Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.521 - 35.550
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A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DAMÁSIO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO PROCESSUAL ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Damásio como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil sob orientação do professor Eduardo Alves Lima Chama São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.404 Palavras / 70 PáginasData: 15/5/2017 -
A TUTELA COGNITIVA
TUTELA COGNITIVA 1) INTRODUÇÃO: o processo é uma relação jurídica (ação = demanda inicial, réu = validamente citado; coisa julgada = fruto de uma sentença); a relação jurídica contém uma relação jurídica; Relação jurídica: é tudo que é regulamentado pelo direito, de diversas formas. A relação jurídica pode ser de direito material ou processual. Pode acontecer de a relação jurídica material privada não dar certo. E se não der, alguém deve resolver. Desde a clássica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.763 Palavras / 36 PáginasData: 19/1/2022 -
A TUTELA COLETIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
A TUTELA COLETIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR ALUNA: VANESSA FREIRE MATRÍCULA: 201308305435 INTRODUÇÃO Com o surgimento de uma nova forma de produção, caracterizada por um sistema mecanizado e em série, e novas maneiras de comercialização, originou-se um grande desequilíbrio nas relações de consumo, eis que o consumidor passou a ser colocado numa posição de vulnerabilidade e hipossuficiência, traduzida na impossibilidade de exercer algum controle sobre a qualidade, segurança e quantidade dos produtos e serviços disponibilizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 5/5/2017 -
A TUTELA COLETIVA NO NOVO CPC 2015
TUTELA COLETIVA NO NOVO CPC 2015 Resenha sobre a tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro apresentado pelo Prof. Hugo Nigro Mazzilli. Em uma perspectiva analisada desde a origem da tutela coletiva no Brasil, o Professor Hugo N. Mazzili apresenta uma visão ampla de como surgiu a tutela coletiva no Direito Brasileiro, partindo do processo civil clássico ou tradicional, que baseava a solução dos conflitos entre indivíduos, ou entre o Estado e o indivíduo, até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2022 -
A TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO
Através da normativa constitucional é feito o controle judiciário da constitucionalidade das leis, bem como atos que se referem diretamente a liberdade como a utilização de remédios constitucionais processuais, como o habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança. A tutela constitucional do processo é matéria que se refere diretamente a teoria do direito processual, visto que, traz a ideia do direito ao processo e o direito de acesso ao poder judiciário, direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2021 -
A TUTELA DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO CIVIL- CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
A TUTELA DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO CIVIL- CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 1. Introdução. A dogmática dos chamados direitos da personalidade; o debate em torno do objeto do direito. Resumo: Texto pequeno. Breve resumo da origem do D. Personalidade. Debate em torno do seu objeto 1. dificuldade em definir d. personalidade. Divergência conceitual – d. personalidade. A doutrina parece buscar nos paradigmas do passado as bases para solução de controvérsias surgidas na sociedade contemporânea. Porém, estas bases não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2018 -
A Tutela da Personalidade no Ordenamento Civil-constitucional Brasileiro
Breve análise do texto de autoria do Professor em Direito Civil, Dr. Gustavo Tepedino, intitulado “A Tutela da Personalidade no Ordenamento Civil-constitucional Brasileiro”, publicado pela Editora Renovar (3ª edição Revista e Atualizada, 2004). 1. Introdução: a personalidade como objeto de situações jurídicas subjetivas. A configuração dogmática dos chamados direitos da personalidade; o debate em torno do objeto do direito Da análise do texto disponibilizado, depreende-se que em um breve resguardo à evolução histórica dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2016 -
A TUTELA DE EVIDENCIA
PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – Prof. Francis Vanine de Andrade Reis ROTEIRO PARA AULA 04 TUTELA DE EVIDÊNCIA 1. CONCEITO: (311) – decisão baseada em fato já comprovado[1] (Didier Júnior) - decisão de caráter definitivo – não depende de perigo de dano – não possui a modalidade antecedente[2]. 1. FUNDAMENTO: redistribuição do ônus do tempo do processo – direito fundamental à duração razoável (5º, LXXVIII, CF) – visa desestimular a resistência injustificada do réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2016 -
A TUTELA DE EVIDÊNCIA
AO JUIZO FEDERAL DA 1° VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO Nº: XXX José Bonifácio, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado (procuração anexa), onde recebe intimações, com fulcro no artigo 311 do Código de Processo Civil, propor a presente: TUTELA DE EVIDÊNCIA Em face do Conselho Federal de Medicina (CFN), consubstanciada nos seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2020 -
A tutela de evidência no direito comparado entre Brasil e Itália
1. A tutela de evidência no direito comparado entre Brasil e Itália. É fato público e notório que o direito italiano, tradicionalmente, tem sido utilizado como fonte de inspiração em nosso país, seja por parte do legislador como da doutrina, bem como pelos operadores do direito. E, assim como vem ocorrendo com as modificações pontuais do CPC brasileiro, o sistema processual italiano também tem sido alvo de intervenções precisas e específicas, que de forma geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2018 -
A TUTELA DE EVIDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A TUTELA DE EVIDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Antonino Leite de Vasconcelos Junior[1] Francisco Lopes Pinheiro Júnior[2] Hynayara Cinthya de Melo Costa[3] João Hércules da Silva Lustosa[4] Teresa Eduarda Sousa Alves[5] Ana karla Leal Gomes[6] RESUMO Este artigo aborda o instituto da tutela de evidência de acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015, bem como as circunstâncias em que o mesmo poderá ser aplicado. Palavras- chave: tutela. evidência. NCPC. ABSTRACT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.932 Palavras / 12 PáginasData: 17/6/2020 -
A TUTELA DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO DOS ANIMAIS
FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS Sidney Zacarias Gonçalves A TUTELA DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO DOS ANIMAIS BELO HORIZONTE 2014 1 A TUTELA DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO DOS ANIMAIS Sidney Zacarias Gonçalves ¹ Carolina Santana ² Ana Maria Alves RodriguesVarela³ RESUMO O artigo empenha-se em descobrir a inclinação presente de concessão de personalidade e direitos aos animais, atingindo o conceito jurídico de pessoa, a colocação da doutrina tradicional, algumas decisões judiciais relevantes sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.175 Palavras / 29 PáginasData: 18/12/2018 -
A Tutela de Urgência
Tutela de Urgência Para iniciar o nosso estudo, é importante saber conceituar as Tutelas de Urgência, pois apenas assim teremos a capacidade de identificar as suas semelhanças e diferenças com clareza. Afinal, já conceituava Fredie Didier Jr: “Ambas identificam-se por ter uma mesma finalidade, que é abrandar os males do tempo e garantir a efetividade da jurisdição (os efeitos da tutela). Servem para redistribuir, em homenagem ao princípio da igualdade, o ônus do tempo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2015 -
A TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS MARIA, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF sob o n° 009.342.234-00 e no RG sob o n° 23987-0 SSP/GO, residente e domiciliada no endereço Rua 223, Quadra 18, Lote 34, Número 232, jardim santa helena, CEP: 75920-000 município de Santa Helena de Goiás- GO, endereço eletrônico mariass23@hotmail.com, representado por sua procuradora que abaixo subscreve, legalmente constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2020 -
A TUTELA DE URGÊNCIA
1. TUTELA DE URGÊNCIA O Instituto Tutela de Urgência tem por fundamento no ordenamento jurídico brasileiro o objetivo de garantir os direitos discutidos na lide, que na ausência de proteção a esses direitos, pode acarretar riscos ao resultado útil do processo o que habitualmente chama-se de Periculum in mora, conforme dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2021 -
A TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __ DO ESTADO DE __ (espaço de 10 linhas) NOME DO AUTOR, estado civil..., profissão..., portador do documento de identidade número ..., e inscrito no CPF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua ..., Cidade ..., por seu advogado (instrumento de mandato acostado – doc. 1), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO ______, pelo Rito Comum, com pedido de TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2021 -
A Tutela de Urgência
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA EDSON SERAFIM EMILY FERREIRA NUNES DE ARAÚJO JESSICA FARIA TAVARES MACIEL CARLOS DE LIMA MICHELE LEITE ASSIS MARINHEIRO VANDERLEI DE ALMEIDA Trabalho de Atividade Prática Supervisionada da disciplina de Tutela Provisória de Urgência e Evidência/Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa atendendo às exigências da Universidade Paulista, sob a supervisão do Prof. Dr. Ricardo José Orsi de Sanctis. SOROCABA 2021 INTRODUÇÃO A presente Atividade Prática Supervisionada será realizada a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 29/10/2021 -
A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARECHAL CANDIDO RONDON/PR ......................., brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG. n. 13.478.812-7 SSP/PR, e inscrita no CPF sob n. 027.571.211/70, residente e domiciliada na rua Natal 2096, bloco A 01, AP. 46, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, vem, através de seus advogados ao final assinados, com escritório profissional na Avenida Tancredo Neves, 533, na cidade de Capitão Leônidas Marques, Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 1/2/2019 -
A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ MARCELO RIBEIRO FERREIRA, divorciado, brasileiro, engenheiro, inscrito no CPF no 000.000.000-00, portador da cédula de RG de no 1234567 SSP/DF, não possui endereço eletrônico, residente e domiciliado no município do Rio de Janeiro, vem, por meio de seu advogado devidamente constituído por meio de procuração anexada, mui respeitosamente apresentar a seguinte: TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA Em face de, “G”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2017 -
A Tutela de Urgência e o Novo CPC
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de apresentar as modificações que o projeto de lei 8.046/2010 referente ao Novo Código de Processo Civil pretende realizar no campo das tutelas de urgência, bem como efetuar um estudo comparativo com o atual Código em vigência, para apontar os avanços e os retrocessos. A preocupação com a lesão do direito durante o trâmite processual é visível desde o início do direito moderno quando, ainda em Roma, preocuparam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.279 Palavras / 90 PáginasData: 3/7/2020 -
A Tutela Direito Civil
TUTELA Só nomeia-se tutor ao menor que não possua mais poder familiar sobre ele, independente do menor possuir bens ou não. Tutela e guarda não podem COEXISTIR. Ex: pais morrem ou os pais perderam o poder familiar. Nestes casos, nomeia-se um tutor. Se existe tutela, significa que o menor está apto a ser adotado (um novo poder familiar será criado a partir da adoção). Já a tutela não cria poder familiar, ou seja, ele não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.167 Palavras / 29 PáginasData: 14/6/2018 -
A tutela do curador e a custódia da adoção
TUTELA, CURATELA E ADOÇÃO. Gilson Cáo Couto Jhonatan Nepmoceno Reis Patrik Carlan Bruno Pastore RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar a respeito da tutela curatela e adoção a tutela e curatela são institutos autônomos, porém com finalidade comum, a de propiciar representação legal e a administração de sujeitos incapazes de praticar atos jurídicos, enquanto a tutela se refere à menoridade legal, a curatela se relaciona com situações de deficiência total ou parcial, ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2018 -
A TUTELA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA AUDREY INCOTT DILANA GODOY NICOLLI FAVA ISABELLA OLESZEZUKI A TUTELA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO CURITIBA 2017 1 INTRODUÇÃO A iniciativa privada possui hoje um papel importante no desenvolvimento de um país. A economia é movida pela circulação de capitais, que por sua vez tem a sua base nas atividades das empresas privadas. Devido a essa importância, o Estado deve agir de forma a não atrapalhar essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.546 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2017 -
A tutela do interesse coletivo como instrumento polarizador da participação do Ministério Público no processo civil brasileiro
POR UM PARQUET MAIS SOCIAL E AUTONÔMO “A tutela do interesse coletivo como instrumento polarizador da participação do Ministério Público no processo civil brasileiro”, artigo do Doutor Humberto Dalla Bernadinna de Pinho, o qual é membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e possui várias publicações pertinentes relacionadas ao processo civil e ações coletivas. O presente artigo propõe uma discussão quanto à legitimidade do Ministério Público na propositura das ações coletivas. Apresentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
A Tutela do meio ambiente
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Fabricio Berto da Silveira Nome do aluno: Rafael Soares Cardozo Data: 15/09/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Em se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2015 -
A tutela dos antecipados em vigência
7. No caso em tela se configura a existência do título extrajudicial, pois o contrato firmado está assinado pelo devedor e por duas testemunhas em conformidade com o que dispõe o art. 585, II, CPC: Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: II – o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas; 8. Ante a redação clara do dispositivo legal exarado e da narração fática, não resta dúvidas de que se tem um título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015 -
A Tutela dos Direitos da Personalidade no Direito do Trabalho
TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO Santos, Elisson Jose[1] NETTO, Thieme Silvestri[2] RESUMO: Este trabalho ter por finalidade entender, a relação empregatícia, abordando a tutela dos direitos de personalidade no direito do trabalho, e também a violação desse direito com relação em algumas relações de emprego. Cabe salientar que esses dispostos estão aludidos na Constituição Federal de 1988, no Código Civil, bem como também em alguns outros dispositivos, deixando claro que ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 15/2/2018 -
A Tutela e Curatela
TUTELA A tutela, conforme ensina Carlos Roberto Gonçalves ,”é o encargo conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar da pessoa do menor e administrar seus bens. Destina-se a suprir a falta do pátrio poder e tem nítido caráter assistencial’. O art. 1728 do Código Civil estabelece quando os menores são colocados em tutela, a saber: 1. Falecimento dos pais, ou sendo estes julgados ausentes; 2. Em caso de os pais decaírem do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2015 -
A Tutela e Curatela
INSTITUTO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES TUTELA E CURATELA SÃO JOÃO DEL REI, 2015 INSTITUTO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES DANIELA CIRILO MARTINS ELIO JÚNIOR GERALDO JÚNIOR DIAS GILBERTO SOARES SANDI AP. LIMA SANTOS YULY MAYRINCK SÃO JOÃO DEL REI, 2015 Introdução O presente trabalho diz respeito a dois institutos de grande relevância no Direito Civil chamados de tutela e curatela, sendo que os dois tratam-se de recursos nos quais recorrem os incapazes para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.147 Palavras / 41 PáginasData: 22/6/2015 -
A Tutela e Curatela
http://www.famportalacademico.com.br/fam/fam/dev/uploads/downloads/1444823517_25578937810_FAM.J21655-41914%20(1).jpg C:\Users\Letícia\Documents\DIREITO\Logo FAM.jpg CURSO DE DIREITO – 6º A Jessé Leanderson RA 20151844 TUTELA E CURATELA Americana, SP Outubro de 2017 Tutela e Curatela. 1. Qual a diferença entre tutela e curatela? Tutela e curatela são institutos autônomos e que não possuem relação entre si, embora tenham semelhanças em alguns aspectos. Os dois se prestam ao papel fundamental de proteger pessoas incapazes que necessitam do auxílio de outrem para agir em seu nome e tomar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2017