Humanas
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256.817 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.491 - 35.520
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A Tripartição dos poderes
Um dos principais objetivos que regiam os pensamentos dos vários filósofos e pensadores da antiguidade, semrpe foi o de encontrar uma forma, uma modelo de Estado onde o poder não se centralizasse somente na mão de uma pessoa ou um pequeno grupo e sim um governo que alcançasse igualdade de direito entre todos. Nesse contexto, em 1748, o filosofo Montesquieu publica a obra “ O Espirito das Leis” que tem enorme relevância para a historia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2018 -
A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES A estrutura da tripartição dos poderes sem dúvida representa um dos mais importantes princípios constitucionais, e com Montesquieu (1689-1755), essa teoria pôde ser agregada ao constitucionalismo. Montesquieu foi quem expôs o melhor pensamento da Separação dos Poderes, tal como se estabelece hoje. Em 12 de junho de 1701 foi aprovado pelo Parlamento Inglês um Ato Constitucional que definia o Poder Judiciário como Independente. Esta mudança produziu a tripartição de poderes, definidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2019 -
A Tripartição dos Poderes
Poderes Os poderes políticos são fundamentais pois eles que regem e formam uma república, esses poderes são distinguidos como tripartição dos poderes que são: Executivo, Legislativo e judiciário, cada um com suas formas de administrar e organizar uma sociedade. Cada um desses poderes defende suas ideologias e princípios, criados desde os primórdios da república brasileira. A tripartição dos poderes tem suas funções tanto típicas quanto atípicas, visando evitar qualquer tipo de abuso por isso esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2019 -
A Tripartição dos Poderes
TRIPARTIÇÃO DOS PODERES I. INTRODUÇÃO A separação dos poderes tem como objetivos estabelecer que seja poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o Poder Judiciário é o responsável por julgar através das leis criadas pelo legislativo e pela constituição do País, o Poder Executivo é responsável por administrar o país, realizar políticas públicas que sejam de interesse da população e aplicar as leis, e o Poder Legislativo tem como função ordenar e criar leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2022 -
A Tripartição dos Poderes Segundo Montesquieu
O presente trabalho tem por objetivo analisar a atuação dos três poderes no Brasil que são eles executivo, legislativo e judiciáriode dez anos até os dias atuais, analisando a função de cada poder, a maneira pela qual a constituição federal do Brasil de 1988 à recepcionou em seu artigo 2°. Tem como objetivo buscar uma reflexão do momento constitucional que o Brasil se encontra, e também as consequências jurídicas e sociais que essa instabilidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2023 -
A Tríplice fronteira amazônica, o Acordo para Residência de Nacionais do Mercosul e a situação da não regularização migratória dos peruanos.
G:\LOGOTIPO preto.jpg ENCONTRO INTERNACIONAL DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS NA AMAZÔNIA Tabatinga – AM, de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2016 Centro de Estudos Superiores de Tabatinga A TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA E O ACORDO PARA RESIDÊNCIA DE NACIONAIS DO MERCOSUL: A SITUAÇÃO DA NÃO REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA DOS PERUANOS Giselle de Oliveira Brito[1] Antônio Célio Maia Costa[2] Diogo Gomes Reginato[3] RESUMO O presente artigo tem por objetivo realizar um esclarecimento jurídico acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.304 Palavras / 18 PáginasData: 13/7/2018 -
A Tríplice Responsabilidade em Matéria Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público
Tema: A Tríplice Responsabilidade em Matéria Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público. Introdução: Busca-se com o presente trabalho, analisar a tríplice responsabilidade ambiental do poluidor, que se encontra prevista no art. 225, § 3º da nossa Lei Maior. Para isso, passaremos por um estudo individualizado da responsabilidade de cada âmbito (cível, administrativa e penal), bem como, apreciaremos a questão da responsabilidade da pessoa jurídica de direito público. Nos dias atuais, é comum, infelizmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.768 Palavras / 12 PáginasData: 6/10/2019 -
A Troca de Ideias Para Formação de Grupos
Resumo Este projeto vem que tem como finalidade conhecer, analisar e descrever a empresa Face Pizza é uma empresa fictícia que atua no ramo alimentício/gastronômico, que será analisado os quatros cenários apresentados pela universidade. O objetivo principal é analisar e destacar o que cada fase tem de mudança no ambiente competitivo que poderá ser positiva ou negativa. Onde buscamos comparar as práticas da em teoria apreendida até o momento como os seus grandes desafios, termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
A Trombose E Embolia
TROMBOSE E EMBOLIA Trombose Trombose processo de coagulação do sangue no interior do sistema circulatório do indivíduo VIVO. Trombo = estrutura formada pelo processo trombótico. Coagulo de sangue no interior do sistema circulatório de um indivíduo vivo. Origem do processo trombótico: TRIADE DE VIRCHOW 1- Lesão endotelial lembrando da cascata de coagulação, teremos a liberação do fator tecidual, fator importante para ativação da cascata extrínseca de coagulação, se você tem ativação dessa via,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2023 -
A Tropa do Mantém
3 O texto aborda a dicotomia histórica entre Engenharia e Arquitetura, que eram originalmente uma única profissão. No final do século XVIII, ocorreu a separação dessas áreas, inicialmente na França e posteriormente no restante do mundo. No Brasil, a evolução seguiu um caminho semelhante, com a criação das primeiras escolas de engenharia introduzidas pelos portugueses e a posterior separação entre o ensino militar e o ensino da Engenharia Civil. A formação das Escolas Politécnicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2023 -
A Tuberculose: Mitos E Verdades
UNIVERSIDADE PAULISTA JORCELINA DE ALMEIDA KETHLYN LAURA EVELYN SINAMI MADALENA MALU MATHEUS CORREA TUBERCULOSE: Mitos e verdades SÃO PAULO 2023 JORCELINA DE ALMEIDA KETHLYN LAURA EVELYN SINAMI MADALENA MALU MATHEUS CORREA Trabalho de práticas supervisionadas (APS) apresentado a graduação de farmácia da universidade paulista (UNIP) Orientadora: Profª. Mª Monaliza Medina Vieiro ________________ JORCELINA DE ALMEIDA KETHLYN LAURA EVELYN SINAMI MADALENA MALU MATHEUS CORREA TÍTULO DO TRABALHO: Subtítulo Trabalho de práticas supervisionadas (APS) apresentado a graduação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.213 Palavras / 21 PáginasData: 19/10/2023 -
A Turma Laboratório
ATIVIDADE G - Turma Laboratório II - 08 (Terça-feira 17:00) Cristiane Gonçalves Luiz Augusto Monteiro de Andrade Eliabe Costa Peixoto Viana Giovanni Rombaldi Lucci Silva EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA _ª REGIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo de origem: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Feliciano da Cruz, brasileiro, empresário, com fulcro no artigo 105, III, da Constituição Federal e artigo 1029 do CPC, vem, por meio de seus advogados, procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2023 -
A Turquia e a questão dos refugiados
A Turquia e a questão dos refugiados 1. Acordo entre a EU e Turquia faz com que estrangeiros sejam expulsos. O acordo tem a ver com o freio ao fluxo migratório, pela costa da Grécia. A UE deve expulsar , de acordo com o trato, todo estrangeiro ilegal do país e em troca admitir em número igual de estrangeiros um número de expulsos. O acordo foi selado em Bruxelas , na Bélgica, pelos chefes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2017 -
A Tutela Administrativa
Índice Agradecimentos 1 Dedicatória 2 Resumo 3 1.Introdução 4 1.1.Problematização 4 1.2.Justificativa 4 3.Tutela Administrativa 6 3.1. Conceito 6 3.2.Tutela administrativa para as autarquias locais 7 4.Órgãos de tutela 7 5.Características da tutela administrativa 7 6.Formas de tutela administrativa 8 6.1.Tutela correctiva 9 6.2.Tutela inspectiva 9 7.Espécies da tutela administrativa 9 7.1.Quanto ao fim 9 7.2.Quanto ao conteúdo 10 8.Regime jurídico da tutela administrativa 11 9.A natureza jurídica da tutela administrativa 12 9.1.Tese da analogia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.231 Palavras / 21 PáginasData: 10/4/2017 -
A Tutela Antecipada
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL- RELAÇÕES DE CONSUMO- DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG TUTELA ANTECIPADA ANTERO GOMES, brasileiro, casado, Policial Militar, portador do nº MASP – xxxxxx -x, CPF xxx.xxx.xxx - xx, residente e domiciliado à Rua das Flores, nº 22, Bairro Almenara – Belo Horizonte – MG- CEP xx.xxx - xx, por seus procuradores devidamente constituídos, instrumento de procuração incluso, vem, respeitosamente, a honrosa presença de V. Exa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2017 -
A TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA: REVOGAÇÃO E RESTABELECIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANà JOSÉ CARLOS BULGARI JÚNIOR A TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA: REVOGAÇÃO E RESTABELECIMENTO CURITIBA 2009 ________________ JOSÉ CARLOS BULGARI JÚNIOR A TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA: REVOGAÇÃO E RESTABELECIMENTO Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências JurÃdicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart. CURITIBA 2009 ii ________________ Ao meu Pai José Carlos Bulgari, À minha Mãe Inez Licnerski
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.922 Palavras / 72 PáginasData: 4/11/2022 -
A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO THE EARLY TAKEN REQUIRED IN A BACKGROUND AND ITS STABILIZATION UNDER THE BRAZILIAN CIVIL CODE Felipe Trindade Botelho Fernando Jayme Resumo: A responsabilidade do Estado é impedir conflitos, fazendo isso por meio da prestação da tutela antecipada. Com isso, o Estado soluciona conflitos que se manifestam na esfera de atuação político-jurídico por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.882 Palavras / 24 PáginasData: 17/11/2019 -
A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DAMÁSIO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO PROCESSUAL ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Damásio como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil sob orientação do professor Eduardo Alves Lima Chama São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.404 Palavras / 70 PáginasData: 15/5/2017 -
A TUTELA COGNITIVA
TUTELA COGNITIVA 1) INTRODUÇÃO: o processo é uma relação jurídica (ação = demanda inicial, réu = validamente citado; coisa julgada = fruto de uma sentença); a relação jurídica contém uma relação jurídica; Relação jurídica: é tudo que é regulamentado pelo direito, de diversas formas. A relação jurídica pode ser de direito material ou processual. Pode acontecer de a relação jurídica material privada não dar certo. E se não der, alguém deve resolver. Desde a clássica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.763 Palavras / 36 PáginasData: 19/1/2022 -
A TUTELA COLETIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
A TUTELA COLETIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR ALUNA: VANESSA FREIRE MATRÍCULA: 201308305435 INTRODUÇÃO Com o surgimento de uma nova forma de produção, caracterizada por um sistema mecanizado e em série, e novas maneiras de comercialização, originou-se um grande desequilíbrio nas relações de consumo, eis que o consumidor passou a ser colocado numa posição de vulnerabilidade e hipossuficiência, traduzida na impossibilidade de exercer algum controle sobre a qualidade, segurança e quantidade dos produtos e serviços disponibilizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 5/5/2017 -
A TUTELA COLETIVA NO NOVO CPC 2015
TUTELA COLETIVA NO NOVO CPC 2015 Resenha sobre a tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro apresentado pelo Prof. Hugo Nigro Mazzilli. Em uma perspectiva analisada desde a origem da tutela coletiva no Brasil, o Professor Hugo N. Mazzili apresenta uma visão ampla de como surgiu a tutela coletiva no Direito Brasileiro, partindo do processo civil clássico ou tradicional, que baseava a solução dos conflitos entre indivíduos, ou entre o Estado e o indivíduo, até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2022 -
A TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO
Através da normativa constitucional é feito o controle judiciário da constitucionalidade das leis, bem como atos que se referem diretamente a liberdade como a utilização de remédios constitucionais processuais, como o habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança. A tutela constitucional do processo é matéria que se refere diretamente a teoria do direito processual, visto que, traz a ideia do direito ao processo e o direito de acesso ao poder judiciário, direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2021 -
A TUTELA DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO CIVIL- CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
A TUTELA DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO CIVIL- CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 1. Introdução. A dogmática dos chamados direitos da personalidade; o debate em torno do objeto do direito. Resumo: Texto pequeno. Breve resumo da origem do D. Personalidade. Debate em torno do seu objeto 1. dificuldade em definir d. personalidade. Divergência conceitual – d. personalidade. A doutrina parece buscar nos paradigmas do passado as bases para solução de controvérsias surgidas na sociedade contemporânea. Porém, estas bases não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2018 -
A Tutela da Personalidade no Ordenamento Civil-constitucional Brasileiro
Breve análise do texto de autoria do Professor em Direito Civil, Dr. Gustavo Tepedino, intitulado “A Tutela da Personalidade no Ordenamento Civil-constitucional Brasileiro”, publicado pela Editora Renovar (3ª edição Revista e Atualizada, 2004). 1. Introdução: a personalidade como objeto de situações jurídicas subjetivas. A configuração dogmática dos chamados direitos da personalidade; o debate em torno do objeto do direito Da análise do texto disponibilizado, depreende-se que em um breve resguardo à evolução histórica dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2016 -
A TUTELA DE EVIDENCIA
PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – Prof. Francis Vanine de Andrade Reis ROTEIRO PARA AULA 04 TUTELA DE EVIDÊNCIA 1. CONCEITO: (311) – decisão baseada em fato já comprovado[1] (Didier Júnior) - decisão de caráter definitivo – não depende de perigo de dano – não possui a modalidade antecedente[2]. 1. FUNDAMENTO: redistribuição do ônus do tempo do processo – direito fundamental à duração razoável (5º, LXXVIII, CF) – visa desestimular a resistência injustificada do réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2016 -
A TUTELA DE EVIDÊNCIA
AO JUIZO FEDERAL DA 1° VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO Nº: XXX José Bonifácio, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado (procuração anexa), onde recebe intimações, com fulcro no artigo 311 do Código de Processo Civil, propor a presente: TUTELA DE EVIDÊNCIA Em face do Conselho Federal de Medicina (CFN), consubstanciada nos seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2020 -
A tutela de evidência no direito comparado entre Brasil e Itália
1. A tutela de evidência no direito comparado entre Brasil e Itália. É fato público e notório que o direito italiano, tradicionalmente, tem sido utilizado como fonte de inspiração em nosso país, seja por parte do legislador como da doutrina, bem como pelos operadores do direito. E, assim como vem ocorrendo com as modificações pontuais do CPC brasileiro, o sistema processual italiano também tem sido alvo de intervenções precisas e específicas, que de forma geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2018 -
A TUTELA DE EVIDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A TUTELA DE EVIDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Antonino Leite de Vasconcelos Junior[1] Francisco Lopes Pinheiro Júnior[2] Hynayara Cinthya de Melo Costa[3] João Hércules da Silva Lustosa[4] Teresa Eduarda Sousa Alves[5] Ana karla Leal Gomes[6] RESUMO Este artigo aborda o instituto da tutela de evidência de acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015, bem como as circunstâncias em que o mesmo poderá ser aplicado. Palavras- chave: tutela. evidência. NCPC. ABSTRACT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.932 Palavras / 12 PáginasData: 17/6/2020 -
A TUTELA DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO DOS ANIMAIS
FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS Sidney Zacarias Gonçalves A TUTELA DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO DOS ANIMAIS BELO HORIZONTE 2014 1 A TUTELA DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO DOS ANIMAIS Sidney Zacarias Gonçalves ¹ Carolina Santana ² Ana Maria Alves RodriguesVarela³ RESUMO O artigo empenha-se em descobrir a inclinação presente de concessão de personalidade e direitos aos animais, atingindo o conceito jurídico de pessoa, a colocação da doutrina tradicional, algumas decisões judiciais relevantes sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.175 Palavras / 29 PáginasData: 18/12/2018 -
A Tutela de Urgência
Tutela de Urgência Para iniciar o nosso estudo, é importante saber conceituar as Tutelas de Urgência, pois apenas assim teremos a capacidade de identificar as suas semelhanças e diferenças com clareza. Afinal, já conceituava Fredie Didier Jr: “Ambas identificam-se por ter uma mesma finalidade, que é abrandar os males do tempo e garantir a efetividade da jurisdição (os efeitos da tutela). Servem para redistribuir, em homenagem ao princípio da igualdade, o ônus do tempo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2015