Sociais Aplicadas
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207.955 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 73.051 - 73.080
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Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL PROF: Paulo Garcia TEMA 1 – DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL (ONU) Conferência sobre meio ambiente humano Declaração de Estocolmo (1972) Relatório “Nosso Futuro Comum” (1987) Principais documentos: Relatório Brundtland (sobrenome da mulher norueguesa que elaborou) Princípio da Solidariedade Intergeracional Conceito de Desenvolvimento Sustentável Conferência Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio/92 – ECO/92) Mais importante das conferências da ONU Principais Documentos: Declaração do RJ Declaração de princípios do Direito Ambiental Agenda 21 É um documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
Torna-se imprescindível, e não apenas relevante, a introdução e a prática do direito ambiental por todas as ramificações da sociedade, uma vez que a natureza encontra-se em estado total de alerta. Acredito que, o primeiro passo deve ser realizar uma política de conscientização em massa, por parte, não somente das empresas, mas também do governo e dos meios de comunicação em geral. O fato é que o meio ambiente pede socorro, e que as fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Direito Ambiental
Como sabemos o licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. A responsabilidade pela concessão do licenciamento ambiental fica a cargo dos órgãos ambientais estaduais e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Em pesquisa na cidade de Canoas, temos a Construção do Presídio próximo à área de preservação ambiental - Fazenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Ambiental
AULA 2 – AMBIENTAL (COLABORATIVA VAL 3,00) Em 2000 a ONU, estabeleceu os 8 objetivos do milênio ODM, sendo que no BRASIL e chamado de 8 jeitos de muda o mundo. O Brasil está empenhado em atingir os 8 objetivos até 2015, porém e necessário a ajuda de toda sociedade para que esses objetivos se concretizam e ações a serem tomadas para o desenvolvimento. As metas acerca da mortalidade infantil e água potável estão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Ambiental
A infração administrativa ambiental 1. Introdução A questão ambiental há muito tempo tem tido enorme repercussão tanto no cenário nacional quanto no internacional, em decorrência do consenso da população mundial sobre a necessidade de preservação do meio ambiente, bem como de impedir a proliferação dos danos ambientais causados por pessoas, tanto físicas quanto jurídicas. Além disso, a relevância sobre o tema originou uma legislação mais rígida sobre as questões ambientais, visando coibir práticas abusivas contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.262 Palavras / 14 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Ambiental
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Da formação do contrato. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito de formação do contrato. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 (Aluno) Refletir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Ambiental
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO AMBIENTAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ETAPA nº 1 – TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE ETAPA nº 2 – INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE PROFº WILLIAN JANUÁRIO SILVA ANÁPOLIS 2014 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ETAPA nº 1 – TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE ETAPA nº 2 – INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Anápolis da Anhanguera Educacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.993 Palavras / 12 PáginasData: 9/5/2014 -
Direito Ambiental
Compensação Ambiental: São empreendimentos que causam significativo impacto ambiental, os quais são identificados pelo EIA/RIMA e terão de recolher, ao Fundo de Compensação Ambiental, valor corresponde a pelo menos 0,5 do valor total do empreendimento, a titulo de compensação ambiental, como descreve o artigo 36 § 1º da lei 9.985/2000. Art 36: Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Ambiental
2. O Direito Ambiental busca a fruição verdadeiramente coletiva e democrática do ambiente, em cumprimento do direito à igualdade básica entre todos os seres humanos e à proibição de discriminação de qualquer natureza. É neste contexto que a expressão constitucional ¿todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado¿ precisa converter-se em realidade palpável. Tomando o texto como referência, analise as afirmativas abaixo quanto ao Direito Ambiental: I. O Direito Ambiental visa tutelar a sadia qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Ambiental
O legislador infraconstitucional, por meio da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n° 6.938/81, em seu art. 3º, I, definiu o conceito legal de meio ambiente como sendo: Art. 3º– Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I – meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influência e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. De plano, percebe-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Ambiental
Público-Alvo Graduados em Direito, advogados dos setores público e privado, juízes e membros do Ministério Público e graduados de outras áreas de conhecimento que tenham atuação na área de Direito Ambiental e nos dos departamentos de sustentabilidade e responsabilidade social em Empresas. Objetivos Conferências multilaterais sobre o Meio Ambiente (entre estas as Conferências de Partes do Clima e da Biodiversidade e a Rio + 20) têm influenciado fortemente a elaboração de leis e políticas públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Ambiental
A- De acordo com o disposto no Novo Código Florestal brasileiro, Lei 12.651/2012, procure identificar e comentar: a) o que são áreas de preservação permanente (APP) e onde se situam; b) o que é reserva legal e por que são importantes e por fim, c) o que significa e qual a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR). a) Segundo o atual Código Florestal, Lei nº12.651/12: Art. 3o Para os efeitos desta Lei, entende-se por: (...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito ambiental ciências sociais
No ultimo dia 31/5 ocorreu o 3 congresso de territorios sustentaveis, onde uma de suas programaoes foi uma mesa redonda com imortantes nomes do direito. O tema central da mesa foi a construao juridica ppolitica e institucional da cidade sustentavel, presidida pelo professor e pesquisador jose antonio tt. A primeria a discursar foi a Defensora Publica ELIDA SEGUIN, abordando a importancia da particiaão popular na gestão urbana, e demonstrando os beneficios de se conhecer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2017 -
DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO INTRODUÇÃO O artigo terá o objetivo de contextualizar e definir o direito ambiental na sociedade de risco. Destacando a problemática do não cumprimento da ideologia da Revolução Industrial para sustentabilidade do meio ambiente. Para tanto, define-se o direito ambiental como um conjunto de normas, princípios e regras dotado de força imperativa que disciplina a vida social, sendo um ramo de direito público que tem como objeto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2017 -
Direito ao aborto
ANENCÉFALOS Muito se fala sobre casos de fetos anencéfalos, a polêmica se repercute em torno de até onde o feto tem direito a vida. De um ponto de vista religioso a interrupção da gestação anencefálica é algo expressamente inconcebível. Mas a questão em pauta, gira em torno de até onde neste caso, a negação ao aborto anencefálico deve perdurar. Seria essa gestação frutífera ou não? No Supremo Tribunal Federal a decisão da maioria dos Ministros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Ao Contraditorio No Processo Penal
O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL Por Thonny Hawany Introdução Para se falar em direito ao contraditório e à ampla defesa no processo penal, é preciso antes tratar isoladamente de cada um destes princípios, tendo em vista a importância que eles têm em todas as fases de tramitação do processo penal. Os princípios da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade figuram entre os mais importantes princípios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2014 -
Direito Ao Esquecimento
RESUMO Direito ao esquecimento tem como seu principal fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana, mas não somente e não só no Brasil, já que esta teoria surgiu inicialmente em uma corte constitucional Alemã, onde se propagou pelo mundo, chegando assim a se consolidar na grande maioria dos países democráticos chamado de desenvolvimento. No Brasil mesmo chegando de forma atrasada foi invocada pelo STJ no ano de 2013. Onde se apresenta os fundamentos jurídicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.624 Palavras / 39 PáginasData: 21/2/2015 -
Direito Ao Meio Ambiente Ea Geração De Direção Humanos Em Que Se Classifica
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL
DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL, VINCULADO A CONSTITUIÇÃO O mínimo existencial deve ser visto como a base e o alicerce da vida humana. Trata-se de um direito fundamental e essencial, vinculado à Constituição Federal, e não necessita de Lei para sua obtenção, tendo em vista que é inerente a todo ser humano. Quando falamos em mínimo existencial, é importante nos lembrarmos do Título II – “Garantias e Direitos Fundamentais”, da Constituição Federal. Nesse Título encontramos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2014 -
Direito Ao Nome E Demais Implicações
DIREITO AO NOME E DEMAIS IMPLICAÇÕES O nome é uma forma de individualização do homem na sociedade, mesmo após a morte, e mostra que essa necessidade de diferenciar as pessoas na sociedade vem desde o momento em que o homem passou a verbalizar seus conceitos (Silvio Venosa 2002). O direito ao nome é um direito da personalidade, que protege a dignidade, estando intimamente ligado a pessoa humana. São assegurados conforme os artigos 16 ao19 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Ao Voto E Direito De Ser Votado
Todos os cidadãos brasileiros maiores de 16 anos têm direito ao voto. O voto deve ser secreto e direto; e pode ocorrer por meio de plebiscitos, referendos ou iniciativas populares. Chama-se de eleição de voto direto aquela que não possui mediações entre o resultado e o voto, ou seja: quando é dado o mesmo valor e importância ao voto de cada eleitor, independente do conjunto social e político a que este pertença. Um cidadão só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito Aplicado
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PÚBLICO/TURMA 20 Quando se trata de concessionários de serviços públicos, é lícito ao fornecedor interromper o serviço (de água ou energia, por exemplo) quando o usuário deixa de pagar o preço que é devido por esse fornecimento? RÚBIA TATIANE DA LUZ SILVA CAMPO GRANDE/ MATO GROSSO DO SUL 2013 1. INTRODUÇÃO A discussão demandada nesta atividade se dá acerca de se é ou não, lícita à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Aplicado
01) Explique juridicamente a seguinte afirmação: “As sociedades empresárias possuem titularidade negocial, capacidade processual e autonomia patrimonial”. Titularidade negociável= quando a sociedade realiza os negócios jurídicos embora ela o faça necessariamente pelas mãos dos seus representantes legais, é ela pessoa jurídica, como sujeito de direito autônomo, personalizado que assume um dos polos da relação negociável Titularidade processual= pode juridicamente demandar e ser demandada em juízo, sua capacidade processual, quando o assunto é negocio da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito Argumentação Juridica
Grátis Artigos Acadêmicos em Caso Concreto1 Podemos Considerar Que O Caso Concreto Apresenta A Célebre Discussão Acerca Da Legitimidade Das Normas par ... Direito Internacional e hierarquia de normas interna e externa: Carolina ... Filosofia Juridica - Pesquisas Acadêmicas. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Filosofia-Juridica/79905.html 08/09/2013 - 1 Podemos considerar que o caso concreto apresenta a célebre discussão acerca da legitimidade das normas? Justifique. 2. Por que o acaso ... CCJ0043-WL-B-AMMA-02-Objetos de Estudo da Filosofia ... www.passeidireto.com/.../ccj0043-wl-b-amma-02-objetos-de-estudo-da-f... Podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
DIREITO AULA 06 TRABALHO
CASO CONCRETO 06: Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévioindenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foirealizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer jus à multa prevista no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Aula 7
Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 [Terminar revisão] Iniciado em quinta, 25 abril 2013, 11:42 Completado em quinta, 25 abril 2013, 11:57 Tempo empregado 15 minutos 34 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. (X) a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2013 -
Direito Aula Tema 1 - 4
Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Question 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.708 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2013 -
DIREITO AUTORAL
CASO André, um jovem fotógrafo, fotografou diferentes lugares, especialmente a praia onde reside e publicou as fotos no seu site na internet. Vivaldino da Silva, publicitário, utilizou-se das fotos de André para uma campanha de divulgação e promoção de uma marca de um de seus clientes. Ocorre que, Vivaldino não pagou pelas fotos e tão pouco pediu qualquer autorização a André para utilizá-las. O empresário, dono da marca, igualmente não pediu autorização. Diante disso, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito Autoral
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Direito Autoral. Escolha uma: a. Os direitos autorais são estabelecidos por lei e valem por até setenta anos após a publicação da obra.Quando as rádios tocam as músicas ou as gravadoras que produzem os CDs e DVDs, estas fazem o uso de direitos chamados de: Escolha uma: a. Direitos de Propriedade Industrial. b. Direitos Morais.Se uma empresa coloca um software para vender na Internet, é permitido copiar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2014 -
DIREITO AV2
AV2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO QUESTÃO 1 A Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996, que dispõe sobre arbitragem, em seu artigo 44 estabeleceu: “ficam revogados os artigos 1037 a 1048 da lei 3071, de 1 de janeiro de 1916, Código Civil”. Neste caso, é possível dizer então que ocorreu: (a) Revogação tácita (b) Ab-rogação expressa (c) Derrogação expressa (d) Repristinação QUESTÃO 2 Em 1957, Pedro comprou um imóvel de João, cumprindo todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2013