Habeas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
455 Trabalhos sobre Habeas. Documentos 251 - 275
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Habeas corpus - resumo aula
PRÁTICA PROCESSO PENAL 04/05/2017 Habeas Corpus HC Preventivo (Lula) HC Liberatório (José Dirceu e Eike) HC Suspensivo HC Trancamento LIMINAR ESTRUTURA DA PEÇA 1. Endereçamento (autoridade coautora) 2. Preâmbulo 3. Causa de pedir - Fatos - Direito (justificam a liminar) 1. Pedidos - liminar - informações - MP - mérito DIREITO 1. Fundamento CF 2. Cabimento do HC (art. 648 CPP) 3. Demonstrar a(s) ilegalidade(s) 4. Justificam a liminar - Fumaça do bom direito -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Impetrante advogado ( Qualificação), Vem respeitosamente com fulcro no art 5 LXXIII, CF e nos arts 647 e 648 do CPC, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Em face da paciente MATILDE, ( Qualificação), aduzindo para tanto o que passa a expor: I - DOS FATOS Em sentença prolatada pela 10 vara de família da capital, a executada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2017 -
Habea Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. URGENTE Processo referencia Nº: 0005083-67.2017.813.0582 EDNO FERNANDES DA SILVA, advogado, inscrito junto à OAB/MG sob o n.º 100770, com escritório profissional situado na Rua Prefeito Alcides Braz, nº 199, Angola Betim - MG., ora IMPETRANTE, vem em favor de GERALDO GEREMIAS LEITE, ora PACIENTE, brasileiro, casado, lavrador, filho de MINERVINO GEREMIAS GANDRA e de: MARIA GEREMIAS LEITE, nascido em 14/12/1974,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2017 -
Habeas Corpus
O presente trabalho tem por finalidade explicar se existe a possibilidade da realização de uma nova sentença sobre decisão proferida pelo tribunal do júri, já que a instituição tem como princípio essencial a soberania dos vereditos. De imediato é necessário explicar o que é uma revisão criminal. A revisão criminal é uma ação e não se deve confundir com recurso, é utilizada nas decisões condenatórias transitadas em julgado ou na sentença absolutória impropria. Advém de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2017 -
O Habeas Corpos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Criminal da comarca de Carlândia Advogado, inscrito na OAB sob o n°..., com escritório profissional no endereço... em favor do paciente Gabriel, inscrito no CPF sob n°..., com RG sob o n°..., com o fundamento no art.5°, inc. LVCIII da CF e art. 647 e seguinte do CPP, vem impetrar: Habeas Corpus Em face de ato praticado pelo ilustre delegado de polícia da Carlândia pelos fatos e fundamentos a seguir: Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2017 -
Modelo Habeas Corpus
E X M O. S R. JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RECIFE 1. O b e l . Lucas Feitosa Leite, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/PE sob os nº19872008, vem impetrar uma em favor do cidadão ALVARO DA SILVA, brasileiro, casado, contra o Sr. Delegado de polícia da Delegacia de Polícia de Repressão ao Roubo expondo e requerendo, com base nos arts. 5º, inc. LXVIII, CF; e 647, caput e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2017 -
O Habeas Corpus
“HABEAS CORPUS” CONCEITO: Semanticamente, “habeas corpus”, que deriva do latim, quer dizer “tome o corpo”, expressão que significa a liberdade de ir e vir. Juridicamente trata-se de ação autônoma, com sede constitucional (art. 5º, LXVIII CF) destinada à proteção do direito individual de ir e vir, violado ou ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. É o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação ao direito individual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2017 -
O Habeas Corpus
Habeas Corpus - conceito/objetivo: ferramenta processual (remédio jurídico) destinada a garantir a liberdade de locomoção = direito de ir e vir – art. 5º, LXVIII, da CF e art. 647 do CPP. - origem: Magna Carta inglesa, de 1215 – formalizado pelo Habeas Corpus Act, de 1679 – introduzido no Brasil pelo Código de Processo Criminal de 1832 e incorporado pela Constituição de 1891. Significado da expressão habeas corpus: “tome o corpo”.... com a apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2017 -
Roteiro de Habeas Corpus
Habeas Corpus - conceito/objetivo: ferramenta processual (remédio jurídico) destinada a garantir a liberdade de locomoção = direito de ir e vir – art. 5º, LXVIII, da CF e art. 647 do CPP. - origem: Magna Carta inglesa, de 1215 – formalizado pelo Habeas Corpus Act, de 1679 – introduzido no Brasil pelo Código de Processo Criminal de 1832 e incorporado pela Constituição de 1891. Significado da expressão habeas corpus: “tome o corpo”.... com a apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2017 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (pular 10 linhas) Joana, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB nº xxx, com escritório profissional na Rua Amazonas, nº 23, xxx, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art 5º, LXVIII, da Constituição Federal, combinado com o art 647 ss do CPP, impetrar a presente ordem de “HABEAS CORPUS” , com pedido de liminar, contra ato do ilustre Promotor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2017 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Fabrício de Oliveira Campos, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/sp sob o nº -------com endereço profissional indicado no rodapé desta página, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5°, inciso LXVIII, c/c art. 102, inciso I, alíneas “d” e “i”, da Constituição Federal de 1988; nos arts. 647 e 648, I, ambos do Código de Processo Penal; e na própria Lei n° 8.906/94impetrarem HABEAS CORPUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2017 -
ROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 90 DA LEI 8.666 /93.
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 90 DA LEI 8.666 /93. FRAUDE EM LICITAÇÕES PÚBLICAS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO SUPERVENIENTE. PEDIDO PREJUDICADO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. RECURSOS DE ORIGEM FEDERAL REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS MEDIANTE CONVÊNIOS. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 208/STJ. CRIMES CONEXOS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL. ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 122/STJ. I - Resta sem objeto o presente writ, no que concerne à análise dos fundamentos da prisão cautelar, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2017 -
Habeas Corpus por excesso de prazo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 0000939-62.2016.8.26.0537 Controle nº 216/2014 – 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo/SP AMANDA LIBERATI e MARIANA GOFREDO DE ARAUJO, advogadas regularmente inscritas na OAB/SP sob o n. 380.227 e 387.154, respectivamente, estabelecidas profissionalmente na Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, nº 08, sala 01, centro, Santo André – SP, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência para impetrar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2017 -
Habeas Corpus 2017 STF
C:\Users\secdir\AppData\Local\Temp\$$_66A\Centro Universitário Franciscano_marrom.jpg Trabalho de Processo Penal III Ementas de Habeas Corpus Santa Maria 2017 1º) HC Rep. Geral – Inconstitucionalidade das normas da Lei de Drogas - STF “HABEAS CORPUS” – VEDAÇÃO LEGAL IMPOSTA, EM CARÁTER ABSOLUTO E APRIORÍSTICO, QUE OBSTA, “IN ABSTRACTO”, A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM SANÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITOS NOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 33, “CAPUT” E § 1º, E NOS ARTS. 34 A 37, TODOS DA LEI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2017 -
O Habeas Corpus 2017
C:\Users\secdir\AppData\Local\Temp\$$_66A\Centro Universitário Franciscano_marrom.jpg Trabalho de Processo Penal III Ementas de Habeas Corpus Santa Maria 2017 1º) HC Rep. Geral – Inconstitucionalidade das normas da Lei de Drogas - STF “HABEAS CORPUS” – VEDAÇÃO LEGAL IMPOSTA, EM CARÁTER ABSOLUTO E APRIORÍSTICO, QUE OBSTA, “IN ABSTRACTO”, A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM SANÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITOS NOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 33, “CAPUT” E § 1º, E NOS ARTS. 34 A 37, TODOS DA LEI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2017 -
HABEAS CORPUS C PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE PRISÃO
ESTAGIO DE PRATICA JURIDICA III CLEBER JAIR AMARAL PEÇA: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL EMERSON DE OLIVEIRA EFFGEN PORTO VELHO/RO, 03 DE MAIO DE 2017. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA EMERSON DE OLIVEIRA EFFGEN, brasileiro, casado, advogado, portadora da OAB n. 0.000, inscrita devidamente no CPF n. 960.245.852-68, com escritório localizado na Rua José João, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2017 -
HABEAS COPUS MODELO
EXMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS URGENTE “No Estado Democrático de Direito não se pode permitir que o Estado lance mão da prisão para investigar, ou seja, primeiro prende, depois investiga para saber se o indiciado, efetivamente, é o autor do delito” – Paulo Rangel. LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY, brasileiro, divorciado, advogado inscrito na OAB-MG sob o nº. 47.898, THALITA DA SILVA COELHO, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB-MG sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.896 Palavras / 24 PáginasData: 23/6/2017 -
Pratica Penal - Modelo de HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS XXX, brasileiro, advogado inscrito sob OAB/RS xxx, com escritório profissional na Rua xxx, vem respeitosamente perante este Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL em benefício da paciente FAUSTINA, brasileira, casada, nascida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2017 -
Pratica Penal - Modelo de Habeas Corpus
XCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS XXX, brasileiro, advogado inscrito sob OAB/RS xxx, com escritório profissional na Rua xxx, vem respeitosamente perante este Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL em benefício da paciente FAUSTINA, brasileira, casada, nascida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2017 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO, brasileiro, inscrito na OAB/ES sob o nº _______, com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988 e artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO em benefício da paciente MARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 16/7/2017 -
A prisão disciplinar do Execito e a possibilidade de aplicação do Habeas Corpus
UNIVERSIDADE PARANAENSE- UNIPAR- UNIDADE CASCAVEL/PR A PRISÃO DISCIPLINAR DO EXERCITO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS MARTINS, Lucas Sampaio. BRANDÃO, Antônio Carlos. INTRODUÇÃO Muitos desconhecem a aplicação da pretensão punitiva adotada pelas forças armadas no contexto de cada força. Tanto a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira, possuem códigos de condutas disciplinares inerentes a profissão militar. Regras estas baixadas de acordo com a frente de atuação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 PáginasData: 31/7/2017 -
Habeas data e Direitos Políticos
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO Habeas data e Direitos Políticos (Grupo 4) André Vinícius Gonçalves - 30241 Bruna Ribeiro Benevenute - 30258 Carlos Alberto Peres Lima - 302 Claudio Fernandez Silva - 24886 Isabella Tavares Magalhães - 30215 Mara Dalila Pereira da Silva - 30212 Maycon Simões Passos - 30047 Pedro Guerrero Ribeiro – 30004 Renata Castorina de Carvalho - 20080 Vitor Augusto de Castro Leal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.719 Palavras / 23 PáginasData: 3/8/2017 -
HABEAS CORPUS LIBERATIVO C/C PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO. JoSé Luis, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RO sob nº 98, com escritório localizado na rua A, nº 2, Centro, Porto Velho/RO, CEP 99000-87, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, combinado com os artigos 647 do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS LIBERATIVO C/C PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2017 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXMO. SR. DR. __ VICE–PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO __________ _________, brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção __________, sob o número _____, respectivamente, com escritório sito à Rua __________, nº ___, bairro __________, na cidade de __________ - UF, CEP __________, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer a competente distribuição do HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR, que acompanha o presente, impetrado em favor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2017 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO – RJ NOME DO IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da carteira de identidade n° ______, inscrito no CPF n° ______, com endereço profissional na Rua_______, vem impetrar HABEAS CORPUS em favor de MATILDE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n° ______, inscrita no CPF n° ______, residente e domiciliada na Rua_______, em razão de ato praticado pelo JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2017