Sociais Aplicadas
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208.064 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 74.071 - 74.100
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Direito hggythui
IED_ HISTORIA DO DIREITO A EVOLUCÃO DO DIREITO POSITIVO Secreto o conhecimento Direito, nos primeiros tempos, inegistiam códigos ou leis manteve -se vigente graças á memoria dos sacerdotes guardado com muito zelo, que mantia sua posições sociais e privilegio. Muito tempo depois, surge a sentença o costume juridico, em algumas cidades a indiscrição de escriba revela segredos guardado pelos sacerdote, e em outras comunidade, reis-legisladores reduziram a escrito as principais senteças. A repetições de decisões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Direito Hindu VS Direito Indiano
A Índia foi conquistada e colonizada pelos povos arianos indo-europeus, e devido a esse acontecimento surgiu a Civilização Hindu. Durante a Dinastia Mauria, nasceu o Primeiro Império Hindu, que teve como um marco o apogeu da cultura clássica hindu, e suas realizações políticas, artísticas e científicas. Direito Hindu Crença mulçumana; Substrato religioso, porém não é um direito de “fé revelada”; Extremamente conservador e não incentiva as mudanças sociais abruptas; Sistema jurídico composto de normas extra-estatais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito história da lei
1) Qual é o objeto, o método, as fontes e a importância da história do direito? R: O objeto é o homem, o método são as pesquisas, o homem estudando o próprio homem. O estudo da história do direito tem a função de nos mostrar não somente as regras dos povos que viveram no passado, mas sua ligação com a sociedade que a produziu para assim, e somente assim, entender o nosso direito. 2) Acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito História Resumo
INICIO DO RESUMO DE HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO AS TRES ORDENAÇÕES DE PORTUGAL ORDENAÇOES AFONSINAS 1466 Primeiro grande grupo de leis em vigor promulgadas pelo rei AFONSO V na era moderna. Aplicava o direito canônico e romano. As ordenações foram divididas em 5 livros sendo o último o do direito Penal. ORDENAÇOES MANUELINAS 1521 Tinha como objetivo modernizar as leis AFONSINAS . Foram vigoradas no reinado de MANOEL I. Ainda sem distinção entre crime e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2014 -
DIREITO HOMOAFETIVO: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO HOMOAFETIVO NA CONTEMPORANEIDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS ARAPIRACA – UNIDADE EDUCACIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL Thiago de Oliveira Silva DIREITO HOMOAFETIVO: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO HOMOAFETIVO NA CONTEMPORANEIDADE Palmeira dos Índios, AL 2013 Thiago de Oliveira Silva DIREITO HOMOAFETIVO: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO HOMOAFETIVO NA CONTEMPORANEIDADE Projeto de TCC solicitado pela prof. Drª Adriana Torres, para a composição de nota da disciplina de Oficina de Pesquisa em Serviço Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 19/12/2015 -
Direito Humanitario
O que é o direito internacional humanitário? 31-01-1998 Ficha técnica O que é o Direito Internacional Humanitário? O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de normas que, procura limitar os efeitos de conflitos armados. Protege as pessoas que não participam ou que deixaram de participar nas hostilidades, e restringe os meios e métodos de combate. O Direito Internacional Humanitário (« DIH » ) é também designado por «Direito da Guerra » e por « Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito Humano
s primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Constituição Mexicana. b. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Correto c. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. d. Tratado de Versalhes. e. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito Humano
Os direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. Estão expressos em tratados, no direito internacional consuetudinário, conjuntos de princípios e outras modalidades do Direito. A legislação de direitos humanos obriga os Estados a agir de uma determinada maneira e proíbe os Estados de se envolverem em atividades específicas. No entanto, a legislação não estabelece os direitos humanos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito Humano
AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS As dimensões dos direitos fundamentais estão estabelecidas, como gerações de direitos humanos. Sendo assim, pode-se classificá-los como direitos de primeira, segunda e terceira geração de direitos e alguns doutrinadores que entendem que existe uma quarta que seria a engenharia genética, e até mesmo uma quinta geração, que seria o direito à democracia e à informática. As gerações de direitos, surgiram como direitos dos indivíduos frente ao Estado, mais especificamente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito humano
Introdução O presente documento tem como objetivo apresentar breves informações e orientações a respeito da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Itaboraí/RJ. Levando-se em conta o conhecimento produzido no que concerne ao tema proposto (educação de jovens e adultos trabalhadores), permanecem inúmeras questões relativas ao desenvolvimento desta modalidade de ensino e ao atual estágio do desenvolvimento econômico da cidade. Tal fato reflete diretamente na formação do corpo discente da EJA; nas diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2015 -
Direito Humanos
É precária e muito vergonhosa a situaçõ como muitos seres humanos vivem, vivem em locais tão desumanos que mais parecem bichos brutos. Existem muitas leis belíssimas porem apenas em papel, espero que a " ABITAÇÃO COMO MORADIA DIGNA E NÃO APENAS COMO NECESSIDADAE DE ABRIGO E PROTEÇÃO", saia do papel e entre em em prática. A Declaração dos Direitos Humanos é muito linda, no papel, no entanto sua aplicação prática fica a desejar. Aliás, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2013 -
DIREITO HUMANOS
O QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS? (Quod iura humana sunt)? A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Mais há muitos anos falam-se em direitos humanos como uma forma de amenizar as desigualdades sociais espalhadas pelo mundo. No entanto as diversas leis e declarações formuladas por vários líderes mundiais na intenção de solucionar as diferenças existentes no planeta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Humanos
Cada aluno deve resolver a questão dissertativa especificada na tabela (lista dos alunos), imprimir e entregar a resposta no dia da apresentação da ME. Cada aluno apresentará a resposta da sua questão dissertativa no dia da apresentação da ME. QUESTÕES DISSERTATIVAS 1) Enunciado: Renata, servidora pública estadual, ingressou no serviço público antes da edição da Constituição da República de 1988, e é regida pela Lei X, estatuto dos servidores públicos do Estado-membro. Sobre a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2014 -
Direito Humanos
Vocativo Vocativo é um termo que não possui relação sintática com outro termo da oração. Não pertence, portanto, nem ao sujeito nem ao predicado. É o termo que serve para chamar, invocar ou interpelar um ouvinte real ou hipotético. Por seu caráter, geralmente se relaciona à segunda pessoa do discurso. Veja os exemplos: Não fale tão alto, Rita! Vocativo Senhor presidente, queremos nossos direitos! Vocativo A vida, minha amada, é feita de escolhas. Vocativo Nessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2014 -
DIREITO HUMANOS COMO FUNDAMENTO NA ORDEM JURIDICA
I. INTRODUÇÃO; A preocupação com os direitos humanos em todo o mundo começou ter força a partir da publicação da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 quando esta proclama direitos para todas as pessoas independentemente de sexo, cor, raça, idioma, religião, opinião ou qualquer outro aspecto. Os Direitos Humanos passam a constituir objeto de um ramo autônomo do Direito Internacional Público, com instrumentos, órgãos e procedimentos de aplicação próprios caracterizando-se essencialmente como um direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO
DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO 1. AS PENAS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA As penas começaram a ser aplicadas na antiguidade, iniciando-se com a chamada Vingança Privada, onde a própria vítima reagia à agressão sofrida, geralmente de maneira desproporcional. Era um período de anomia, ou seja, ausência de normas que regulamentassem o uso da pena. E por isso era considerada apenas uma realidade sociológica e não uma instituição jurídica. Ainda na antiguidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2013 -
DIREITO HUMANOS, CIDADANIA E INCLUSÃO DIGITAL
INTRODUÇÃO O conceito e as declarações dos direitos humanos preconizam que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma expressão viva do relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os direitos humanos devem ser reconhecidos em qualquer Estado, grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.346 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Igreja Catolica Medieval
Qual a importância da Igreja para o Direito Medieval? A Igreja Católica foi de suma importância para o Direito Medieval na Europa Feudal, a Igreja era a instituição que monopolizava a interpretação da realidade social, pois era ali que estavam os “doutores da Igreja”. Após a fragmentação dos reinos bárbaros, vamos encontrar dois tipos de direito Medieval: Direito Feudal, aplicado pelo senhor feudal no feudo; Direito Canônico, aplicado pela Igreja Católica Romana em toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Indu E Indiano
Diferença entre Hindu e Indiano • Direito Hindu: A primeira grande cultura existente no território da atual Índia, centrada em torno de Mohenjoro, Harappa e Chanchudara, civilização cujo apogeu ocorreu na primeira metade do segundo milênio antes de Cristo. Esta cultura foi destruída por volta de 1.500 a.C. provavelmente devida a invasão e conquista de boa parte do atual território indiano. Por volta dos séculos IV a.C. foi estabelecido o primeiro império Hindu durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Ingles
Atribui-se o nome de Common Law, de acordo com Maria Chaves de Mello, ao "Direito consuetudinário, não escrito ou costumeiro (em oposição ao direito legislado)", sendo este, como acentua mais adiante, "o antigo direito nacional inglês que nasceu e se desenvolveu na Inglaterra, estendendo-se aos demais povos do tronco anglo-saxão e cuja eficácia deriva de usos e costumes imemoriais". Embora corretas, as varias definições existentes não abarcam o caráter histórico do Common Law, que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Institucional
Pergunta 1 O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumo. Tanto é verdade que, este prevê a possibilidade de defesa de direitos dos consumidores não só individualmente mas a título coletivo. Sobre esta afirmação, assinale a alternativa CORRETA sobre legitimados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito Intenacional
• Cédula de Identidade – art. 17 Art. 17. A cédula de identidade civil expedida pelos órgãos oficiais competentes substitui o passaporte comum nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais. - Visto de Entrada e Estada no Brasil • de transito : dado àquela pessoa que passa pelo território brasileiro, porem esse não é seu destino final. É valido por 10 dias. • de turista : máximo 180 dias por ano •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Internacional
Disciplina: DPR0234 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito Internacional Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas jurídicas 4 - Métodos 5 - Ligações com o direito comparado 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.005 Palavras / 33 PáginasData: 4/11/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL
Direito Tributário Bibliografia: Luciano Amaro, Direito Tributário (mais recomendado) Hugo de Brito Machado , Direito tributário é um ramo do direito que vai se relacionar com todos os ramos do direito, é um direito de superposição, por utilizar de todas matérias no que concerne aos conceitos, tem um tributo que se chama ISSQM. O direito tributário nasce na constituição. Funções da Constituição • Organização do Estado • Direitos e garantias fundamentais => objetivo proteger o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.895 Palavras / 36 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Internacional
Nos últimos anos constatamos um aumento significativo do Brasil em atos internacionais, gerando constantemente a presença do país no cenário exterior. Desde a primeira República até a constituição de 1988, o sistema adotado pelo nosso país prevê a participação do poder legislativo no processo e conclusões de tratados, havendo somente algumas modificações no texto constitucional de lá pra cá. A constituição de 1988 estabelece que compete privativamente ao Presidente da República celebrar Tratados Internacionais, sujeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2014 -
Direito Internacional
RESUMO “SOBERANIA E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DOIS FUNDAMENTOS IRRECONCILIÁVEIS” A participação dos estados no sistema internacional de proteção dos direitos humanos, e o reconhecimento, por vários deles, da jurisdição dos órgãos de monitoramento pertinentes tem levado alguns internacionalistas a um reestudo da questão atinente ao dogma da soberania estatal absoluta redefinindo o seu papel para a satisfação da justiça globalizada em sede de proteção internacional dos direitos humanos. Este estudo da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Prof. Marcelo Garcia Santana AULAS 2, 3, 4 e 5 Nacionalidade. CONCEITO: vínculo jurídico político que se estabelece entre um indivíduo e um Estado e o torna membro do POVO. ESPÉCIES DE NACIONALIDADE • ORIGINÁRIA ou PRIMÁRIA: reconhecida pelo Estado desde o nascimento do indivíduo • DERIVADA, ADQUIRIDA ou SECUNDÁRIA: adquirida por ato de vontade. NACIONALIDADE ORIGINÁRIA OU PRIMÁRIA (ART. 12, I, CF) REGIME DE TRANSIÇÃO (art. 95, ADCT acrescentado pela Emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Internacional
Leia o trecho abaixo e após responda os questionamentos. A Organização das Nações Unidas, também conhecida pela sigla ONU, é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundial. (Disponível em: <http://www.onu.org.br/conheca-a-onu/>. Acesso em: 09 jul. 2014). Para responder os questionamentos você deverá utilizar como fonte bibliográfica o endereço eletrônico <http://www.onu.org.br/> (5,0 pontos) 1.1 Quantos países-membros a ONU possui atualmente? Resposta: 1.2 Os membros-fundadores da ONU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2014 -
Direito Internacional
CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Internacional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional | | | | Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Anhanguera Educacional 2013 * ------------------------------------------------- Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014