Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.571 - 39.600
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP GIOVANNANORBERTO DE ANDRADE BRAVIN, casada, vigilante, portadora da cédula de indentidade n° 45.678.007-5 e incrita no Cadastro de Pessoa Física n° 463.625.398-18, residente e domiciliada à rua Rua 5, n° 81, Cidade Singer, CEP 13053-104, Campinas – SP, por intermédio do seu procurador e o advogado DAVINO FRANCISCO NEVES inscrito na OAB/SP sob número 270.932, com endereço profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.374 Palavras / 14 PáginasData: 19/1/2022 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE VINCULO EMPREGATÍCIO
Aluno: Miquéas Donadio Correia Pratica Simulada II Professora: ERICA Mat. 201301989525 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (FEDERAL) DA VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO-RJ. GISLANE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, portador do RG Nº123456-9, PIS nº, nome da Mãe, CTPS nº 12345, série 111-RJ, inscrito no CPF sob Nº444.333.222-11, residente na rua dos desempregados, bairro Afastado, Rio de Janeiro-RJ, Vem por meio de seu advogado, abaixo assinado com escritório profissional na rua, bairro, Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, Fisioterapeuta desempregada, Nascida em:, com 65 anos de idade, portadora do RG nº 11243686-5, inscrito no CPF 201666999-0, sob nº, CTPS nº 1234, série 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, Apto 804, Méier, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 222.222-040, vem, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
Ação Declaratória em Matéria Tributária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. Antônio Carvalho, (nacional, estado civil, profissão), RG Nº... CPF Nº..., endereço, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, instrumento de mandato incluso (Doc), com escritório profissional localizado na endereço..., onde de acordo com o artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 4.º e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2021 -
Ação Declaratória Incidental
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL A Ação Declaratória Incidental decorre de um litigio da ação principal, para que através de uma relação jurídica processual se obtenha uma decisão judicial. Importante: Ela não poderá ser requerida pelo autor caso o réu já tenha feito, porém, pode ser advinda pelo autor ou pelo réu. Sua funcionalidade é limitar os objetivos da coisa julgada. Conforme disposto no artigo 469, III do Código de Processo Civil, a ação declaratória incidental, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL Ambas as paftes tem legitimidade para o ingresso da acao deciaratoria incidentai, que so pode ser considerada uma especie de resposta do reu quando oferecida por eie. Nesse caso, aplica-se por analogia a regra do art, 299 do CPC, devendo o reu contestar e ingressar com a acao deciaratoria incidentai no mesmo momento, “sob pena” de preciusao mista (consumativa-temporal). Sendo oferecida pelo autor, seu prazo sera de 10 dias da intimacao da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.765 Palavras / 24 PáginasData: 26/10/2015 -
Ação Declaratoria Incidental
Ação declaratoria incidental É um pedido de decisão judicial que se refere a uma relação jurídica processual que no curso do processo ficou litigiosa, deve haver uma questão prejudicial no processo que para o deslide do processo seja resolvida . A ação declaratória incidental e uma forma de resposta do reu , mas não e um instrumento exclusivamente para ele , o autor também pode maneja-la . O objetivo e trazer para o campo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2016 -
Ação Declaratória Inexistência de Débito e Danos Morais com Tutela Antecipada Manutenção indevida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE /SC FULANO DE TAL, brasileiro, casado, pedreiro, inscrito no CPF sob o n., residente e domiciliado na, por intermédio de seus procuradores, vem à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n., com sede na, o que faz pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2020 -
AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PROPRIEDADE E INEXIGÊNCIA DE DÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE ......... - SP (NOME, QUALIFICAÇÃO COMPLETA),não possui endereço eletrônico, por seu advogado, constituído através do incluso instrumento de mandato, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PROPRIEDADE E INEXIGÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do ESTADO DE SÃO PAULO, representada conforme dispõe o art. 12, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2018 -
Ação Declaratória OAB
Operador de maquina Formação profissional * Ensino médio completo e técnico em Engenharia de produção; * Experiência de 2 meses com maquinas ; * Faixa etária: 18 a 35 anos; Características Pessoais * Atenção concentrada, iniciativa, pro atividade. Descrição do cargo * Operar o sistema e funcionalidades da maquina de acordo com catalogo de produtos da empresa, saber manusear o equipamento de forma correta. Gerente de produção Formação profissional * Graduação em Engenharia de Produção;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA PARA CANCELAMENTO DE ATO
Tasca & Castro ASSESSORIA JURÍDICA - CÍVEL - COMERCIAL – TRABALHISTA ______________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DA CAPITAL– RIO DE JANEIRO. ANA LÚCIA LOUZADA WERNECK, brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade nº. 1.894.385, expedida pelo I.F.P, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas / Ministério da Fazenda sob o nº. 267.629.437-72, residente e domiciliada na Rua Januário José Pinto de Oliveira, nº. 150 – Recreio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.009 Palavras / 13 PáginasData: 13/10/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS
Ao Juízo da Vara do Trabalho de Uberaba-Minas Gerais Gabriel Mendes, nacionalidade, estado civil, profissão, CTPS n°..., série 0011/MG, CPF n°....., RG n°..., filho de ...., com endereço na rua..., n°..., bairro...., CEP...., na cidade de Uberaba/MG, vem por seu advogado com termo assinado (procuração anexa) propor AÇÃO DECLATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, pelo rito especial, em face da Construtora Baronesa LTDA, empresa privada, CNPJ n°...., com endereço na rua....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA/CONDENATÓRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO C.C COBRANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS-GABINETES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, Fulano de tal, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade n.º xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, xxxx, São Paulo – xxxxxxxxxxx – SP, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx, por seus advogados constituídos, xxxxxxxxxxx, OAB/SP nº xxxxxxxxxxxxxx, cujas intimações e publicações deverão ser encaminhadas ao escritório localizado à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA/CONDENATÓRIA PARA CONCESSÃO POR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUTELA ANTECIPADA DE NATUREZA ESPECIFICA “INAUDITA ALTERA PARS”, SUBSIDIA RIMANTE, RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS – MG. MARIA ANTONIETA RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, esteticista, filha de Maria Terezinha Rodrigues e de José Camilo Ferreira Junior, com RG n°: M-6.581.031, CPF: 793.546.966, CTPS n° 9911066, série 0030–MG, residente e domiciliada na Rua Leandro Ferreira, n° 122, fundos, bairro: São Cristóvão , CEP: 35660-383, na cidade de Pará de Minas – MG, por meio de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.452 Palavras / 22 PáginasData: 15/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. MARIA DA SILVA JOSÉ, brasileira, casada, do lar, portador do RG nº MG-XXXXXXXe do CPF nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXvem respeitosamente àpresença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO Em face da ESTADO DE MINAS GERAIS, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.561 Palavras / 35 PáginasData: 8/2/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. MARIA DA SILVA JOSÉ, brasileira, casada, do lar, portador do RG nº MG-XXXXXXXe do CPF nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXvem respeitosamente àpresença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO Em face da ESTADO DE MINAS GERAIS, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.561 Palavras / 35 PáginasData: 13/2/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
RFB⏐Ramos, Fernandes e Bastos EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº Petição Inicial DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20051915/0001-33, sediada a Rua São Paulo, 1422, 2º andar, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30170-031, por intermédio de seu representante legal, Sr. Danilo Soares Siqueira Virgínio, brasileiro, solteiro, administrador, portador da identidade MG 10787486-SSP-MG e do CPF Nº 086.204.646-71, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.368 Palavras / 10 PáginasData: 8/8/2018 -
AÇÃO DECLARÓRIA DE NULIDADE
Aluna: Rita de Cássia Silva de Carvalho Semana 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ______ DA COMARCA DE BRUSQUE, SANTA CATARINA PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, RG sob o nº..., CPF inscrito sob o nº..., endereço eletrônico______, residente e domiciliado na rua ____________, vem por intermédio do seu advogado, com endereço profissional na rua ___________, para fins do artigo 77, inciso V do CPC, vem a este juízo propor: AÇÃO DECLARÓRIA DE NULIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2019 -
AÇÃO DECLARTÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MACEIÓ/AL. ----------, brasileira, solteira, auxiliar administrativo, inscrita no CPF sob o nº. --- e portadora do RG nº. ---MTE/AL, residente e domiciliada na Rua -----, com endereço eletrônico Aguiar.monteiro.adv@gmail.com, por intermédio de seus advogados in fine assinados, legalmente constituídos nos precisos termos do instrumento de mandato em anexo, vem à honrosa presença de V. Exa., com fulcro nos Arts. 186 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.467 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2019 -
AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG GERALDO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº., portador do RG nº. , com endereço eletrônico qual seja . , residente e domiciliado à rua . , bairro . , Belo Horizonte-MG, por seu advogado infra-assinado vem respeitosamente diante vossa excelência, propor a referida, AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de FALE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2017 -
Ação Declatória De Inexistência De Débito C/C Reparação De Danos Morais E Materiais Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO – IDOSO (ART. 1.048, inc. I do CPC) XXXXXXXX, representado por seu patrono (instrumento procuratório anexo), vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, com o suporte no art. 186 e art. 927, um e outro Código Civil Brasileiro c/c art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, ajuizar a presente AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.921 Palavras / 16 PáginasData: 18/10/2023 -
AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 12ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS MARCELLO BALABRAM, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 2008009208433 SSPDS/CE e CPF nº 76839974715, residente e domiciliado à Rua Antonele Bezerra, nº 26, apto n° 502, Meireles, CEP 60.160-070, Fortaleza – CE, vem, com o devido acatamento, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 5/10/2015 -
AÇÃO DECLATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n°... ROBERTO, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por MARINA, menor, impúbere representada por sua mãe JANDIRA, vem a este juízo por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, inc. I, do Código de Processo Civil, oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2015 -
AÇÃO DELATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO. SILVANA CAGNIN LACERDA, brasileira, casada, portadora do RG nº 20.036.1235 SSP/SP e CPF nº 113.406.968-51, residente e domiciliado na Avenida Guilherme Soncini, nº1413, Jardim Tangará, CEP 15704-296, por sua advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro nos art. 700 e seguintes do CPC/2015 propor a presente AÇÃO DELATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.062 Palavras / 21 PáginasData: 12/4/2021 -
AÇÃO DEMARCATÓRIA
Xxxxx (XX), 17 de maio de 2018. Prezado Senhor, XXXXXX, portador do RG nº X.XXX.XXX, inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, com endereço profissional situado na Rua, nº, Cidade/UF, CEP 00.000-000. Por meio desta informamos que Vossa Senhoria está sendo arrolada por Xxxx Xxxxxxx como testemunha no processo nº 0000000-00.2015.0.00.0000 da AÇÃO DEMARCATÓRIA em trâmite na comarca de Xxxxx/XX a qual se move em face de Xxxxxx e de Xxxxxxxx. Assim, fica Vossa Senhoria intimada nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2018 -
Ação depósito
. INTRODUÇÃO O contrato de depósito é um contrato em que o depositário, recebe do depositante um bem móvel, a fim de guardá-lo por um tempo, restituindo-o quando lhe for exigido. Em síntese, trataremos das características principais do contrato de depósito a seguir. Destarte, o contrato de depósito é unilateral, visto que só há obrigações ao depositário, bem como gratuito, já que só traz vantagens patrimoniais apenas ao depositante, embora possa ser bilateral e oneroso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2016 -
AÇÃO DESPEJO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ RENATO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., CPF n..., residente e domiciliado na ..., vem, por seu advogado (procuração acostada nos autos) propor, AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PELO RITO COMUM, com fundamento no artigo 318 do Código de Processo Civil, em face de MÁRCIA, nacionalidade..., estado civil...,auditora, CPF n..., residente e domiciliada na..., pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
AÇÃO DIRECTA DO NÚMERO DE INERCIAÇÃO 4543
Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU Aluno: Eduardo Dambroski Turma: DIREITO 4N Disciplina: Direito Constitucional III Professor: Joao Vitor Passuello Smaniotto ADI 4543 – “ADI CONTRA A TRANSPARÊNCIA DO VOTO ELETRÔNICO” União da Vitória, 18 de Novembro de 2014. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4543 REQUERENTE: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA REQUERIDOS: PRESIDENTE DA REPÚBLICA E CONGRESSO NACIONAL RELATORA: MINISTRA CÁRMEN LÚCIA 1. Introdução Ação Direta de Inconstitucionalidade do Art. 5º da Lei 12.034/2009, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PEÇA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (5 LINHAS) Partido Político..., pessoa jurídica de direito privado com CNPJ n.º ..., cadastrado no Tribunal Superior nos termos da lei 9096/95, com sede funcional no endereço …, por intermédio de seu diretório nacional, com representação no congresso nacional, por seu advogado infra assinado (Procuração em anexo), com endereço profissional sito ..., local que indica para recebimento das intimações, I, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2016 -
Ação Direita de Inconstitucionalidade contra a Lei Ordinária de n° 12.990
ADI 02/2014 Ação Direita de Inconstitucionalidade contra a Lei Ordinária de n° 12.990 VOTO A SENHORA MINISTRA XXX – A Constituição Federal de 1988 foi promulgada em um contexto pós-regime militar, ratificando daí seu cariz garantista, que se configura na necessidade de se proteger maximamente o indivíduo e seus direitos que, outrora, foram abusivamente infringidos e cerceados. Ademais, cumpre salientar que a República Velha, período que sucedeu a abolição da escravatura, foi marcada por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.765 Palavras / 20 PáginasData: 18/9/2017