Apelação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
831 Trabalhos sobre Apelação. Documentos 326 - 350
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Razões de apelação
Razões da Apelação Processo n ° Apelante: Apelado: Ministério Público Juízo de Origem: 3° Vara Criminal da Comarca de Caruaru –PE Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco Eméritos Desembargadores Distintos Conhecedores do Direito Pátrio 1 – Do breve esboço processual Ínclito relator, o apelante foi denunciado pelo representante do Ministério Público por ter sido acusado de ter infringido o art. 33 da lei 11.343/06 pois na madrugada do dia 12/02/2015 ás margens da Rodovia 104,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2016 -
Modelo apelaçao
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 40ª Vara Cível do Foro da Comarca de Curitiba/PR. Leonardo (sobrenome), já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos da ação de indenização por dano material que lhe move Gustavo (sobrenome), também já qualificado nos autos, inconformado com a r. sentença de fls., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 513 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente a presente Apelação, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2016 -
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E CIVIL
Direito Constitucional III Aula 14 Questão Objetiva: Alternativa D Caso Concreto: Neste caso há um conflito de princípios, Maria tem o direito á privacidade, do mesmo modo a revista tem o direito a informação, por isso deve ser usado a ponderação de princípios visando que seja beneficiado o principio que seja menos gravoso ao alcançar seus fins. Resposta correta: Violação da imagens e constrangimento ao qual ela foi submetida, gerando uma ação de danos morais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2016 -
MODELO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUCUPIRA. Processo Nº ......................... ADALGISA PORTELA, já qualificada nos autos em epigrafe, MANDADO DE SEGURANÇA, que move contra ato do EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA, Sr. ODORICO PARAGUAÇU, por seu procurador, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, não se conformando, “data vênia”, com a sentença de fls. (........), interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2016 -
Apelação - 2ª fase oab
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11.ª VARA CRIMINAL DE MACEIÓ – ESTADO DE LUIZ, já qualificado nos autos da ação penal n. .., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS nos termos do art.403, § 3º, Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS O Réu foi denunciado pela prática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2016 -
AS RAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAIO, já qualificado nos autos do processo crime nº..., que lhe move Justiça Pública, por meio de seu Advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência não se contentando com a sentença condenatória, interpor APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processo o presente recurso e após remetido com as inclusas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2016 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL DO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº... CAIO, já devidamente qualificado no processo em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve, com procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, tempestivamente, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, desde já esclareço juntamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2016 -
Apelação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS Proc. Nº... Odilon Coutinho, já qualificado nos autos nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advoga que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, requer a juntada das inclusas razões de recurso de APELAÇÃO, com fulcro nos arts.593, inciso I, e art. 600 ambos do Código de Processo Penal. Requerer a remessa ao Tribunal Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2016 -
Apelação do juri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO___ TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE___. JOSUÉ, já qualificado nos autos do processo nº___, que lhe move a justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença que condenou o apelante a 12 anos de reclusão, por supostamente ter praticado delito do artigo 121§2º, I, do CP, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593, III, “d”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
A Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal-RN Autos nº Caio, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado, “in fine” assinado, não se conformando com a R. Sentença que o condenou a 10 anos e 6 meses de reclusão, interpor Apelação nos termos do art. 593, I, do Código de Processo Penal. Termos em que, pede deferimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2016 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ (espaço) LUIZ, devidamente qualificado nos autos do processo crime nº ... que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, apresentar Alegações Finais sob a Forma de Memoriais, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
Peça civil apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO LUIS ESTADO DO MARANHÃO. Processo nº xxxxx ROBERTO SORTUDO, já devidamente qualificado nos autos desta ação, ajuizada por JOÃO BOMGOSTO, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida nas fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 1009 do Código de Processo Civil, pelas razões anexas, as quais deverão ser recebidas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2016 -
Peca - apelacao
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/... Caio, já qualificado nos autos do processo n0, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, interpor apelação com fulcro no artigo 593, inciso I, do CPP. DO PEDIDO: Requer que seja recebido e processado o presente recurso e remetido com as inclusas razoes ao Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
PEÇA APELAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAIO, já qualificado nos autos do processo crime nº..., que lhe move a Justiça Publica, por seu advogado que está subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente perante Vossa Excelencia, dentro do prazo legal interpor APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593,I do Código de Processo Penal – CPP. Requer seja recebido e processado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
Apelacao
Direitos Reais Prof. Carlos Alberto Garbi carlosgarbi@uol.com.br blogdogarbi. Wordpress Bibliografia: - Carlos Alberto Gonçalves – Dir. Civil Brasileiro, V. 5 – Saraiva. - Rudolph Von Ihering – Teoria Simplificada da Posse. Edição da Edipro, Vicente Sabino ou Alcides Tomazetti - C. A. Garbi - Relação Jurídica de Direito Real e Usufruto – Método. - Cesar Peluzo – CC Comentado – Manole. 1 – Introdução: 1.1 Direito das Coisas ou Direitos Reais: Segundo Beviláqua “é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.982 Palavras / 136 PáginasData: 5/5/2016 -
Razoes da apelação
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/UCB Unidade de Samambaia EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA/DF Processo nº. 2012.09.1.017993-6 JOEMERSON BARBOSA DE AMORIM, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – Unidade de Samambaia/DF (NPJ/SAM), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO nos termos do art. 600 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2016 -
Recurso de Apelação
image001 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. nº 0335054-63.2011.8.19.0001 ALEXANDRO FRANCISCO DE SOUZA, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem, pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 600 do Código de Processo Penal apresentar suas RAZÕES DE APELAÇÃO requerendo a juntada da presente, assim como o envio dos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2016 -
Apelação: Excelentíssimo (a) senhor (a) doutor (a) juiz (a) de direito da vara da família e registro civil da comarca do recife / Pe
Excelentíssimo (a) senhor (a) doutor (a) juiz (a) de direito da vara da família e registro civil da comarca do recife / Pe Processe n: (10 linhas) JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS NETO, menor impúbere, representado por sua mãe, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, brasileira, professora da rede estadual de ensino, divorciada, residente e domiciliada na Rua Santa Catarina, 30, Várzea, Recife, Pe, inscrita no CPF, 033 333 333-30, e portadora da cédula de identidade n
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Apelação e Agravo de Instrumento na nova legislação
Faculdades Objetivo (FAPAL) Apelação e Agravo de Instrumento na nova legislação Alunos: Léo Franklin e Murilo Azevedo Palmas, 23 de março de 2016 Da Apelação: Em seu primeiro parágrafo, o artigo 1.009 traz uma das grandes alterações do novo Código Processual Civil, que diz respeito ao fim da preclusão das decisões interlocutórias visando enfim à busca por uma maior concretização do princípio da duração razoável dos processos. Promovendo assim uma celeridade processual, pois todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2016 -
Um Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG Processo nº______________________________ LUCIANO (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº ____________, residente e domiciliado na __________, nº____, no bairro____________, na cidade de Uberaba/MG, CEP _____________, por intermédio de seu procurador in fine assinado ( instrumento de mandato anexo), não se conformando com a r. sentença proferida, vem, respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2016 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X Processo n°: 000000/0000 RITA DA SILVA, já qualificado nos autos da ação penal n.º 000000/0000, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO X, vem, por sua advogada que esta subscreve, não se conformando, data maxima venia, com a sentença que o condenou à pena de __ anos de detenção, como incurso no art. 155, parágrafo 4º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2016 -
Apelação Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10 º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo autuado sob o número... Clodoaldo, nacionalidade...,estado civil...,representante comercial, portador do documento de identidade RG...,inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas CPF sob o número...,inconformado com a sentença nas folhas...;proferidas nos autos da AÇAO IDENIZATÓRIA que lhe move Clinica São José Hospital Geral, representado pela Sociedade Samum Corpore, inscrita no CNPJ número..., com sede em.., vem, tempestivamente, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
Exercício Recurso de Apelação - Núcleo Prática Jurídica V
Exercício Recurso de Apelação - Núcleo Prática Jurídica V Caso prático. BENÍCIO sofreu acidente automobilístico e foi encaminhado ao “HOSPITAL SALVA-SE QUEM PUDER”, mantido pela sociedade INSANA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., para tratamento. O hospital é notoriamente conhecido pela sua agilidade e eficiência na prestação de serviços médicos, constantemente objeto de propaganda nos meios de comunicação, mantendo para tanto, equipe de profissionais médicos empregados. Todavia, em que pese a cirurgia a que se submeteu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
APELACÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG Ação Penal – Rito Comum Ordinário Processo Nº ___ Apelado: Ministério Público Estadual Apelante: Jadderson Jadderson___ devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem com o devido respeito a presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com fulcro no art. 593, I do Código de Processo Penal, interpor intempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL, em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2016 -
Apelação
FCG-FACULDADE CAMPO GRANDE Nota: NPJ- Núcleo de Pratica Jurídica Acadêmico(a): RA: PEÇA 2 APELAÇÃO João ajuizou ação contra Pedro, pelo procedimento sumário, requerendo danos materiais por acidente de veículo, cujo valor da causa é de R$ 38.000,00, aproximadamente noventa salários – mínimos. O juiz ordenou a citação do réu que, presente à audiência do art. 277 do CPC, negou-se a conciliar, além de contestar alegando que o procedimento está errado. O juiz, com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016