Sociais Aplicadas
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208.064 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 74.161 - 74.190
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Direito Natural
direito natural é a idéia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – a chamada norma juridica hipotetica e fundamental ( Teoria Geral do Estado - Hans Kelsen ) e da qual o direito positivo ( escrito, a norma , a lei ) tem a sua origem e o seu fundamento; trata-se , portanto , de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Natural
DIREITO NATURAL O direito natural nasce a partir do momento que surge o homem, aparece, portanto naturalmente, para regular a vida humana em sociedade. É uma ideia abstrata do direito, ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior, é aquele que deriva da natureza de algo, de sua essência. É imutável, universal e justo. A moral por seus princípios estão presentes na consciência humana levando-se em consideração o grau de conhecimento do individuo, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Natural - Jusnaturalismo
• JUSNATURALISMO e JUSPOSITIVISMO DIREITO POSITIVO: É o conjunto de normas estatais em vigor, em determinado país, numa determinada época. Limita o estudo do direito sobre as legislações jurídicas. Acredita que a lei resolva tudo, está acima de tudo. Surge do Estado, é mutável e particular à sociedade política que o cria. (Constituição, lei complementar, lei ordinária, decreto) • DIREITO NATURAL: É o conjunto mínimo de preceitos dotados de caráter universal, imutável, que surge da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2013 -
Direito Natural E E Direito Positivo
Direito natural x Direito positivo O direito natural é a ideia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Natural E Positivo
Direito natural e direito positivo SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................................4 2. Direito Natural 2.1 Conceito.............................................................................................5 2.2 Características...................................................................................5 3. Direito Positivo 3.1 Conceito.............................................................................................5 3.2 Características...................................................................................6 3.3 Positivismo Jurídico............................................................................6 3.4 Direito Objetivo...................................................................................7 3.5 Direito Subjetivo.................................................................................8 4. Fundamentos do Direito Natural e Direito Positivo..................................9 5. Doutrinadores do Direito Natural e Direito Positivo................................10 6. Conclusão...............................................................................................13 7. Referências Bibliográficas.......................................................................14 1. INTRODUÇÃO O trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.532 Palavras / 15 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Natural E Positivo
-Direito natural -Grécia *associação da ideia de Direito à leis inseridas em uma ordem geral, decorrentes da natureza ou aprovadas por Deuses. *acontece a derivação dos Deuses do Olimpo pelo homem, a justiça fica tendo origem divina e fundamenta as leis humanas. Heráclito de Éfeso *Não há desarmonia no universo. *1º a falar em uma lei natural e eterna, reguladora de todo o universo. *Acreditava que o universo moral (# do material), seria regido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 20/4/2014 -
Direito Natural E Positivo
Etapa 1 – Direito Natural X Direito Positivo Direito Natural É tudo que é abstrato, que não precisa está escrito para as pessoas fazerem ou saberem que é certo, pois é do caráter, razão e bom senso de cada um. Deriva da natureza, da vontade de Deus ou da racionalidade dos seres humanos. É um Direito baseado na bondade e na pressuposição de justiça. Advém da ideia anteriormente aceita de que o Direito, com sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Natural E Positivo
Atividade Avaliativa Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Existem diferenças entre o Direito Natural e o Positivo. Mesmo os dois sendo direitos, são diferentes um do outro. O Direito Natural está bem ligado a Escola de Direito Natural. Entendemos que o Direito Natural, corresponde a uma justiça superior, parte de princípios que uma “Divindade” (pode ser a vontade de Deus, podemos usar como exemplo as tábuas dos Dez Mandamentos), ou a própria natureza, ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Natural X Direito Positivo
Nesta postagem, complementaremos as considerações introdutórias sobre a dicotomia direito positivo x direito natural trazendo definições para cada uma das categorias, buscando as fontes do direito natural, abordando a questão das relações e dos conflitos entre ambos e apresentando críticas positivistas ao direito natural. Primeiramente, devemos considerar que as normas éticas podem surgir de três modos distintos: 1. espontaneamente, derivando de costumes sociais; 2. por meio de revelações a grupos religiosos, derivando da vontade divina;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2014 -
DIREITO NO BRASIL
WOLKMER, Antônio Carlos. (Fundamentos da História do Direito.) In:___________ O Direito no Brasil Colonial. 3ª Ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2006.p.295-309. RESUMO 1. INTRODUÇAO O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim, “o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povos antigos, tais o grego, o assírio, o germânico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito No Brasil Colonia
DIREITO NO BRASIL COLONIAL O Direito colonial não se tratava apenas de normas, mas acima de tudo de práticas que preenchiam de alguma forma a esfera jurídica; Porem para opinar sobre a existência ou não desse Direito é preciso analisar algumas possibilidades e teorias de estudiosos; um dos pontos a ser observado é se as normas jurídicas aplicadas eram de acordo com a sociedade existente na colônia ou se era mera importação e aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
DIREITO NO EGITO ANTIGO
DA NECESSIDADE DE ESTUDAR AS MAIS VELHAS CRENÇAS DOS ANTIGOS PARA CONHECER SUAS INSTITUIÇÕES É nosso propósito demonstrar aqui os princípios e regras que governaram as sociedades grega e romana. Reunimos em um mesmo estudo romanos e gregos porque esses dois povos, ramos de um mesmo tronco, falando idiomas originários de uma mesma língua, possuíam também um fundo de instituições comuns, e atravessaram uma série de revoluções semelhantes. Cuidaremos, sobretudo, de pôr em evidência as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito No Egito Antigo
Direito no Egito Antigo o exercício da justiça era praticado, pois existe uma clara referencia à lei, aos regulamentos, à regra e ao exercício da Justiça.Os antigos Egípcios constituíram o mais duradouro império da antiguidade Oriental, beneficiados pela fertilidade propiciada pelo Rio Nilo- uma jóia como dizia Homero.Destacaram se na matemática, geometria, arquitetura e medicina. Porem no âmbito judiciário se tem pouca informação, devido o material (jurídico) encontrado esta muito deteriorado.Mas existem documentos que comprovam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito O Poder Da Familia
CIDADANIA Poder familiar Cláudia Regina Franke Ivanike publicado em 07/09/2007 É nomenclatura hoje utilizada em substituição ao antigo "pátrio poder". Pátrio poder, designava o poder autoritário da figura masculina sobre a família, ordenando as atividades e impondo regras e limites à esposa e filhos. No estudo do Direito romano encontramos tanta autoridade desta relação, que até mesmo salienta-se que o "cabeça da família" poderia dispor da mulher e filhos como bem quisesse, inclusive com poderio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito o processual do trabalho
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Partes eProcuradores Objetivos O aluno precisa distinguir o processo do trabalho do processo civil no que se refere à capacidade postulatória, assistência judiciária. Associar a sucessão processual com a sucessãotrabalhista muito comum na Justiça do Trabalho. Estrutura do Conteúdo Estrutura do Conteúdo Partes e Procuradores. Partes: capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Obejetivo E Subjetivo
Direito Objetivo O Direito pode ser analisado como um fenômeno objetivo ou como um fenômeno subjetivo. O Direito Objetivo é tudo que esta previsto na lei, é o conjunto de normas que o Estado mantém em vigor. Esse conjunto de normas, que se formaliza por uma entidade, uma instituição rege a conduta da sociedade, fazendo esta ser titular de poderes, obrigações e faculdades. Podemos dizer que o direito objetivo garante ao indivíduo o direito subjetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Objetivo
Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas nem sempre foi assim: apenas com o passar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.517 Palavras / 15 PáginasData: 8/3/2014 -
Direito Objetivo E Subjetivo
Direito objetivo è o direito que está na lei, direito para todos, e direito subjetivo, é a forma que vc entende se é teu direito ou não , pois é direito de cada um.Por exemplo Vc me ofende,me chamando de *****,vagabundo,e mais palvrões e agressões verbais.Cabe a mim achar que isto é uma ofensa ou não, então isto pr mim pode ser um direito subjetivo, eu posso acatar isto como ofensa ou não, é subjetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2013 -
Direito Objetivo E Subjetivo
1. Introdução Um dos objetivos deste trabalho é identificar como se deu a formação do Direito, quais as exigências necessárias que possibilita essa formação, bem como se deu a sua origem, ressaltando a importância em se identificar os conceitos de Direito Objetivo e Direito Subjetivo, a correlação existente entre eles . Acrescentando-se ao que foi exposto acima, objetiva-se suscitar, despertar o interesse no aluno aos devidos assuntos de suma importância, os quais não podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 29/6/2014 -
Direito OPINIÃO LEGAL
PARECER JURÍDICO Consulentes: EMENTA:AUTONOMIA MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 6º, CAPUT (SÃO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO E A SAÚDE), 205 ,CAPUT,207,CAPUT,INCISO IV(EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CRECHE PRÉ ESCOLA ATÉ 5 ANOS), DA INTERVENÇÃO,ARTIGO 34,INCISO VII, 35 ,CAPUT,INCISO III, (APLICAÇÃO DO MINIMO EXIGIDO NAS AÇOES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO). Questionamento: Os moradores questionam sobre redução de verbas destinadas a saúde e educação e aumento significativo de verbas destinadas a segurança pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Ordem legal
Ordenamento Jurídico: É formado por diversas normas , que vigoram em um mesmo Estado, havendo entre eles uma interdependência , servindo uma de fundamento de validade para outra, pressupondo a inexistência de contradição entre elas. 1- Caracterização do Ordenamento Jurídico Passa pelo estudo dos sistema normativo , e por uma analise dos modelos dos Sistema Jurídico como pressuposto de validação das normas jurídicas. 2- Sistema Normativo 2.1 Pluralidade de um elementos: ( Existe mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Patrimonial, O Que é?
Recebe o nome de Direito Patrimonial o conjunto de regras previstas no Código Civil destinadas a regulamentar as várias formas possíveis no Brasil de que os cônjuges possuem de unir economicamente seus bens com o acontecimento do matrimônio. O Código Civil possui um título inteiro dedicado ao Direito Patrimonial, que corresponde ao título II, que vai do artigo 1639 ao 1722. Em território nacional vigora o princípio da escolha, na qual escolhemos a regra patrimonial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Pedro Barbosa das Neves
Question1Pedro Barbosa das Neves...Escolher uma resposta.a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem notempo b. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado alimitar o direito de liberdade • c. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido aninguém abrir mão da própria natureza d. O objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 12/5/2013 -
Direito pen
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0106 AULA 5 1. Pesquise, nos meios eletrônicos de comunicação, situações que expressam estereótipos positivos e negativos, classificando-os quanto aos tipos (étnico, social,cultural, religioso, profissional). 2. Vincent Van Gogh nasceu na Holanda, no dia 30 de março de 1853. Começou sua carreira muito jovem, com aproximadamente 15 anos. Depois de cinco anos se mudou para Londres e posteriormente para Paris, devido ao reconhecimento que teve. Ele entrou para a História
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2015 -
Direito Pena Aplicado – Prof. Martorelli Dantas
Direito Pena Aplicado – Prof. Martorelli Dantas (Não precisa entregara, não vale ponto) Exercício de Revisão 20/04/18 1. Em que hipóteses se verificará a inépcia da inicial no processo penal? R- É quando o juiz entende que não há elementos processuais necessários para o prosseguimento da denúncia, quando não estiver claro os motivos da acusação ou qualquer motivo que o magistrado entenda que não vale a pena julgar a causa. -Quando o pedido é impossível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2018 -
Direito Penal
Denomina-se escola classica o conjunto de escritores, pensadores,filososfos e doutrinadores que adotaram as teses ideologicas basicas do iluminismo, que foram expostas magistralmente por Beccaria. Tres grandes jurisconsultos são considerados como iniciadores da Escola Classica GIAN DOMENICO ROMAGNOSI, na Italia, JEREMIAS BENTHAN, na Inglaterra e ANSELMO VON FEUERBACH na Alemanhha. ROMAGNOSI- concebe o direito penal como um direito natural imutavel e anterior as convenções humanas, que deve ser exercido mediante a punição dos delitos passados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Penal
1) A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Penal
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula – 12 Curso: - Direito – Disciplina: Direito Constitucional III - Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período: 5º período - Profª. Marília Paes. - Data: 24/05/2013 – Aluno: José Augusto S. Monteiro. Questão objetiva Prova: FGV - 2008 - TCM-RJ - Auditor A abertura de crédito extraordinário, para atender a despesas, como comoção interna, será realizada, especialmente, mediante: a) lei delegada. b) decreto legislativo. c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Penal
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula – 10 Curso: Direito – Disciplina: Direito Penal IV – Data: 19/05/2013 – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período – 5º período Profª. Paula Fernandes. Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes”, ao exigir de Rebelo (vítima de um roubo), que este que reconheça determinado homem que tem certeza ser o autor do crime, mas que não conseguira prender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Penal
Prisão em espécie: (continuação). Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Prisão Preventiva. Novas medidas cautelares. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Prisão em espécie: (continuação). Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Prisão Preventiva. Medidas Cautelares diversas da prisão. Objetivos O aluno terá contato com a prisão mais questionada na doutrina. A lei reguladora, nº 7.960/89 trás várias controvérsias sobre sua interpretação. Desta forma o aluno deverá distinguir os limites da aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013