Exatas
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102.719 Trabalhos sobre Exatas. Documentos 34.981 - 35.010
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Direito nome da empresa
Serviços - de acordo com o Código Civil/2002 ________________________________________ 1- Inscrição 1.1 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ESPECIFICAÇÃO No DE VIAS • Capa de Processo (preencher todos os campos, dispensada a assinatura no requerimento). 1 • Requerimento de Empresário (1). 4 • Cópia autenticada da identidade (2). 1 • Comprovantes de pagamento: (3) a) Guia de Recolhimento/Junta Comercial (4); b) DARF/Cadastro Nacional de Empresas (código 6621) (4). OBSERVAÇÕES: (1) Mínimo de 4 vias, podendo ser incluídas vias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.206 Palavras / 9 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Penal
CADERNINHO DE DIREITO PENAL IV – ESTACIO 2012.2 SEMANA 1. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA. Crimes praticados por Funcionário Público. OBJETIVOS O aluno deverá ser capaz de: ● Conhecer o plano de aula. ● Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os delitos contra a Administração Pública praticados por funcionário público e respectiva responsabilidade penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.017 Palavras / 33 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Penal
Pré-visualização Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R: O espaço político e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
DIREITO PENAL
RESUMO Neste trabalho foi analisada a associação entre ensino-aprendizagem, interesse e o comportamento lúdico/exploratório. Estudou-se a validade de projetar esta motivação para os anos de vivências escolares, particularmente na formação do conjunto de conhecimento científico do sujeito. Examinou-se como o caráter lúdico vai além de brinquedos, jogos e experimentos, podendo estar ligado à construção e/ou ao manuseio de dispositivos didáticos. Onde foram discutidas também, algumas possibilidades lúdicas do ensino da Química para diferentes níveis cognitivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Penal Aplicado a Engenharia Civil
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Direito Penal aplicado a Engenharia Civil Aluno: Gustavo César Damaceno Matrícula: 600596203 Professor: Selmo Machado Pereira Niterói 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2017 -
Direito Penal IV
Marcos trabalha na divisão de RH, no entanto ingressa no departamento jurídico para perpetrar ação delituosa e, junto com Renata, subtrai. Logo resta caracterizado, no caso em comento, crime do art. 155, na forma qualificada pelo concurso de pessoas; não há, portanto, o que falar em crime contra a administração pública, qual seja: peculato-furto. Pois para configuração deste se necessário que o funcionário público aproveite de alguma facilidade proporcionada pela sua qualidade funcional. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Positivo e Direito Natural
Sumário 3..............................................................................................................Introdução 4..........................................................................Direito Positivo e Direito Natural 5.............................................................................................................Conclusão 6...........................................................................................................Bibliografia Introdução O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos e fundamentos, fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, as teorias fundamentadoras do direito natural, e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. Direito Natural e Direito Positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito Processual Penal I
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2013 -
Direito Publico
1) Segundo Miguel Reale, "O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela". Isso significa que: Alternativas: a) O Direito é um conjunto de regras e princípios imutável e alheio à sociedade. b) O direito é contingente e imutável, varia no tempo e no espaço, de modo que o direito de hoje de um país é o mesmo de ontem e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Questão
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Químico
Caro amigo: A lei químico que "dissolver MESMO MESMO," cumprida aqui, já que você tem duas substâncias não-polares, hexano e benzeno dissolver um no outro sem problemas, mas POLAR não pode dissolver uma substância como o cloreto de sódio, porque não é igual a eles. ! Cordiais saudações e Feliz Natal! 1 Usuário: genyi genyi Em química, similar dissolve similar. Hexano e benzeno são hidrocarbonetos (ambos os compostos orgânicos) e do cloreto de sódio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito TI - Questionário
Direito Aplicado à Informática – Questionário Dentre as fontes do Direito, o que é a doutrina? É o conjunto de investigações e reflexões teóricas e princípios analisados e sustentados pelos estudiosos do direito. Dentre as fontes do Direito, o que é a Lei? Uma regra geral e abstrata que disciplina o comportamento de várias pessoas que estão em certa situação. É, portanto, regra geral, imposta coativamente a obediência de todos. Quanto a manifestação de pensamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2017 -
Direito Trabalhista
Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho PUBLICIDADE Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho Ariane Armentano Rangel [1] RESUMO O presente artigo aborda dois institutos do Direito do Trabalho Coletivo, quais sejam, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho, analisando seus conceitos, legitimação, duração, prazo de vigência, forma, dentre outros aspectos. Cada instituto é tratado em separado e à luz da legislação celetista. 1. Convenção Coletiva 1.1. Conceito O art. 611da CLT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito Trabalhista
Direito coletivo do trabalho 1.Definição, denominação, conteúdo e função. Direito coletivo do trabalho é uma subdivisão do direito do trabalho, formado pelo conjunto de regras e princípios que disciplinam as associações de trabalhadores e de empregadores, as organizações sindicais, os conflitos coletivos de trabalho, os meios de solução dos conflitos destacando o contrato coletivo e acordo coletivo. Denomina-se coletivo porque seus sujeitos não são as pessoas físicas, mas os grupos representados pelas entidades sindicais. Estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.274 Palavras / 38 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Trabalhista
ATIVIDADE NO PORTFÓLIO LEILIANE FERNANDA DA SILVA, R.A. 1133925 DIREITO TRABALHISTA E ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL RIO CLARO 2014 QUESTÕES 1) Quais as implicações legais e o que faltou no processo de contratação na empresa? Analisando o caso, houve um erro de ambas as partes, tanto do trabalhador, quanto do empregador. Pois o empregador não deve permitir em hipótese alguma que o empregado inicie suas atividades sem um contrato de trabalho, e o trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Tributário
1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2013 -
Direito Tributario
[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO NOME DO CURSO SELMA RIBEIRO DE SOUZA trabalho de direito empresarial e tributário Itapetinga 2010 selma ribeiro de souza trabalho de direito empresaril e tributário Trabalho apresentado ao Curso (Ciências Contábeis) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Direito Empresarial e Tributário]. Prof. Jossan Batistute Itapetinga 2010 Introdução: Nete trabalho será abordado a Prisão Civil por Divida e a Diferença entre a Sociedade Simplis e Empresária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
A Constituição apresenta de forma detalhada os princípios e regras relativas ao Direito Tributário, discorrendo de forma minuciosa as normas aplicáveis. Hugo de brito Machado define direito tributário como: (...) o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas às imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder. Dentre eles, encontra-se o princípio da capacidade contributiva. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
Direito tributario
Em relação à capacidade contributiva, é possível observar que os impostos sempre que possível terão caráter pessoal e serão graduados. Permitindo que Identifiquem e respeitem os termos prescritos por lei, referente aos rendimentos econômicos do contribuinte. Muitas vezes é levado em conta a riqueza apta a ser tributada, e em outras é possível observa que será realizado através das condições individuais. Pude observar, sobre a leitura do texto, com a comparação com a tabela de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Direito.
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2013 -
DIREITOO
3) Pesquisar sobre referendos e plebiscito realizados no Brasil. Selecionar um dos referendos ou pleb O plebiscito de 1993 no Brasil ocorreu em 21 de abril daquele ano para determinar a forma e o sistema de governo do país. Após a redemocratização do Brasil, uma emenda da nova Constituição determinava a realização de um plebiscito no qual os eleitores iriam decidir se o país deveria ter um regime republicano ou monarquista controlado por um sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direitos
Sinopse: Essa é a obra máxima de Charles-Louis de Secondat. O Barão de Montesquieu, além de caracterizar o Estado despótico e defender, já no primeiro capítulo do livro, que “as leis são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas”, também concebe a teoria da tripartição dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Esse entendimento, presente no pensamento de Montesquieu, não condiz com as concepções de Rousseau e Sieyès,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Direitos Autorais De Programas De Computadores
Introdução Neste Seculo 21 os softwares estão mais importantes do que nunca, eles estão por toda parte, nos bancos, loterias, supermercados, no sua TV, no seu smartphone e por que não no seu computador. Diante destas relações tecnológicas, é que surge o Direito que se depara com a necessidade de proteger os direitos dos autores, a relação jurídica entre autores e usuários, e suas respectivas responsabilidades. Esta proteção é legalizada no Brasil através da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2015 -
Direitos de propriedade, direitos de propriedade
Caso Concreto 05 Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2013 -
Direitos Dos Consumidores Sga
Os direitos do consumidor SUMÁRIO Apresentação...................................................................................................4 Direitos do consumidor....................................................................................5 Fique de olho...................................................................................................6 Proteção contratual..........................................................................................7 Nota fiscal........................................................................................................8 Como e onde reclamar....................................................................................9 Compras e serviços contratados por telefone...............................................12 Conclusão......................................................................................................13 Bibliografia.....................................................................................................14 APRESENTAÇÃO Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2014 -
Direitos e benefícios dos funcionários
5. direitos e benefícios dos trabalhadores 161 Serviço militar Período relativo à convocação para prestação do serviço militar obrigatório (art. 4º, § único, da CLT). No entanto, para o exercício desse direito, o empregado deve se apresentar à empresa dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da baixa (Decreto nº 57.654/66, art. 195). Dirigente sindical O empregado que for eleito para ocupar cargo representativo sindical, inclusive o suplente, não pode ser dispensado, a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 7/5/2014 -
Direitos E Deveres Do Tecnólogo Em Mecatrônica Junto Ao CREA
IFCE – Instituto Federal de ciência, educação e tecnologia do Ceará. Direitos e Deveres do Tecnólogo em Mecatrônica junto ao CREA ROZALVO BARBOSA TOMAZ SOBRAL Setembro – 2012 De acordo com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia devido o curso de Mecatrônica Industrial ser um curso muito novo a legislação ainda não o cita, mas a ele se aplicam as leis e regras impostas aos tecnólogos nas quais a resolução nº 313,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2014 -
Direitos E Legislação
CST em Gestão da Tecnologia da Informação 2ª. Série Programação em Banco de Dados A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
DIREITOS E OBRIGAÇÕES INDIVIDUAIS E COLECTIVO
3 DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS O capítulo da Constituição Federal que menciona os Direitos e Garantias Fundamentais traz uma das principais conquistas da civilização em prol da pessoa humana, conforme menciona os autores Führer e Milaré (1996, p. 81). Este capítulo da Constituição Federal apresenta uma gama extensa de direitos. Destacam-se, entre outros, o direito à herança, acesso ao judiciário, direito adquirido, aspectos de direito penal, da propriedade, liberdade de culto, liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2014 -
Direitos Empresariais
Sumário INTRODUÇÃO 01 ETAPA 1 - CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 02 ALESSANDRA PARTE 2 1 ETAPA 3 – CONCEITO DE TÍTULOS DE CRÉDITO 2 ETAPA 4 – O NOVO DIREITO EMPRESARIAL 2 INTRODUÇÃO Este trabalho trata-se do Direito Comercial e Direito Empresarial que é de suma importância para o ramo do chamado direito privado, indispensável nas operações empresariais, por se tratar de um direito especial, ele terá a obrigação de regularizar todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.260 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2013