Ciências Sociais
40.963 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 22.321 - 22.350
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IMPOSTO NA UNIÃO
IMPOSTOS DA UNIÃO Imposto sobre produtos Industrializados – IPI - art. 153, IV, § 3º, da CF/88. Art 46 a 51 do CTN. Decreto 7.212/2010 – RIPI O IPI é de competência da União. Fato Gerador O fato gerador do IPI é a promoção de operações relativas a produtos industrializados. Adota-se o critério da territorialidade. Considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza (exemplo: transformação de metais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2014 -
IMPOSTO PARA RECEBIMENTO DE ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL IPVA ITCMD ICMS IPVA IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR FATO GERADOR O FATO DE SE TER UM VEÍCULO JÁ É UM FATO GERADOR, OCORRE NA COMPRA DO VEÍCULO NOVO. NA DATA DE AQUISIÇÃO , O VEICULO USADO EM 01 DE JANEIRO E VEÍCULOS IMPORTADOS NA DATA DA LIBERAÇÃO PARA A MERCADORIA ENTRAR NO BRASIL. ALIQUOTA A BASE DE CALCULO SERA O VALOR VENAL DO VEÍCULO QUE É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza O imposto sobre serviços de qualquer natureza com exceção dos impostos compreendidos em Circulação de Mercadorias.(ICMS), conf art. 155 II da CF/88 (ISSQN ou ISS) é um imposto brasileiro. É um imposto municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo (Art.156, III, da Constituição Federal). A única exceção é o Distrito Federal, unidade da federação que tem as mesmas atribuições dos Estados e dos municípios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Impostos Em Espécie
I – IMPOSTOS EM ESPÉCIE I.I IMPOSTOS MUNICIPAIS 1. IPTU a) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. b) Competência - Art. 156, I, da CF: Municípios. - Art. 147 da CF: União e Distrito Federal. Tanto a instituição como a isenção se dão por meio de Lei Ordinária. No caso de Territórios não divididos em Municípios, por Lei Ordinária federal. c) Sujeito ativo “[...] caberá aos Municípios, mediante a edição de lei ordinária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.783 Palavras / 20 PáginasData: 25/8/2014 -
Impostos Nacionais
IPI IPI é a sigla para Imposto Sobre Produtos Industrializados, que está Instituído pelo Código Tributário Nacional, e regulamentado pelo Decreto 7.212/2012. A competência para instituir o IPI é da União,(art. 153, inciso IV Constituição Federa). Segundo o Art. 35, do decreto supracitado, o fato gerador do IPI a saída de produto do estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial ou o desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira. É considerado ocorrido o fato gerador, segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.439 Palavras / 10 PáginasData: 22/9/2013 -
IMPRECISÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO E PROBLEMATIZAÇÃO ACERCA DA FALTA DA PRODUÇÃO CIÊNTIFICA BRASILEIRA
RESENHA CRÍTICA IMPRECISÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO E PROBLEMATIZAÇÃO ACERCA DA FALTA DA PRODUÇÃO CIÊNTIFICA BRASILEIRA Filipe Pereira Freitas NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. In: Cadernos Novos Estudos CEBRAP, n. 66, jul., p. 145-154, 2003. Marcos Severino Nobre é um filósofo e cientista social, sua obra expõe sua opinião e problematiza o direito brasileiro, acerca de por qual razão o direito não obteve sucesso ao tentar acompanhar as demais ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2022 -
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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _____ VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ – SANTA CATARINA. Autos: RT 2012.033368-3 LEONIR FILIPPI, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem através de seus respectivos procuradores in fini assinados, propor EMBARGOS DECLARATÓRIOS, em face da respeitável sentença de fls. 24, pelas razões e fundamentos a seguir: “Art. 535. Cabem embargos de declaração quando: I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição”. Analisando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2014 -
Improbidade Administrativa
APLICAÇÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVO RELATIVOS AOS MEMBROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) 1. INTRODUÇÃO A Lei de Improbidade Administrativa de nº 8.429/92, marco histórico no ordenamento jurídico brasileiro, constitui-se como um instrumento fundamental para disciplinar os atos dos agentes públicos na atuação da Administração Pública, no combate à corrupção e na promoção da probidade administrativa. A mencionada Lei, em seus 20 anos de vigência no âmbito jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 6/8/2014 -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEI 8.429/92
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – LEI 8.429/92 Flávia Regina Cabral de Oliveira* RESUMO Historicamente a corrupção sempre este presente na sociedade brasileira, usurpava-se ou desviava-se verbas públicas para beneficio próprio, tendo a política do café com leite sido uma forte evidencia da corrupção ocorrida na historia do Brasil. As Diretas Já que culminaram com a elaboração e promulgação da Carta Magna de 1988, onde a sociedade clamou por mudanças na visão política e na forma de agir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.762 Palavras / 16 PáginasData: 5/3/2015 -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: CONDUTAS DESONESTAS QUE LESAM O POVO BRASILEIRO.
O tema reflete diretamente a sanções que, atingem os nossos governantes. A primeira noção apresentada trata da origem da palavra PROBO, em latim PROBUS significa honesto.Esta “honestidade” nos remete a Ética ea Moral, dos quais foram apresentados conceitos mais fáceis e os que mais se aproximam do tema tratado na palestra: Ética: Conjunto de regras de conduta. Moral: a prática desse conjunto de regras de condutas. Então, essa moral passa a ser o que entendemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Imprudencia No Transito
PORQUE ISSO ACONTECE? É alarmante em nosso país o número de acidentes no trânsito, que ocorrem diariamente, e a grande maioria deles é causada pela imprudência de alguém. Em conseqüência desses acidentes muitas vidas são ceifadas prematuramente, e muitas pessoas ficam com marcas permanentes ou até alguma deficiência física para o resto de suas vidas. Agora pergunto a você: Quem nunca presenciou ou até mesmo observou algum ato de imprudência? Normalmente eles acontecem diariamente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Impugnação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARÇA/SP. Processo nº. 3000187-82.2013 REQUERENTE: ULISSES DE LEO TEDDE REQUERIDO: EDIVALDO PAES LANDIM EDIVALDO PAES LANDIM, já devidamente qualificado nos autos acima em epígrafe, por seus advogados e bastante procuradores in fine assinados, vem “MAXIMA REVERENTIA” a presença de Vossa Excelência apresentar: C O N T E S T A Ç Ã O À pretensão autoral, baseada nos fatos que expõe, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
Impugnacao
Interessante notar que o Professor Cássio Scarpinella Bueno[6], não obstante afirme que a impugnação pressupõe prévia garantia da execução, traz uma posição mitigada, defendendo nos casos em que o executado não possua patrimônio a ser penhorado, independentemente de prévia garantia, poderá apresentar sua impugnação. Vale transcrever: À luz do “modelo constitucional do direito processual civil”, contudo, é possível (e desejável) mitigar a regra: sempre que não houver bens penhoráveis do executado, ele, demonstando esta circunstância,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2014 -
Impugnação
Curso: Direito 8º Período Material de Apoio para as aulas de Direito Processual Civil IV. Obs: A leitura da doutrina indicada no Plano de Aula e comentada em sala é indispensável para a compreensão do conteúdo. IMPUGNAÇÃO – 15 dias após a sentença incide multa de 10% Impugnação é a peça, introduzida pela Lei nº 11.232/2005, para fim de defesa do executado em execução de sentença de obrigação por quantia certa (Cód.cit.,art.475-L). Poderá ser oferecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2015 -
IMUNIDADE E LIBERTAÇÃO DE IMPOSTOS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ORÇAMENTO 4 2.1.1 Conceito de Orçamento 2.1.2 Orçamento Geral 5 2.1.3 Orçamento Flexível 6 2.1.4 Pontos positivos do orçamento para a gestão 6 2.1.5 As questões tributárias para o orçamento 7 2.2 ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 8 2.3 BALANÇO PATRIMONIAL 8 2.4 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCICIO 9 2.5 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXO DE CAIXA 10 2.6 A COMPARAÇÃO DO ORÇADO COM O REALIZADO COM A UTILIZAÇÃO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 12/5/2014 -
Imunidade Parlamentar
Direito Constitucional Prof. Otávio Piva 1 1) Carlos, parlamentar federal em campanha para reeleição para seu terceiro mandato federal, durante um passeio por bairros habitados por seus eleitores, encontrou um adversário político também em campanha eleitoral, em busca de seu primeiro mandato federal. Indignado com a presença do concorrente em seu reduto eleitoral, Carlos o agrediu verbalmente, em público, tecendo comentários ofensivos em razão de sua afro-descendência. Não houve agressão física porque os correligionários de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2014 -
Imunidade Parlamentar
NOME: SÉRGIO RICARDO MARCANTH CAPPELLARI CURSO de Especialização em Direito Público TÍTULO: Imunidade Parlamentar no Direito Constitucional Brasileiro PROFESSOR ORIENTADOR: Daniela Muraro Rodel TIPO DE TRABALHO: Trabalho de Conclusão de Curso SÉRGIO RICARDO MARCANTH CAPPELLARI IMUNIDADE PARLAMENTAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Público. Orientadora: Prof.ª Daniela Muraro Rodel PORTO ALEGRE 2014 “Aos meus filhos, a quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.543 Palavras / 39 PáginasData: 8/11/2014 -
Imunidade Parlamentar
Imunidade parlamentar X Decoro parlamentar (Quais limites os separam) As imunidades parlamentares, esculpidas atualmente no artigo 53 da Carta Magna de 1988, sempre estiveram presente nos textos constitucionais brasileiros, objetivando assegurar a independência do Poder Legislativo de possíveis intromissões externas. O escopo precípuo do instituto das imunidades parlamentares é assegurar aos representantes do povo a possibilidade de poderem exprimir a vontade, os anseios de seus representados, sem sofrer qualquer tipo de empecilho, retaliação, de interferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.269 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2014 -
Imunidade Tributaria
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA O tema Imunidade Tributária, tem por sua vez conceitos bastante parecidos e que podem ser confundidos com outros temas como: Isenção e Não incidência tributária. Para compreendermos melhor o tema indicado no trabalho, é necessário que se tenha o conhecimento da definição de Tributo, no qual se encontra expresso na CNT: “Tributo é toda prestação de pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2014 -
Imunidade Tributaria
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA O tema Imunidade Tributária, tem por sua vez conceitos bastante parecidos e que podem ser confundidos com outros temas como: Isenção e Não incidência tributária. Para compreendermos melhor o tema indicado no trabalho, é necessário que se tenha o conhecimento da definição de Tributo, no qual se encontra expresso na CNT: “Tributo é toda prestação de pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2014 -
Imunidade Tributaria
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA O tema Imunidade Tributária, tem por sua vez conceitos bastante parecidos e que podem ser confundidos com outros temas como: Isenção e Não incidência tributária. Para compreendermos melhor o tema indicado no trabalho, é necessário que se tenha o conhecimento da definição de Tributo, no qual se encontra expresso na CNT: “Tributo é toda prestação de pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2014 -
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E ISENÇÕES DE IMPOSTOS.
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E ISENÇÕES DE IMPOSTOS. Primeiro, é necessário estabelecermos a diferença entre imunidade e isenção, vez que daí tem decorrido inúmeros litígios e indevidas cobranças pelo estado às entidades sem fins lucrativos. Sem divergência os mais importantes estudiosos do tema concluem e professam que imunidade é a renúncia fiscal ou vedação de cobrança de tributo estabelecida em sede constitucional, ou seja, ainda que o termo utilizado na Constituição seja isenção, como é o caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2013 -
Imunidades concedidas no parlamento
lk.kl.Imunidades parlamentares, nas palavras de ALEXANDRE MORAIS(2001, p.388), são: " garantias funcionais, normalmente divididas em material e formal, são admitidas nas Constituições para o livre desempenho do ofício dos membros do Poder Legislativo e para evitar desfalques na integração do respectivo quorum necessário para deliberação." As imunidades são concedidas ao parlamentar em razão da função exercida e não da sua pessoa. É garantia de independência para melhor e fielmente desempenhar seu mister, livre de quaisquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Imunologis
HS Introdução Velocidade de hemossedimentação (VHS) é a taxa na qual os eritrócitos precipitam em um período de uma hora. É um teste comum na hematologia usado para umamedida não-específica da inflamação. A velocidade de hemossedimentação (VHS) mede o grau de sedimentação de glóbulos vermelhos em uma amostra de sangue durante um período específico. O VHS é umteste muito sensível, porém não específico, que é freqüentemente o primeiro indicador de doença quando outros sinais químicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2015 -
Inadimplemento das obrigações
DIREITO CIVIL IV OBRIGAÇÕES II Inadimplemento das obrigações Noção – A obrigação jurídica nasce para ser cumprida. O inadimplemento da obrigação gera efeitos jurídicos na órbita do direito. O Código Civil prevê que não realizada a obrigação, o devedor responderá por perdas e danos, acrescidos de juros e atualização monetária, além de honorários advocatícios (art. 389, CC). Como já se sabe, o patrimônio do devedor poderá ser objeto de contrição para o adimplemento da obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2014 -
Inadimplemento Das Obrigações
O tema abordado baseia-se nas concepções dos seguintes doutrinadores: GONÇALVES (2007), STOLZE (2007), DINIZ (2008) e a legialação: Código Civil de 2002. Estes apresentam o assunto estudado de maneira mais clara e enriquecedora, fazendo parte do programa da disciplina Direito Civil III, ministrada pela professora Anna Feijó. Procurou-se dessa forma resumir tais posicionamentos referentes a um d Mora, identificando as ideias principais, contextualizando-a no texto que se segue. 1. Conceito de mora e inadimplemento absoluto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2015 -
Inadinplencia De Juros
OS IMPACTOS DA INFLAÇÃO E DA INADIMPLÊNCIA DE JUROS Rejane Ragnini Professor Orientador: Rosa Maria Campagna Resumo Os impactos causados pela inflação e seus reflexos em relação à inadimplência da obrigação contratual refletida na aplicação dos consignários legais: correção monetária, juros moratórios e multa moratória, entre outros. Toda análise econômica, utilizando-se de equações algébricas matemáticas, dados numéricos e estatísticos para viabilizar, uma melhor compreensão a respeito dos impactos causados pela inflação em relação à correção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2013 -
Inatista , Ambientalista E Interacionista
Erna Luiza Guimarães rgm:702.1153 Olá, segue nossa primeira atividade, leia as questões com atenção e envie suas respostas, a data (limite) para entrega é 12/05, um abraço, Professora Rosemeire. 1) Defina as três grandes concepções de homem: a inatista, a ambientalista e a interacionista. Na concepção inatista o homem é visto como um ser fechado em si mesmo e programado biologicamente para andar, falar ou correr nasce com potencialidades com dons e aptidões que serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Incendiaram o Brasil
1 INTRODUÇÃO Na era da informação, as notícias voam na velocidade da luz, são espalhadas não apenas pelos jornalistas, mas por qualquer pessoa que tenha acesso à internet. Os poderes constituídos demonstram que não tem conhecimento disso e acham que têm o controlo sobre as massas e sem saber resolveram encharcar os brasileiros de combustível sem notar que eles já estavam tomados por sentimentos contrários às instituições públicas e partidos. Os partidos estavam confortáveis, afinal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2015 -
INCENTIVO DOS (AS) DISCENTES DA UNILAB AO INGRESSAR NA VIDA ACADÊMICA
INSTITUTO DE HUMANIDADES DOCENTE: Profª. Drª. James Ferreira Moura Junior INCENTIVO DOS (AS) DISCENTES DA UNILAB AO INGRESSAR NA VIDA ACADÊMICA Tomé Capeta Solundo ACARAPE FEVEREIRO/2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................3 2. OBJETIVOS.............................................................................4 2.1 Objetivo Geral...................................................................4 2.2 Objetivo Especifico...........................................................4 3. METODOLOGIA......................................................................5 3.1 Tipo de método (qualitativo, quantitativo e mista) ............5 3.2 Técnicas Utilizadas...........................................................5 3.3 Local da realização da pesquisa ......................................6 3.4 Descrição dos participantes .............................................7 4. REFERÊNCIA..........................................................................8 1 INTRODUÇÃO A Educação Superior é, simultaneamente, responsável pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 7/8/2019