Sociais Aplicadas
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Imprimir Trabalho Arte Metafisica, Dadaísmo e Surrealismo
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2013 -
Improbidade Administrativa
APLICAÇÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVO RELATIVOS AOS MEMBROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) 1. INTRODUÇÃO A Lei de Improbidade Administrativa de nº 8.429/92, marco histórico no ordenamento jurídico brasileiro, constitui-se como um instrumento fundamental para disciplinar os atos dos agentes públicos na atuação da Administração Pública, no combate à corrupção e na promoção da probidade administrativa. A mencionada Lei, em seus 20 anos de vigência no âmbito jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 6/8/2014 -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEI 8.429/92
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – LEI 8.429/92 Flávia Regina Cabral de Oliveira* RESUMO Historicamente a corrupção sempre este presente na sociedade brasileira, usurpava-se ou desviava-se verbas públicas para beneficio próprio, tendo a política do café com leite sido uma forte evidencia da corrupção ocorrida na historia do Brasil. As Diretas Já que culminaram com a elaboração e promulgação da Carta Magna de 1988, onde a sociedade clamou por mudanças na visão política e na forma de agir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.762 Palavras / 16 PáginasData: 5/3/2015 -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: CONDUTAS DESONESTAS QUE LESAM O POVO BRASILEIRO.
O tema reflete diretamente a sanções que, atingem os nossos governantes. A primeira noção apresentada trata da origem da palavra PROBO, em latim PROBUS significa honesto.Esta “honestidade” nos remete a Ética ea Moral, dos quais foram apresentados conceitos mais fáceis e os que mais se aproximam do tema tratado na palestra: Ética: Conjunto de regras de conduta. Moral: a prática desse conjunto de regras de condutas. Então, essa moral passa a ser o que entendemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Imprudencia No Transito
PORQUE ISSO ACONTECE? É alarmante em nosso país o número de acidentes no trânsito, que ocorrem diariamente, e a grande maioria deles é causada pela imprudência de alguém. Em conseqüência desses acidentes muitas vidas são ceifadas prematuramente, e muitas pessoas ficam com marcas permanentes ou até alguma deficiência física para o resto de suas vidas. Agora pergunto a você: Quem nunca presenciou ou até mesmo observou algum ato de imprudência? Normalmente eles acontecem diariamente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Impugnação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARÇA/SP. Processo nº. 3000187-82.2013 REQUERENTE: ULISSES DE LEO TEDDE REQUERIDO: EDIVALDO PAES LANDIM EDIVALDO PAES LANDIM, já devidamente qualificado nos autos acima em epígrafe, por seus advogados e bastante procuradores in fine assinados, vem “MAXIMA REVERENTIA” a presença de Vossa Excelência apresentar: C O N T E S T A Ç Ã O À pretensão autoral, baseada nos fatos que expõe, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
Impugnacao
Interessante notar que o Professor Cássio Scarpinella Bueno[6], não obstante afirme que a impugnação pressupõe prévia garantia da execução, traz uma posição mitigada, defendendo nos casos em que o executado não possua patrimônio a ser penhorado, independentemente de prévia garantia, poderá apresentar sua impugnação. Vale transcrever: À luz do “modelo constitucional do direito processual civil”, contudo, é possível (e desejável) mitigar a regra: sempre que não houver bens penhoráveis do executado, ele, demonstando esta circunstância,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2014 -
Impugnação
Curso: Direito 8º Período Material de Apoio para as aulas de Direito Processual Civil IV. Obs: A leitura da doutrina indicada no Plano de Aula e comentada em sala é indispensável para a compreensão do conteúdo. IMPUGNAÇÃO – 15 dias após a sentença incide multa de 10% Impugnação é a peça, introduzida pela Lei nº 11.232/2005, para fim de defesa do executado em execução de sentença de obrigação por quantia certa (Cód.cit.,art.475-L). Poderá ser oferecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2015 -
Impugnação Ao Laudo Pericial Insalubridada Justiça Do Trabalho.
2.2.1 Verbal Escrita é a postulação normal, aquela feita na perspectiva do processo civil. Só é possível no processo civil a postulação escrita por intermédio da petição. No caso dos juizados especiais, nas causas de até vinte salários mínimos, pode ser feita a postulação verbal no processo civil. Só nessa situação muito particular é que é possível a postulação verbal no direito processual civil. No nosso caso, como nós estamos diante de um direito processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 21/1/2015 -
Impulso Nervoso
Impulso nervoso Impulso nervoso é um impulso elétrico que se origina das alterações nas cargas elétricas das superfícies interna e externa da membrana plasmática. O impulso nervoso, que percorre o neurônio , é de natureza eletroquímica e resulta de modificações internas e externas da membrana neural. Internamente a membrana do neurônio possui carga elétrica negativa e externamente ela é positiva. Para que um impulso passe de um órgão receptor ao encéfalo ou do encéfalo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 24/1/2015 -
Impulso Nervoso
TRANSMISSÃO DO O IMPULSO NERVOSO O impulso nervoso é uma corrente elétrica transmitida ao longo da membrana dos neurônios até os botões sinapticos. Para que seja possível a ocorrência do impulso nervoso tem que haver a comunicação entre neurônios. Quando um neurônio recebe um estímulo ocorre a produção de um impulso nervoso. O impulso será transmitido de um neurônio para outro neurônio. Pois é com esse impulso que os neurônios transmitem as informações no sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2015 -
Impulso ou impulso
Impulsão ou empuxo é a força hidrostática resultante exercida por um fluido (líquido ou gás) em condições hidrostáticas sobre um corpo que nele esteja imerso. A impulsão existe graças à diferença de pressão hidrostática do corpo, visto que esta é proporcional à densidade (massa específica) do líquido, à aceleração da gravidade, e à altura de profundidade. Índice [esconder] 1 Conceito 2 Derivação 3 Flutuação de corpos 4 Princípio de Arquimedes 4.1 Lenda 5 Referências 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
Imputabilidade
Segundo Junior (2005) o termo imputar quer dizer atribuir culpa ou delito a outro, assim sendo, o termo imputar difere de atribuir por não poder ser auto aplicado, podendo assim ser utilizado somente em relação à outra pessoa. A uma pessoa imputável pode-se atribuir alguma coisa como, uma culpa, um delito, uma responsabilidade. A imputabilidade é a possibilidade de se estabelecer o vínculo entre a ação e seu agente, imputando a alguém a realização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2014 -
Imputabilidade Inimputabilidade e Semi-Imputabilidade
Imputabilidade, Inimputabilidade e Semi-Imputabilidade Capacidade Civil Código Civil Art. 3º.: São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. Art. 4º.: São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I – Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II – Os érbios (que se embriagam frequentemente) habituais e os viciados em tóxico; III – Aqueles que, por causa transitória ou permanente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2016 -
Imtemérismo físico-biologicos
NTEMPERISMO FÍSICO-BIOLOGICOS A pressão do crescimento das raízes vegetais pode provocar a desagregação de uma rocha (fenômeno facilmente visível nas calcadas arborizadas de nossas ruas), desde que esta possua fendas por onde penetrem as raízes, e desde que a resistência oferecida pela rocha seja muito grande. A pressão osmótica do protoplasma pode provocar a ruptura das rochas. Também as atividades de vários animais, como minhocas, formigas, cupins e roedores que constroem buracos, fazem com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2014 -
Imtolerancia Religiosa
imtolerancia religiosA intolerância religiosa e os preconceitos em relações ao candomblé e à umbanda sempre infiltraram os poderes da República e as instituições do Estado que se pretende laico. E talvez pelo fato de essa infiltração ter sido sempre negligenciada, apesar dos seus efeitos nocivos, ela tenha feito desabar um cômodo do Judiciário: a Justiça Federal do Rio de Janeiro definiu que umbanda e candomblé "não são religiões". Tal definição - que mais se parece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
IMUNIDADE E LIBERTAÇÃO DE IMPOSTOS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ORÇAMENTO 4 2.1.1 Conceito de Orçamento 2.1.2 Orçamento Geral 5 2.1.3 Orçamento Flexível 6 2.1.4 Pontos positivos do orçamento para a gestão 6 2.1.5 As questões tributárias para o orçamento 7 2.2 ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 8 2.3 BALANÇO PATRIMONIAL 8 2.4 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCICIO 9 2.5 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXO DE CAIXA 10 2.6 A COMPARAÇÃO DO ORÇADO COM O REALIZADO COM A UTILIZAÇÃO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 12/5/2014 -
Imunidade E Parasitologia
1 Introdução A imunidade ou resistência do hospedeiro contra infecções víricas depende da atuação in¬tegrada da resposta imune inata e da resposta imune adquirida. Os mecanismos envolvidos na resposta imune inata atuam imediatamente após o contato do hospedeiro com os antígenos virais, não possuem capacidade de discriminação entre os vírus e não necessitam de exposição prévia para serem desencadeados. Os mecanismos envolvidos na resposta imune adquirida, por sua vez, desenvol¬vem-se sequencialmente e de forma mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.179 Palavras / 29 PáginasData: 21/3/2015 -
Imunidade Parlamentar
Direito Constitucional Prof. Otávio Piva 1 1) Carlos, parlamentar federal em campanha para reeleição para seu terceiro mandato federal, durante um passeio por bairros habitados por seus eleitores, encontrou um adversário político também em campanha eleitoral, em busca de seu primeiro mandato federal. Indignado com a presença do concorrente em seu reduto eleitoral, Carlos o agrediu verbalmente, em público, tecendo comentários ofensivos em razão de sua afro-descendência. Não houve agressão física porque os correligionários de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2014 -
Imunidade Parlamentar
NOME: SÉRGIO RICARDO MARCANTH CAPPELLARI CURSO de Especialização em Direito Público TÍTULO: Imunidade Parlamentar no Direito Constitucional Brasileiro PROFESSOR ORIENTADOR: Daniela Muraro Rodel TIPO DE TRABALHO: Trabalho de Conclusão de Curso SÉRGIO RICARDO MARCANTH CAPPELLARI IMUNIDADE PARLAMENTAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Público. Orientadora: Prof.ª Daniela Muraro Rodel PORTO ALEGRE 2014 “Aos meus filhos, a quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.543 Palavras / 39 PáginasData: 8/11/2014 -
Imunidade Parlamentar
Imunidade parlamentar X Decoro parlamentar (Quais limites os separam) As imunidades parlamentares, esculpidas atualmente no artigo 53 da Carta Magna de 1988, sempre estiveram presente nos textos constitucionais brasileiros, objetivando assegurar a independência do Poder Legislativo de possíveis intromissões externas. O escopo precípuo do instituto das imunidades parlamentares é assegurar aos representantes do povo a possibilidade de poderem exprimir a vontade, os anseios de seus representados, sem sofrer qualquer tipo de empecilho, retaliação, de interferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.269 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2014 -
Imunidade Tributaria
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA O tema Imunidade Tributária, tem por sua vez conceitos bastante parecidos e que podem ser confundidos com outros temas como: Isenção e Não incidência tributária. Para compreendermos melhor o tema indicado no trabalho, é necessário que se tenha o conhecimento da definição de Tributo, no qual se encontra expresso na CNT: “Tributo é toda prestação de pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2014 -
Imunidade Tributaria
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA O tema Imunidade Tributária, tem por sua vez conceitos bastante parecidos e que podem ser confundidos com outros temas como: Isenção e Não incidência tributária. Para compreendermos melhor o tema indicado no trabalho, é necessário que se tenha o conhecimento da definição de Tributo, no qual se encontra expresso na CNT: “Tributo é toda prestação de pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2014 -
Imunidade Tributaria
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA O tema Imunidade Tributária, tem por sua vez conceitos bastante parecidos e que podem ser confundidos com outros temas como: Isenção e Não incidência tributária. Para compreendermos melhor o tema indicado no trabalho, é necessário que se tenha o conhecimento da definição de Tributo, no qual se encontra expresso na CNT: “Tributo é toda prestação de pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2014 -
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E ISENÇÕES DE IMPOSTOS.
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E ISENÇÕES DE IMPOSTOS. Primeiro, é necessário estabelecermos a diferença entre imunidade e isenção, vez que daí tem decorrido inúmeros litígios e indevidas cobranças pelo estado às entidades sem fins lucrativos. Sem divergência os mais importantes estudiosos do tema concluem e professam que imunidade é a renúncia fiscal ou vedação de cobrança de tributo estabelecida em sede constitucional, ou seja, ainda que o termo utilizado na Constituição seja isenção, como é o caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2013 -
Imunidade: Corpo Alma E Esperito
Imunidade: corpo, alma, espirito Sobre imunidade podemos dizer que seja um conjunto de mecanismos de defesa de um organismo contra seus agressores, esse sistema frente a elementos estranhos faz com que o corpo libere substancias como forma de defesa, o que também ajuda na formação de sua personalidade, media os sinais do ambiente e o interior do organismo. Na época em que as bactérias foram descobertas todas as doenças eram vistas como se tivessem origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2014 -
Imunidades
Desta forma, para o senso comum, a lógica seria um estudo da correspondência entre o discurso e a realidade. Porém, em sentido mais estrito, aquela ‘arte’ surgida, segundo uma concepção clássica, com os trabalhos do filósofo grego Aristóteles (384- 322 a.C.) de Estagira1, a qual denominou-se de lógica, se apresenta como uma metodologia de análise e construção de raciocínios e argumentos em âmbito formal. A lógica foi desenvolvida de forma independente e chegou a certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2014 -
Imunidades concedidas no parlamento
lk.kl.Imunidades parlamentares, nas palavras de ALEXANDRE MORAIS(2001, p.388), são: " garantias funcionais, normalmente divididas em material e formal, são admitidas nas Constituições para o livre desempenho do ofício dos membros do Poder Legislativo e para evitar desfalques na integração do respectivo quorum necessário para deliberação." As imunidades são concedidas ao parlamentar em razão da função exercida e não da sua pessoa. É garantia de independência para melhor e fielmente desempenhar seu mister, livre de quaisquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Imunologia
IMUNOLOGIA BÁSICA · Anticorpo (Ac) - Proteína do soro que foi induzida por e reage especificamente a uma substância estranha (antígeno); imunoglobulina. O sistema imune fornece mecanismos de defesas específicas contra uma variedade de substâncias estranhas ao nosso corpo chamadas de antígenos. Estes antígenos podem ser vírus, células (como células sangüíneas, células de bactérias e células de fungos) ou moléculas de proteínas. O sistema imune é uma organização complexa de tecidos, células, produtos de células
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2014 -
Imunologica básica
· Anticorpo (Ac) - Proteína do soro que foi induzida por e reage especificamente a uma substância estranha (antígeno); imunoglobulina. O sistema imune fornece mecanismos dedefesas específicas contra uma variedade de substâncias estranhas ao nosso corpo chamadas de antígenos. Estes antígenos podem ser vírus, células (como células sangüíneas, células de bactérias e célulasde fungos) ou moléculas de proteínas. O sistema imune é uma organização complexa de tecidos, células, produtos de células e mediadores químicos biologicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014