Sociais Aplicadas
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208.006 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 74.011 - 74.040
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Direito ESCOLHAR
SE TIVESSE QUE ESCOLHER ENTRE PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO, NOS DIAS ATUAIS, O QUE OS DEBATES PRÉVIOS DEVERIAM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO? ESPONHA SEUS ARGUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ESCOLHAR. O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado, que pode ser um monarca, como na Inglaterra, Suécia e Japão. Ou presidente, como ocorre na França, Itália e Portugal, não detêm as funções de Chefe de Governo. O parlamento é que escolhe um chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Espartano
O DIREITO ESPARTANO Rodrigo Freitas Palma Palavras-chave: Direito Espartano, Direito Grego, Anfictionia, Hélade, Licurgo. 1. Os Espartanos A região onde vigorosamente floresceu Esparta e outras tantas cidadesestado tornou-se conhecida por Lacônia. Aquela que foi a maior potência militar da Grécia Antiga situava-se às margens do rio Eurontes, num local cercado por imponentes montanhas. Ela foi primeiramente habitada pelos aqueus, os quais foram sucedidos pela chegada de hordas invasoras de dórios, povo indo-europeu que assumiu uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.558 Palavras / 19 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Esquematizado
DIREITO EMPRESARIAL I – 2014.02 Professor Cuiabano PLANO DE AULA 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie empresa de empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 PáginasData: 15/10/2014 -
Direito Estacio
Curso de Direito- Psicologia aplicada ao direito Introdução ao estudo da Psicologia: Psicologia científica e senso comum. Objetos de estudo da Psicologia. Fenômenos psicológicos. (AULA 1) Segundo VIEGAS (2007), são quatro os tipos do conhecimento: Ideológico ou senso comum => conhecimento passado de geração em geração. Religioso => origem do homem, seus mistérios e princípios morais. Filosófico => origem e o significado da existência humana. Científico => Conjunto de conhecimentos sobre fatos ou aspectos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.224 Palavras / 37 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito Estacio
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito Ética
RA: 6865483696 NOME: Henrique Rafaldini Mendes de Andrade Passo 4 OBJETIVOS COMO PRAZO RECURSOS DE TEMPO RECURSOS FINANCEIROS Promoção de Cargo Através da comprovação da eficiência de projetos meus em andamento 6 meses a 1 ano O prazo será o suficiente para a maturação dos projetos já iniciados Nada a ser empregado Eleição como vereador Através da locução de programas radiofônicos bem como trabalhos sociais com o povo e o uso de meu trabalho como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Direito exclusivo ou temporário
Art. 3º - Lei excepcional ou temporária Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência. O art. 3.º do CP descreve uma espécie de norma penal que, por se voltar apenas à tutela temporária de determinado bem jurídico, mantém puníveis os fatos praticados em situações sociais ou econômicas temporárias ou de exceção, mesmo após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2014 -
Direito exercícios
Tendo por fim cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406- florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: O aumento da violência é um grande temor nos nossos tempos. Quando se vislumbra a possibilidade de aumento da violência, as soluções sugeridas passam sempre pelas mesmas propostas: aumento de pena ou diminuição da maioridade penal. Nesse sentido, pesquise e responda: a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? b) Qual a maioridade penal prevista no Código Penal de 1890? c) Pelo que você tem lido na imprensa, a maioridade penal aos 18 anos é um consenso na sociedade brasileira? O que você pensa acerca do tema? Questão Objetiva 1 Após a leitura do texto abaixo, responda o solicitado. ?A Nação Brasileira adota como forma de governo, sob o regime representativo, a República Federativa proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas províncias, em Estados Unidos do Brasil?. (Art. 1º da Constituição Republicana de 24 de fevereiro de 1891). Tomando o artigo, transcrito, como referência, a República implantada no Brasil em 15 de novembro de 1889: a) Resultou de grande participação do povo, especialmente nos primeiros anos do novo regime; b) Rompeu com a estrutura socioeconômica existente no Império; c) Contou com o apoio do Exército brasileiro, ligado ao advento e à consolidação da forma republicana de governo; d) Instituiu um governo social-democrático, como pretendiam todos os envolvidos no movimento republicano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Falimentar
INTRODUÇÃO AO DIREITO FALIMENTAR e RECUPERACIONAL: 1. A Crise Do Empresário: Segundo o Prof. Fábio Ulhoa Coelho , a crise do empresário pode ser classificada da seguinte forma: - Crise econômica: é aquela relacionada à retração nos negócios desenvolvidos pelo empresário. - Crise financeira: é aquela relacionada à falta de liquidez, ou seja, falta de possibilidade de efetuar pagamentos. - Crise patrimonial: é a insolvência, ou seja, o passivo maior que o ativo. Como forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Falimentar - Fábio Ulhoa
a) Descrição da atividade: Elaborar fichamento do artigo científico do Professor Dr Fabio Ulhoa Coelho disponibilizado no portal do aluno. b) Carga horária da atividade: 3,0 horas c) Prazo de entrega: via portal no dia 30/08/2013 DIREITO DE EMPRESA E AS SOCIEDADES SIMPLES (PARECER) AUTOR: FÁBIO ULHOA COELHO FONTE: Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (www.irtdpjbrasil.com.br) 1. A teoria da empresa O Código Civil alemão, que entrou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2013 -
DIREITO FAMÍLIA
Gabarito: 1- O parentesco entre os pais. Não há parentesco. O casamento não gera parentesco entre os cônjuges. Caso gerasse, criaria um impedimento para o casamento. 2- Os avós paternos em relação à neta. Consaguíneos em linha reta de 2º. grau. 3- Os avós em relação ao pai (considerando serem eles pais da esposa). Por afinidade em linha reta de 1º. grau. 4- Os avós em relação à mãe (considerando serem eles pais dela). Consanguíneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Familia
CAPITULO 01 - UNIÃO ESTÁVEL 1. Evolução histórica da união estável. Começamos com uma breve introdução histórica da União Estável brasileira, que, por muito tempo sofreu discriminações, por se tratar de uma união religiosamente “errada”, discriminação esta, ora escondida, ora escancarada na lei. Nos dizeres de Gustavo Rene Nicolau. Nem mesmo a Constituição escondia a clara preferência pelo casamento, estabelecendo até o texto de 1969 que a família era constituída exclusivamente pelo casamento, numa clara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.766 Palavras / 24 PáginasData: 6/12/2013 -
Direito familiar e legado
Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família "consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco consangüíneo, afim ou civil, e os institutos complementares da tutela, curatela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Fato Tipico
1. A Ciência Penal. 2. Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 3. Teoria da Norma Jurídico-Penal 4. Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e No Espaço. 5. Teoria do Delito 6. Do Fato Típico e seus Elementos 7. Ilicitude 8. Culpabilidade 9. Teoria do Erro 10. Concurso de Pessoas Caio,com a intenção de matar , coloca na xícara de chá servida a Tício certa dose de veneno. Mévio, igualmente interessado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Filosofia
Trabalho de filosofia Geral e Jurídica Sistema de Cotas A ética deontológica valoriza primeiramente o conceito de dever e só posteriormente o conceito de bem e as consequências das ações. Significa, portanto, que os juízos morais da ação humana não têm como justificação a obtenção de bons resultados ou a sua utilidade. Esta teoria avalia as acções do homem em função do seu princípio implícito e independentemente dos seus efeitos, tratando-se assim de uma ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito Filosofia Ead
ergunta 1 0,4 em 0,4 pontos Correta Se compararmos a filosofia de Hobbes e Locke, constataremos que: Resposta Selecionada: a. em Locke, o homem é justo, enquanto, em Hobbes, está sempre em conflito com seus semelhantes. Respostas: a. em Locke, o homem é justo, enquanto, em Hobbes, está sempre em conflito com seus semelhantes. b. em Locke, o homem vive em constante conflito, ao passo que Hobbes acreditava que o homem é justo e racional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Financeiro
FONTES DE DIREITO FISCAL 15. Princípios jurídicos fundamentais e costume constitucional A expressão “fontes de Direito” admite diversos entendimentos, ou conteúdos. Um substancial respeita à origem e à razão vinculativa das normas; outro formal, abrange os revestimentos pelos quais os preceitos jurídicos se revelam, são enunciados, se apresentam aos seus destinatários. É neste sentido formal que a expressão vai aqui ser empregada. A Constituição material, abrange necessariamente, os mais diversos sectores. Assim, não será concebível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Financeiro
Pontos de venda: Terça-feira (08/04) Ginásio do Barro Preto: 10h às 18h Bilheteria Sul do Mineirão: 10h às 18h Quarta-feira, dia do jogo (09/04) Ginásio do Barro Preto: 10h às 15h Bilheteria Norte do Mineirão (torcida do Garcilaso): 10h até os 10 minutos do 2º tempo Bilheteria Sul do Mineirão: 10h até os 10 minutos do 2º tempo Preços: Superior Oeste (torcida do Garcilaso) – Setor Roxo (Portão A): R$ 120 Superior Oeste – Setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Financeiro
Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Questão objetiva A alíquota do ITR, em 1995, era de 1,5%; em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Financeiro
A 2º Câmara de Direito Público do TJ-SP (acórdão anexo), na Apelação nº 9324-37.2012.8.26.0505, negou provimento ao recurso onde o Município de Ribeirão Pires insurgia contra decisão a quo, em sede de MS, que determinou o fornecimento de medicamentos à apelada, “portadora de epilepsia refratária com dano histológico”. Eis a síntese do argumento autoral que hostilizou o mandamus e procurou reformá-lo: “que a pretensão da apelada não pode preterir os pacientes que são tratados nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
DIREITO FINANCEIRO
DIREITO FINANCEIRO ESQUEMATIZADO CAPÍTULO I ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO BALANÇO ENTRE RECEITAS E DESPESAS A disciplina do direito financeiro no Brasil ganhou ares de sistematização apenas em 1964, por ocasião da publicação da Lei 4.320, que teve por objetivo estabelecer normas gerais acerca da disciplina. Com o advento da CF de 88 a Lei 4.320 e o CTN foram recebidos com o status de lei complementar. Em 2000 foi publicada a LRF (Lei complementar 101),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.632 Palavras / 39 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Financeiro e Tributário
Ww Direito Financeiro e Tributário I • Direito Financeiro 4/8/14 1. Atividade financeira do Estado – Finanças públicas 2. Financeiro x Tributário (cuida da relação jurídico tributária) 3. Constituição financeira – limitação do poder de “gastar”, prévia autorização das despesas pelo poder legislativo através do orçamento. Finanças públicas – art. 163 a 169, CF. Fiscalização – 31 – 70/75. Dívida Pública (precatórios) – art. 100.bov 4. Normas – Lei 4.320/64; LC 101/2000 Lei de Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO O Estado, cria¬do para garan¬tir a sobre¬vi¬vên¬cia de uma socie¬da¬de, por meio da orga¬ni¬za¬ção e obje¬ti¬vos cole¬ti¬vos, neces¬si¬ta, indu¬bi¬ta¬vel¬men¬te, de recur¬sos para atin¬gir tais fina¬li¬da¬des. E, para aten¬der a estas inú¬me¬ras exi¬gên¬cias da cole¬ti¬vi¬da¬de, seja polí¬ti¬ca, ¬social ou eco¬nô¬mi¬ca, a ati¬vi¬da¬de finan¬cei¬ra do Estado torna-se tão impor¬tan¬te quan¬to a sua pró¬pria exis¬tên¬cia. A ati¬vi¬da¬de finan¬cei¬ra do Estado é regi¬da pela Ciência das Finanças. Esta ciên¬cia, cor¬res¬pon¬den¬te
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.238 Palavras / 21 PáginasData: 26/11/2014 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 TEMA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO CASO CONCRETO Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2013 -
Direito Fiscal
Compra e venda de imóvel, valor 250 000 €, para habitação própria e premente Calculo do valor de IMT a pagar Estamos perante uma transmissão onerosa de um imóvel previsto nos termos do artigo 2º do CIMI. Nos termos do artigo 4º nº1, o imposto é devido pela pessoa para quem os bens se transmitem. A obrigação nasce no momento em que ocorre a transmissão nos termos do artigo 5º nº 2 do CIMT Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2014 -
Direito fonte de lei
1. O defensor público que advogou a causa de Carla buscou o fundamento do pedido em algumas fontes de direito. Indique quais são e conceitue-as. A) Fato Social: (Fontes Material Mediata) - são fatos sociais criadores do direito. Constituem a matéria prima da elaboração deste. Pois são valores sociais que informam o conteúdo da norma jurídica; B) Jurisprudência: (Fonte Formal Mediata) - é o termo jurídico que significa o conjunto das decisões e interpretação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.013 Palavras / 29 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Fundamental
Introdução Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um documento elaborado durante a Revolução Francesa de 1789, e que iria refletir a partir de sua divulgação, um ideal de âmbito universal, ou seja, o de liberdade, igualdade e fraternidade humanas, acima dos interesses de qualquer particular. Desenvolvimento Direitos Fundamentais Direitos Fundamentais são aqueles direitos atribuídos a todos os cidadãos em comum, de todas as sociedades espalhadas pelo globo terrestre, que têm como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2013 -
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A EXISTÊNCIA DE MARCOS NA COMPETÊNCIA COMUM QUE PODEM DAR ENSEJO À ABSTENÇÃO DOS ENTES ENVOLVIDOS EM EFETIVAR AS RESPECTIVAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Sendo o Brasil um Estado Federalista, composto em sua gênese, caracteriza-se pelo pluralismo normativo, onde as várias órbitas jurisdicionais que a integram devem incidir harmonicamente sobre os mesmos jurisdicionados. Normas nacionais entabuladas pela União, normas estaduais fixadas pelo Estado e, ainda, eventualmente, normas municipais podem recair sobre o mesmo objeto. A possibilidade de normas advindas de pessoas jurídicas distintas conflitarem reflete a questão da partilha, repartição ou distribuição de competências entre as pessoas jurídicas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2014 -
Direito Fundamental Da Igualdade
DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO À IGUALDADE Embora a igualdade seja um direito de todos e esteja presente no coração de cada, o que se observa, atualmente, é uma grande desigualdade, em todas as aéreas da sociedade. Nessa direção, Norberto Bobbio afirma que a humanidade jamais conheceu uma sociedade livre e igual, caracterizando-se como um estado hipotético, imaginário. Rousseau afirma que há duas espécies de desigualdade: a natural ou física e a moral ou política. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2014 -
Direito Fundamentala Nacionalidade
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL A NACIONALIDADE REVISITADA: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E TEMAS CORRELATOS Marina Andrade Cartaxo Fortaleza-CE Abril – 2010 MARINA ANDRADE CARTAXO A NACIONALIDADE REVISITADA: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E TEMAS CORRELATOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em Direito Constitucional, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.409 Palavras / 38 PáginasData: 23/10/2014