Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.671 - 62.700
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Relatório Palestra Rogerio Greco
Palestra: O Ministério Público e o Sistema Prisional no Século XXI Dr. Rogério Greco Acadêmica: Karen Bianca de Melo Leão. A crise legislativa existente no ordenamento penal brasileiro, uma vez como exemplificado conforme nossa lei penal na PLS 236/2012, destaca em seu artigo 132 que a não assistência à pessoa tem como pena de 1 mês a 6 meses ou multa, porem no artigo 394 refere-se ao animal que comina uma pena de 1 ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2019 -
Relatório Palestra – Os Precedentes Judicias no CPC 2015
Relatório da Palestra do dia 12/06/2018 Relatório Palestra – Os Precedentes Judicias no CPC 2015 A palestra surge de uma parceria entre o Grupo de Estudos em Processo Civil da Universidade de Brasília (GEPC-UnB) e a Escola da Advocacia Geral da União, para debater o cenário jurídico em que se incorporam os precedentes judiciais ao Código de Processo Civil. As mudanças que ocorrem no código acarretaram diversas discussões jurídicas de como os precedentes serão encarados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2018 -
RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS Pró-Reitoria de Graduação Escola de Direito e Relações Internacionais Núcleo de Prática Jurídica RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIA TRABALHISTA 1. Identificações Aluna: Vitória Alves Sardinha Matricula: 20141000123601 Professora: Rosângela Magalhães Disciplina: Prática Jurídica I -Audiência e Visita Turma: A02 2. Dados do Processo Vara: 6ª Vara do Trabalho de Goiânia Processo nº.: 0010101-62.2017.5.18.0006 Data da Audiência: 08/05/2017 Horário: Das 08h27 às 09h04 horas Juiz da causa: Eduardo Tadeu Thon Reclamante: Jaqueline Venâncio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2018 -
RELATÓRIO PARA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI
PUC vertical RELATÓRIO PARA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - Instrução e Julgamento - 1. Identificações Aluno(a): Bruno da Bouza Ferreira Matrícula: 201210010149 Professor(a): KARLA BEATRIZ NASCIMENTO PIRES Turma: A02 Disciplina: Prática Jurídica I – Audiência e Visita 2. Dados do Processo Vara:14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA Processo/Protocolo n.:201200383260 Data da Audiência: 12/11/2014 Horário: das 08:30 às 16:00horas Juiz Presidente: DR. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA Promotor de Justiça: DRA. SILVANA ANTUNES VIEIRA NASCIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2017 -
Relatório Parcial De Atividades
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS - FDA PROGRAMA DE EXTENSÃO CONTINUADA - PEC RELATÓRIO PARCIAL DE ATIVIDADES Maceió- AL Março/2023 EQUIPE: Alan Matheus Vieira Soares Carolavne Everlyn de Oliveira Rodrigues Evilasio Vitor Cabral da Silva Jaciele Rodrigues de Araújo Kleisielen de Souza Marina Beltrão Barbirato Shaira Francyne Faria Lins RELATÓRIO PARCIAL DE ATIVIDADES Relatório parcial apresentado à como parte dos requisitos para avaliação das atividades de extensão na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.164 Palavras / 17 PáginasData: 27/8/2023 -
RELATÓRIO PARCIAL DE ESTÁGIO 03
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO III NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS JOSÉ HÉLLIO ANDRADE DE MOURA RELATÓRIO PARCIAL DE ESTÁGIO 03 Relatório de Parcial de Estágio para a comprovação e avaliação de desempenho necessária à composição da nota da AP1 da Disciplina de Estágio III, do Curso de Bacharelado em Direito da DeVry/UNIFAVIP. Caruaru 2017 Relatório de Estágio FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO E VALIDAÇÃO DAS HORAS CUMPRIDAS A ser preenchida pelo(a) Estagiário(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2017 -
RELATÓRIO PARECER JURÍDICO
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO JAMINIE FARIAS DOS SANTOS RA: B78697-3 MARCIRIA MARIA DE OLIVEIRA RA: B72BEA-3 MARIA EDUARDA DOS SANTOS VAZ DE CAMPOS RA: B8342F-8 PÉGILA FIGUEIREDO VIEIRA RA: B7862G-1 SARA MILENA MARTINS DE ASSIS RA: B825570 SÉRGIO PAULO GUALBERTO SANTOS FILHO RA: B7936F-9 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2017/2 PARECER JURÍDICO MANAUS - AM 2017 MARCIRIA MARIA DE OLIVEIRA RA: B72BEA-3 JAMINIE FARIAS DOS SANTOS RA: B78697-3 MARIA EDUARDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2017 -
Relatorio penal no caminho
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO A RESPEITO DO TEMA - EMPREGADAS DOMÉSTICAS E O PL 432 (GRUPO 4) GERALDO NETO; RA: 14028633 CAMPINAS 2016 No Brasil, durante o período colinial, as funções domésticas eram realizadas predominantemente por escravos, compostos por índios brasileiros, estrangeiros africanos, que passaram a ser escravizados pelos colonizadores, e assim eram forçados a realizar trabalhos domésticos como limpar a casa, cuidar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
Relatório Prática Trabalhista
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA - FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: Prática Trabalhista PROFESSORA: Anne Serra ALUNA: Jacicleide Pereira Farias RELATÓRIO Processo nº XXXXXXXXXXX 2ª Vara Federal do Trabalho da Comarca de Petrolina/PE Recorrente: Maria Recorrido: Fernando No caso em análise, o advogado interpôs RECURSO ORDINÁRIO contra Sentença na qual o juiz julgou improcedente o pedido de aplicação das multas dos arts. 467 e 477 da CLT mesmo reconhecendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2023 -
Relatório Presidente Roosevelt
Um novo direito - Presidente Roosevelt A importância do mundo fundado em quatro liberdades: a liberdade da palavra e de expressão, a liberdade de religião, liberdade de viver ao abrigo da necessidade e a liberdade de viver sem medo. - Declaração de Filadélfia que emanou a Conferência Internacional do Trabalho da OIT e que traçou os principais do Direito Internacional do Trabalho proclamou a relevância dos direitos humanos ao afirmar "Todos os seres humanos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2023 -
Relatorio Processo
RELATÓRIO DE PROCESSO Ação de indenização por danos morais e materiais. Processo Nº: 0000126-13.2013.8.18.0036 Origem: Altos/Vara única Autor: Maria das Dores Rodrigues Paz de Sousa Réu: Município de Altos-PI Centro Universitário UNINOVAFAPI Curso: Direito, V Período Turno: Tarde Matéria: Direito Processual Civil Professor: Ivanovick Pinheiro Aluna: Bárbara de Aguiar Morais Trabalho com intuito de fazer relatório de processo judicial, para exploração de aprendizagem e familiarização dos alunos com os autos processuais. Teresina, 18 de outubro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2015 -
Relatório Processo
Processo nº: 1016210-97.2015.8.26.0224 Ação: Pagamento Indevido; Defeito, Nulidade ou Anulação. Requerente: Maria Jose Machado Crispim Requerido: Município de Guarulhos Inicial (fls. 1-5): Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica tributo – IPTU, Cumulada com Pedido de Tutela Antecipada , sob o procedimento do rito ORDINARIO, o que faz com fundamento nas prerrogativas dos artigos 186, 187 e seguintes, de novo Código Civil e artigos 273, 282 e seguintes do Código de Processo Civil contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2017 -
Relatorio Processo Certificados
Relatorio Processo 081107 5-05-2014.8.12.0001 O presente ato trata-se de uma audiência de Instrução e Julgamento, realizado Pela 12ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande/MS, em Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório decorrente de Acidente de Trânsito. Inicialmente o juiz certificou-se das presenças dos autores, acompanhados do Dr. Anastácio Avila, do requerido, representado pelo Dr. Cleyton da Silva Barbosa. O juiz abriu a audiência tentando a conciliação, porém não foi obtido êxito, onde as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2021 -
Relatorio processo civil
ftc.JPG DIREITO CALLI CAROLINNI HYASMIM FREIRE JESSICA AGUIAR LAVÍNIA COSTA LYVIA ALMEIDA MARIANA BASTOS RELATÓRIO PROCESSUAL Salvador-BA Maio/2009 ftc.JPG DIREITO CALLI CAROLINNI HYASMIM FREIRE JESSICA AGUIAR LAVÍNIA COSTA LYVIA ALMEIDA MARIANA BASTOS RELATÓRIO PROCESSUAL Trabalho solicitado na disciplina Teoria Geral do Processo – TGP, do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, tendo como enfoque um “Relatório Processual”, sob a supervisão da Professora Wanja Luciano. (3ª Semestre Matutino Turma: B). Salvador-BA Maio/2009 APRESENTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 1/9/2015 -
Relatório Processo Civil
De acordo com o artigo 782, § 3º, que traz em sua redação a possibilidade de em requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, sendo esta, mais uma das inovações encontradas no Novo Código de Processo Civil. Tal meio, mostra-se importante, pois permitirá chegar até o réu, que com patrimônio reduzido, depende da utilização de crédito. Apesar do caráter coercitivo, aplica-se nas obrigações da fazer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2017 -
Relatorio processo de conhecimento
Processo nº 0048136-98.2015.8.19.001 Autor (a): GABRIELA DE SOUZA CORREA Réu: REAL AUTO ONIBUS LTDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA - Rito Sumário Comarca: CAPITAL Juízo: 38 ª VC Valor da Causa: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Data da Distribuição: 13/02/2015 Gratuidade de Justiça: DEFERIDA em 20/02/2015 DATA INFORMAÇÃO/ANDAMENTO/ATO 13/02/2015 Distribuição - 38ª Vara Cível da Capital Pedidos: - Danos morais (a serem arbitrados), matérias e estéticos; - Lucros cessantes; Tratamentos para reabilitação; - Perícia médica; - Filmagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2017 -
RELATÓRIO PROCESSO TRABALHISTA
AQUI DEVEMOS COLOCAR O TÍTULO DO TRABALHO Primeiro Aluno – 111222333 Segundo Aluno – 222333444 Terceiro Aluno – 333444555 Quarto Aluno – 444555666 INSERIR O LINK DO VÍDEO DISPONIBILIZADO NO YOUTUBE INTRODUÇÃO O Projeto Integrador é uma tarefa importante e fundamental ao aluno compreender as práticas de pesquisa e entender como se dá o processo de aquisição de novos conhecimentos. A ideia é a organização do raciocínio lógico em torno da fundamentação teórica relacionada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2022 -
Relatório Procuradoria Geral do Município
Município de Rio Branco Procuradoria Geral do Município ________________________________________________________________ Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente Referência: Protocolo n. º 28071/2021. Interessada: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico- SAFRA Assunto: Consulta- Minuta de Projeto de Lei Procuradora: Raquel Eline da Silva Albuquerque Ementa: PROJETO DE LEI. PROGRAMA DE INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DE HORTAS URBANAS. MINUTA DE LEI QUE TRATA DO IPTU PROGRESSIVO. RELATÓRIO- Trata-se da viabilidade técnica do projeto de lei que visa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.833 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2023 -
RELATÓRIO PROJETO INTEGRADOR
RELATÓRIO PROJETO INTEGRADOR O filme Hannah Arendt trata-se da Historia de uma jornalista e professora judia que mora nos Estados Unidos e vai para Jerusalém cobrir o julgamento do nazista Adolf Eichmann para a The New Yorker. Ela muda de ideia quando vai para Jerusalém e percebe que Adolf Eichmann não era um monstro nazista que ela esperava e sim uma pessoa que recebia ordens e regras dos Alemães. Ao escrever sua avaliação a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
RELATÓRIO QUALIFICAÇÃO RECLAMANTE
RELATÓRIO QUALIFICAÇÃO RECLAMANTE Nome completo: _______________________________________________________________ Nacionalidade: ____________________________ Estado Civil: __________________________ Profissão: _____________________________ Escolaridade: ____________________________ Cédula de identidade RG n°: __________________________ UF: _________________________ CPF nº: __________________________________ Data de nascimento: ____________________ Telefone para contato: (____) ____________________ Celular: (____) ____________________ Telefone comercial: (____) _______________ Telefone para recados: (____) ________________ E-mail: _______________________________________________________________________ Endereço: _________________________________________________________nº: _________ Complemento: _____________________________________ Bairro: _____________________ Cidade: _____________________ Estado: ___________________ CEP: ____________________ CTPS nº: ___________________________________________ PIS nº: _____________________ Série: _____________________________________________ QUALIFICAÇÃO RECLAMADO Razão Social: __________________________________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
Relatório RECURSO ESPECIAL Nº 1.484.1134 - DF (2014/0252641-1)
APS - Relatório RECURSO ESPECIAL Nº 1.484.1134 - DF (2014/0252641-1) Observa-se uma divergência entre o entendimento dos Tribunais e do Ministro Relator Moura Ribeiro, vejamos: Entende-se a princípio os Tribunais que no caso de bem público não há que se falar em posse referente a particular, havendo mera detenção. Assim, não sendo cabível o pedido de ação possessória (reintegração de posse, manutenção de posse..). A ocupação de área pública, sem autorização expressa e legítima do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2018 -
Relatório Referente ao Contrato de Mandato
Relatório referente ao contrato de mandato De acordo com o artigo. 659 do Código Civil de 2002: “A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução”. É um contato típico, vigente, onde o Código Civil apresenta um rol de formas de aperfeiçoamento para que assim possa ser valido. Sendo uma dessas formas como requisitos fundamentais, o consentimento da parte (mandante), por ser um contrato personalíssimo, não solene, em regra gratuito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
RELATÓRIO RELATIVO AO 24º SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO
RELATÓRIO RELATIVO AO 24º SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG, DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022. A professora Fernanda Bustamonte, coordenadora do NIT-UEMG, realizou uma apresentação cujo tema foi “NIT: O que é e porque é importante’. Como exposto pela professora, o NIT, segundo o artigo 2, inciso VI, Lei nº 10.973/2004, o NIT é “uma estrutura instituída por uma ou mais ICTS’s, com ou sem personalidade jurídica própria, que tenha por finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2022 -
Relatório Sandra Fernandes
Outra questão relevante e com impacto neste modelo operacional instituído está relacionada à saúde do trabalhador, contextos sociais que sustentam a retórica de retorno de empregados aos seus postos de trabalho, como o trabalhador se sente diaDe acordo com Melo (2017), “a evolução da telemática e, consequentemente, da informática e tecnologias móveis, modificaram profundamente as relações de trabalho que vivenciamos em nosso país”. Porém, a externalização da produção não resulta em perda para o capitalista.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2021 -
Relatório Semestral de Atividades do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade UNEX
JOSUE ARAUJO DOS SANTOS Relatório Semestral de Atividades do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade UNEX Relatório Semestral de Atividades do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade UNEX Dissertação apresentada à Faculdade de Tecnologia e Ciências De Feira de Santana como parte dos requisitos pra a conclusão do Cuso de Direito. Orientadora: Prof. Bruno Silva de Cerqueira 26 de maio de 2023 Dedicatória e agradecimentos Temos a grande satisfação de dedicar este trabalho ao nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2023 -
RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ Rua Tiradentes, nº. 211 – Centro – Montes Claros/ MG Fone: (38) 3216-7801 RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURSO DE DIREITO Acadêmico: José Vanderlei Cardoso Junior Orientador: Jackeline de Cássia Meire Moreira Período: 9º Carga horária semestral: 100h Turno: Noturno Semestre: 2º / 2016 Coordenadora do Curso de Direito: Cynara Silde Mesquita Supervisor do NPJ: Daniel Ferreira Santos Montes Claros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.484 Palavras / 30 PáginasData: 17/4/2017 -
RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS
FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS BOA VISTA/RR FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Relatório apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Estágio Supervisionado II, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio da Amazônia. Acadêmico: Valdir Ferreira da Silva BOA VISTA/RR novembro/2016 ________________ INTRODUÇÃO O Estágio Supervisionado de Prática Jurídica é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2016 -
RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS
Descrição: C:\Users\Elisa Nóbrega\Documents\estacio.jpg FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS BOA VISTA - RR 28 de novembro de 2017 ________________ FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Relatório apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Estágio Supervisionado IV, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio da Amazônia. Acadêmico:. BOA VISTA - RR 28
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2017 -
Relatório Seminário (JORGE)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC Curso de Direito Claudemário Torres de Lima Júnior RELATORIO SEMINARIO Maceió - Al 2016.1 Claudemário Torres de Lima Júnior RELATORIO SEMINARIO Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina Fundamentos das Ciências Sociais,ministrada pelo(a) Prof.Ms.Dr. Jorge Luiz Gonzaga Vieira, no Curso de Direito, no Centro Universitário Cesmac. Maceió – Al 2016.1 * Direitos Indigenas - Jorge Luiz Gonzaga Vieira 1. Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2016 -
Relatorio Seminario Direitos Humanos - Ítalo Siqueira
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Aluno: Ítalo Albino de Siqueira Santos Matricula: 2013204239 9° Período do Curso de Direito – Noite RELATÓRIO DAS PALESTRAS REALIZADAS NO VIII SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS Serra Talhada/PE, junho de 2022. SUMÁRIO 1- Apresentação ......................................................................................................... 1 2- Introdução ............................................................................................................. 2 3- Dia 27/04/2022 ...................................................................................................... 3 4- Dia 28/04/2022 ...................................................................................................... 4 5- Dia 29/05/2022 ...................................................................................................... 5 6-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.511 Palavras / 15 PáginasData: 18/9/2022