Exatas
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102.731 Trabalhos sobre Exatas. Documentos 35.011 - 35.040
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Direitos Dos Consumidores Sga
Os direitos do consumidor SUMÁRIO Apresentação...................................................................................................4 Direitos do consumidor....................................................................................5 Fique de olho...................................................................................................6 Proteção contratual..........................................................................................7 Nota fiscal........................................................................................................8 Como e onde reclamar....................................................................................9 Compras e serviços contratados por telefone...............................................12 Conclusão......................................................................................................13 Bibliografia.....................................................................................................14 APRESENTAÇÃO Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2014 -
Direitos e benefícios dos funcionários
5. direitos e benefícios dos trabalhadores 161 Serviço militar Período relativo à convocação para prestação do serviço militar obrigatório (art. 4º, § único, da CLT). No entanto, para o exercício desse direito, o empregado deve se apresentar à empresa dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da baixa (Decreto nº 57.654/66, art. 195). Dirigente sindical O empregado que for eleito para ocupar cargo representativo sindical, inclusive o suplente, não pode ser dispensado, a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 7/5/2014 -
Direitos E Deveres Do Tecnólogo Em Mecatrônica Junto Ao CREA
IFCE – Instituto Federal de ciência, educação e tecnologia do Ceará. Direitos e Deveres do Tecnólogo em Mecatrônica junto ao CREA ROZALVO BARBOSA TOMAZ SOBRAL Setembro – 2012 De acordo com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia devido o curso de Mecatrônica Industrial ser um curso muito novo a legislação ainda não o cita, mas a ele se aplicam as leis e regras impostas aos tecnólogos nas quais a resolução nº 313,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2014 -
Direitos E Legislação
CST em Gestão da Tecnologia da Informação 2ª. Série Programação em Banco de Dados A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
DIREITOS E OBRIGAÇÕES INDIVIDUAIS E COLECTIVO
3 DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS O capítulo da Constituição Federal que menciona os Direitos e Garantias Fundamentais traz uma das principais conquistas da civilização em prol da pessoa humana, conforme menciona os autores Führer e Milaré (1996, p. 81). Este capítulo da Constituição Federal apresenta uma gama extensa de direitos. Destacam-se, entre outros, o direito à herança, acesso ao judiciário, direito adquirido, aspectos de direito penal, da propriedade, liberdade de culto, liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2014 -
Direitos Empresariais
Sumário INTRODUÇÃO 01 ETAPA 1 - CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 02 ALESSANDRA PARTE 2 1 ETAPA 3 – CONCEITO DE TÍTULOS DE CRÉDITO 2 ETAPA 4 – O NOVO DIREITO EMPRESARIAL 2 INTRODUÇÃO Este trabalho trata-se do Direito Comercial e Direito Empresarial que é de suma importância para o ramo do chamado direito privado, indispensável nas operações empresariais, por se tratar de um direito especial, ele terá a obrigação de regularizar todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.260 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2013 -
Direitos Humanos
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo | | | b. O contrato somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
Direitos Humanos
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania Curso: _ GESTÃO SEGURANÇA PÚBLICA A partir da compreensão sobre Ética, Direitos Humanos e Cidadania obtida através do estudo das unidades de nossa disciplina, siga o procedimentos abaixo, para a elaboração da Avaliação a Distância. Parte1 a) Pesquise em livros, revistas, jornais ou Internet, formas de violação dos direitos humanos. b) Publique sua pesquisa na ferramenta exposição, não se esquecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.124 Palavras / 13 PáginasData: 19/8/2013 -
Direitos Humanos
Capacitor É um dispositivo capaz de gerar um fluxo de energia elétrica reativa capacitiva, ou seja, com fase oposta à energia reativa dos dispositivos indutivos, diminuindo os valores de perda e queda de tensão no sistema elétrico de corrente alternada. Cargas não lineares São cargas que respondem não linearmente à aplicação de uma tensão gerando correntes de amplitude deformadas pela presença de harmônicas. Banco capacitivo É um conjunto de unidades e seu respectivo equipamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2013 -
Direitos Humanos
1 O QUE É PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO? O primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados. Duas são as teorias que justificam essa primazia: PENSAMENTO POLÍTICO FILOSÓFICO – Revolução Francesa = Derrubado os princípios do Absolutismo dos reis e a noção de Poder Divino (o primado do Direito Constitucional reside na vontade soberana do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 4/10/2013 -
Direitos Humanos
Prova de direitos humanos No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. b. O Ministério Público. c. O Poder Legislativo. d. O Ombudsman. QUESTÃO 01 Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2013 -
Direitos Humanos
Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Resposta Correta: Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. Comentário resposta correta: Em nossa Constituição de 1988, o Ministério Público ganhou competência de controle administrativo, em benefício dos direitos fundamentais e outros. No artigo 129, os incisos I, II e III informam que é função do MP: “
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2013 -
Direitos Humanos
Data: 21/03/14 Turma: 301 Questão a) DISPOSITIVO | TRANSCRIÇÃO | PENA | Art. 121 | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte anos. | Art. 123 | Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após | detenção, de dois a seis anos. | Art. 211 | Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele | reclusão, de um a três anos, e multa. | Art. 126
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Direitos Humanos
as de Informação na PMSC. “Qual o papel dos Sistemas de Informações no ambiente da organização policial?” Sistemas de Informação (SI) é o nome usado para definir um sistema onde este sistema pode abranger pessoas ou até métodos padronizados para processar, transmitir, coletar e espalhar dados para determinado fim, podendo ser para um usuário ou um cliente. Para Laudon e Laudon um sistema de informação pode ser definido como um conjunto de componentes interrelacionados trabalhando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS Descreva os regimes protetivos criados na Convenção Americana de Direitos Humanos para garantir maior eficácia jurídica a esses mecanismos de proteção. A Convênção Americana de Direitos Humanos prevê quatro regimes protetivos: • Um regime dirigido aos Estados não ratificantes da Convenção Americana, mas que sejam membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) e aos quais se aplica a Declaração Americana (Estados Unidos, Canadá e alguns países do Caribe). • Um regime para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Direitos Humanos
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. b. O conjunto de direitos garantidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2014 -
DIREITOS HUMANOS
1. Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica 1.1 Introdução O presente ensaio pretende analisar o direito à saúde pela ótica dos direitos humanos, considerando que este, uma vez positivado no texto constitucional torna-se garantia fundamental. 1.2 Desenvolvimento Com o advento do constitucionalismo que o reconhecimento dos direitos sociais começa a ganhar força, incluindo-se neles, de forma genérica, o direito à saúde, até ser explicitado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direitos Humanos
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. Discricionário. c. De polícia. d. Hierárquico. e. Disciplinar. Question 2 Notas: 1 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento competência do ato administrativo. b. Pratica o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Direitos humanos
Faculdade Anhanguera de São Paulo Curso de Engenharia de Controle e Automação “Direitos Humanos” “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos”. Osasco 2015 Introdução: Uma das áreas que o Brasil vem enfrentado crise hoje em dia, é a saúde, este caso na verdade já faz décadas que esta com problemas e ninguém resolve. O Brasil sofre com a falta de profissionais e investimentos e nossos políticos como sempre não fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
Direitos Humanos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos. Nome IZAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA RA 8804347576 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Sumário DIREITOS HUMANOS DE SEGUNDA GERAÇÃO............................................1 CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1997...............................................................1 DECLARAÇÃO RUSSA DE 1918........................................ ...............................1 TRATADO DE VERSALHES 1919......................................................................1 CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE 1919......................................................................1 CONSTITUIÇÃO ALEMÃ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Direitos humanos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Marcio Soares de Souza RA 7682741589 Atividade de Auto desenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Auto desenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2015 -
DIREITOS HUMANOS - AULA VIRTUAL 03
Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Toda a população da França teria esquecido seus direitos, daí a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2013 -
Direitos Humanos 2
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. c. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA 8483183584 Curso: Engenharia civil – 3º semestre noturno. Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 15/09/2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Direitos Humanos Aula Atividade Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO RA 6819469952 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSIONO SUPERIOR OBJETIVO CURSO DE DIREITO ELIANE MONTEIRO OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS GOIÂNIA - GO 2015 ELIANE MONTEIRO OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca avaliadora do curso de Direito da IUESO – Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo – Goiânia/Go, como um dos requisitos avaliativos, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Docente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.065 Palavras / 57 PáginasData: 20/9/2016 -
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSIONO SUPERIOR OBJETIVO CURSO DE DIREITO ELIANE MONTEIRO OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS GOIÂNIA - GO 2015 ELIANE MONTEIRO OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca avaliadora do curso de Direito da IUESO – Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo – Goiânia/Go, como um dos requisitos avaliativos, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Docente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.047 Palavras / 57 PáginasData: 20/9/2016 -
Direitos Humanos Principais Marcos Internacionais
É direito de todo ser humano, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Onde inclui o direito a vida, a liberdade de opinião e expressão, o direito ao trabalho e a educação entre muitos outros. Os Direitos Humanos são de âmbito universal, e tem como principal finalidade a proteção da dignidade da pessoa humana de abrangência universal ou seja direito de todos os seres humanos , ocorre a partir da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direitos Intelectual
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Direito Autoral. Escolher uma resposta. a. O autor pode licenciar ou ceder o direito de comercialização a outra pessoa, a uma empresa ou instituição. b. Os direitos autorais são estabelecidos por lei e valem por até setenta anos após a publicação da obra. c. A cópia e a publicação de um trabalho de outro autor podem configurar um crime chamado de plágio. . . Question 2 Assinale as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2015 -
Direitos Reais
1 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – CAMPUS MACAÉ DISCIPLINA: DIREITOS REAIS I - OBRIGATÓRIA PROFESSORA: SÔNIA BARROSO BRANDÃO SOARES – CARGA HORÁRIA: 60 H OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Tem por objetivo apresentar os conteúdos do Direito Civil relacionados à posse e à propriedade nas suas diversas formas de aquisição com vistas a levar o aluno a compreender e poder futuramente atuar na solução de conflitos que envolvam a regularização fundiária do espaço. METODOLOGIA DE TRABALHO: Aulas expositivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.285 Palavras / 38 PáginasData: 12/11/2013