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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 131.431 - 131.460

  • LEI DA COMPANHIA

    LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO I DA CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Art. 967. É

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    Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: jucye
  • Lei da Dimensão Ética

    Síntese Dimensão Ética do Agir . . 1. Experiência Moral Quotidianamente somos confrontados com situações em que temos que decidir sobre coisas que interferem na liberdade de outros. A simples coexistência coloca a questão da necessidade de cumprir normas. É por isso que nas nossas decisões temos em conta valores, princípios, normas ou regras de conduta que impomos a nós mesmos, mas também esperamos que os outros as sigam ou pelo menos as aceitem. Se

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    Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/3/2014 Por: CRN1
  • Lei Da Empregada Domestica

    No Brasil, ao todo são cerca de 7,2 milhões de pessoas exercendo a atividade de empregado doméstico, sendo que 94% deste número são mulheres. Por conta disso, há muito tempo existia a necessidade de uma lei que beneficiasse esses trabalhadores, estabelecendo regras para a jornada de trabalho diária, horas extras, benefícios etc. Isso sem falar no ponto mais importante, que é a obrigatoriedade de se assinar a carteira de trabalho desses profissionais, no caso do

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    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: graciely
  • Lei Da Enfermagem

    Lei nº 7.498/86 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências O presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É livre o exercício da Enfermagem em todo o território nacional, observadas as disposições desta Lei. Art. 2º - A Enfermagem e suas atividades Auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem

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    Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: juniorplay7
  • Lei Da Gravidade E Movimento

    Centro Universitário do Planalto central Lei do movimento: Lei da Gravitação Brasilia, março de 2014. A gravidade Gravitação é a força de atração que existe entre todas as partículas com massa no universo. O termo em si vem do latim gravitas, formado a partir do adjetivo gravis, que significa "pesado", "importante". "Importante". Faz pensar. Em sânscrito, outra língua igualmente antiga, gravidade é Gurutvaakarshan. Repare o início da palavra: "guru". É justamente o termo usado para

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    Tamanho do trabalho: 3.483 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: bylldias
  • Lei Da Inércia

    Introdução Existe na natureza uma tendência de não se alterar o estado de movimento de um objeto, isto é, um objeto em repouso tende naturalmente a permanecer em repouso. Um objeto com velocidade constante tende a manter a sua velocidade constante. Essa tendência natural de tudo permanecer como está é conhecida como inércia. No caso da Mecânica, essas observações a respeito do comportamento da natureza levou Newton a e a sua famosa Lei da Inércia,

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    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/9/2014 Por: Carlinhaflower
  • LEI DA INFORMAÇÃO

    A Lei número 12.527/11 chamada Lei de acesso à informação, sancionada em 18 de novembro de 2011 pela presidenta da república trata sobre o mecanismo de fazer com que todas as informações decorrentes dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário) e tanto da União, estados e municípios sejam públicas, podendo estar sob o conhecimento de qualquer pessoa que deseja ter acesso à elas. Porém, na referida Lei há ressalvas, tratando-se das chamadas informações sigilosas, as

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: alineassis
  • LEI DA INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL

    LEI DA INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL A lei de introdução ao Código Civil é um conjunto de normas que disciplinam as próprias normas jurídicas, aplicando-se a todos os ramos do Direito, trata-se de um conjunto de normas sobre normas. Em 2010 a nomenclatura LICC foi alterada para LINDB- Lei de Introdução as Normas Brasileiras. Para a criação de uma lei, são necessárias três fases: a elaboração, a promulgação e a fase da publicação. Encerrada a

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    Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: estelaaquino
  • Lei Da Liberdade Sexual

    CONTROLE DE FINANÇAS OBJETIVO: Dar condições as pessoas que não conseguem por qualquer motivo organizar-se com suas rendas. Fazendo com que percam o controle de suas finanças, ficando individadas, e sem saber como resolver esse problema. A idéia desse trabalho é realmente essa, de resgatar a dignidade dessas pessoas ensinando de uma forma simples e prática a arte de se organizar e passar de uma situação de devedora para uma situação de investidora. PROGRAMA: Tempo

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    Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: ADRI258
  • Lei Da Oferta E Da Demanda

    Lei da oferta e da demanda: O que é a lei da oferta e demanda? A “lei da oferta e demanda” éum conceito econômico que resume o impacto entre compradores e vendedores, defende que a precificação de bens e mercadoria é conseqüência de ambas as forças, causando equilíbrio ou desequilíbrio paraum dos lados. Demanda é tudo aquilo que um consumidor almeja adquirir em determinado espaço de tempo. Temos que entender que é somente o desejo

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/5/2014 Por: Isabelly8Maria
  • Lei Da Palmada

    PROJETO DE LEI Nº 2654 /2003 (Da Deputada Maria do Rosário) Dispõe sobre a alteração da Lei 8069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei 10406, de 10/01/2002, o Novo Código Civil, estabelecendo o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, e dá outras

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    Tamanho do trabalho: 2.589 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: lucianoslp
  • Lei Da Palmada

    O Projeto de Lei 2.654/03 é popularmente conhecido como “Lei da Palmada”, nasceu de uma forte e histórica batalha de muitas instituições e profissionais que atuam na área de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Tem como objetivo garantir o direito da criança de ser educada sem a necessidade de qualquer castigo físico, ou tratamento severo. Lamentavelmente a nossa cultura adota de modo geral a violência física como método de ensino e disciplina. Ocorre

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: Tiele123
  • Lei Da Palmada

    Este trabalho tem por finalidade relatar sobre a Lei 2.654/03 que fala sobre a lei da Palmada e visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais. A Lei 8.069, que institui o Estatuto da Criança e Adolescente, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais. Com as alterações, o artigo 18 do (ECA) que fala

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    Tamanho do trabalho: 4.752 Palavras / 20 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: jose234
  • Lei Da Procura

    A Lei da Oferta e da Procura (Demanda) busca estabilizar a procura e a oferta de um determinado bem ou serviço. Oferta é a quantidade do produto disponível em mercado, enquanto procura é o interesse existente em relação ao mesmo. A oferta depende do preço, da quantidade, da tecnologia utilizada na fabricação entre outras coisas relacionadas aos produtos e serviços. A procura é influenciada pela preferência do consumidor final, a compatibilidade entre preço e qualidade

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: daymelo
  • Lei Da Procura E Da Oferta

    1 – INTRODUÇÃO A Lei da procura e da oferta foi pensada por Adam Smith, um filoso e economista escocês e é considerado o pai da economia moderna, autor das obras "Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações”, que serve como referência para novas gerações de econimistas e tem como objetivo demostrar que a atuação dos individuos movidos pelos seus própios interesses promoviam o cerscimento economico e a inovação da

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    Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/8/2014 Por: mjdj
  • LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTABILIDADE APLICADA 4 2.1 INDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL 4 2.2 ISE-BOVESPA 5 2.2.1 Carteira ISE-BOVESPA 7 3 LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL 8 3.1 CONTRIBUIÇÕES PARA A TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS 9 4 AGRONEGÓCIO, CONSTRUÇÃO CIVIL E TERCEIRO SETOR 11 4.1 A EXPANSÃO DESTAS ATIVIDADES ECONÔMICAS 12 4.2 ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE 13 5 CONCLUSÕES DA PESQUISA 14 6 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS..........................................................................................................16 1 INTRODUÇÃO A Contabilidade pode ser

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    Tamanho do trabalho: 3.663 Palavras / 15 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: Tassiane-
  • Lei Da Selva

    LEI DA SELVA Foi apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo, e publicado no Diário Oficial o Projeto de Lei 992/2011, de autoria do deputado Feliciano Filho, que visa proibir o uso e o sacrifício de animais em cultos africanos. O referido projeto atende à solicitação de muitos defensores e protetores dos direitos dos animais que vêm lutando em todo o Brasil pelo fim dessa prática. Afinal, a constituição estabelece que é papel do Poder

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    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: Nerylene
  • Lei Da Termodinâmica

    A primeira Lei da Termodinâmica A primeira Lei da Termodinâmica constitui-se no princípio da conservação de energia. Isso significa que o valor da energia de um sistema é constante, não podendo ser criada ou destruída, apenas transformada. Apesar de válida para qualquer sistema, vamos aplica-la ao estudo do comportamento dos gases ideais, pois a primeira Lei da Termodinâmica relaciona a energia interna de um gás, o trabalho realizado ou sofrido por ele e o calor

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2015 Por: juuc
  • Lei Da Tortura

    Direito Penal V – Legislação Especial Lei de Tortura – Lei n. 9.455/1997 -A CF/88 declara, como garantia fundamental do homem a vedação da tortura no Brasil, através do artigo 5º, inciso III: “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.” Essa garantia de não submissão à tortura não comporta exceções em nosso ordenamento, vale dizer, então, que nenhuma forma de tortura é admitida no país. Enquanto no resto do mundo a

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    Tamanho do trabalho: 5.085 Palavras / 21 Páginas
    Data: 28/5/2014 Por: aldeniza
  • LEI DAS COTAS: A INCLUSÃO (EXCLUDENTE) DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

    INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR – MMES BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS LEI DAS COTAS: A INCLUSÃO (EXCLUDENTE) DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO MÁRCIA R. MAGATON PRADO MATÃO-SP 2013 2 INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR – IMMES BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS LEI DAS COTAS: A INCLUSÃO (EXCLUDENTE) DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Monografia apresentada à banca avaliadora do instituto matonense municipal de ensino superior – immes, como requisito

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    Tamanho do trabalho: 8.843 Palavras / 36 Páginas
    Data: 10/8/2014 Por: marcia3010
  • Lei Das Diretrizes E Bases

    LdbPresentationTranscript • 1. LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. • 2. TÍTULO I Da Educação Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve,

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    Tamanho do trabalho: 8.562 Palavras / 35 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: kunkakani
  • LEI DAS DOZE TÁBUAS

    Lei das doze Tábuas – Código de Hamurabi O monólito com o código de Hamurabi foi encontrado no ano de 1901, pela expedição de Jacques de Morgan, na região do atual Irã. O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Tinha como objetivo principal

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    Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: NINJAHB
  • Lei das empresas

    Também são tratados em Livro especifico, o Direito da Empresa, que estabelece parâmetros e definições dos tipos de empresas no país e sua forma de funcionamento, bem como a composição das sociedades empresárias. Outro item de suma importância é aquele que trata dos Contratos. Isto porque é impossível passar pela vida sem contratar alguma coisa. Até mesmo uma compra no supermercado ou a utilização de transporte coletivo é um contrato, que no caso trata da

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: flavis_
  • Lei das Malhas

    Lei das Malhas: eL + eR = E Usando as equações das voltagens, chegamos a (a) Vemos que se trata de uma EDOL de primeira ordem bastante simples. 4 ANALOGIAS ELETROMECÂNICAS Até agora, estudamos os sistemas mecânicos e os sistemas elétricos, apresentando suas modelagens matemáticas. Vamos, a seguir, estabelecer certas características comuns aos dois tipos de sistemas, o que permite definir o que chamamos analogia eletromecânica. Dois sistemas físicos são análogos (duais) quando são descritos

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: pamsc
  • Lei Das Sociedades Anônimas

    Lei das Sociedades Anônimas - Lei 6404 / 76 De acordo com o art. 1º da Lei 6.404/76 a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Sociedade anônima (normalmente abreviado por S.A., SA ou S/A) é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: tosa
  • Lei De Alienação Parental

    Comentários à lei da alienação parental (Lei nº 12.318/2010) RESUMO: esse artigo visou dar um panorama sobre a Lei 12.318/2010, que introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a alienação parental, com conseqüências processuais e sobretudo materiais, notadamente no tocante à guarda de crianças e adolescentes. Acaba de ser publicada a Lei 12.318/2010, que regula a "alienação parental", cujas disposições já eram anunciadas pela doutrina e jurisprudência. Nesse breve trabalho pretendeu-se discorrer a respeito das disposições específicas

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    Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: kkzm
  • Lei De Alimentos

    ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DE ALIMENTOS Dotada de características peculiares, especialmente destinadas a atribuir a maior celeridade possível ao andamento do feito, a Lei consagra, a bem da verdade, um “microssistema normativo”, contemplando regras de ordem processual, administrativa, civil e penal, sem deixar de lado a possibilidade de aplicação supletiva das disposições do Código de Processo Civil (art. 27). esse contexto aparecem disposições especialíssimas como aquelas que preveem a desnecessidade de distribuição prévia (art. 1°,

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    Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: rafaelcj
  • Lei De Ampère

    Modelo de Relatório técnico-científico baseado na NBR 10719, 1989. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC CENTRO DE XXXX - XXX Joana Carla Felicio Nome do (s) autor (s). Se tiver mais de um autor, inserir os nomes em ordem alfabética. NBR 10719: apresentação de relatórios técnico-científicos Regras gerais de apresentação: • Papel A4 • Margem esquerda e superior: 3 cm. • Margem direita e inferior: 2 cm. • Espaçamento entre linhas: 1,5 cm. •

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    Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: rex15
  • Lei De Arbitragem

    UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO JUIZO ARBITRAL SUA RELEVÂNCIA E SEUS CONFLITOS DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MANAUS 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO Claudia Barros Franceschi de Carvalho T405HF-8 Flávio Gonçalves Ramos da Silva B7720B-5 Francisco Carneiro de Almeida Júnior B9288j9 MANAUS 2014 INTRODUÇÃO Tem sido incessante a busca por alternativas de conflitos de interesses e pela proteção jurídica do consumidor. A

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    Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: claudiapbarros
  • Lei de Arquimedes

    Princípio de Arquimedes O princípio de Arquimedes discorre sobre a ação que um corpo sofre quando submerso em um determinado fluido. Esta força denomina-se empuxo. Fórmulas * Empuxo (E) É uma força que empurra verticalmente o corpo para cima. O peso do fluído determinará o deslocamento desse corpo. É obtido através das seguintes fórmulas: E = P – Pa ; E = d.g.V. A imagem abaixo representa um corpo submerso e demonstra quais forças estão

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: Raphae
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