Sociais Aplicadas
Resolver problemas sociais pode tornar a sociedade mais feliz. Os materiais de nosso site podem ajudá-lo a resolver esses problemas.
207.955 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 74.011 - 74.040
-
Direito Financeiro e Tributário
Ww Direito Financeiro e Tributário I • Direito Financeiro 4/8/14 1. Atividade financeira do Estado – Finanças públicas 2. Financeiro x Tributário (cuida da relação jurídico tributária) 3. Constituição financeira – limitação do poder de “gastar”, prévia autorização das despesas pelo poder legislativo através do orçamento. Finanças públicas – art. 163 a 169, CF. Fiscalização – 31 – 70/75. Dívida Pública (precatórios) – art. 100.bov 4. Normas – Lei 4.320/64; LC 101/2000 Lei de Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO O Estado, cria¬do para garan¬tir a sobre¬vi¬vên¬cia de uma socie¬da¬de, por meio da orga¬ni¬za¬ção e obje¬ti¬vos cole¬ti¬vos, neces¬si¬ta, indu¬bi¬ta¬vel¬men¬te, de recur¬sos para atin¬gir tais fina¬li¬da¬des. E, para aten¬der a estas inú¬me¬ras exi¬gên¬cias da cole¬ti¬vi¬da¬de, seja polí¬ti¬ca, ¬social ou eco¬nô¬mi¬ca, a ati¬vi¬da¬de finan¬cei¬ra do Estado torna-se tão impor¬tan¬te quan¬to a sua pró¬pria exis¬tên¬cia. A ati¬vi¬da¬de finan¬cei¬ra do Estado é regi¬da pela Ciência das Finanças. Esta ciên¬cia, cor¬res¬pon¬den¬te
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.238 Palavras / 21 PáginasData: 26/11/2014 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 TEMA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO CASO CONCRETO Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2013 -
Direito Fiscal
Compra e venda de imóvel, valor 250 000 €, para habitação própria e premente Calculo do valor de IMT a pagar Estamos perante uma transmissão onerosa de um imóvel previsto nos termos do artigo 2º do CIMI. Nos termos do artigo 4º nº1, o imposto é devido pela pessoa para quem os bens se transmitem. A obrigação nasce no momento em que ocorre a transmissão nos termos do artigo 5º nº 2 do CIMT Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2014 -
Direito fonte de lei
1. O defensor público que advogou a causa de Carla buscou o fundamento do pedido em algumas fontes de direito. Indique quais são e conceitue-as. A) Fato Social: (Fontes Material Mediata) - são fatos sociais criadores do direito. Constituem a matéria prima da elaboração deste. Pois são valores sociais que informam o conteúdo da norma jurídica; B) Jurisprudência: (Fonte Formal Mediata) - é o termo jurídico que significa o conjunto das decisões e interpretação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.013 Palavras / 29 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Fundamental
Introdução Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um documento elaborado durante a Revolução Francesa de 1789, e que iria refletir a partir de sua divulgação, um ideal de âmbito universal, ou seja, o de liberdade, igualdade e fraternidade humanas, acima dos interesses de qualquer particular. Desenvolvimento Direitos Fundamentais Direitos Fundamentais são aqueles direitos atribuídos a todos os cidadãos em comum, de todas as sociedades espalhadas pelo globo terrestre, que têm como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2013 -
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A EXISTÊNCIA DE MARCOS NA COMPETÊNCIA COMUM QUE PODEM DAR ENSEJO À ABSTENÇÃO DOS ENTES ENVOLVIDOS EM EFETIVAR AS RESPECTIVAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Sendo o Brasil um Estado Federalista, composto em sua gênese, caracteriza-se pelo pluralismo normativo, onde as várias órbitas jurisdicionais que a integram devem incidir harmonicamente sobre os mesmos jurisdicionados. Normas nacionais entabuladas pela União, normas estaduais fixadas pelo Estado e, ainda, eventualmente, normas municipais podem recair sobre o mesmo objeto. A possibilidade de normas advindas de pessoas jurídicas distintas conflitarem reflete a questão da partilha, repartição ou distribuição de competências entre as pessoas jurídicas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2014 -
Direito Fundamental Da Igualdade
DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO À IGUALDADE Embora a igualdade seja um direito de todos e esteja presente no coração de cada, o que se observa, atualmente, é uma grande desigualdade, em todas as aéreas da sociedade. Nessa direção, Norberto Bobbio afirma que a humanidade jamais conheceu uma sociedade livre e igual, caracterizando-se como um estado hipotético, imaginário. Rousseau afirma que há duas espécies de desigualdade: a natural ou física e a moral ou política. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2014 -
Direito Fundamentala Nacionalidade
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL A NACIONALIDADE REVISITADA: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E TEMAS CORRELATOS Marina Andrade Cartaxo Fortaleza-CE Abril – 2010 MARINA ANDRADE CARTAXO A NACIONALIDADE REVISITADA: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E TEMAS CORRELATOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em Direito Constitucional, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.409 Palavras / 38 PáginasData: 23/10/2014 -
Direito Geral. Ciência Politica
CIÊNCIA POLÍTICA 1º ANO RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA Lembrete: Curso de Direito não se faz dentro da sala de aula. Curso de Direito se faz na biblioteca. O método não é, por exemplo; O que é Soberania, mas, sim, FALE SOBRE. Livros usados para os resumos: Teoria Geral do Estado Sahid Maluf; entre outros (Dallari, Constituição etc). Matéria administrada no 1º ano do curso de direito. Definição de Ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.363 Palavras / 38 PáginasData: 17/9/2014 -
DIREITO GREGO
O homem desde o' inicio dos tempos precisou de regras para um bom convívio com a sociedade,então o direito surgiu com a necessidade de de justiça, ordem e respeito. Deveres e e obrigações se impõem à conduta de todas as pessoas no convívio familiar ,nas relações de trabalho e nos vínculos religiosos. A solução dos conflitos com base no direito e mediação do estado, se torna possível a vida em sociedade. Direito em um conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Direito Grego Antigo
União Metropolitana de Educação e Cultura Disciplina: Fundamentos Históricos do Direito Turma: 1º Semestre Curso: Direito Docente: Vivyanne Jesus. Discente: Aryvan Silva Bispo O presente estudo objetiva um aprofundamento no Direito Grego Antigo, a partir de um texto de Raquel de Souza, Professora na Faculdade de Direito da UNIVALI (SC). Mestre em Direito Penal pela UNISUL (SC), reunido em WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos da História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. A autora enfoca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
DIREITO GREGO ANTIGO
O DIREITO GREGO ANTIGO INTRODUÇÃO Tarefa difícil é falar da Grécia antiga. Não por ser um assunto enfadonho, mas sim pela grandiosidade que atingiram em época tão distante dos dias de hoje. Os gregos empolgam e apaixonam qualquer um que se aprofunde em seu estudo, principalmente em Atenas que será a base de nosso trabalho. Os Gregos personificam muito bem o mito de Prometeu que saiu à procura do fogo para trazer luz e calor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Grego Antigo
O DIREITO GREGO ANTIGO RAQUEL DE SOUZA1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A escrita grega. 3. A lei grega escrita como instrumento de poder. 4. O direito grego antigo. 5. A retórica grega como instrumento de persuasão jurídica. 6. As instituições gregas. 7. Conclusão. 8. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Quando se discute a Grécia antiga, é comum dividir sua história em vários períodos: o arcaico - do oitavo ao sexto século a.C., quando se iniciam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito hggythui
IED_ HISTORIA DO DIREITO A EVOLUCÃO DO DIREITO POSITIVO Secreto o conhecimento Direito, nos primeiros tempos, inegistiam códigos ou leis manteve -se vigente graças á memoria dos sacerdotes guardado com muito zelo, que mantia sua posições sociais e privilegio. Muito tempo depois, surge a sentença o costume juridico, em algumas cidades a indiscrição de escriba revela segredos guardado pelos sacerdote, e em outras comunidade, reis-legisladores reduziram a escrito as principais senteças. A repetições de decisões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Direito Hindu VS Direito Indiano
A Índia foi conquistada e colonizada pelos povos arianos indo-europeus, e devido a esse acontecimento surgiu a Civilização Hindu. Durante a Dinastia Mauria, nasceu o Primeiro Império Hindu, que teve como um marco o apogeu da cultura clássica hindu, e suas realizações políticas, artísticas e científicas. Direito Hindu Crença mulçumana; Substrato religioso, porém não é um direito de “fé revelada”; Extremamente conservador e não incentiva as mudanças sociais abruptas; Sistema jurídico composto de normas extra-estatais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito história da lei
1) Qual é o objeto, o método, as fontes e a importância da história do direito? R: O objeto é o homem, o método são as pesquisas, o homem estudando o próprio homem. O estudo da história do direito tem a função de nos mostrar não somente as regras dos povos que viveram no passado, mas sua ligação com a sociedade que a produziu para assim, e somente assim, entender o nosso direito. 2) Acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito História Resumo
INICIO DO RESUMO DE HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO AS TRES ORDENAÇÕES DE PORTUGAL ORDENAÇOES AFONSINAS 1466 Primeiro grande grupo de leis em vigor promulgadas pelo rei AFONSO V na era moderna. Aplicava o direito canônico e romano. As ordenações foram divididas em 5 livros sendo o último o do direito Penal. ORDENAÇOES MANUELINAS 1521 Tinha como objetivo modernizar as leis AFONSINAS . Foram vigoradas no reinado de MANOEL I. Ainda sem distinção entre crime e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2014 -
DIREITO HOMOAFETIVO: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO HOMOAFETIVO NA CONTEMPORANEIDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS ARAPIRACA – UNIDADE EDUCACIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL Thiago de Oliveira Silva DIREITO HOMOAFETIVO: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO HOMOAFETIVO NA CONTEMPORANEIDADE Palmeira dos Índios, AL 2013 Thiago de Oliveira Silva DIREITO HOMOAFETIVO: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO HOMOAFETIVO NA CONTEMPORANEIDADE Projeto de TCC solicitado pela prof. Drª Adriana Torres, para a composição de nota da disciplina de Oficina de Pesquisa em Serviço Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 19/12/2015 -
Direito Humanitario
O que é o direito internacional humanitário? 31-01-1998 Ficha técnica O que é o Direito Internacional Humanitário? O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de normas que, procura limitar os efeitos de conflitos armados. Protege as pessoas que não participam ou que deixaram de participar nas hostilidades, e restringe os meios e métodos de combate. O Direito Internacional Humanitário (« DIH » ) é também designado por «Direito da Guerra » e por « Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito Humano
s primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Constituição Mexicana. b. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Correto c. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. d. Tratado de Versalhes. e. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito Humano
Os direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. Estão expressos em tratados, no direito internacional consuetudinário, conjuntos de princípios e outras modalidades do Direito. A legislação de direitos humanos obriga os Estados a agir de uma determinada maneira e proíbe os Estados de se envolverem em atividades específicas. No entanto, a legislação não estabelece os direitos humanos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito Humano
AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS As dimensões dos direitos fundamentais estão estabelecidas, como gerações de direitos humanos. Sendo assim, pode-se classificá-los como direitos de primeira, segunda e terceira geração de direitos e alguns doutrinadores que entendem que existe uma quarta que seria a engenharia genética, e até mesmo uma quinta geração, que seria o direito à democracia e à informática. As gerações de direitos, surgiram como direitos dos indivíduos frente ao Estado, mais especificamente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito humano
Introdução O presente documento tem como objetivo apresentar breves informações e orientações a respeito da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Itaboraí/RJ. Levando-se em conta o conhecimento produzido no que concerne ao tema proposto (educação de jovens e adultos trabalhadores), permanecem inúmeras questões relativas ao desenvolvimento desta modalidade de ensino e ao atual estágio do desenvolvimento econômico da cidade. Tal fato reflete diretamente na formação do corpo discente da EJA; nas diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2015 -
Direito Humanos
É precária e muito vergonhosa a situaçõ como muitos seres humanos vivem, vivem em locais tão desumanos que mais parecem bichos brutos. Existem muitas leis belíssimas porem apenas em papel, espero que a " ABITAÇÃO COMO MORADIA DIGNA E NÃO APENAS COMO NECESSIDADAE DE ABRIGO E PROTEÇÃO", saia do papel e entre em em prática. A Declaração dos Direitos Humanos é muito linda, no papel, no entanto sua aplicação prática fica a desejar. Aliás, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2013 -
DIREITO HUMANOS
O QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS? (Quod iura humana sunt)? A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Mais há muitos anos falam-se em direitos humanos como uma forma de amenizar as desigualdades sociais espalhadas pelo mundo. No entanto as diversas leis e declarações formuladas por vários líderes mundiais na intenção de solucionar as diferenças existentes no planeta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Humanos
Cada aluno deve resolver a questão dissertativa especificada na tabela (lista dos alunos), imprimir e entregar a resposta no dia da apresentação da ME. Cada aluno apresentará a resposta da sua questão dissertativa no dia da apresentação da ME. QUESTÕES DISSERTATIVAS 1) Enunciado: Renata, servidora pública estadual, ingressou no serviço público antes da edição da Constituição da República de 1988, e é regida pela Lei X, estatuto dos servidores públicos do Estado-membro. Sobre a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2014 -
Direito Humanos
Vocativo Vocativo é um termo que não possui relação sintática com outro termo da oração. Não pertence, portanto, nem ao sujeito nem ao predicado. É o termo que serve para chamar, invocar ou interpelar um ouvinte real ou hipotético. Por seu caráter, geralmente se relaciona à segunda pessoa do discurso. Veja os exemplos: Não fale tão alto, Rita! Vocativo Senhor presidente, queremos nossos direitos! Vocativo A vida, minha amada, é feita de escolhas. Vocativo Nessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2014 -
DIREITO HUMANOS COMO FUNDAMENTO NA ORDEM JURIDICA
I. INTRODUÇÃO; A preocupação com os direitos humanos em todo o mundo começou ter força a partir da publicação da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 quando esta proclama direitos para todas as pessoas independentemente de sexo, cor, raça, idioma, religião, opinião ou qualquer outro aspecto. Os Direitos Humanos passam a constituir objeto de um ramo autônomo do Direito Internacional Público, com instrumentos, órgãos e procedimentos de aplicação próprios caracterizando-se essencialmente como um direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO
DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO 1. AS PENAS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA As penas começaram a ser aplicadas na antiguidade, iniciando-se com a chamada Vingança Privada, onde a própria vítima reagia à agressão sofrida, geralmente de maneira desproporcional. Era um período de anomia, ou seja, ausência de normas que regulamentassem o uso da pena. E por isso era considerada apenas uma realidade sociológica e não uma instituição jurídica. Ainda na antiguidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2013