Sociais Aplicadas
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208.006 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 73.081 - 73.110
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Direito Ambiental
O legislador infraconstitucional, por meio da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n° 6.938/81, em seu art. 3º, I, definiu o conceito legal de meio ambiente como sendo: Art. 3º– Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I – meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influência e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. De plano, percebe-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Ambiental
Público-Alvo Graduados em Direito, advogados dos setores público e privado, juízes e membros do Ministério Público e graduados de outras áreas de conhecimento que tenham atuação na área de Direito Ambiental e nos dos departamentos de sustentabilidade e responsabilidade social em Empresas. Objetivos Conferências multilaterais sobre o Meio Ambiente (entre estas as Conferências de Partes do Clima e da Biodiversidade e a Rio + 20) têm influenciado fortemente a elaboração de leis e políticas públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Ambiental
A- De acordo com o disposto no Novo Código Florestal brasileiro, Lei 12.651/2012, procure identificar e comentar: a) o que são áreas de preservação permanente (APP) e onde se situam; b) o que é reserva legal e por que são importantes e por fim, c) o que significa e qual a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR). a) Segundo o atual Código Florestal, Lei nº12.651/12: Art. 3o Para os efeitos desta Lei, entende-se por: (...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito ambiental ciências sociais
No ultimo dia 31/5 ocorreu o 3 congresso de territorios sustentaveis, onde uma de suas programaoes foi uma mesa redonda com imortantes nomes do direito. O tema central da mesa foi a construao juridica ppolitica e institucional da cidade sustentavel, presidida pelo professor e pesquisador jose antonio tt. A primeria a discursar foi a Defensora Publica ELIDA SEGUIN, abordando a importancia da particiaão popular na gestão urbana, e demonstrando os beneficios de se conhecer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2017 -
DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO INTRODUÇÃO O artigo terá o objetivo de contextualizar e definir o direito ambiental na sociedade de risco. Destacando a problemática do não cumprimento da ideologia da Revolução Industrial para sustentabilidade do meio ambiente. Para tanto, define-se o direito ambiental como um conjunto de normas, princípios e regras dotado de força imperativa que disciplina a vida social, sendo um ramo de direito público que tem como objeto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2017 -
Direito ao aborto
ANENCÉFALOS Muito se fala sobre casos de fetos anencéfalos, a polêmica se repercute em torno de até onde o feto tem direito a vida. De um ponto de vista religioso a interrupção da gestação anencefálica é algo expressamente inconcebível. Mas a questão em pauta, gira em torno de até onde neste caso, a negação ao aborto anencefálico deve perdurar. Seria essa gestação frutífera ou não? No Supremo Tribunal Federal a decisão da maioria dos Ministros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Ao Contraditorio No Processo Penal
O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL Por Thonny Hawany Introdução Para se falar em direito ao contraditório e à ampla defesa no processo penal, é preciso antes tratar isoladamente de cada um destes princípios, tendo em vista a importância que eles têm em todas as fases de tramitação do processo penal. Os princípios da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade figuram entre os mais importantes princípios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2014 -
Direito Ao Esquecimento
RESUMO Direito ao esquecimento tem como seu principal fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana, mas não somente e não só no Brasil, já que esta teoria surgiu inicialmente em uma corte constitucional Alemã, onde se propagou pelo mundo, chegando assim a se consolidar na grande maioria dos países democráticos chamado de desenvolvimento. No Brasil mesmo chegando de forma atrasada foi invocada pelo STJ no ano de 2013. Onde se apresenta os fundamentos jurídicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.624 Palavras / 39 PáginasData: 21/2/2015 -
Direito Ao Meio Ambiente Ea Geração De Direção Humanos Em Que Se Classifica
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL
DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL, VINCULADO A CONSTITUIÇÃO O mínimo existencial deve ser visto como a base e o alicerce da vida humana. Trata-se de um direito fundamental e essencial, vinculado à Constituição Federal, e não necessita de Lei para sua obtenção, tendo em vista que é inerente a todo ser humano. Quando falamos em mínimo existencial, é importante nos lembrarmos do Título II – “Garantias e Direitos Fundamentais”, da Constituição Federal. Nesse Título encontramos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2014 -
Direito Ao Nome E Demais Implicações
DIREITO AO NOME E DEMAIS IMPLICAÇÕES O nome é uma forma de individualização do homem na sociedade, mesmo após a morte, e mostra que essa necessidade de diferenciar as pessoas na sociedade vem desde o momento em que o homem passou a verbalizar seus conceitos (Silvio Venosa 2002). O direito ao nome é um direito da personalidade, que protege a dignidade, estando intimamente ligado a pessoa humana. São assegurados conforme os artigos 16 ao19 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Ao Voto E Direito De Ser Votado
Todos os cidadãos brasileiros maiores de 16 anos têm direito ao voto. O voto deve ser secreto e direto; e pode ocorrer por meio de plebiscitos, referendos ou iniciativas populares. Chama-se de eleição de voto direto aquela que não possui mediações entre o resultado e o voto, ou seja: quando é dado o mesmo valor e importância ao voto de cada eleitor, independente do conjunto social e político a que este pertença. Um cidadão só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito Aplicado
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PÚBLICO/TURMA 20 Quando se trata de concessionários de serviços públicos, é lícito ao fornecedor interromper o serviço (de água ou energia, por exemplo) quando o usuário deixa de pagar o preço que é devido por esse fornecimento? RÚBIA TATIANE DA LUZ SILVA CAMPO GRANDE/ MATO GROSSO DO SUL 2013 1. INTRODUÇÃO A discussão demandada nesta atividade se dá acerca de se é ou não, lícita à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Aplicado
01) Explique juridicamente a seguinte afirmação: “As sociedades empresárias possuem titularidade negocial, capacidade processual e autonomia patrimonial”. Titularidade negociável= quando a sociedade realiza os negócios jurídicos embora ela o faça necessariamente pelas mãos dos seus representantes legais, é ela pessoa jurídica, como sujeito de direito autônomo, personalizado que assume um dos polos da relação negociável Titularidade processual= pode juridicamente demandar e ser demandada em juízo, sua capacidade processual, quando o assunto é negocio da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito Argumentação Juridica
Grátis Artigos Acadêmicos em Caso Concreto1 Podemos Considerar Que O Caso Concreto Apresenta A Célebre Discussão Acerca Da Legitimidade Das Normas par ... Direito Internacional e hierarquia de normas interna e externa: Carolina ... Filosofia Juridica - Pesquisas Acadêmicas. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Filosofia-Juridica/79905.html 08/09/2013 - 1 Podemos considerar que o caso concreto apresenta a célebre discussão acerca da legitimidade das normas? Justifique. 2. Por que o acaso ... CCJ0043-WL-B-AMMA-02-Objetos de Estudo da Filosofia ... www.passeidireto.com/.../ccj0043-wl-b-amma-02-objetos-de-estudo-da-f... Podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
DIREITO AULA 06 TRABALHO
CASO CONCRETO 06: Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévioindenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foirealizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer jus à multa prevista no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Aula 7
Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 [Terminar revisão] Iniciado em quinta, 25 abril 2013, 11:42 Completado em quinta, 25 abril 2013, 11:57 Tempo empregado 15 minutos 34 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. (X) a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2013 -
Direito Aula Tema 1 - 4
Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Question 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.708 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2013 -
DIREITO AUTORAL
CASO André, um jovem fotógrafo, fotografou diferentes lugares, especialmente a praia onde reside e publicou as fotos no seu site na internet. Vivaldino da Silva, publicitário, utilizou-se das fotos de André para uma campanha de divulgação e promoção de uma marca de um de seus clientes. Ocorre que, Vivaldino não pagou pelas fotos e tão pouco pediu qualquer autorização a André para utilizá-las. O empresário, dono da marca, igualmente não pediu autorização. Diante disso, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito Autoral
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Direito Autoral. Escolha uma: a. Os direitos autorais são estabelecidos por lei e valem por até setenta anos após a publicação da obra.Quando as rádios tocam as músicas ou as gravadoras que produzem os CDs e DVDs, estas fazem o uso de direitos chamados de: Escolha uma: a. Direitos de Propriedade Industrial. b. Direitos Morais.Se uma empresa coloca um software para vender na Internet, é permitido copiar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2014 -
DIREITO AV2
AV2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO QUESTÃO 1 A Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996, que dispõe sobre arbitragem, em seu artigo 44 estabeleceu: “ficam revogados os artigos 1037 a 1048 da lei 3071, de 1 de janeiro de 1916, Código Civil”. Neste caso, é possível dizer então que ocorreu: (a) Revogação tácita (b) Ab-rogação expressa (c) Derrogação expressa (d) Repristinação QUESTÃO 2 Em 1957, Pedro comprou um imóvel de João, cumprindo todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Ava Direito Internacional Atividade Colaborativa
Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 .Homens e mulheres são iguais em direitos nos termos desta constituição Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Säo dotadas de razäo e consciência e devem agir em relaçäo umas às outras com espírito de fratemidade. Uma pessoa não pode ter vantagem em uma fila pelo fato de ser mulher 2 III - ninguém será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2014 -
Direito Babilônico
Direito Babilônico A Mesopotâmia, região habitada pelos povos sumérios, acadianos, babilônicos e assírios, foi palco de constantes alternâncias de poder, resultando em diversas tentativas de impor diferentes costumes e normas, inclusive as jurídicas, aos dominados. Portanto, o direito alterava-se mais rapidamente do que em outras regiões, permitindo seu rápido desenvolvimento. Os sistemas jurídicos desenvolvidos na Mesopotâmia são conhecidos como direitos cuneiformes, graças ao processo de escrita utilizado pelas civilizações, que era parcialmente ideográfico, em forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2014 -
Direito Babilônico
Direito Babilônico O Direito Babilônico é um subconjunto da lei cunhada (escrita cunhada) que recebeu estudo particular, devido a singular extensão de materiais arqueológicos encontrados relacionados a ele. Os chamados contratos existem aos milhares, incluindo uma grande variedade de obras, meios de transporte, títulos, contas, recibos e o mais importante de tudo, decisões judiciais reais dadas pelos juízes dos tribunais. Inscrições históricas, cartas régias e rescritos, despachos, cartas particulares e da literatura em geral também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito bancário: A Relação De Consumo
1. INTRODUÇÃO A relação de consumo nas últimas décadas tem presenciado mudanças drásticas em suas relações, percebe-se que os diferentes bens de consumo passaram a ser produzidos em maiores quantidades e comercializados por diversos agentes, inserindo-se a este fator um número maior de consumidores, gerando assim, um consumo em massa para uma sociedade na sociedade. Todas essas mudanças mostraram que o consumidor estava desprotegido e necessitava de efetiva proteção legal. Neste bojo, entra em cena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.654 Palavras / 11 PáginasData: 10/3/2016 -
Direito BETA ltda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS DE PORTO ALEGRE – RS ALFA Ltda. ( qualificação completa), inscrita no CNPJ sob o nº, estabelecida no endereço (..), por intermédio de seu Advogado, bastante procurador ( procuração em anexo), com escritório estabelecido ( endereço completo), vem perante a Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO E m face de BETA ltda (qualificação completa), inscrita no CNPJ sob o nº, estabelecida no endereço (..) pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Brasileiro
a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? RESPOSTA: Art. 44. Não ha penas infamantes. As penas restritivas da liberdade individual são temporárias e não excederão de 30 anos. b) Qual a maioridade penal prevista no Código Penal de 1890? RESPOSTA: O Brasil adotou no Código Penal de 1890 os limites de 09 a 14 anos. Até os 09 anos, o infrator era considerado inimputável. Entre 09 e 14, o juiz verificava se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Brasileiro
O Direito do Brasil foi influenciada, principalmente, pelos sistemas legais romano, e pelo direito de países europeus, principalmente os direitos português, francês, italiano e alemão. Nos últimos anos, novamente tem havido um retorno da influência norte-americana no direito brasileiro, especialmente com o ativismo judicial que tem ganho destaque perante o Poder Judiciário brasileiro. Direito no Brasil Colônia O Brasil foi conquistado por Portugal no ano de 1500, mas ele foi explorado a partir de 1532.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito C
1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Canonico
SUMÁRIO DIREITO CANÔNICO: CONCEITO, ORIGEM E INFLUÊNCIA NO BRASIL. 5 1 INTRODUÇÃO 5 2 CONCEITO 6 3 O DIREITO CANÔNICO MEDIEVAL 6 3.1 O Direito Canônico no Brasil 7 3.2 O Direito Canônico Moderno e sua Contribuição ao Direito Nacional da Atualidade 10 4 INSTRUMENTOS UTILIZADOS NA IDADE MÉDIA - INQUISIÇÃO 14 4.1 O Arranca Seios 14 4.2 A Serra 14 4.3 O Berço de Judas 15 4.4 O Rack 16 4.5 A Pêra 16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.572 Palavras / 23 PáginasData: 10/3/2015