Habeas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
455 Trabalhos sobre Habeas. Documentos 326 - 350
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HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª. REGIÃO. MARCELO SÓCRATES RIAN, advogado, inscrito na OAB/SC sob nº 10881, com escritório na Av. Rio Branco, 4788, sala 28, Centro, Florianópolis/SC, com endereço eletrônico xxxxxxxxxx, com fulcro nos artigos 5º LXVIII da Constituição Federal e artigo 647 e 648, inciso I do CPP vem impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de G L, brasileiro, solteiro, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2018 -
Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO__________________. MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade, nº_____, inscrito no CPF sob o nº____, residente e domiciliado à rua_____, nº____, bairro, cidade, Estado, CEP, endereço eletrônico, por meio de sua advogado que esta subscreve, que deseja que todas as intimações sejam remetidas, com fundamento no art. 5º LXIX da CRFB/88 e sob a lei 12.016/2009, vem perante V. Exa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2018 -
Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ-CE. Magnólia, 24 anos, solteira, roceira, inscrito no CPF 000.000.000-00, residente e domiciliada na rua ceara, nº 00, na cidade de Caicó, CEP 00000-00, vem à presença de Vossa Excelência, por seu representante constituído propor. HABEAS DATA Em face do Hospital de Fortaleza vinculado a Secretaria do Estado de Saúde de Fortaleza com sede à Rua Cuiabá,nº 0, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2018 -
AÇÃO PENAL CONSTITUTIVA DE HABEAS CORPUS
C:\Users\ARMAZEM\Desktop\LB2ok.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA, brasileiro, advogado, inscrito na OAB-PB sob o nº 21.017, IARA OLIVEIRA SILVA, brasileira, advogada, inscrita na OAB-PB sob o nº 20.613, ambos na qualidade de impetrante, com endereço profissional à Rua Prudente de Morais, nº 119, Estação Velha, Campina Grande, Paraíba, vem a este Egrégio Tribunal de Justiça, com espeque no art. 5º, LXVIII, da Magna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.511 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2018 -
Petição Inicial - Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ-CE. Magnólia da Silva, Brasileira, agricultora, solteira, portadora da Carteira de Identidade RG nº12.345.678-9, inscrito no CPF/MF sob o nº111.222.333-44, residente e domiciliado na rua Principal, nº 10, bairro Central, na Cidade de Caicó, no Estado do Ceará, CEP 59300-000, endereço eletrônico: magnólia@gmail.com, por seu bastante procurador, José Afonso, OAB/SP 11223344, da Defensoria Pública de Caicó-CE., vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018 -
HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Considerações Iniciais O crime de estupro está delineado no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, e corresponde a “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que se pratique outro ato libidinoso”. Trata-se da nova redação advinda da Lei nº 12015, de 07 de agosto de 2009, que resultou na integração de dois tipos penais: o estupro, definido no artigo 213 e o atentado violento ao pudor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.737 Palavras / 19 PáginasData: 13/9/2018 -
O Habeas Corpus
Excelentíssimo Doutor Desembargador Presidente Do Egrégio Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso. URGENTE – RÉU PRESO Autos de n.º: XXX-XX.XXXX.XXX.XXXX Advogado(a), inscrito(a) junto à OAB/XX sob o n.º XXXX, com escritório profissional situado em XXXXXXXXX, no uso de suas atribuições institucionais, onde recebe avisos e intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 647, e 648, do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2018 -
HABEAS CORPUS c/ CONCESSÃO LIMINAR DE LIBERDADE
MM. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO-MT __________________________, advogado, inscrito na OAB/MT sob o n.º____________, com escritório profissional na Rua _____________, Nº_______, Bairro__________, Estado/MT, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar: HABEAS CORPUS c/ CONCESSÃO LIMINAR DE LIBERDADE Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2018 -
HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ FULANA, advogada, inscrita na OAB/UF sob o nº, com endereço profissional, onde rebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e nos arts. 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR em favor de RAMON DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante de direito, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2018 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PRISÃO PREVENTIVA. REQUERENTE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, COM OPORTUNIDADE DE EMPREGO LÍCITO E COM FAMÍLIA ESTRUTURADA. AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO DELITIVA ESPECÍFICA. AUSÊNCIA DE RECENTICIDADE. NOVA AUTUAÇÃO SOMENTE 06 ANOS APÓS A INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL. NÃO SUBSISTÊNCIA DAS RAZÕES AUTORIZADORAS DA PRISÃO PROCESSUAL (CPP, ART. 316). AUSÊNCIA DE PERICULUM LIBERTATIS. PLEITO PELA CONCESSÃO DA ORDEM, E REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS Referente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2018 -
Habeas Corpus Pronto
JOICE PINHEIRO CRUZ, através da Defensora Pública subscritora, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII da Carta da República de 1988 e arts. 564 e 647 e seguintes do CPP, vem respeitosamente impetrar o presente HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de JONATAS FREITAS RIBEIRO, brasileiro, maranhense, solteiro, RG nº. 20075690-3 SSP/CE, CPF nº. 583.916.912-87, atualmente preso no CRT de Mocajuba- PA,. tendo como autoridade coatora o MM. Juiz da VARA ÚNICA DA COMARCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 3/10/2018 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ..............................................., advogado, brasileiro, inscrito na OAB UF sob o nº......................, com escritório na Rua............................., nº....., Bairro......................., Cidade........................., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar Ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de LUCIANA SANTOS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2018 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ..............................................., advogado, brasileiro, inscrito na OAB UF sob o nº......................, com escritório na Rua............................., nº....., Bairro......................., Cidade........................., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar Ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de LUCIANA SANTOS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2018 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ..............................................., advogado, brasileiro, inscrito na OAB UF sob o nº......................, com escritório na Rua............................., nº....., Bairro......................., Cidade........................., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar Ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de LUCIANA SANTOS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2018 -
Análise Teórico-juridica do voto da de Rosa Weber ao habeas Corpus (HC) 152752
ANÁLISE TEÓRICO-JURÍDICA DO VOTO DE ROSA WEBER AO HABEAS CORPUS (HC) 1522 Wilson Carlos Marques dos Santos FACI WYDEN CURSO DE DIREITO Direito Constitucional Maio/2018 RESUMO Este paper apresenta discussões sobre a análise teórico-jurídica do voto da Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal federal, ao Habeas Corpus (HC) 1522, no qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2018 -
Habeas Corpus Liberatório
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Rosely Amorim, brasileira, advogada, inscrita na OAB sob o nº ____, com escritório na Rua do Bom Jesus nº 26, Setor D, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, em combinação com, o art. 647 e 648, I, do Código de Processo Penal impetrar ordem de HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2018 -
Procurador de Justiça (Procuradoria de Habeas Corpus)
Processo Penal IV Prof. Edmar Procurador de Justiça (procuradoria de Habeas Corpus) Celular do prof.: (31) 9952 33 30 Duas aulas por semana, às sextas feiras. Prova: Conteúdo programático 1. Sentença: conceito, classificação; conteúdo e clareza. Precisão de sentença penal – conteúdo de denuncia e da queixa. A nova definição jurídica e a definição jurídica diversa da denuncia ou da queixa. Proferimentos. Publicação – registro – intimação – sentença penal condenatória e efeitos da coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2018 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais PAULA BIANCO DO CARMO, brasileira, solteira, inscrita junto à OAB/MG sob o nº 12345, com escritório profissional situado à Rua São Paulo, nº 3.089, Belo Horizonte/MG, vem, respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII da CR/88 e artigos 647 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.141 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2018 -
O HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade número..., inscrito no CPF sob o número..., com endereço profissional na ..., vem impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de MATILDE, brasileira, solteira, desempregada, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na rua..., nº..., CEP..., bairro, estado/UF, ora paciente, em razão do ato praticado pelo JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
HABEAS DATA – Ação Constitucional Sumária
HABEAS DATA – Ação Constitucional Sumária * Art. 5º, LXXII * Autoaplicavel, mais foi regulamentado pela Lei 9507/97 * Objetivo: * Conhecimento ou retificação de informações pessoais constante em registro ou banco de dados governamentais ou de Caráter Público; TEXTO DE LEI * STF HD 01/DF – anotação nos assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas justificável, e que esteja sob pendência judicial ou amigável; ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL * ≠ de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2018 -
HABEAS CORPUS - MODELO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS XXXXXXXX, ora impetrante, profissão, solteiro, brasileiro, residente à rua X, Maceió-AL, CPF nº, RG nº, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 5º, inc. LXVIII, da Constituição Federal e arts. 647 e 648, II, do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS em favor de CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS, estado civil, nacionalidade, residência, cidade/UF, CPF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2018 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSISMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/CE Processo Nº XXXXXX XXXXXXXXXXXX, brasileiro(a), solteiro(a), Advogado(a), portador da OAB/UF Nº XXXXX, com endereço profissional na Rua XXXXXX, Nº XXXXXX, BAIRRO XXXXX, na cidade de Conceição do Agreste-CE, onde recebem intimações de caráter profissional, com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de propor: HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.498 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2018 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Agreste/CE. Autos nº: XXXXXXXX JOSÉ PERCIVAL DA SILVA, brasileiro, vereador, portador da Cédula de Identidade número XXXX, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa física do Ministério da Fazenda número XXXXX, residente na Rua XXXXX, nesta cidade e Comarca Conceição do Agreste-CE, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo), na ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2018 -
O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do xxxxxxxxxx. “O mal que não se mereceu, é o único que deve queixar-se” Ovídio. xxxxxxxxxxx, brasileiro, Controlador de Acesso, convivente em união estável, natural de Salvador/BA, RG: xxxxxxx e CPF: xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, nº xxxxxx, Bairro xxxxxx, na cidade de xxxxxxx, CEP: xxxxxxx, por meio de seu advogado, in fine assinado, com escritório profissional sito na Rua xxxxxxx, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 28/1/2019 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do XXXX. “O mal que não se mereceu, é o único que deve queixar-se” Ovídio. XXXX, brasileiro, Controlador de Acesso, convivente em união estável, natural de XXXX, RG: XXXX e CPF: XXXX, residente e domiciliado na XXXX, nº XXXX, Bairro XXXX, na cidade de XXXX, CEP: XXXX, por meio de seu advogado, in fine assinado, com escritório profissional sito na XXXX, nº XXXX, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.355 Palavras / 14 PáginasData: 29/1/2019