Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.551 - 62.580
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Relatório de Julgamento
RELATÓRIO DE SESSÃO DE JULGAMENTO - TRIBUNAL DO JÚRI ALUNO Laelson Batista Vilela SEMESTRE Oitavo MATRÍCULA 13211048 AÇÃO Penal PROCEDIMENTO Tribunal do Juri VARA ORIGINÁRIA 7ª Vara Criminal da Capital PROCESSO Nº 0708061-47.2015.8.02.0001 DATA DA SESSÃO 17/08/2017 JUIZ Drª. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor INÍCIO DA SESSÃO DO JÚRI 13:13h TÉRMINO DA SESSÃO DO JÚRI 00:07h VÍTIMA(S) Edvaldo Hermes da Silva e Leandro Souza Coelho RÉU(S) José Claudio da Silva Luciano dos Santos Lima Michael
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2017 -
RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO PENAL
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO Processo Penal II MEDIDA DE EFICIÊNCIA – RELATÓRIO DO JULGAMENTO DO PROCESSO 0009689-32.2014.8.17.0001 No dia 02 de abril do corrente ano foi julgada a ação penal nº 0009689-32.2014.8.17.0001, que tratava de acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificado praticado por PAULO EDUARDO MATIAS VIEIRA e LUCAS SANTOS LINS contra PAULO RICARDO GOMES RIBEIRO. Vítima e acusados moram em comunidades vizinhas (Beira Rio – Pina e Bode) e a motivação do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2019 -
Relatório de Leitura do Livro “A luta pelo direito”
PORTUGUES FORENSE Relatório de leitura do livro “A luta pelo direito” CAP 1 – INTRODUCAO De acordo com Ihering o direito é uma ideia prática, ou seja, designa um fim e assim como toda ideia de tendência é dupla pois possui uma antítese. O fim e o meio. Não é suficiente investigar apenas o fim, porem também os meios que a ele conduz. Podendo-se assim dizer que o direito no seu conjunto e em cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2015 -
Relatório de Leitura: Ideologia Alemã Marx e Engels
Relatório de Leitura: Ideologia Alemã Marx e Engels Aluno: Guilherme Henrique Alves Camargo Marx e Engels partem do pressuposto de que são as relações sociais (trabalho e produção da existência) que determinam a Consciência, revertendo a perspectiva idealista da História. Sentido de Neste, Consciência é produzida historicamente. A primeira suposição dos autores, então, é a percepção de que, se há história humana, primeiro há seres humanos vivos, isto é, eles partem da constituição corpórea desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2019 -
Relatório de Medicina Legal
Relatório sobre a Aula Prática de Medicina Legal Na manhã do dia 20 de Maio de 2017 (Sabado), a turma do 5º ano do curso de Direito encontrou-se na Morgue Central de Luanda para termos então a tão esperada aula prática de Medicina Legal. Antes de qualquer coisa reunimo-nos com o professor Aurélio Rodrigues e enquanto relembravamos a matéria tentamos encontrar conceitos que melhor se adequam tanto a morte como a vida. Após alguns minutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2019 -
Relatório de Movimentação de Fornecedor
ESTADO DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE Relatório de Movimentação de Fornecedor Período: 01/01/2024 a 01/04/2024 Informações Cadastrais Nome: KATIA XAVIER DA SILVA Data Cadastro: 28/12/2018 Razão social: KATIA XAVIER DA SILVA E-Mail: katiaxasilva@hotmail.com CPF: 767.790.921-34 Empenho Nota Empenho Protocolo Data Elemento Ficha Ação Vlr Empenho Vlr Liquidado Vlr Pago Vlr Anulado Vlr A Pagar 258953 0141774/23 02/01/2024 31903400 0508 MANTER AS ATIVIDADES DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA 36.480,00 6.080,00 6.080,00 30.400,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2024 -
Relatório de oficina de mediação, conciliação, negociação e arbitragem
RELATÓRIO OFICINA DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E ARBITRAGEM Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 destacaram-se as chamadas “resoluções alternativas de solução de conflitos”, quais sejam; arbitragem, conciliação, negociação e mediação. Dentre todas as formas de solução de conflitos a arbitragem, instituida pela Lei 9307/96, diferencia-se das demais pois o papel do árbitro tem profunda relevância na decisão assemelhando-se, em grande parte, com o processo judicial o qual já estamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2017 -
Relatório de palesta
Introdução ao Direito – Parte Geral II Data: 12/05/2014 TEMAS ATUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL Ampliação do espectro da responsabilidade civil = inovações na jurisprudência (diferente daquilo que estudamos em casa). Ex.: acórdão do abandono afetivo. Maioria dos livros trazem o Civil Law, cuja fonte primária é a lei, mas, na prática, palestrante observa que a lei ocupa o 3º lugar no ranking de pesquisa. Exemplos trazidos: * Indenização por abandono afetivo: Argumenta-se que pais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Relatorio de Palestra
Centro Universitário do Planalto de Araxá Relatório da Palestra (Responsabilidade dos Profissionais de Eng. Senge-Mg) Aluno: Josiel Chaves Barbosa Professor: Eduardo Engenharia Civil Noturno 5º Período Araxá, 08 de Outubro de 2015 Relatório da Palestra No dia sete de Outubro de dois mil e quinze, quarta feira, recebemos no Centro Universitário do Planalto de Araxá, a presença do Engenheiro Civil e diretor do Sindicato dos Engenheiros o senhor Ricardo Soares, para ministrar a palestra cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2016 -
Relatório de Palestra
Relatório exigido como atividade prática supervisionada ao curso de Direito na Disciplina de Direito do Trabalho, trazendo um breve resumo da palestra “Atualidades no Direito de Família e Direitos das Sucessões”, proferida pela professora Drª. Carolina de Castro Jannotti, durante o XXXIV ENCONTRO DE ESTUDO JURÍDICOS, organizado pela 109ª Subseção da OAB de Leopoldina/MG no dia 30 de outubro de 2018, no auditório do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, situado na Rua José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2019 -
Relatório de Palestra sobre Direitos Humanos
– Curso Direito – 2018.1 Assunto: Relatório crítico comprobatório das horas exigidas em atividades complementares para obtenção da graduação em Bacharel em Direito. Descrição da Atividade: Debate a respeito do tema “Direitos Humanos e Resolução de Conflito",, organizada pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito com a Unidade do Sul Global para Mediação do Instituto de Relações Internacionais (GSUM/IRI) ", realizado no dia 24 de abril de 2018, com início às 11hs e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2018 -
Relatório de Palestra sobre o Consumidor
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU-FAI BACHARELADO EM DIREITO RELATÓRIO: CONSUMIDOR TEM SEMPRE RAZÃO? CONSIDERAÇÕES PONTUAIS DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONSUMERISTAS. CAXIAS/MA 2016 ENAILE RODRIGUES DA SILVA RELATÓRIO: CONSUMIDOR TEM SEMPRE RAZÃO? CONSIDERAÇÕES PONTUAIS DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONSUMERISTAS. Relatório solicitado pela professora Suzana Santos Dias, na disciplina Direito Processual Civil I, para o requisito parcial de nota do 4° período. CAXIAS/MA 2016 No segundo dia de FENEFAI, dia 23 de setembro, ás 16h 00min foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2016 -
Relatório de palestra sobre previdência privada
RELATÓRIO DE PALESTRA Mudanças Previdenciárias decorrentes das Medidas Provisórias 664 e 665 Palestra ministrada pela Advogada Polianne, no dia 31 de Março de 2015, sobre a mudança previdenciárias decorrentes da medidas provisórias 664 e 665. No qual foi explicado as mudanças uqe alteram a concessão do direito trabalhista e previdenciário como pensão e auxilio doença. Também foi exibido slides sobre carências, auxílio doença, pensão por morte, seguro desemprego e as respectivas quantidades de parcelas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
Relatório de Palestras Em Direito
PUC vertical RELATÓRIO DE PALESTRA 1. Identificações Aluno(a): Alana Lima Martins Matrícula: 20151000129518 Professor: Ariovaldo Fernandes de Avelar Período: 7º Curso: Direito Turma: A08 Disciplina: Prática Jurídica I – Audiência e Visita 2. Relatório de Palestra Órgão: Polícia Civil de Goiás Palestrante: Delegado Eduardo Prado Horário de Início: 19:00 Término: 21:00 Data: 22/02/18 ___________________________ Assinatura do Aluno 3. Fundamento da Atividade Art. 6º, Inc. I, do Regulamento do Estágio e da Monografia Jurídica (EMJ) 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2018 -
Relatório de Parecer Jurídico
Relatório de Parecer Jurídico RELATÓRIO Des. Luiz Mello Guimarães (RELATOR) O Ministério Público ofereceu denúncia contra BRUNO SARAIVA MACEDO, já qualificado, dando-o como incurso nas sanções do art. 147 c/c o art. 61, II, alínea “f”, e do art. 129, § 9º, na forma do art. 69, todos do Código Penal. Narrou a denúncia que: 1º Fato: No dia 30 de outubro de 2012, aproximadamente às 16h30min, na Rua Rodrigues Alves, n.º 720, Fragata, nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2017 -
RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO NO II FAEJU
TDE – 2019.2 RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO NO II FAEJU NOME DO ALUNO: Rita Gabriele Julião de Oliveira TURMA: 10º “B” DISCIPLINAS CURSADAS: (campo a ser preenchido apenas por alunos desnivelados) MINICURSO/OFICINA: Administração pública e dilemas éticos: entre o patrimonialismo e burocracia. INTRODUÇÃO O objetivo do evento foi apresentar a temática da “Administração pública em crise” nos dias atuais, fazendo com que nós participantes tenhamos um conhecimento mais aprofundado acerca do tema. O evento foi realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2019 -
Relatorio de pesqueisa direito
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARATAIZES – ES RONALDO ROCHA FERREIRA DE SOUZA brasileiro, casado, motorista, CPF: 024.182.647-00, residente e domiciliado à Rua Filomena Tenório, nº 76, próximo ao bar “chega mais”, Barra do Itapemirim, neste município e comarca, Telefone: (28) 99977-7209 e (28) 3511-1857 (recado), através da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por seu órgão de execução em atuação perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2017 -
Relatório de Pesquisa
DECISÕES DO STF SOBRE A “MARCHA DA MACONHA Nesse sentido, nossa Corte Constitucional já teve oportunidade de se manifestar duas vezes sobre o tema. A primeira vez foi em relação a ADPF 187-DF, ajuizada pelo Procurador Geral da República, em decisão unânime (8 votos), o Supremo Tribunal Federal (STF) em que se requer negar a interpretação e aplicação do at. 287do CP, pois vem restringindo o exercício da liberdade de reunião (art. 5º, inciso XVI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2024 -
RELATÓRIO DE PESQUISA VAQUEJADA
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIA EDUARDA MENDES SANTANA DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FOCO: RELATÓRIO DE PESQUISA – VAQUEJADA VITÓRIA 2019 MARIA EDUARDA MENDES SANTANA DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FOCO: RELATÓRIO DE PESQUISA – VAQUEJADA Relatório apresentado como componente de avaliação extra, do curso de graduação pela Faculdade de Direito de Vitória, para as disciplinas de Direito e Garantias Constitucionais e História, Cultura e Instituições do Direito, ministradas, respectivamente, pelos professores: Nelson
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2019 -
RELATÓRIO DE PESQUISA – VAQUEJADA
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIA EDUARDA MENDES SANTANA DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FOCO: RELATÓRIO DE PESQUISA – VAQUEJADA VITÓRIA 2019 MARIA EDUARDA MENDES SANTANA DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FOCO: RELATÓRIO DE PESQUISA – VAQUEJADA Relatório apresentado como componente de avaliação extra, do curso de graduação pela Faculdade de Direito de Vitória, para as disciplinas de Direito e Garantias Constitucionais e História, Cultura e Instituições do Direito, ministradas, respectivamente, pelos professores: Nelson
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2019 -
Relatorio de poliamor e direito brasileiro
Este trabalho tem como finalidade analisar a relação entre a união poliafetiva e o direito. Busca-se analisar qual é a situação do poliamor no direito brasileiro, como é a discussão acerca desse tema, através da avaliação dos argumentos contrários e a favor, e qual é a possibilidade desse novo arranjo familiar ser reconhecido e regularizado pelo ordenamento jurídico sob a ótica dos princípios da Constituição Federal de 1988. Para a produção desse trabalho, foram utilizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2017 -
Relatório de Prática Direito Civil
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Nos dias de estágio, no escritório, junto aos demais estagiários, foram debatidos temas relacionados a processos que tramitavam nas vara cíveis, debates de grande importância, onde eram expostos os fatos e realizadas as análises de diversos temas jurídicos, com a oportunidade de tornar público todo conhecimento adquirido ao longo do curso, bem como de perceber qual seria o papel do advogado frente as diversidades, restando notório que a atividade advocatícia vislumbra uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
Relatorio de Pratica Juricia
Relatório de Pratica Jurídica Real Aluno(a): Carla Estefani Processo7384705-09.2009.8.13.0024 Autor: Admilson Silvério da Silva Réu: Nilda Ferreira da Silva Refere-se a uma ação de reintegração de posse em face de Nilda Ferreira Torres e como autor Admilson Silvério da Silva. A lide recai sobre um imóvel que foi comprado pelo requerente identificado no lote nº 20 da quadra 67 com 116,29 m² no bairro Conjunto Felicidade em Belo Horizonte, MG. No ano de 1991, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
Relatório de Prática Jurídica
________________ ALEXANDRE DREWS RELATÓRIO ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV Trabalho apresentado na disciplina de Estágio de Prática Jurídica IV, Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Erechim. Professor: Plínio José Rigotti ERECHIM - RS 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 13 2 DIREITO DO TRABALHO 14 2.1 RELAÇÃO DE EMPREGO........................................................................14 2.1.1 Sujeitos da Relação de Emprego 14 2.1.1.1 Empregado 14 2.1.1.2 Empregador 24 2.1.1.2.1 Grupo Ecônomico 25 2.1.1.2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 75.872 Palavras / 304 PáginasData: 12/12/2019 -
Relatório de Prática Jurídica - Processo Civil
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE ERECHIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ALEXANDRE DREWS RELATÓRIO ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA V ERECHIM 2014 ________________ ALEXANDRE DREWS RELATÓRIO ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA V Trabalho da disciplina de Estágio de Prática Jurídica V, Curso de Direito, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Erechim. Professor: Luis Alberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 47.103 Palavras / 189 PáginasData: 12/12/2019 -
Relatório de Prazos Para Relatórios de Audiências
Prazos para relatórios de audiências. Pratica real II: a) 1 (uma) Audiência de Instrução e Julgamento no Juizado Especial Cível; b) 1 (uma) Audiência de Conciliação no Juizado Especial Cível; c) 2 (duas) Audiências de Instrução e Julgamento em ação cível no Poder Judiciário comum estadual ou federal; d) 1 (um) Julgamento em sessão ordinária de uma das câmaras cíveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em que ocorra sustentação oral. Não serão pontuados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2022 -
RELATÓRIO DE PROCESSO EM ANDAMENTO NO NPJ – UNICURITIBA
RELATÓRIO DE PROCESSO EM ANDAMENTO NO NPJ – UNICURITIBA AUTOS Nº 0002241-25.2020.8.16.0195 AUTORA: LUCI MATA TARDIOLLE LAPOLA RÉU: EDISON LAPOLA AÇÃO DE DIVÓRCIO Aforado o juízo pela autora para promover Ação de Divórcio em face do réu, sob a representação do Núcleo da Prática Jurídica da Unicuritiba, que produziu a petição inicial, distribuída para o Fórum Descentralizado do Boqueirão. Suscitado na síntese fática que as partes se casaram em 1986, pelo regime da comunhão parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2021 -
Relatório de processos da INFAN – INDUSTRIA QUIMICA
ADVOCACIA & ASSESSORIA JURIDICA Dr. Sérgio Paulo Nascimento da Silva. CPF (MF) 116.888.662-72 OAB/PA – 5.654 Belém (PA), 19 de abril de 2017. A Ernest & Young Auditores Independentes S.S Assunto: Relatório de processos da INFAN – INDUSTRIA QUIMICA Prezado senhores, visando mantê-los bem informados sobre os litígios em que a INFAN figura no polo passivo ou ativo, que se encontram sob a minha responsabilidade, a seguir passo a expor o relatório: Na Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017 -
Relatório de Processos de Execução
ROTEIRO DOS PROCESSOS DA ÁREA DE EXECUÇÃO Ações de Execução – Pessoa Física/ Pessoa Jurídica (co-executados) SITUAÇÃO SOLUÇÃO A) Réu não citado (Mudança, Desconhecido, Endereço incorreto) 1. Realizar pesquisa no site API, Google, JUCESP ou no sistema; 2. Requerer a citação no novo endereço encontrado; 3. Requerer expedição de ofícios (DRF, DETRAN, BACEN, INSS) para localização dos endereços cadastrados nos respectivos bancos de dados; 4. Requerer o sobrestamento do processo e diligenciar extrajudicialmente com comprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
Relatório de Projeto de Pesquisa
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS - UNILESTE Projeto de Iniciação Científica ESTUDO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO NO VALE DO AÇO RELATÓRIO FINAL Orientadora: Angélica Barroso Bastos Orientanda: Ingrydh Helena Ferreira Sasaoka Voluntário: Juacy Martins Leal 1. RESUMO: O presente projeto, cujo objetivo é realizar um estudo sobre o cumprimento das medidas socioeducativas de internação no vale do aço, desenvolveu-se satisfatoriamente ao longo do último ano. Com início em março
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2019