Habeas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
455 Trabalhos sobre Habeas. Documentos 376 - 400
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O HABEAS CORPUS
tsEXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Habeas Corpus (com pedido de liminar) NICOLY CHARÃO, advogada, inscrita na OAB/RS sob o nº 0001, com escritório profissional na Avenida Ipiranga 1500, sala 600, nesta Capital, vem a Vossa Excelência, de modo respeitoso e acatado, a fim de impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS em favor de JONAS PRIMÁRIO, brasileiro, casado, agricultor, CI nº 02548791320, residente e domiciliado na estrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2019 -
O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MICHAEL DA SILVA, nacionalidade, estado civil, residente e domiciliado no (endereço completo), portador do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, através de seu advogado firmatário (procuração anexa), vem, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da CF, e arts. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Em razão da negativa de pedido de liberdade provisória proferida pela 22ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EDNO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob nºs. 100770, com escritório profissional situado na Rua Prefeito Alcides Braz, N. 199, Angola, Betim, MG, CEP. 32.604.080, telefone (33) 98830.27.61, E-mail: ednofernandes@gmail.com, onde recebe as devidas correspondências, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, c/c os artigos 647 e 648,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.137 Palavras / 25 PáginasData: 25/1/2020 -
O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EDNO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob nºs. 100770, com escritório profissional situado na Rua Prefeito Alcides Braz, N. 199, Angola, Betim, MG, CEP. 32.604.080, telefone (33) 98830.27.61, E-mail: ednofernandes@gmail.com, onde recebe as devidas correspondências, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, c/c os artigos 647 e 648,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.137 Palavras / 25 PáginasData: 25/1/2020 -
O HABEAS CORPUS
MANUAL DE PRÁTICA PENAL APOSTILA SISTEMATIZADA Folha de Resposta Material Complementar – Manual de Prática Penal I – Prof. ANDERSON PINHEIRO DA COSTA 1 EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO 2 EGRÉGRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E 3 TERRITÓRIOS 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 IMPETRANTE, nacionalidade, RG nº. …, inscrito no CPF nº. ..., email ..., 15 endereço..., vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXVIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2020 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXXXX, advogado, inscrito na OAB/xxx sob n° xxxx, com escritório profissional na rua xxx, bairro xxx, cidade xxx, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no artigo 5°, inciso LXVIII, da CF/88 e artigos 647 e 648, I, ambos do código de processo penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR Em benefício de JAIME, brasileiro, solteiro, mecânico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2020 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Nome do advogado regularmente inscrito na OAB/SP vem a presença doa vossa excelência impetrar habeas corpus em favor de: João de Tal, autônomo,32 anos de idade, casado, residente na Rua dos Camarões, nº 320, Bairro Tatuapé, São Paulo/SP, Sendo a Autoridade Coatora: juiz da vara criminal federal da comarca de São Paulo Pelo seguinte motivo: O paciente foi preso em 20/03/2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2020 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXX , advogado, inscrito na OA B sob o Nº XX, com escritório na Rua (endereço completo), vem, com fundamento no artigo 5º LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de JOÃO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão ), portador do Rg nº XX, inscrito no CPF sob Nº XXX, (endereço completo), que sofre constrangimento ilegal por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2020 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO, brasileiro, (estado civil), inscrito na OAB/UF sob nº_____, com endereço profissional situado à Rua________, nº___, bairro_____, na cidade de______, no estado de_________, onde recebe avisos e intimações, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 5º, LXVIII da Constituição da República e 647 do CPP, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Em favor MÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2020 -
Habeas Corpus com Pedido de Trancamento de Ação Penal
EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... Ação originária autos nº ... Impetrante: (nome do advogado) Paciente: Flávio Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da ...ª Vara da Cidade de ... (nome do advogado), brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº ...com escritório conforme consta no timbre desta folha, vem a presença de Vossa Excelência, respeitosamente, com fulcro no art. 647 e seguintes do Código de Processo Penal e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2020 -
A AÇÃO POPULAR, HABEAS CORPUS, HABEAS DATA E MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDUAL
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO DE DIREITO DJAVAN CESÁRIO VIEIRA AÇÃO POPULAR, HABEAS CORPUS, HABEAS DATA E MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDUAL TATUÍ - SP 2020 DJAVAN CESÁRIO VIEIRA AÇÃO POPULAR, HABEAS CORPUS, HABEAS DATA E MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDUAL Trabalho Extraordinário do Curso de Graduação Bacharelado em Direito da Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara– FAESB, sob a orientação da Prof. Cesar Augusto Mazzoni. TATUÍ -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.703 Palavras / 19 PáginasData: 27/5/2020 -
O HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ................ NOME, brasileira , solteira , advogada, inscrita na OAB nº xxxxxx, portadora da identidade nº xxxxxxx,SSP/PA , CPF nº xxxxxxx-xx, residente e domiciliada na rua ....., vem respeitosamente mediante Vossa Exceléncia, com fundamento no artigo 5º, LXVII da CF/88 e no artigo 647 do CPP impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de MARIA ,brasileira, estado civil, profissão, portadora do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2020 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA_ª TURMA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO __ IMPETRANTE, XXXX, Estado Civil, advogado, OAB nº xxx, endereço profissional, Rua..,Bairro..., Cep...,Cidade..., Estado..., vem, com base no artigo 5º,LXVIII da CRFB/88 e demais artigos 647 e 667 do CPP, a presença de Vossa Excelência impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Em favor do paciente MICHAEL DA SILVA, (qualificação completa), indicando com autoridade coautora o M.M JUIZ DA 22° VARA DA COMARCA DA CAPITAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2020 -
O HABEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ROBERTO (…), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº XXX, inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP: XXX, Cidade XXX, Estado XXX, por sua procuradora infra assinada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos termos do artigo 5º, LXXII da CRFB/88 e da lei 9.507/97, impetrar o presente HABEAS DATA Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2020 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR
EXM°. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENRICO TULLIO LIEBMAN, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº… e do CPF n°…, endereço eletrônico …,residente e domiciliado…, na Cidade de Belo Horizonte MG, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa…, com escritório …, endereço que indica para os fins do art. 77, V, do CPC, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da CRFB/88 e no art. 647 do CPP e ss., vem impetrar o presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2020 -
A PEÇA HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR XXX PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL. (NOME COMPLETO DO ADVOGADO),advogado,(NACIONALIDADE),inscrito na OAB/UF,sob o nºXXX,com endereço profissional na (ENDEREÇO),vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art 5º, incio LXVIII, da Constituição federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I,do Código de processo penal,impetrar o presente HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, em favor de Júlio,(NACIONALIDADE),(ESTADO CIVIL),dono de construtora, residente e domiciliado no (ENDEREÇO),contra ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2020 -
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL, NULIDADE PROCESSUAL, JUIZ DAS GARANTIAS. Baseado no Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 131.450, interposto pelo recorrente Marcus Douglas Miranda, o qual apresenta as alegações de suspeição do Delegado de Polícia Federal, bem como nulidade dos atos praticados pela autoridade policial e autorizados pelo juiz de piso, será apresentado o posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à questão. O caso em comento se originou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2020 -
A ANÁLISE DO HABEAS CORPUS PARA A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES
ANÁLISE DO HABEAS CORPUS PARA A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES. 1). Existe fundamento para a concessão da liberdade ao sentenciado como requerido pela defensoria? Explique; R: A Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, em seu art. 4º, inciso VII, dispõe que “promover ação civil pública e todas as espécies de ações capazes de propiciar a adequada tutela dos direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2020 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO _____________, nacionalidade, estado civil, advogada, devidamente inscrita na OAB/SP sob o n. ____, com endereço profissional em _____________, vem perante o Egrégio Tribunal, com fulcro no artigo 5º, LXVIII da CF e artigos 647 e 648 do CPP impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR Em favor de ANTÔNIO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua __________, __, _____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2020 -
O HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da carteira de identidade nº (___), inscrito no CPF n.º (___), com endereço profissional (__), para fins do art. 77, V do CPC, com base no art. 5º,LXVIII, CRFB, vem impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor da paciente MATILDE (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº(___), CPF nº(___), endereço eletrônico, domiciliada no Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2020 -
ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSISMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/CE. RÉU PRESO Processo nº 00000000000000 IMPETRANTE, advogado, nacionalidade, estado civil , inscrito junto à OAB/ xx sob o nº 0000, com escritório profissional, situado na rua xxxxxxxx, nº xxxx, no Município de Conceição do Agreste/CE, com endereço eletrônico (e-mail), onde receberá as intimações, vem, respeitosamente perante a Vossa Excelência, impetrar a presente: ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2020 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Paciente: Tício Impetrante: Advogado Impetrado: Juízo da 20° Vara Criminal ITALLO, brasileiro, solteiro, advogado, RG e CPF, endereço profissional, OAB/XX, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art.5, inciso LXVII, da Constituição Federal, c/c art.648, VI, do Código de Processo Penal, impetrar o presente. HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Em favor de TÍCIO, brasileiro, estado civil, medico, residente e domiciliado no Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2020 -
Petição Inicial Constitucional - Habeas Data
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ/CE. MAGNÓLIA, brasileira, cearense, estado civil, profissão, portadora do RG nº. XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX, endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua XXX, n XXX, bairro XXX, em Caicó/CE, CEP XXX, telefone XXX, por intermédio de seu advogado (a), procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXXII, alínea a, da Consituição Federal de 1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2020 -
Habeas Corpus Preventivo
ALUNO: VALMOR ALVES – RA 2018110668 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Advogado (...), brasileiro, estado civil (...), advogado inscrito na OAB/PR (...), com escritório profissional na rua (...), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 647 e 648 inciso I, ambos do CPP e art. 5° inciso LXVIII, da CF, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de Júlio, brasileiro, estado civil (...), empresário, portador da cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2020 -
A Magnólia - Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ – CE Magnólia, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº (xxx), inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº (xxx), residente e domiciliado em (xxx), municipalidade de Caicó, Ceará, com e-mail (xxx), por seu advogado subscritor, vem a Vossa Excelência, alicerçado no art. 5º, LXXII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2020