Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.661 - 39.690
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procurador-Geral da República, devidamente legitimado conforme artigos 36, III e 129, IV, da Constituição Federal, com base nos artigos s 102, I, “a”, 34, VII, 36, III e 129, IV, da Constituição Federal, artigo 3.º da Lei 12.562/2011 e na Lei 8.038/1990 para propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA, contra o Estado do Rio grande do Sul, ante a ação/omissão que viola um dos princípios sensíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 3.273
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 3.273 – DF E O CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS Por JONAS SOARES DOS SANTOS FILHO Resumo: O paper visa analisar, com breves apontamentos, o tema do contrato de concessão de exploração de petróleo e gás e da ação direta de inconstitucionalidade nº 3.273-DF. Tal estudo será composto de disposições sobre a ADI nº 3.273-DF, sobre o instituto do monopólio e sobre o contrato de concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 9/2/2018 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
Exmo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. O PARTIDO POLÍTICO ..., com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral, devidamente representados no Congresso Nacional, onde recebem intimações, vêm, por seus advogados firmatários, com fulcro nos termos do art. 103, incisos VIII, CF, combinado com o que dispõe o art. 2º, VIII, e art. 12-A, da Lei nº 9.868/99. (Doc. 01), propor: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Pelos motivos de fato e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2016 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
Exmo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. O PARTIDO POLÍTICO ..., com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral, devidamente representados no Congresso Nacional, onde recebem intimações, vêm, por seus advogados firmatários, com fulcro nos termos do art. 103, incisos VIII, CF, combinado com o que dispõe o art. 2º, VIII, e art. 12-A, da Lei nº 9.868/99. (Doc. 01), propor: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Pelos motivos de fato e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2016 -
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (10 linhas) PARTIDO POLÍTICO Z, pessoa jurídica de direito privado, partido político com representação no Congresso Nacional, com sede à [endereço], inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, neste ato representado pelo seu Presidente Nacional, o Sr. [nome], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PARTIDO POLÍTICO com representação no CONGRESSO NACIONAL, com inscrição no CNPJ n° XXXXXXX, com endereço XXX, na cidade XXX do estado XXX vem, perante a Egrégia Corte, com fundamento no Artigo 103 § 2° da Constituição Federal e na Lei nº 9.868/99, argüir: ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO em face do Senhor Presidente Ministro do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com endereço, n° XXX, cidade XXX, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ILUSTRE MINISTRO PRESIDENTE, MERITÍSSIMO JUÍZO COMPETENTE; DOUTOS MINISTROS, PRECLARO MINISTRO RELATOR; (10 linhas) Entidade de classe de âmbito nacional “XX”’, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço, endereço eletrônico, vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações necessárias para os fins dos arts.77,V e 105, §2º, CPC e com poderes especiais para o presente ajuizamento, respeitosamente, perante esse Tribunal, nos termos dos arts. 102, I, ‘a’,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2018 -
Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO..., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n°... e no TSE sob o n°..., por seu Diretório Nacional, com sede em ..., por seu advogado infra-assinado..., com escritório, Rua n.º que esta Bairro Cidade Estado , CEP:.., vem propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, Com base no art. 103, §2° e Lei n° 9868/99 CF e na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2021 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Trabalho apresentado à disciplina de Prática Jurídica Constitucional, do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior Multivix, com intuito de obtenção de nota bimestral. 2022 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) é uma inovação da Constituição Federal de 1988 oriunda do direito português, mais precisamente do art. 283 da constituição portuguesa, tendo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2022 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Progressista (Art. 103, VIII CRFB/88 e Art. 12-A da Lei 9868/99), representado por seu presidente (qualificação), vêm, por intermédio de seus advogados(qualificação). (docs. nº), propor, com fundamento no art. 103, §2° da Constituição Federal AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR Em razão da omissão do Exmo. Sr Governador do Estado de Santa Catarina em face do descumprimento e da falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2020 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E MANDADO DE INJUNÇÃO
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E MANDADO DE INJUNÇÃO O objetivo das ações constitucionais é implementar a aplicação da norma constitucional da eficácia limitada, como também garantir a força da norma da Constituição Federal, de forma que assume uma função relevante no combate da síndrome da inefetividade das normas do direito constitucional no Brasil. Em se falando da ADO (ação direita de inconstitucionalidade por omissão), este teve início no Brasil a partir da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2020 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O Partido Político z pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº xxxxx, e registro definitivo no TSE sob Nº xxxxx, com representação no Congresso Nacional, com sede em xxxx, neste ato representado pelo seu Presidente Nacional xxxx, vem por seu advogado infra – assinado, com procuração em anexo, com poderes específicos para impugnar a Lei Estadual “Y”, com escritório na xxxx, endereço que indica para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2018 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com pedido de MEDIDA CAUTELAR,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, com representação Nacional, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ..., endereço..., na pessoa do seu Presidente..., por seu advogado (instrumento de mandato em anexo...) que a esta subscreve, com endereço profissional... para onde devem ser encaminhadas todas as intimações (art. 77, V do Código de Processo Civil), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 102, I, “a”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2016 -
Ação direta de inconstitucionalidade.da Lei 15.299/2013
Ação direta de inconstitucionalidade da Lei 15.299/2013 1 - Critique ou defenda a decisão do STF. Justifique e explique os seus motivos. Concordo com a decisão da inconstitucionalidade, já que é comprovado que os animais sofrem maus tratos e muitas vezes são multilados em prol de um “esporte” nada convencional e que fere ao artigos constitucionais de crueldade com os animais e a garantia do pleno exercício dos direitos culturais. 2 - Indique os Ministros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTIUCIONALIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Z, pessoa politica , inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob nº_, com registro no Tribunal Superior Eleitoral nº_ com sede nacional no endereço_ ,endereço eletrônico_, por seu advogado, que esta subscreve, mandado incluso, com endereço profissional_ ,onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante vossa excelência propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTIUCIONALIDADE Com fundamento no artigo 102 inciso I da CRFB e artigo 2º,VIII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2016 -
Ação Direta de Incontitucionalidade
DOUGLAS BORCHARTT MATEUS LENHARD MARCELO CARVALHO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE O presente trabalho tem por objetivo pesquisar uma jurisprudência que retrata alguma via de controle concentrado e proceder a comentários críticos da decisão evidenciando também sua previsão constitucional, legal, legitimidade ativa, passiva, objeto e a eficácia de sua decisão. Lajeado, dezembro de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 CONCEITO................................................................................................................5 2.1 PREVISÃO CONSTITUCIONAL............................................................................5 2.2 PREVISÃO LEGAL................................................................................................5 2.3 LEGITIMIDADE ATIVA..........................................................................................5 2.4 LEGITIMIDADE PASSIVA.....................................................................................7 2.5 OBJETO.................................................................................................................7 2.6 EFICÁCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.626 Palavras / 11 PáginasData: 18/3/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONTITUICIONALIDADE
FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS FAMETRO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Manaus 2015 Ação direta de inconstitucionalidade N° 3.430 De princípio para falar sobre a ADIN é necessário entender que toda regra tem uma exceção, em geral é que não pode ir até o judiciário questionar sobre o que acha de uma lei ou como o mesmo decidiria as causas, porém existe uma exceção que é a ADI. A ADI tem base legal no art.102, I, a,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2015 -
Ação Direta de Incostitucionalidade com Medida Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO, com representação no Congresso Nacional, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. endereço eletrônico, com sede na Rua, nº, CEP, bairro, Cidade, Estado, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado(a) (instrumento de mandato anexo), com fulcro no artigo 5º, L, da C.F e da lei 9.868/99, propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM MEDIDA CAUTELAR Em face do Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2021 -
Ação Direta de Insconstitucionalidade
DIREITO CONSTITUCIONAL III ATIVIDADE 8 MARCUS VINÍCIUS SILVA MARTINS RGM: 11181101441 QUESTÕES PARA PESQUISA E RESPOSTAS PELO ALUNO 1. Qual é o pressuposto para a propositura da Ação Declaratória de Constitucionalidade? R: É pressuposto para a ADC uma controvérsia judicial que esteja pondo em risco a presunção de constitucionalidade da lei. 2. Quais são os efeitos da decisão do STF na Ação Declaratória de Constitucionalidade? R: A decisão do STF tem efeito erga omnes. Possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2021 -
Ação Direta de Inscontitucionalidade 5.312/TO
Projeto de Lei 7/2013 No dia 15 de fevereiro de 2013 foi encaminhado a Assembleia legislativa do Estado do Tocantin o projeto de lei 7/2013 pelo governador do Estado José Wilson Siqueira Campos. Esse projeto teria a finalidade de alterar a Lei 2.476, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa de adequação ambiental de propriedade e atividade rural – TO-Legal. O projeto encaminhado tem a a finalidade de tornar menos gravoso o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2016 -
Ação direta de Institucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade Também conhecida como Adin, uma ação destinada a tutelar, a questionar a constitucionalidade das leis, dos atos normativos. Para questionar a constitucionalidade de leis estaduais, de uma lei federal, o objetivo é este, questionar a constitucionalidade das leis e dos atos normativos. Por quê? Porque as leis devem respeitar a constituição, devem se espelhar para estarem de acordo, pois caso não respeite, esta lei será inconstitucional, será invalida. E o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2016 -
AÇÃO DIRETA DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR AÇÃO
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UniRV) - CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PROCESSO CONSTITUCIONAL CAIAPÔNIA – GOIÁS 2017 AÇÃO DIRETA DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR AÇÃO Trabalho apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde - Campus Caiapônia, como avaliação parcial da disciplina de Direito Processo Constitucional. Professor: CAIAPÔNIA – GOIÁS 2017 INTRODUÇÃO No Brasil, o controle judicial de constitucionalidade por via principal ou por ação direta originou-se da denominada representação interventiva criada em 1934.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2017 -
Ação Direta por Inconstitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ADO Está prevista no art. 103, §2º da CF/88. Com esse dispositivo, consagrou-se que declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao poder competente para adoção de providências necessárias e em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em 30 dias. É uma ação de controle concentrado de constitucionalidade com finalidade de tornar efetiva diposição constitucional que dependa de regulamentação, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
AÇÃO DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
RND Advogados & Associados Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ Vara da Comarca de Anchieta no Estado do Espírito Santo. JOVENAL MARCHESI MARIANO, brasileiro, médico, casado, portador do CPF nº 343.023.797-15, com domicílio ao endereço à Avenida Antônio Paulino 906, Centro, Montanha-ES, CEP 29.890-000, por seus advogados que esta subscrevem, nos termos do incluso instrumento procuratório, vêm à presença de V. Exa., propor a presente: AÇÃO DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE Em face de AG&M
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018 -
Ação Divórcio combinado com alimentos e guarda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......................... por sua advogada ao final subscrita (procuração em anexo), vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO c. c. ALIMENTOS e GUARDA, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de ................. pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS Requerente e requerido casaram-se, sob o regime da comunhão parcial de bens, em 29 de abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2018 -
Ação Divórcio Consensual
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível de Família da Comarca da Capital – RJ. ALMIR GUSMÃO COSTA JUNIOR, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG. 12615229-7 IFP/RJ e do C.P.F. 085.024.687-31, residente e domiciliado na Rua Cam do Abel, nº.111, Padaria Renascença no bairro Senador Camara – RJ, Cep: 21842-750, e-mail: aalmir.gusmao3738@hotmail.com, tel: (21) 9.7554-3572 e, MARIA HELENICE DE OLIVEIRA COSTA, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG. 20478233-8 do DETRAN/RJ e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO
defensoria publica horizontal EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA DA COMARCA DE /PE ALDA XAVIER DA SILVA, brasileira, casada, domestica portadora da cédula de identidade RG n. SDS/PE, inscrita no CPF/MF , residente e domiciliada na Rua Planalto, n.100, Alto Dois Irmãos (ref. Colégio Com federação do Equador), Paudalho/PE (contato), assistida pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por seu defensor público ao final subscrito, vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2021 -
Ação do Ambiente Urbano nas Condições Psíquicas
A Deriva Adquirir uma percepção das reações sofridas pela ação do ambiente urbano nas condições psíquicas e emocionais das pessoas é o objeto do estudo psicogeográfico através do procedimento da Deriva. Partindo de uma zona de “conforto”, que foi o centro da cidade de Uberaba-MG, - conforto este mencionado pois conhecíamos o local em que estávamos e sabíamos a direção a ser tomada para o bairro em que pretendíamos realizar nosso estudo. Entretanto, o conforto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2015 -
Ação do conhecimento. Pesquisar no site Desenvolvimento da aplicação inicial
SEMANA 5 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Ação de conhecimento. Ação de Indenização. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar o objeto ilícito e o dano causado; identificar o legitimado para o regular exercício do direito de ação; redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; elaborar o pedido; indicar as provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Ação do contrato no pagamento
Resposta: A peça cabível: Ação de Consignação em Pagamento. Possibilidade Jurídica do Pedido: pagamento do tributo consignado em Juízo, visto que a Fazenda se recusou, sem motivo justificado, a receber o pagamento. Pedido: quitação do valor da dívida tributária, sem acréscimos. Causa de Pedir: recusa do credor em aceitar o pagamento para quitar a dívida, vide art. 394, CC. Legitimidade Ativa: Adão Alves e Joana Lima Legitimidade Passiva: Secretaria da Fazenda do Município. Pressuposto Processuais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2014