Humanas
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256.845 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.661 - 39.690
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Progressista (Art. 103, VIII CRFB/88 e Art. 12-A da Lei 9868/99), representado por seu presidente (qualificação), vêm, por intermédio de seus advogados(qualificação). (docs. nº), propor, com fundamento no art. 103, §2° da Constituição Federal AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR Em razão da omissão do Exmo. Sr Governador do Estado de Santa Catarina em face do descumprimento e da falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2020 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E MANDADO DE INJUNÇÃO
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E MANDADO DE INJUNÇÃO O objetivo das ações constitucionais é implementar a aplicação da norma constitucional da eficácia limitada, como também garantir a força da norma da Constituição Federal, de forma que assume uma função relevante no combate da síndrome da inefetividade das normas do direito constitucional no Brasil. Em se falando da ADO (ação direita de inconstitucionalidade por omissão), este teve início no Brasil a partir da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2020 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O Partido Político z pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº xxxxx, e registro definitivo no TSE sob Nº xxxxx, com representação no Congresso Nacional, com sede em xxxx, neste ato representado pelo seu Presidente Nacional xxxx, vem por seu advogado infra – assinado, com procuração em anexo, com poderes específicos para impugnar a Lei Estadual “Y”, com escritório na xxxx, endereço que indica para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2018 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com pedido de MEDIDA CAUTELAR,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, com representação Nacional, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ..., endereço..., na pessoa do seu Presidente..., por seu advogado (instrumento de mandato em anexo...) que a esta subscreve, com endereço profissional... para onde devem ser encaminhadas todas as intimações (art. 77, V do Código de Processo Civil), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 102, I, “a”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2016 -
Ação direta de inconstitucionalidade.da Lei 15.299/2013
Ação direta de inconstitucionalidade da Lei 15.299/2013 1 - Critique ou defenda a decisão do STF. Justifique e explique os seus motivos. Concordo com a decisão da inconstitucionalidade, já que é comprovado que os animais sofrem maus tratos e muitas vezes são multilados em prol de um “esporte” nada convencional e que fere ao artigos constitucionais de crueldade com os animais e a garantia do pleno exercício dos direitos culturais. 2 - Indique os Ministros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTIUCIONALIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Z, pessoa politica , inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob nº_, com registro no Tribunal Superior Eleitoral nº_ com sede nacional no endereço_ ,endereço eletrônico_, por seu advogado, que esta subscreve, mandado incluso, com endereço profissional_ ,onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante vossa excelência propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTIUCIONALIDADE Com fundamento no artigo 102 inciso I da CRFB e artigo 2º,VIII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2016 -
Ação Direta de Incontitucionalidade
DOUGLAS BORCHARTT MATEUS LENHARD MARCELO CARVALHO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE O presente trabalho tem por objetivo pesquisar uma jurisprudência que retrata alguma via de controle concentrado e proceder a comentários críticos da decisão evidenciando também sua previsão constitucional, legal, legitimidade ativa, passiva, objeto e a eficácia de sua decisão. Lajeado, dezembro de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 CONCEITO................................................................................................................5 2.1 PREVISÃO CONSTITUCIONAL............................................................................5 2.2 PREVISÃO LEGAL................................................................................................5 2.3 LEGITIMIDADE ATIVA..........................................................................................5 2.4 LEGITIMIDADE PASSIVA.....................................................................................7 2.5 OBJETO.................................................................................................................7 2.6 EFICÁCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.626 Palavras / 11 PáginasData: 18/3/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONTITUICIONALIDADE
FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS FAMETRO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Manaus 2015 Ação direta de inconstitucionalidade N° 3.430 De princípio para falar sobre a ADIN é necessário entender que toda regra tem uma exceção, em geral é que não pode ir até o judiciário questionar sobre o que acha de uma lei ou como o mesmo decidiria as causas, porém existe uma exceção que é a ADI. A ADI tem base legal no art.102, I, a,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2015 -
Ação Direta de Incostitucionalidade com Medida Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO, com representação no Congresso Nacional, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. endereço eletrônico, com sede na Rua, nº, CEP, bairro, Cidade, Estado, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado(a) (instrumento de mandato anexo), com fulcro no artigo 5º, L, da C.F e da lei 9.868/99, propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM MEDIDA CAUTELAR Em face do Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2021 -
Ação Direta de Insconstitucionalidade
DIREITO CONSTITUCIONAL III ATIVIDADE 8 MARCUS VINÍCIUS SILVA MARTINS RGM: 11181101441 QUESTÕES PARA PESQUISA E RESPOSTAS PELO ALUNO 1. Qual é o pressuposto para a propositura da Ação Declaratória de Constitucionalidade? R: É pressuposto para a ADC uma controvérsia judicial que esteja pondo em risco a presunção de constitucionalidade da lei. 2. Quais são os efeitos da decisão do STF na Ação Declaratória de Constitucionalidade? R: A decisão do STF tem efeito erga omnes. Possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2021 -
Ação Direta de Inscontitucionalidade 5.312/TO
Projeto de Lei 7/2013 No dia 15 de fevereiro de 2013 foi encaminhado a Assembleia legislativa do Estado do Tocantin o projeto de lei 7/2013 pelo governador do Estado José Wilson Siqueira Campos. Esse projeto teria a finalidade de alterar a Lei 2.476, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa de adequação ambiental de propriedade e atividade rural – TO-Legal. O projeto encaminhado tem a a finalidade de tornar menos gravoso o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2016 -
Ação direta de Institucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade Também conhecida como Adin, uma ação destinada a tutelar, a questionar a constitucionalidade das leis, dos atos normativos. Para questionar a constitucionalidade de leis estaduais, de uma lei federal, o objetivo é este, questionar a constitucionalidade das leis e dos atos normativos. Por quê? Porque as leis devem respeitar a constituição, devem se espelhar para estarem de acordo, pois caso não respeite, esta lei será inconstitucional, será invalida. E o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2016 -
AÇÃO DIRETA DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR AÇÃO
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UniRV) - CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PROCESSO CONSTITUCIONAL CAIAPÔNIA – GOIÁS 2017 AÇÃO DIRETA DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR AÇÃO Trabalho apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde - Campus Caiapônia, como avaliação parcial da disciplina de Direito Processo Constitucional. Professor: CAIAPÔNIA – GOIÁS 2017 INTRODUÇÃO No Brasil, o controle judicial de constitucionalidade por via principal ou por ação direta originou-se da denominada representação interventiva criada em 1934.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2017 -
Ação Direta por Inconstitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ADO Está prevista no art. 103, §2º da CF/88. Com esse dispositivo, consagrou-se que declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao poder competente para adoção de providências necessárias e em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em 30 dias. É uma ação de controle concentrado de constitucionalidade com finalidade de tornar efetiva diposição constitucional que dependa de regulamentação, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
AÇÃO DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
RND Advogados & Associados Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ Vara da Comarca de Anchieta no Estado do Espírito Santo. JOVENAL MARCHESI MARIANO, brasileiro, médico, casado, portador do CPF nº 343.023.797-15, com domicílio ao endereço à Avenida Antônio Paulino 906, Centro, Montanha-ES, CEP 29.890-000, por seus advogados que esta subscrevem, nos termos do incluso instrumento procuratório, vêm à presença de V. Exa., propor a presente: AÇÃO DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE Em face de AG&M
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018 -
Ação Divórcio combinado com alimentos e guarda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......................... por sua advogada ao final subscrita (procuração em anexo), vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO c. c. ALIMENTOS e GUARDA, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de ................. pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS Requerente e requerido casaram-se, sob o regime da comunhão parcial de bens, em 29 de abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2018 -
Ação Divórcio Consensual
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível de Família da Comarca da Capital – RJ. ALMIR GUSMÃO COSTA JUNIOR, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG. 12615229-7 IFP/RJ e do C.P.F. 085.024.687-31, residente e domiciliado na Rua Cam do Abel, nº.111, Padaria Renascença no bairro Senador Camara – RJ, Cep: 21842-750, e-mail: aalmir.gusmao3738@hotmail.com, tel: (21) 9.7554-3572 e, MARIA HELENICE DE OLIVEIRA COSTA, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG. 20478233-8 do DETRAN/RJ e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO
defensoria publica horizontal EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA DA COMARCA DE /PE ALDA XAVIER DA SILVA, brasileira, casada, domestica portadora da cédula de identidade RG n. SDS/PE, inscrita no CPF/MF , residente e domiciliada na Rua Planalto, n.100, Alto Dois Irmãos (ref. Colégio Com federação do Equador), Paudalho/PE (contato), assistida pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por seu defensor público ao final subscrito, vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2021 -
Ação do Ambiente Urbano nas Condições Psíquicas
A Deriva Adquirir uma percepção das reações sofridas pela ação do ambiente urbano nas condições psíquicas e emocionais das pessoas é o objeto do estudo psicogeográfico através do procedimento da Deriva. Partindo de uma zona de “conforto”, que foi o centro da cidade de Uberaba-MG, - conforto este mencionado pois conhecíamos o local em que estávamos e sabíamos a direção a ser tomada para o bairro em que pretendíamos realizar nosso estudo. Entretanto, o conforto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2015 -
Ação do conhecimento. Pesquisar no site Desenvolvimento da aplicação inicial
SEMANA 5 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Ação de conhecimento. Ação de Indenização. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar o objeto ilícito e o dano causado; identificar o legitimado para o regular exercício do direito de ação; redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; elaborar o pedido; indicar as provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Ação do contrato no pagamento
Resposta: A peça cabível: Ação de Consignação em Pagamento. Possibilidade Jurídica do Pedido: pagamento do tributo consignado em Juízo, visto que a Fazenda se recusou, sem motivo justificado, a receber o pagamento. Pedido: quitação do valor da dívida tributária, sem acréscimos. Causa de Pedir: recusa do credor em aceitar o pagamento para quitar a dívida, vide art. 394, CC. Legitimidade Ativa: Adão Alves e Joana Lima Legitimidade Passiva: Secretaria da Fazenda do Município. Pressuposto Processuais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2014 -
Ação do Poder Público Contra Trabalho Escravo
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNO: Roger Terra Baptista MATRÍCULA: 201707010145 2ª Atividade Acadêmica Avaliativa - Aula 6 DIREITOS HUMANOS RIO DE JANEIRO 2021 É sabido por todos que mesmo com a abolição da escravidão diversos brasileiros continuarão a viver como escravos e essas situações perduram até hoje. O trabalho escravo contemporâneo é aquele normalmente forçado, ainda que por condições psicológicas, que pode envolver ou não restrições à liberdade do trabalhador, onde ele é obrigado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2021 -
AÇÃO E EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.856.825-29, com sede na Avenida XXX, bairro centro, na cidade de XXX, CEP XXX, representada por XXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada in fine assinado propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de XXX, brasileira, inscrita no CPF nº 366.04.651-87,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 28/1/2020 -
Ação e Procedimento Trabalhista
Introdução Na antiguidade, os conflitos que surgiam entre os povos eram resolvidos por meio da força humana, através da autotutela, que tinha como objetivo a imposição da vontade de uma das partes a outra. Porém com a modernidade foi necessário criar métodos mais justos e eficazes para a resolução dos conflitos, como a autocomposição e o processo. Foi a partir desse momento que o Estado moderno avocou para si a atividade jurisdicional, os conflitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.661 Palavras / 39 PáginasData: 19/10/2015 -
Ação e Processo Trabalho de TGP
Trabalho de TGP Ação e Processo 1. Introdução No contexto do Direito Processual, ação é a virtude do ocupante de um direito de obter em juízo, quer seja pessoa física ou jurídica. Versa-se sobre o método empregado pelo Estado para resolver litígio. A extensão desse objetivo é procurar o resultado do direito e do emprego da norma ao caso concreto, como acontece no processo. No direito de ação, tem a garantia de acionar a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.201 Palavras / 13 PáginasData: 12/3/2016 -
Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 02 ETAPA 1 TEMA: Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho. Procedimento do Dissidio Individual. Competência da Justiça do Trabalho 03 1-Jurisprudência Relativa à Competência da Justiça do Trabalho 04 Resumo da Competência em razão do Lugar 14 2-Jurisprudência Relativa à Competência da Justiça do Trabalho 15 Resumo da Competência do Valor da Causa 18 Nulidades Processuais 19 1-Jurisprudência Relativa à Nulidades Processuais 20 Resumo da Jurisprudência – Nulidade Absoluta 22
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.236 Palavras / 53 PáginasData: 17/9/2015 -
AÇÃO EM CONSIGNAÇÃO
AO JUÍZO DA ______ VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP Sociedade empresária Ômega S.A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº_______, endereço ________, Campinas - SP, devidamente representada por seu advogado, procuração em anexo, vem, à presença de Vossa Excelência ajuizar, AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de João da Silva, nacionalidade, casado, pedreiro, CPF _____, _____, endereço _______, com base no artigo 539 e ss do CPC aplicados subsidiária e supletivamente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2022 -
AÇÃO EM FACE DO CARTÁ BRADESCO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX/RJ. Autor - qualificação, por sua advogada devidamente constituída (doc. anexo), com escritório situado na Rua xxxxxxxxxx., telefone xxxxxxxxxx e endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe as intimações e devidas notícias do feito (art. 77, V do NCPC), vem, nos termos do art. 5º, incisos V e X da Constituição Federal c/c os art. 6º, inciso VIII e art. 14 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.419 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2018 -
Ação Empreendedora – Transportadora de pequeno porte
Ação Empreendedora – transportadora de pequeno porte Empreender sempre será uma característica marcante nos seres humanos ao longo da nossa existência. A seguir, irei mostrar uma ideia empreendedora dentro de uma empresa de transporte rodoviário. Nessa transportadora, sempre teve um fluxo de cargas considerado bastante bom. O antigo administrador no caso meu pai, conseguia manter os seus tudo bem organizado, mas com a idade é por ter passado por algumas cirurgias acabou deixando a frota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2018 -
Ação Empresarial
Ação empresarial: Análise geral dos tipos de Planejamento O planejamento estratégico, formulado no nível institucional, é um conjunto de tomada de decisões visando traçar planos e metas que venham afetar a organização em geral. Sendo formulado em longo prazo visa lidar com o ambiente externo, onde a incerteza, característica desse meio, é um desafio para envolver a empresa como um todo. No nível estratégico encontram-se todos os parâmetros de uma gestão que irá trazer reflexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013