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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 179.911 - 179.940
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Presidencialismo e Parlamentarismo
Presidencialismo e Parlamentarismo Presidencialismo é o regime de governo onde o Presidente da República exerce sozinho o Poder Executivo, com funções de Chefe de Estado, Chefe de Governo e Chefe da Administração Pública, não depende da confiança do Poder Legislativo nem mesmo para sua investidura e cumpre mandato por tempo determinado. Os ministros de Estado são auxiliares do Presidente da República que tem poder para nomeá-los a qualquer tempo, sendo que cada um atua como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Presidencialismo E Parlamentarismo
PASSO 02: AO ENTENDER AS REAIS DIFERENÇAS ENTRE OS REGIMES, RESPONDA ÀSEGUINTE PERGUNTA: SE TIVESSE QUE ESCOLHER ENTRE PRESIDENCIALISMO EPARLAMENTARISMO, NOS DIAS ATUAIS, O QUE OS DEBATES PRÉVIOS DEVERIAMLEVAR EM CONSIDERAÇÃO? EXPONHA SEUS ARGUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM AESCOLHA. Deveriam considerar em primeiro lugar, a diversidade cultural. O Brasil é um país dedimensões continentais, assim sendo, é correto que cada Federação do Estado possua suarepresentação nacional e sua assembleia legislativa. Em segundo lugar, o avanço do país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014 -
Presidencialismo E Parlamentarismo
ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO PASSO 02: AO ENTENDER AS REAIS DIFERENÇAS ENTRE OS REGIMES, RESPONDA À SEGUINTE PERGUNTA: Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. A despeito de todas as diferenças, os Estados procuram sempre a organização da sociedade e a busca da justiça social. Ao analisarmos cada Estado devemos identificar qual a sua ideologia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Presidencialismo E Parlamentarismo
O Parlamento. É caracterizado por ter todo o poder concentrado no parlamento, que é, de fato, o único poder, e ainda caso o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. A Justiça não se opõe ao Parlamento, até porque, em um sistema parlamentarista puro, a Constituição não é rígida: se uma lei for considerada inconstitucional, o Parlamento pode altera a Constituição. No Reino Unido, o exemplo mais puro de parlamentarismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Presidencialismo E Parlamentarismo
Presidencialismo E Parlamentarismo Considerando em primeiro lugar, a diversidade cultural. O Brasil é um país com dedimensões continentais, assim sendo, é correto que cada Federação do Estado possua sua representação nacional e sua assembleia legislativa. Em segundo lugar, o avanço do país com relação aos números de partidos políticos, que visam defender aos diversos interesses da sociedade. No parlamentarismo o primeiro ministro não é escolhido pelo povo e sim pelos próprios parlamentares, ou seja, seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2015 -
Presidencialismo Ou Parlamentarismo
PRESIDENCIALISMO OU PARLAMENTARISMO O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de go-verno e chefe de Estado, o qual, mesmo que aos trancos e barrancos, vem trazendo desenvol-vimento ao Brasil. Entretanto não vem atendendo as reais necessidades públicas, não pelo menos em sua totalidade mais básica. Não posso omitir que tivemos bons resultados desde a proclamação da república até os dias de hoje, então me sinto inclinado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 18/5/2013 -
Presidencialismo X Parlamentarismo
Presidencialismo é o sistema de governo no qual os poderes, funções e deveres de chefe de governo e de chefe de estado se reúnem numa só pessoa e onde o executivo, legislativo e judiciário são poderes independentes entre si que funcionam em harmonia. Eleito pelo voto direto ou por colégio eleitoral, para mandato com período determinado em lei constitucional, o presidente não se subordina ao Parlamento nem pode nele interferir. Entre suas atribuições estão a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
PRESIDENTA FALA
presidenta Dilma Rousseff fez uma avaliação da participação do Brasil na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (26/9). Ela afirmou que foi uma honra discursar na abertura da Assembleia e destacou a necessidade de se buscar uma saída para crise econômica internacional: “Eu estava representando ali o Brasil, um país que vem tendo cada vez mais destaque no cenário internacional. A força do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito
O Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar escutas telefônicas clandestinas expediu ofício a várias operadoras de telefonia fixa e móvel, determinando o imediato envio de informações relacionadas a escutas telefônicas autorizadas, no ano de 2010, em processos judiciais que tramitam sob segredo de justiça. Entre as informações, o parlamentar pretendia obter o número de cada processo em que se autorizou a escuta, o nome das partes envolvidas, os titulares dos terminais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Presidente da Confederação do Comércio do Estado X
Parecer Jurídico A presidência da confederação do comercio do Estado X I – Relatório. Trata-se eminente presidente da Confederação Nacional do comercio da norma editada pelo Estado X que determina a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers, determinando multa pelo descumprimento estabelecendo gradação nas punições administrativas e delegando ao PROCON responsabilidade pela fiscalização. Em torno da presente questão, consulta-me o presidente sobre a possibilidade de ajuizamento de medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
Presidente da corte
A Presidente do Tribunal anunciou que ia proceder o sorteio dos jurados para compor o Conselho de Sentença. Advertiu aos presentes o disposto nos artigos 458 e seguintes do Código de Processo Penal, referentes ao impedimentos dispostos no artigo 462, e as incompatibilidades por suspeição em razão do parentesco do Juiz, Promotor, Advogado, Réu ou Vítima, de acordo com o Código de Processo Penal sobre os impedimentos ou suspeição dos Juízes Togados. Em seguida foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2014 -
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1o Nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada. (Vide Lei 2.145, de 1953) (Vide Lei nº 2.410, de 1955) (Vide Lei nº 3.244, de 1957)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 PáginasData: 13/3/2014 -
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Título III, Capítulo IV, Seção IV, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e no Livro I, Título II, Capítulo V, da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, DECRETA: Art. 1o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2014 -
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam estabelecidas normas gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiências, e sua efetiva integração social, nos termos desta Lei. § 1º Na aplicação e interpretação desta Lei, serão considerados os valores básicos da igualdade de tratamento e oportunidade, da justiça social, do respeito à dignidade da pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 PáginasData: 3/10/2014 -
Presidente Dilma Russeff
A presidente Dilma Rousseff deu posse nesta segunda-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, aos seis novos ministros já anunciados pelo governo na semana passada. As trocas nos comandos das pastas fazem parte da reforma ministerial. Os ministros que foram empossados no evento pela presidente Dilma são: Neri Geller (Agricultura); Gilberto Occhi (Cidades); Clélio Campolina (Ciência e Tecnologia); Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário) ; Eduardo Lopes (Pesca) e Vinicius Lages (Turismo). As mudanças eram esperadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2014 -
Presidente do Conselho de Ministros
Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários. O Presidente do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal, Considerando as Decisões nºs 34/2003, 40/2005,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES IMOBILIÁRIOS
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - COFECI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, item VIII do Decreto N.º 81.871, de 29 de junho de 1978, R E S O L V E: Art. 1º – Aprovar o anexo CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. Art. 2º – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, especialmente as Resoluções-COFECI nºs 014/78, 037/79
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2014 -
Presidente do CPI conjunto
O presidente da CPI mista que investiga denúncias contra a Petrobras, Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que agendou para a próxima quarta-feira (17) sessão do colegiado para ouvir depoimento do ex-diretor da estatal do petróleo Paulo Roberto Costa, preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). O parlamentar do PMDB, que também preside a CPI da Petrobras exclusiva do Senado, se reuniu na manhã desta quarta (10), a portas fechadas, com líderes dos partidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, de 04 de março de 2002. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 17, inciso VII da Estrutura Regimental anexa ao Decreto Nº 3.059, de 14 de maio de 1999, no art. 83, inciso XIV do Regimento Interno aprovado pela Portaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
PRESIDENTE DO MÉDICO DE LONGO PRAZO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL FEDERAL SUPREMO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio, vem por seu advogado inscrito na OAB/XXX sob o nº xxx/xxx, que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço sito na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, CEP: XXX, local indicado para receber intimações na forma do art. 39 do CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 103, inciso IX, art. 102,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2014 -
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DE PRESIDENTE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGARDOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Processo nº ******** Magno silva, devidamente qualificado nos autos da Ação Declaratória, por seu advogado, não se conformando com v. acordão proferido em fls. _______, que julgou improcedente o Recursdo de Apelaçaão interposto nos autos da Ação Declaratória nº **********, vem, respeitosamente,à presença de Vossa Excelência, a teor do disposto no art. 102,III, alinea a, da Constituição Federal e no art. 541 e seguintes do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2014 -
Presidente Figueiredo
PRESIDENTE FIGUEIREDO A uma distância de 107km em linha reta da capital, é atualmente um dos maiores polos turísticos do Estado, sobretudo pela proximidade com a capital, e pelos encantos naturais preservados. Possui como atrativos a Reserva Biológica do Uatumã, a Reserva Indígena Waimiri Atroari, cavernas, grutas e 90 cachoeiras catalogadas, que lhe renderam o título de “Terra das Cachoeiras”. Outro ponto forte do município é o turismo de aventura, com práticas esportivas radicais (rapel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2012 -
PRESIDENTES DO BRASIL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PRESIDENTES DO BRASIL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA MANUEL DEODORO DA FONSECA (Deodoro da Fonseca) – 1889 – 1891 Nasceu na cidade velha de Alagoas (hoje Marechal Deodoro) a 5 de agosto de 1827, filho do tenente-coronel Manuel Mendes da Fonseca e D. Rosa Maria Mendes da Fonseca. Em 1945, ingressou no Exército. Tomou parte em várias campanhas, sendo promovido até o posto de marechal – de – campo. Distinguiu-se por extraordinária bravura na Guerra da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.210 Palavras / 21 PáginasData: 11/2/2015 -
Presídio De Pedrinhas: Quem Pode, Foge — E Volta Ao Crime
A série de assassinatos brutais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas ao longo do ano passado deixou um rastro de medo que ainda perdura no Maranhão, dentro e fora dos presídios, quatro meses depois do ápice da crise. A situação de emergência fez a Polícia Militar e a Força Nacional assumirem o patrulhamento em Pedrinhas a pedido do governo do Estado. Mesmo assim, os detentos voltaram a tentar fugas em massa nas últimas semanas. Ao menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2014 -
Presidios No Brasil
O Sistema Carcerário Brasileiro Breve Histórico No século 18, as punições eram feitas por meio de tortura, sendo usada a privatização da liberdade apenas para manter o prisioneiro enquanto não tinham provas para sua condenação, ou seja, uma garantia para que o suspeito não fugisse. A partir do século 19, que está pena privativa de liberdade passou a fazer parte dos tipos de penas do direito penal brasileiro, sendo assim as outras penas cruéis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.405 Palavras / 22 PáginasData: 28/10/2014 -
Presos com diploma, a elite carcerária do Brasil
Presos com diploma, a elite carcerária do Brasil Através do texto lido percebemos que no Brasil existe uma lei que segrega os presidiários, onde os presos com estudo superior ficam em celas diferentes daqueles que não tem, no entanto. Sendo isso, talvez, o motivo para que cada vez mais os crimes aumentem no Brasil, trazendo conforto e comodidade a pessoas que deveriam ser punidas rigorosamente para ver se se arrependem de seus erros e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
Presos Politicos
Por que os presos políticos não são obrigados a trabalharem? Resposta: O artigo 31 da LEP diz que o condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade. Aptidão significa disposição nata, habilidade ou capacidade resultante de conhecimentos adquiridos. Estaria, então, sujeito a sanções disciplinares o preso que se recusar a realizar trabalho para o qual ele não se considere apto? Diante do mencionado artigo, são cabíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
PRESSÃO
PRESSÃO A pressão é uma força exercida sobre uma determinada área. Sendo assim, sua unidade de medida é quilograma força por centímetro quadrado – kgf/cm². Existem outras formas de expressarmos as unidades de medida de pressão: m.c.a: metros de coluna d’água. Pa: Pascal. Estima se que a pressão utilizada para levar a água do sistema de armazenamento até a caixa de água é de 1kgf/cm² a 2kgf/cm². CONTROLE DO NÍVEL DA ÁGUA NO RESERVATÓRIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013 -
Pressão
estre as moléculas é muito forte, fazendo com que elas sejam muito unidas, e se há uma perturbação em uma molécula, as moléculas ao seu redor, devido a forte ligação, também sofreram consequência desta perturbação. A água em escoamento reage à tensão de cisalhamento, sofrendo uma deformação angular que é proporcional a essa tensão. Somente viscosidade, é a constante de proporcionalidade definida como a razão entre essa tensão de cisalhamento e o gradiente de velocida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
Pressão
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 1 INSTRUMENTAÇÃO 1.1 Conceito e aplicações Segundo RIBEIRO (2003) A instrumentação é o ramo da engenharia que trata de instrumentos industriais. Os enfoques da Instrumentação podem ser de: 1. Fabricação: construção de componentes e instrumento, 2. Projeto: detalhamento básico e específico de sistemas equipamentos e instrumentos, 3. Especificação: estabelecimento de características físicas, funcionais e de segurança dos instrumentos, 4. Vendas: comercialização, marketing e promoção de instrumentos, 5. Montagem: fixação correta dos instrumentos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.561 Palavras / 23 PáginasData: 18/2/2015