Habeas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
455 Trabalhos sobre Habeas. Documentos 301 - 325
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Habeas Data
Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça Tício, qualificação completa, vem por seu advogado constituído por procuração anexa, inscrito na OAB nº com endereço profissional na Rua..., propor o presente HABEAS DATA Pelo rito especial da Lei 9507/97 Em face do Ministro de Estado, qualificação completa, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir: 1. - Da prioridade no trâmite da ação (artigo 19 da Lei 9507/97) Requer que seja dada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2018 -
HABEAS DATA PRATICA V ESTACIO DE SA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO (nome completo), brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o número ... portador da cédula de identidade número ... expedida pela ... residente e domiciliado no endereço completo com endereço eletrônico ... por seu advogado que abaixo subscreve, conforme instrumento procuratório em anexo (DOC01) com endereço profissional à (endereço completo) e endereço eletrônico ..., em virtude da negativa legal de acesso à informação, vem impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Pâmela Jaqueline Radaeli, estudante de direito, estado civil XX, residente na rua XXX Novo Hamburgo/RS, com fulcro no art 5º, LXVIII, CF/88 e artigos 647 e 648, CPP, impetrar o presente: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR Em benefício do paciente Luis Felipe, idade XX, nacionalidade XX, estado civil XX, profissão XX, residente na rua XX, atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
HABEAS CORPUS
FUNIARP – Entidade Mantenedora Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Fone (049) 3561-6218 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Autos nº 000000000 ADVOGADO, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/SC 0000, portador do RG nº 00000, com escritório profissional na Rua Flores de Lima, nº 108, Centro, Caçador/SC, vem perante Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS, com fundamento no artigo 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2018 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS JOÃO VICTOR FRANÇA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB n. 72.222, portador da cédula de identidade n.5102060 e CPF/MF n.702.029.411, residente e domiciliado na rua 10, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVI- II, da CRFB/88 e no art. 647 do CPP, impetrar a presente ordem de: HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de MARIA, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2018 -
Impetração de Habeas Corpus
No presente caso, houve impetração de Habeas Corpus, com a finalidade de concluir que a denúncia contra o impetrante era inepta, e a ação foi proposta sem justa causa, uma vez que, segundo o impetrante, não foi respeitado as regras para interposição da ação penal presente no artigo 41 do Código de Processo Penal, além do que não houve a descrição das circunstancias elementares dos delitos, o que impossibilitou sua defesa. Assim, alegou estar evidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2018 -
HABEAS CORPUS COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ 10 linhas XXX, nacionalidade, advogado, inscrito na OAB XXX, sob o número XXX, com endereço profissional XXX e endereço eletrônico XXX, onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar o presente: HABEAS CORPUS COM TUTELA ANTECIPADA Em favor da paciente Matilde, nacionalidade, desempregada, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2018 -
Habeas Corpus
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ xxxxxxxxxx, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-XXX sob o nº xxx, com escritório na Rua xxx nº xxx, Setor xxx, no Município de Conceição do Agreste, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de: HABEAS CORPUS Em favor de José Percival da Silva, brasileiro, casado, Presidente da Câmara de Vereadores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2018 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... MARIA, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., inscrita no RG nº... e CPF nº ..., com endereço eletrônico ..., residente e domiciliada à ..., por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório à ..., endereço onde recebe devidamente intimações e endereço eletrônico ..., com fundamento nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da CF/88 e do artigo 647, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2018 -
Modelo Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Autos processo/Protocolo nº xxxxx, brasileiro, separado judicialmente, advogado, regularmente inscrito na OAB/GO sob o n., com escritório profissional localizado na Ruaxxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, inciso LXVIII da Constituição Federal, cominados com os artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS (com pedido de liminar) em favor de xxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
HABEAS CORPUS – REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ESTADO DE SANTA CATARINA “HABEAS CORPUS – REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA” PACIENTE: xxxxxxxxxxxxx AUTOS SOB O N.º xxxxxxxxxxxxxx JUÍZO DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMA/SC xxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/SC n.º xxxxxx com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante esta Egrégia Corte, com fundamento no art. 5º, incisos LVII, LXVI e LXVIII, da Constituição Federal c/c art. 647 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2018 -
HABEAS CORPUS EXCESSO DE PRAZO
Priscila Guilherme Sena Advogada _______________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ. PRIORIDADE RÉU PRESO PRISCILA GUILHERME SENA, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o n. 126.674, com domicílio profissional nesta Cidade sito à Rua Doze de Fevereiro, 357 – Sala 303 - Bangu – RJ – CEP: 21.810-051, vem com a devida vênia perante a V.Ex.ª, com as homenagens de estilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.527 Palavras / 35 PáginasData: 29/5/2018 -
HABEAS CORPUS JUSTIÇA FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DO CARTÓRIO DA __ CAMARA CRIMINAL DA 1ª REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL – DF URGENTE – PACIENTE PRESO DADOS DA 1ª Instância JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - MG. CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000308-76.2017.4.01.3815 Flagranteado: ALEXANDRO FAGUNDES RICARDO DUTRA MORAES, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB sob o nº 96.414, com escritório profissional na Avenida Barão do Rio Branco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.442 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2018 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXMO. SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XX. ADVOGADO (NOME COMPLETO), com escritório, (endereço completo), para fins do art. 77, V do CPC, com base no art. 5º,LXVIII, CF, impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor da paciente MATILDE (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº..., CPF nº..., endereço eletrônico, domiciliada no Rio de Janeiro, residente (endereço completo), contra ato da autoridade coatora, JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2018 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA X REGIÃO Impetrante: Defensoria Pública da União Paciente: JOAO DAS COUVES Autoridade Coatora: Juiz Federal da Xª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR Referente ao processo n° 1231222.70.00.0XXXX-7 A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, por meio de seu NÚCLEO DE CURITIBA/PR, que tem endereço na Rua Voluntários da Pátria, 547, bairro Centro, em Curitiba/PR, fone 304-4370, vem impetrar HABEAS CORPUS com PEDIDO DE LIMINAR, contra ato do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 14/6/2018 -
Petição de Habeas Data
Toledo Piza Advogados Associados. _______________________________________________ 158592 – SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA– SP PROCESSO Nº. 1001051-15.2016.8.26.0278 BANCO ITAUCARD S/A, por sua advogada ao final subscrita, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO, movida em face de VERA LUCIA CRUZ SILVA SOUZA, vêm respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao r. despacho de fls., REQUERER que se digne determinar o Desentranhamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2018 -
HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 1500109-42.2018.8.26.0637 Renan Lagustera Benegas , Advogado, inscrito na OAB/SP, sob o nº 3.786, com endereço profissional na Rua Caingangs nº 991, centro, na cidade de Tupã/SP, vem, respeitosamente, perante Vossa a Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, impetrar 1. HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 PáginasData: 19/6/2018 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA JUSTIÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 99999/PR, vem respeitosamente perante esse Ministério, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988 e artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO em benefício do paciente MARCIO MOREIRA ALVES, brasileiro, casado, nascido em 14/07/1936, residente na Rua Principal, Asa Sul, Brasília/DF, Deputado Federal em exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2018 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. URGENTE Processo : --------------------, advogada, inscrita junto à ----------- sob o n.º ---------------, com escritório profissional situado em ---------------------, ora IMPETRANTE, vem em favor de ------------------------, residente e domiciliado na -----------------------------------, com fundamento nos artigos 647 e 648, I, do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência IMPETRAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.157 Palavras / 13 PáginasData: 2/8/2018 -
O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES
C:\Users\Wescley\Desktop\download.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES Trabalho da disciplina Ciências Criminais Integradas. Tutora: Prof. Daniela Bastos Soares FORTALEZA-CE 2018 FORTALEZA, 201. JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES Artigo Científico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará como requisito parcial para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.366 Palavras / 30 PáginasData: 19/8/2018 -
HABEAS CORPUS - APELAÇÃO EM LIBERDADE
________________ HABEAS CORPUS - APELAÇÃO EM LIBERDADE - II ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. “O processo por si mesmo é uma tortura... o homem, quando é suspeito de um delito, é jogado às feras, como se dizia uma vez dos condenados oferecidos como alimentos às feras. A fera, a indomável e insaciável fera, é a multidão... o indivíduo, assim, é feito em pedaços. E o indivíduo, relembremo-nos, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2018 -
Habeas Corpus
Habeas Corpus Onde não há remédio do rito do habeas corpus não há, não pode haver garantia segura da liberdade física. Errar é humano, coagir é vulgar abusar do poder é universal e irremediável. A contemporaneidade confirma-o a cada passo. Pontes de Miranda INTRODUÇÃO Entre os romanos , sociedade na qual não se admitia nenhuma garantia individual contra a vontade do imperador, o direito teve sua mais significativa evolução. A Respeito da história do mandamus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.386 Palavras / 18 PáginasData: 27/8/2018 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIME DA COMARCA DO SALVADOR/BAHIA. URGENTE!!! KATARINE DE CASTRO ARAÚJO SILVA, brasileira, natural de Itaberaba-BA, solteira, CPF blá blá inventa ai, RG blá blá inventa ai, advogada, inscrito junto à OAB/BA XXXXX inventa ai, escritório profissional situado em XXXXXXXXX inventa ai, ora IMPETRANTE, vem, legitimada pelo art. 5º, LXVIII da Carta Magna, impetrar a ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Em favor de JOSÉ ALVES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2018 -
Caso Concreto Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob nº xxx, residente e domiciliado na Rua xx, nº XX, bairro xx, cidade xx, Estado xx, CEP, xx, endereço eletrônico, telefone vem por sua advogada que subscreve, nacionalidade, estado civil, inscrita na OAB sob o número xxx, e CPF nºxxx, com endereço profissional à rua xxx, número xxx, bairro xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
HABEAS DATA
EXCELENTISSIMO (A) SR (A) DR. (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAICÓ - CE MAGNOLIA (...), nacionalidade (...), estado civil (...), portadora do CPF (...), RG (...), residente e domiciliada na rua (...), n. (...), bairro (...), Caicó – CE vem respeitosamente a presença de vossa Excelência por intermédio de seu advogado impretar: HABEAS DATA Em face do Diretor do HOSPITAL ESTADUAL (...), inscrito sob o n. do CNPJ (...), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2018