Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 73.351 - 73.380
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Caderno de Processo Civil
CADERNO DE EXECUÇÃO CIVIL Título extrajudicial liquido e exigível Penhora de credito -> transforma em dinheiro Penhora de bens -> vai a leilão, transforma em dinheiro, salvo se o credor Adjudicação só pode ser feita pelo valor da avaliação Art. 910. Contra a fazenda pública não há cumprimento de sentença, entra com uma execução de título (título é a sentença, já transitou em julgado) vara de precatórios, prazo de 30 dias para embargar (verificar prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2016 -
Caderno de Processo Civil I
PROCESSO CIVIL – ÉRICO ANDRADE Isadora Tófani G. M. Werneck * 3 PROVAS: 30, 30, 40. Provas grandes, com casos concretos para resolver. Sempre colocar fundamentação legal, artigos e súmulas. Provas sempre com coisas mencionadas em sala. * Segunda Chamada: ORAL. Sociedade e Tutela Jurídica * SOCIEDADES x CONFLITOS: * Perspectivas da sociedade são regidas pelo Direito Material. * Lide: crise de direito material. O direito material deve ser o ponto de partida e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.256 Palavras / 130 PáginasData: 12/9/2016 -
Caderno de Processo Constitucional
Biografia básica sugerida: -1) Luiz Roberto Barroso - Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - Ed. Saraiva, 2015 2) Curso de Dir. Constitucional - Paulo Gustavo Bonebranco e Gilmar Ferreira Mendes - Ed. Saraiva, 2015 3) Jurisdição Constitucional - Gilmar Mendes (mais específico, comparação com a legislação alemã) 4) Alexandre de Moares - Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais: garantia suprema da constituição - Ed. Atlas, 2013 - livro complementar -5) Ações constitucionais - Daniel Amorim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.861 Palavras / 52 PáginasData: 15/2/2016 -
Caderno de Processo Penal II - Direito UERJ
Processo Penal II Rio de Janeiro, 04 de março de 2016 - Aula 01 Competência: A gente viu que cometido um fato supostamente criminoso, vai haver o inquérito para apurar se realmente houve crime ou não se os fatos aconteceram como aconteceram. Se desse inquérito resultar suporte probatório mínimo, justa causa que embasem uma ação penal, segundo o principio da obrigatoriedade, a mesma vai ser proposta, afinal ela não é regida pelo princípio da oportunidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.655 Palavras / 95 PáginasData: 31/10/2016 -
Caderno de prova da Quadrix , agentes administrativos
DIREITO PENAL 1) Conceito: É o ramo do direito público que trata do estudo das normas que ligam o crime aPena, disciplina inando como relações jurídicasDaí Resultantes. Poderíamos def in i- lota mb émCo moO Co nj unt ode leis Que pretende tutelar bens Jurídicos,cujavi ol aç ãode nenhuma m i na -s ecr i m ee importau m umc o e r ç ã oJ u r í d i c uma particularidadegrave,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2017 -
Caderno de Questões Direito
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA CADERNO DE QUESTÕES 2017.2- 8ºPERIODO- MATRIZ 2013.1 São Luís, Agosto, 2017 APRESENTAÇÃO O Estágio do Curso de Direito da Universidade CEUMA, que é coordenador pelo Núcleo de Prática Jurídica, compõe-se de atividade práticas, simuladas e reais. As atividades de prática real são desenvolvidas prioritariamente no Escritório Escola da IES, além de em campos de estágios conveniados. As atividades de prática simulada são desenvolvidas pelos Supervisores Docentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.383 Palavras / 62 PáginasData: 24/4/2019 -
Caderno de Questões Discursivas
Caderno de Questões Prático-Discursivas – Exame de Ordem 35º Exame DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Enunciado. Resolução do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado X, datada de 01/06/2020, estabeleceu a elevação das alíquotas máxima de preparo recursal para interposição de apelação de 2% para 4% sobre o valor da causa (mas sem estabelecer limite máximo de valor a ser recolhido), a entrar em vigor a partir de 01/01/2021. Em razão disso, a concessionária de telecomunicações Ligações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 11/12/2022 -
Caderno de Referências
Sumário: Reportagem 3 Leitura do artigo “Artistas negros do século XIX” 5 Visita a Acervo de Museu 8 Fotografia 9 Visita a Conjunto Arquitetônico 10 Filme 12 Show 13 Conclusão 13 Referências Bibliográficas 15 1. Reportagem: Colecionador privado puxa crescimento das galerias de arte Nova edição da Pesquisa Setorial Latitude, que será anunciada nesta quinta-feira, mostra expansão de 51% do segmento em 2014 Por: Maria Carolina Maia 03/09/2015 às 09:52 - Atualizado em 03/09/2015 às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2016 -
Caderno de Sucessões Completo
SUCESSÕES AULA 01 -04/04 A palavra “sucessão” dá uma ideia de “ficar no lugar de”. Direito das sucessões é o estudo do que acontece com o conjunto de direitos de uma pessoa após a sua morte. Uma pessoa ao longo da vida é titular de vários direitos. Nós vamos ver que alguns desses direitos não são transmitidos com a morte, por exemplo, os direitos da personalidade. Existem direitos, no entanto, que com a morte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 55.001 Palavras / 221 PáginasData: 18/6/2019 -
CADERNO DE TEXTO DEFINITIVO DIREITO PENAL
SIMULADO 2ª FASE EXAME DE ORDEM CADERNO DE TEXTO DEFINITIVO DIREITO PENAL NOME: MATRÍCULA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO: PEÇA PROFISSIONAL 1 Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da comarca de Recife. 2 3 4 5 6 Álvaro Ricardo da Silva, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF/PE XXX.XXX.XXX-XX, 7 Portador da cédula de identidade RG nº X.XXX.XXX, residente e domiciliado no Bosque das Flores 8 Nº 409 bairro cocão, cidade Recife, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2020 -
Caderno de Tributário
Aula do dia 01/12/2015 Quem tiver interesse em se aprofundar nos tributos em espécie o professor indica o livro: “Tributos: teoria geral e espécies”, Autor: Ricardo Lodi Ribeiro, Editora: Impetus. O Código Tributário Nacional (CTN) tem 2 partes, sendo 1 de normas gerais e outra que apresenta a obrigação tributária propriamente dita. Não vamos conseguir ver os tributos em espécie ou Direito Tributário Internacional, este último que o professor considera como sendo a melhor parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.943 Palavras / 80 PáginasData: 3/12/2018 -
Caderno de Tributário 8º e 9º Período
CADERNO DE TRIBUTÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO I Período: 8º Prof. Alexandre Freitas Costa E-mail: costaalexandref@uol.com.br BIBLIOGRAFIA CF CTN – Código Tributário Nacional Amaro, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. Ed. Saraiva. Coelho, Sacha Calmon Navarro. Manual de Direito Tributário. Ed. Forense. Baleeiro, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Ed. Forense. Costa, Alexandre Freitas. Contribuições de intervenção do Estado sobre o domínio econômico. Ed. Educação e Cultura. Luciano Amaro: livro básico. Leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.820 Palavras / 128 PáginasData: 16/3/2016 -
CADERNO DE VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM PRESENCIAL
CADERNO DE VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM PRESENCIAL - CVAP Curso: Licenciatura em História Código da Disciplina: D Nome da Disciplina: Metodologia da Pesquisa Histórica II Carga horária: 60 Natureza: Obrigatória Situação: Verificação de Aprendizagem Presencial Tempo de Duração: 3h Nota Atribuída: 10,0 Data de Realização: Polo de Apoio Presencial da UAB - Turma: São Miguel do Araguaia Tutor Presencial: Tutor a Distância: Enio de Viveiros Medeiros Cursista: Genilda Soares da Silva Nota Adquirida: Orientações Gerais 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2018 -
Caderno Digitado de Constitucional
PODER CONSTITUINTE 1. Introduçao A idéia da teoria da constituição estuda o ciclo de vida da constituição: como nasce, como se estipula, como acaba (inicio, meio e fim). O ciclo constitucional é circular, pois uma constituição substitui a constituiçao anterior. O poder constituinte trabalha com os ciclos de constituição. 1. Qual a natureza? 1. O poder constituinte é poder de fato, se analisa de forma empírica, surge de supetão, de uma hora para outra. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.302 Palavras / 26 PáginasData: 29/8/2017 -
Caderno Direito 1 Periodo
Ao dispor sobre o convívio social, o Direito elege valores de convivência. O seu objetivo limita-se a estabelecer e a garantir um ambiente de ordem, a partir do qual possam atuar as forças sociais. A função primordial do Direito é de caráter estrutural: o sistema de legalidade oferece consistência ao edifício social. A realização individual; o progresso científico e tecnológico; o avanço da Humanidade passam a depender do trabalho e discernimento do homem. A Moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.350 Palavras / 14 PáginasData: 30/3/2014 -
Caderno Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL I Empresa é um instituto jurídico que pode ter vários aspéctos. Empresarial vem de empresário e não de empresa. O objeto de estudo, o foco principal do Direito Empresarial é o empresário. HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL O Direito comercial surgiu por volta do século IX. O Direito Comercial surgiu em virtude da necessidade dos comerciantes de regular as relações entre eles. *Pré-história - Código de Hamurabi Não há indícios da existência do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2021 -
Caderno direito penal
* Das penas 1. Privativa de liberdade 2. Restritivas de direito - art.43 3. Multa – art. 49 * Ver o art.149 da Lc 7.210 * Como calcular multa? * 10 a 360 d/m * Min: 1/30 do salário mínimo (333,33) * Máx: 5x o salário mínimo (pode multiplicar por 3 = 15 salários) Exceção: tráfico de drogas – lei especial (lex specialis derogat legi generali) * 500 a 4000 d/m * Min: 1/30 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2019 -
Caderno Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal II INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Introdução ao estudo do Direito Processual * O processo penal: * Limita e dá rito a pretensão punitiva do Estado. * Assegura os direitos individuais. * O Estado tem os órgãos: * Investigativos: polícia judiciária (Polícia Civil e PF). * Acusatórios: Ministério Público. * Julgadores: poder judiciário. * Liberdade do cidadão inocente vs. culpabilidade presumida. * Os institutos do processo civil e penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.973 Palavras / 20 PáginasData: 24/11/2018 -
Caderno do enem 2014
D:\workshopPET\07.jpg preparatorio-enem-2011-ufam FICHA DE INSCRIÇÃO Nome: Patrícia Rayná Simas de Souza Sexo: M( ) F(X) RG: 235456-4 Fone (s): 99341-5496 E-mail: rayna_patricia@hotmail.com Instituição de Origem e Curso: Universidade Paulista/Biomedicina Profissão: Estudante Inscrição para Palestras e minicursos. Obs.: Cada participante pode ser inscrever em apenas um minicurso. No entanto, pode participar tanto da palestra como de um minicurso. Qual minicurso você gostaria de participar? Somente palestras ( ) Minicurso 01: Análise bioquímica do sangue. Ana Maria.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
Caderno Enade Consumidor
Juliana Oliveira F. Vasconcellos da Silva 201502212617 DIREITO DO CONSUMIDOR Questão 02: Caio comprou um veículo 0Km para utilizar em seu trabalho de taxista. Ocorre que o veículo, desde que saiu da concessionária, apresenta inúmeros problemas, impedindo o carro de andar. Com base na situação apresentada, responda, de forma justificada: 1. Caio pode ajuizar ação com base no Código de Defesa do Consumidor, mesmo tendo adquirido o veículo para uso como táxi? R= A aquisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2017 -
Caderno Filosofia I
Transcrição de Filosofia do Direito I Professor: Marcelo de Araújo Aula 01 – 15/04/2016. (A aula anterior foi apenas de exposição dos textos e de fixação da data de prova) Os textos encontram-se na página da disciplina no Facebook, e também foram enviados pelo SIGA. A intenção é discutir a passagem da “Fala de Glauco sobre a essência e a origem da justiça”, Folha 1 do livro Platão República, Livro II: Essa passagem não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.986 Palavras / 116 PáginasData: 24/8/2017 -
Caderno Finalizado - Estudo do terreno
INTRODUÇÃO Caderno preparatório referente a um projeto de uma residência familiar, localizada em um terreno situado no Condomínio Alphaville, Salvador, Bahia. Perfil do cliente Casal homo afetivo feminino. Mulher 01 é professora de yoga e gosta de um espaço zen; Mulher 02 arquiteta e gosta de trabalhar em casa eventualmente. Possuem um filho de 7 anos de idade que estuda pela manhã, vai para a natação a tarde e gosta de games. A mãe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2015 -
Caderno Introdução ao Projeto Arquitetônico
http://www.creditouniversitario.com.br/mkt/landing/unifacs_arquivos/lp_logo_unifacs.png UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS ARQUITETURA E URBANISMO ANDREZA MARQUES CLARA DOURADO LAILA MATTOS CADERNO SALVADOR 2013 http://www.creditouniversitario.com.br/mkt/landing/unifacs_arquivos/lp_logo_unifacs.png ANDREZA MARQUES CLARA DOURADO LAILA MATTOS CADERNO Relatório de pesquisa apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Salvador -UNIFACS, como requisito preliminar para obtenção de nota na matéria Introdução ao Projeto Arquitetônico, com Najla Ribeiro. SALVADOR 2013 SUMÁRIO * INTRODUÇÃO * CONTEITO DO PROJETO * PARTIDO ARQUITETONICO * LOCALIZAÇÃO -DIQUE -ARENA FONTE NOVA * HELIOTERMICOO *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
Caderno Não Completo de 2019
Aula dia 21/02 HOMICIDIO: . Sujeito ativo é quem pratica o delito, pode ser qualquer pessoa (delito comum) . Sujeito passivo seria a vitima, e também pode ser qualquer pessoa. OBS: Se a vitima for o Presidente da Republica/Ministro do STF/Senador Federal/Deputado Federal não entra no art.121, pois este art. Não serve para crimes ligados a politica, o sujeito ativo responde pela Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7170/83) Pena de reclusão de 15 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2019 -
CADERNO OAB
DIREITO TRIBUTÁRIO 2ª fase XI OAB Referencia Bibliográfica – Leandro Palsen Processo Tributário Judicial e Administrativo – Leandro Palsen Aula 1.1 – Conceito de Tributos e suas Espécies O conceito de tributo não tem previsão expressa na CF, apenas de forma implícita, já no CTN o prevê em seu artigo 3º. Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 66.702 Palavras / 267 PáginasData: 27/11/2015 -
CADERNO PPP
Disciplina: DPU0243 - DIREITO PROCESSUAL PENAL III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL OBJETIVO O aluno deverá conhecer todas as formas de comunicação processual previstas em lei e na doutrina, principalmente no que tange às modificações oriundas da Lei 11719/08 (Reforma parcial do CPP). TEMA Atos de Comunicação Processual ESTRUTURA DO CONTEÚDO Citação - conceito, embasamento constitucional e espécies. Diferença entre intimação e notificação. Revelia e suspensão do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
CADERNO PREPARATÓRIO: CASA POPULAR
UNIFACS – UNIVERSIDADE SALVADOR ARQUITETURA E URBANISMO JANE STEFANIE THAÍSA SOUZA SOUZA CADERNO PREPARATÓRIO: CASA POPULAR Salvador – BA, 2014 JANE STEFANIE THAÍSA SOUZA SOUZA CADERNO PREPARATÓRIO: CASA POPULAR Trabalho apresentado para avaliação da disciplina de Projeto 1, do curso de Arquitetura e Urbanismo, da UNIFACS – Universidade Salvador, ministrada pela professora Maria Sacramento. Salvador – BA, 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 PERFIL DO CLIENTE 05 3 PROGRAMA DE NECESSIDADES 06 4 TABELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2015 -
Caderno proc civil até aula 5
Aula 2 Só temos previsão de replica 326 e 327. Nos casos de defesa processual ou defesa de merito indireta Defesa de merito/ exceção substancial: ataca aquilo que ocorreu, normalmente o juiz não pode conhecer de oficio Direta: o réu nega o fato Indireta: o réu reconhece que o autor tem razão, mas apresenta fato novo, que pode ser: Extintivo: autor cobra divida e réu diz que já foi paga Modificativo: a divida existe, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2015 -
Caderno processo Civil
Isabella Silva Matosinhos CADERNO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: anotações feitas em sala de aula Caderno digitalizado de Direito Processual Civil I referente às aulas ministradas pelo professor doutor Leonardo Silva Nunes no período letivo de 2016.1, da Universidade Federal de Ouro Preto. Ouro Preto 2016 Aula do dia 28 de abril de 2016 – apresentação da disciplina BIBLIOGRAFIA BÁSICA[a] * Humberto Theodoro Júnior * Fred Didier, volumes 1 e 2 * Luiz Guilherme Marinoni
Avaliação:Tamanho do trabalho: 39.177 Palavras / 157 PáginasData: 22/6/2017 -
Caderno Processo Civil I
Direito Processual Civil I (Letras em itálico livro Didier ou Humberto Theodoro) flavio@tcpadvocacia.com.br 1.Apresentacao do plano de ensino - Disponível no sistema 2. Bibliografia Sugerida 2.1 Cursos (mais 1) * Didier Jr, Ed. JusPodiwn, v.1 e 2 * Theodoro Jr Ed Fornse, v 1 * Câmara Ed. Atlas v 1 * Marinoni, Ed Rt v.2 2.2 Manuais > Amorim Assunção Ed JusPodium 2.3 Legislação Comentada * Amorim Assumpção Ed JusPodium * StreckNunes e outros Ed
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.262 Palavras / 74 PáginasData: 10/9/2016