Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 75.451 - 75.480
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Caso Concreto
Plano de Aula: O Estoicismo e o direito natural. FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título O Estoicismo e o direito natural. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema O Estoicismo e o direito natural. Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento estoico para a teoria do direito natural; • Estudar os conceitos de natureza, ordem, justiça, liberdade, igualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
CASO CONCRETO
Dona ELIZETE entra com uma ação na justiça em face de JOÃO para que possa voltar a utilizar-se daquela servidão de passagem e logra êxito, tendo a sentença transitado em julgado. Com base nas informações acima responda: a) No trecho citado, ocorreu um tipo especial de conflito decorrente do exercício de direitos. Qual? Por quê? b) Se JOÃO é o titular do direito de propriedade de seu imóvel, porque teve que permitir que dona ELIZETE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
CASO CONCRETO
CASO CONCRETO Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objetivando o atendimento de suas reivindicações, dentre as quais a concessão de reajuste salarial de 20% sobre os salários do referido mês. Como o sindicato dos bancos não aceitou as reivindicações, propôs dissídio coletivo de greve que culminou na declaração da ilegalidade da greve pela Justiça do Trabalho. A greve durou exatamente 90 (noventa) dias. Diante dos fatos relatados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto
e uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa, em especial: a) organização das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2013 -
Caso Concreto
Prova: 23º Exame de Ordem - 1ª fase 2 - No que tange à Federação Brasileira, é lícito afirmar: A. a forma federativa de Estado acolhida no Brasil, segundo os princípios essenciais que a presidem, admite a secessão de Estados federados; F,O pacto federativo brasileiro é indissolúvel (cláusula pétrea). Em outras palavras, não se admite às unidades federadas o direito de secessão.A indissolubilidade da Federação brasileira, assim, encontra amparo no caput do artigo 1° da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Caso Concreto
A sociedade ABC Transportes Aéreos S/A deseja abrir o seu capital ( IPO ) e, captar recursos junto aos investidores do Mercado para a aquisição de novas aeronaves, tendo em vista o aumento significativo de suas rotas, passando inclusive, a operar em âmbito internacional. Foi informada que, essa operação deveria ser efetuada junto ao Novo Mercado. Procede a referida informação ? QUESTÃO OBJETIVA 01 Compete à Comissão de Valores Mobiliários fiscalizar a emissão de: A)Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Caso Concreto
Obrigações – relação jurídica entre credor e devedor com o objeto específico (dar, fazer ou não fazer). * É obrigação apenas quando há conteúdo patrimonial através de pessoas vivas. A obrigação tem caráter transitório, porque essa relação jurídica nasce com a finalidade ínsita de extinguir-se. A obrigação visa um escopo, mais ou menos próximo no tempo, mas que, uma vez alcançado, extingue-a. Essa relação jurídica, esse vínculo, une duas ou mais pessoas. Credor e devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto
Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição - A proibição de apresentação de projetos de emenda à Constituição durante a vigência de estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto
Capítulo I GÊNESE DO DIREITO Escola Jusnaturalista ou do Direito Natural: a origem do jusnaturalismo. Escola Teológica: origem da Escola Teológica. Escola Racionalista ou Contratual: a concepção do direito do ponto de vista racionalista. Escola Histórica do Direito. Escola Marxista: origem e concepção do direito. Escola Sociológica do Direito: origem e concepção sociológica do direito. Nossa primeira tarefa consiste em conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois possamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto O Município de Arraial do Cabo faz publicar lei em 18.02.2005, estabelecendo a incidência do ITBI sobre as aeronaves alienadas no território municipal, já que esses bens são garantidos por hipoteca, o que demonstraria sua natureza imobiliária, a teor da legislação civil. Consigne-se que esta lei municipal determinou sua eficácia imediata. Catarina da Silva e Souza efetua alienação de uma aeronave para Jorge Antônio Amaro (ambos domiciliados naquele Município, mediante contrato lavrado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Caso Concreto
caso concreto 01 A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores a irredutibilidade do salário, salvo disposto em convenção coletiva e a proteção salarial na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. Entretanto, o artigo 462 da CLT, parágrafo 1º diz: “Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será lícito, desde que esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo do empregado”. Nos casos de dolo ou culpa grave, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 19/11/2013 -
Caso Concreto
no comportamento de acordo com território em parte o estado é possuidor de força maior pela ordem tendo domínio emanado por prescrições jurídicas sociais e regulamentares. Postado por NATANAEL Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut Ciência politica Aula 3 pacto social Caso Concreto 1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social I – No estado de natureza, enquanto que alguns homens possam ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto 2 1) Da forma que na mediação , o mediador estabelece um diálogo entre as partes e depois de resolver nenhuma das partes saí perdendo evitando assim um processo judicial . A diferença entre instituto de mediação e o instituto de conciliação é que no primeiro se aplica a qualquer contexto da relação humana , ex relações comerciais , sociais , familiares etc , já no segundo o objetivo é o acordo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Caso Concreto
CIENCIA POLITICA CASO CONCRETO 1 Caso Concreto 1: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensino superior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? QUANDO ELE FALA DO DILEMA DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto
1) Analise as assertivas sobre a compreensão do Direito enquanto ciência e marque a alternativa correta. I) Porque seus conhecimentos são adquiridos metodicamente; II) Porque seus conhecimentos são objeto de observação sistemática; III) Porque seus conhecimentos tem validade universal pela certeza de seus dados e resultados; IV) Porque nem todos cumprem os laços de fraternidade, moralidade o Direito reverte de força o que lhe interessa; A) Todas estão corretas; B) Apenas a assertivas I está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Caso Concreto
Caso concreto 01 - Lei de inciativa da assembleia Legislativa determina a criação de um novo órgão de controle com atribuições de fiscalizar os gastos públicos, principalmente após a constatação de irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado. Indignado, o Governador intenta ação objetivando a inconstitucionalidade da referida lei, ao fundamento de que se trata de afronta ao princípio da separação dos poderes. Qual das autoridades tem razão? Decida a questão de maneira fundamentada. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO PARA ELABORAÇÃO DO PARECER No dia 02 de abril de 2013 o escritório do advogado Justus foi vistoriado pela Polícia Federal, que, mediante Mandado Judicial, apreenderam computadores, arquivos de mídia e documentos do advogado, sob a alegação da existência de fortes indícios da materialidade de crime praticados pelo advogado em cumplicidade com seu cliente e de que o escritório servia para ocultar produtos de crime. O artigo 133 da Constituição Federal estabelece que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO 4 Aplicação prática e teórica Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: Durante a campanha presidencial de 1994, o então candidato Fernando Henrique Cardoso afirmou ?ter um pé na cozinha?, buscando, assim, acionar uma ancestralidade africana e, conseqüentemente, afastar-se do estigma de que seria o candidato das elites. Em entrevista cedida em 2005 ao jornal Folha de São Paulo, o renomado jogador de futebol Ronaldo Fenômeno surpreendeu com a frase: ?Acho que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2014 -
Caso Concreto
são as difO Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento. No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois período históricos distintos: no período imperial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Caso Concreto
1)Explique as relações entre constitucionalismo, estado de direito e direitos fundamentais? Direitos Fundamentais, aqueles direitos inerentes à própria condição humana e, que estão previstos pelo ordenamento jurídico. Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais. Em termos genéricos e supranacionais, constituir-se parte do estabelecimento de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de um Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2014 -
CASO CONCRETO
escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. d. Proprietário, caracterizado pelo direito de construir ou de plantar em terreno do concedente, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. e. Proprietário, por escritura pública ou escrito particular, conferindo àquele o direito de construir ou de plantar em terreno do concedente, por prazo determinado ou indeterminado, e independentemente do registro no Cartório de Registro de Imóveis. Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GARIBALDI VS. BRASIL SENTENÇA DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas) No caso Garibaldi, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante “a Corte Interamericana”, “a Corte” ou “o Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes: Cecilia Medina Quiroga, Presidenta; Diego García-Sayán, Vice-presidente; Sergio García Ramírez, Juiz; Manuel E. Ventura Robles, Juiz; Leonardo A. Franco, Juiz; Margarette May Macaulay, Juíza; Rhadys Abreu Blondet, Juíza; e Roberto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 21/6/2014 -
Caso Concreto
14.3. O conceito de multiculturalismo. ?O pluralismo de opiniões, organizações e partidos, na mídia, para a composição de vários órgãos que exercitam a supervisão de funções, desde há muito parecia constituir uma condição tanto necessária quanto suficiente para gerar resultados normativos cuja realização pudesse ser aceita como bem comum. (...) Mas, no contexto de novas demandas de diversidade, não mais direcionadas à síntese de um (todo) universal, e sim, ao invés, à possibilidade de coexistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2014 -
Caso Concreto
caso concreto numero 1obrigações qual sejam, objetivas ou subjetivas, oriundas das relações comercias, é historicamente uma preocupação para o homem, uma ve ... Palavras: 471Páginas: 2Veja o trabalho Falencia Universidade Candido Mendes 15/08/2012 Esboço histórico do Direito Concursal (como regulador da execução dos bens do devedor) - Direito Romano • Fase primitiva: direito quiritário: a execução incidia sobre a pessoa do devedor. • Lex Poetel ... Palavras: 10377Páginas: 42Veja o trabalho Falencia Determinado grupo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: A obrigação de dar coisa incerta é aquela na qual é a entrega de coisas não consideradas em sua individualidade, mas o gênero (art.243), expressão coisa incerta indica que a obrigação tem objetivo incerto, mas não totalmente, já que deve ser indicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Caso Concreto
Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Questão objetiva A alíquota do ITR, em 1995, era de 1,5%; em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso concreto
Comentários / Ministério Público Estadual - Mato Grosso ... www.tecnolegis.com/provas/comentarios/148258 I. Assiste a “A” o direito de construir com base nos coeficientes previstos na legislação de uso e ocupação do solo vigente quando ele adquiriu o terreno e que ... mais ampla, pois a legislação superveniente não pode produzir efeitos retroativos e ... da licença para edificar e que lhe ensejava utilização mais ampla do lote. Contato - Questões e provas de concursos públicos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2015 -
Caso concreto
? O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
Caso concreto
Caso Concreto n° 1 de IED O exemplo dado é do Direito quando se refere a legislação, norma ou conjunto de normas jurídicas , ou seja, pois quer dizer que o ser humano deve seguir essas normas para ser uma pessoa correta dentro da sociedade que está inserido. Há outros sentidos da palavra direito que podemos atribuir em diferentes casos, como, por exemplo: 1) Direito como expressão do justo, quando estabelece limites de ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
Caso concreto
PRATICA SIMULADA II – PLANO DE AULA 16 Após o trânsito em julgado da decisão, em liquidação de sentença, a Reclamada, Empresa Alfa, nos autos em que contende com José da Silva, apresentou impugnação aos cálculos apresentados pelo Reclamante. O juiz, por sua vez, homologou os cálculos da empresa Reclamada, ressalvando, a revisão oportuna dos cálculos. O contador do juízo, contudo, ao proceder à referida revisão dos cálculos, equivocadamente, tomou como base os valores apresentados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015