Humanas
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256.840 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 88.981 - 89.010
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CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO
CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO Éric Vinícius Moura Ferreira e Paulo Henrique da Silva Brito Acadêmicos de Direito UNIFESSPA/CAMPUS MARABÁ Matrículas: 201240401009 e 2012404010 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo trazer as informações acerca do trabalho do menor, uma vez que atualmente no mercado de trabalho com tamanha competição por postos de emprego, a situação daqueles que tem menos experiência fica prejudicada e esses indivíduos acabam ficando em situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2017 -
Contratos de Transportes e Seguro
INTRODUÇÃO O presente estudo busca mostrar de forma clara e didática a contextualização teórica dos contratos de transporte e de seguro. Inicialmente será abordado o contrato de transporte e em seguida o de seguro. No contrato de transporte se faz importante traçar uma relação entre o transporte e a responsabilidade civil, pois o estudo desta última está intimamente relacionado ao avanço tecnológico no transporte de coisas e pessoas. Com o desenvolvimento da sociedade diversos avanços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.619 Palavras / 59 PáginasData: 17/2/2017 -
Contratos direito civil
Wagner Digenova Ramos CONTRATOS VALIDADE DE ACORDO = CONTRATO? NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ... CONTRATO X AÇÃO JUDICIAL DEFINIÇÃO = vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos, correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. CLÁUSULAS CONTRATUAIS = criam lei entre as partes, porém são subordinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
Contratos Direito Civil
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONTRATANTE: JOÃO PÉ DE FEIJÃO, brasileiro, divorciado, professor, portador do RG 649680 SSP/AM, CPF nº 201.451.845-87, residente e domiciliado na Rua 14, nº 45, Qd. 98, São José Operário 8, Manaus, AM, CEP 69084-461. CONTRATADO: NINJAS & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL, sociedade de advogados, CNPJ nº 11.748.784/0001-81, inscrita na OAB/AM 538/2016, com sede nesta cidade, na Avenida André Araújo, nº 85, 5º andar, sala 451, edifício, Forum Business Center, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2016 -
Contratos Direito Civil IV
Direito Civil IV 1. Joao, grande comerciante no ramo alimentício, procura Pedro, produtor de tomates da Serra da Ibiapaba para comprar toda a produção que o mesmo terá no mês de março de 2018. Este, por sua vez, informa ao comprador que a venda pode ser feita, que normalmente neste mês produz, em media, 7500 caixas. Contudo, em razão da produção de 2017 ter sido um fracasso, em face da falta de água, não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2019 -
Contratos Direito Contratual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: 4 Aluno: Pamela Regis Ferreira Turma: 01.21 Tarefa: Individual Fases do processo contratual A clássica conceituação de Clóvis Beviláquia ensina que o contrato é um “acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos” (BEVILÁQUIA, 1934, pág. 245). Assim, o contrato é uma espécie de negócio jurídico que organiza os interesses e deveres das partes contratantes, alinhando as expectativas e direcionando-as a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 21/4/2021 -
Contratos Disserte sobre o conceito de contrato
1 - Disserte sobre o conceito de contrato Acordo de vontades destinado a produzir efeitos jurídicos e econômicos. 2 – Disserte sobre os princípios contratuais clássicos, explicando em que consiste cada um * Autonomia contratual – Está ligado a ideia de autodeterminação, a possibilidade de cada indivíduo determinar os seus interesses. * Força obrigatória dos contratos – aquilo que foi pactuado, passa a ser vinculante entre as partes, passa a ser obrigatório. * Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2019 -
Contratos e Convenios
Atividade Prática 1 – Exercício 2 1. Plano de Fiscalização 1. O q olhar? Quais itens necessitam/vale a pena fiscalizar. 1. Material / Almoxarifado/ Material adequado. 2. Recursos humanos. 3. Realização do serviço. 1. Foi limpo? 1. Periodicidade 1. Quais ferramentas utilizaremos? 1. Livro de Ocorrência (Recursos humanos). 2. Lista de Verificação 1. Metodologia de fiscalização: 1. Divisão por classes 1. Porte da localidade (Seria interessante fazer por medida/metragem/qtd de pessoas?) 1. Por porte /Fluxo/Nivel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 29/2/2016 -
Contratos e inadimplementos em razão do isolamento social
Contratos e inadimplementos em razão do isolamento social. É fato que muitos contratos estão se tornando inadimplentes frente a atual situação de isolamento social, o qual tem limitado a renda se não dizimado completamente a mesma, a fim de que torne em “mora” a parte hipossuficiente. Tem como obrigação responder com seu patrimônio aquele que o alienou em detrimento desse contrato, pelo não cumprimento da obrigação assim dispõe artigo 789 CPC e 391 do CC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2020 -
CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL
ESCOLA PAULISTA DE DIREITO. PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. QUESTÕES DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DO DIA 14.06.2018 CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL. PROFESSOR CESAR CALO PEGHINI. Observação 1. Não montar os grupos até a chegada do Professor. A turma será dividida em grupos para resolver as questões. Observação 2. Imprimir os julgados na íntegra para um melhor aproveitamento. Os temas estão tratados nos Volumes 2 e 3 da minha coleção de Direito Civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2018 -
Contratos e Responsabilidade Contratual
Atividade Prática Supervisionada CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CONTRATUAL Contrato de Compra e Venda de Imóvel Fabiany Borges Oliveira RA: 7395555 Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr. Carlos Henrique Alcântara, Analista de Sistemas, residente na Rua Pedro Virgílio Correa n°67, Jardim São Carlos, SÃO PAULO-SP portador do CPF nº 348.564.678-98 e sua mulher Débora Paz Alcântara, Professora, residente na Rua Pedro Virgílio Correa n°67, Jardim São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2021 -
Contratos e Sanções Administrativas Sob a Luz da Lei 14133/2021
Contratos e Sanções administrativas - comparações entre as leis 8666/93 e 14133/21. 1. Contratos Administrativos Os contratos administrativos ou Parcerias Público-Privadas (PPP’s) podem ser definidos como “o ajuste estabelecido entre a Administração Pública, agindo nessa qualidade, e terceiros, ou somente entre entidades administrativas, submetido ao regime jurídico-administrativo para a consecução de objetivos de interesse público” (MAZZA, 2022). Ou seja, é o contrato uma espécie de negócio jurídico formado por acordo entre partes que se obrigam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2024 -
CONTRATOS E SUAS CLÁUSULAS ABUSIVAS: O QUE A LITERATURA DISCUTE SOBRE O TEMA
CONTRATOS E SUAS CLÁUSULAS ABUSIVAS: O QUE A LITERATURA DISCUTE SOBRE O TEMA Thauana Monielly Costa Magalhães[1] Roberta Cristina de Oliveira Miudo1 Janiele Lopes dos Santos1 Deborah Marques[2] RESUMO Os contratos são hoje uma necessidade básica da maioria das transações comerciais e estão presentes com a finalidade garantir os direitos e deveres, tanto da parte consumidora quanto da parte fornecedora. Porém em alguns casos a presença de cláusulas tidas como abusivas podem fazer com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.617 Palavras / 15 PáginasData: 2/8/2015 -
CONTRATOS EFEITOS DOS CONTRATOS BILATERAIS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO CAMPUS NOVA AMÉRICA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III - CONTRATOS PROFª BIANCA BRASIL NOGUEIRA ROTEIRO DE ESTUDO CONTRATOS EFEITOS DOS CONTRATOS BILATERAIS 1. se nada se houver estipulado quanto ao momento da execução (art. 476, CC) 2. se concluído o contrato sobrevier diminuição do patrimônio de uma das partes. (art.477, CC) 3. se um dos contratantes tornar-se inadimplente, quando o outro já forneceu a sua prestação ou estiver disposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
CONTRATOS ELETRÔNICOS CAMPO GRANDE
uniderp UNIVERSIDADE UNIDERP CAMPO GRANDE-MS DANIELLE SANCHES FERNANDES CONTRATOS ELETRÔNICOS CAMPO GRANDE 2017 DANIELLE SANCHES FERNANDES CONTRATOS ELETRÔNICOS Trabalho de conclusão de Curso apresentado à Instituição Universidade UNIDERP-MS com requisito parcial para obtenção de título graduado em Bacharel em Direito Orientador: Amanda Munhoz. CAMPO GRANDE 2017 A minha família que esteve sempre presente me apoiando para que eu concluísse a faculdade. AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, por sem minha fé não sou nada na vida. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.408 Palavras / 18 PáginasData: 25/3/2019 -
Contratos Eletrônicos de Direitos Autorais e sua Transnacionalidade
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/IBMEC Curso de Direito CONTRATOS ELETRÔNICOS DE DIREITOS AUTORAIS E SUA TRANSNACIONALIDADE MARIANA ROCA DO VALE ORIENTADOR: SÉRGIO BRANCO Rio de Janeiro 2016.1 CONTRATOS ELETRÔNICOS DE DIREITOS AUTORAIS E SUA TRANSNACIONALIDADE MARIANA ROCA DO VALE Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, apresentado como pré-requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas/Ibmec RJ. Área de Concentração: Direito Civil Professor Orientador: Sérgio Branco Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.687 Palavras / 67 PáginasData: 24/7/2016 -
Contratos Eletrônicos, Privacidade e Internet
Contratos eletrônicos, privacidade e internet” O contrato eletrônico, assim como o tradicional, pode ser definido por uma espécie de negócio jurídico formado pela convergência de vontade das partes, que cria obrigações de natureza patrimonial. Portanto, o contrato eletrônico nada mais é do que um contrato tradicional celebrado em meio eletrônico, ou seja, através da rede de computadores. Diferencia-se do contrato tradicional apenas e tão somente quanto à forma como é materializado. Maria Helena Diniz coloca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26/02/2014, quarta-feira 1. Contrato de Compra e Venda: Entrega de algo em contrapartida de um preço, valor, pagamento. Art. 481 do CC, compra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2016 -
Contratos em espécie
Questão 1 Correto Atingiu 0,10 de 0,10 Texto da questão O empregador que doar um bem a um empregado seu, pode ajustar que, havendo a morte do donatário, os bens sejam devolvidos aos herdeiros do doador, caso este tenha morrido antes daquele. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso Correto Feedback A resposta correta é 'Falso'. Questão 2 Correto Atingiu 0,10 de 0,10 Texto da questão O prazo mínimo dos contratos de locação residencial regulados pela lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2016 -
Contratos em espécie
Relatório Direito Civil – Contratos em espécie. Comissão Agência e Distribuição Corretagem ________________ Conceito e Elementos: Comitente: Nome que se dá à pessoa adquire ou vende bens em seu nome a mando de outrem em troca de remuneração. “Art. 693. O contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário, em seu próprio nome, à conta do comitente.” Comissário: Pode ser pessoa natural ou jurídica que contratará terceiro para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2017 -
Contratos em Espécie - Fiança
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIRIO Trabalho para a disciplina de Contratos em Espécie, sobre o tema Contrato de Fiança Alunos: Ana Beatriz Caldeira Lage Ana Carolina Martins Aquiles Henrique da Silva Júnior Guilherme Corrêa Raphael Carvalho Rio de Janeiro 2016 INTRODUÇÃO Fiança é modalidade negocial que traduz uma garantia pessoal ou fidejussória ao credor, não se confundindo com outras formas de garantia de natureza real, tais como hipoteca e penhor, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.540 Palavras / 19 PáginasData: 30/6/2016 -
Contratos em Espécie - Prestação de Servi
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Escola de Direito, Turismo e Museologia Departamento de Direito Rafael Mendes Santos O REGIME GERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CC/2002 Trabalho final, referente à matéria eletiva dos Contratos em Espécie, apresentado à Universidade Federal de Ouro Preto, como parte das exigências para aprovação nesta matéria. Professor: Dr. Arnaud Marie Pie Belloir Ouro Preto – MG, Brasil. Agosto de 2016 RAFAEL MENDES SANTOS O REGIME GERAL DO CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.740 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2016 -
Contratos em Espécie - Prestação de Serviços
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Escola de Direito, Turismo e Museologia Departamento de Direito Rafael Mendes Santos O REGIME GERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CC/2002 Trabalho final, referente à matéria eletiva dos Contratos em Espécie, apresentado à Universidade Federal de Ouro Preto, como parte das exigências para aprovação nesta matéria. Professor: Dr. Arnaud Marie Pie Belloir Ouro Preto – MG, Brasil. Agosto de 2016 RAFAEL MENDES SANTOS O REGIME GERAL DO CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.740 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2016 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMPRA E VENDA
. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMPRA E VENDA 7.1. CONCEITO DE COMPRA E VENDA E SEUS ELEMENTOS PRINCIPAIS: Art. 481 CC/02 – É contrato pelo qual alguém (o vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa corpórea mediante a remuneração, preço, trata-se de umcontrato translativo, que não gera a transmissão da propriedade, mas em caso de coisa imóvel, tem por efeito obrigacional, art. 482 CC, o registro da transferência da propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2016 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE. INTRODUÇÃO AO TEMA + PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA
AULA I – CONTRATOS EM ESPÉCIE. INTRODUÇÃO AO TEMA + PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA Preliminarmente: * Apresentação do professor * Presença * Plano de Aula * Avaliação * Biblioteca * Bibliografia indicada * Princípios relacionados ao estudo: postura mental, inteligência emocional e desapego. INTRODUAÇÃO TEMA CONTRATOS EM ESPÉCIE: CLASSIFICAÇÃO QUANTO A SUA DESIGUINAÇÃO OBS: Antes de adentrarmos nessa classificação, vale registrar, que no direito moderno, em que há liberdade de contratar, é facultado às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.488 Palavras / 14 PáginasData: 15/2/2019 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE: CONTRATO DE DEPÓSITO
FACULDADE ANHANGUERA/ ANCHIETA CURSO DE DIREITO: 6º SÉRIE B – NOTURNO DIREITO CIVIL V Jose Amilton Gonçalves Silva RA 6451292270 Célia Prado da Silva RA 6238202644 Sônia Cristina Vaz RA6689390653 Gisele G. de Souza RA 6451318744 Shirley Andrade Oliveira RA 6814007809 Leila de Freitas R. Silva RA 6820463895 CONTRATOS EM ESPÉCIES: CONTRATO DE DEPOSITO São Bernardo do Campo 2015 FACULDADE ANHANGUERA/ ANCHIETA CURSO DE DIREITO: 6º SÉRIE B – NOTURNO DIREITO CIVIL V Jose Amilton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.140 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2015 -
Contratos em Espécie: Modalidade Contratual Prevista no Código Civil
Contratos em espécie Modalidade contratual prevista no código civil Transporte Segundo a saudosa Maria Elena Diniz há primeiramente uma divisão dos tipos de contrato de transporte, os meios de locomoção promovidos por esse tipo contratual e as sub- formas de transportar. O contrato de transporte seria realizado pelos meios: aquático (que se celebraria tanto em embarcações em mares quanto em rios e lagos), os terrestres (através de ônibus, vans, carros, camionetes e outros), ferroviário (através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2016 -
Contratos em Especies
ESPÉCIES DE CONTRATOS: COMPRA E VENDA, TROCA OU PERMUTA E CONTRATO ESTIMATÓRIO ________________ Sumário INTRODUÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA CARACTERÍSTICAS: ELEMENTOS ESSENCIAIS: QUESTÕES ESPECIAIS REFERENTES A COMPRA E VENDA: STJ - RECURSO ESPECIAL RE sp 953461 SC 2007/0114207-8(STJ) ∙ Venda a descendente por interposta pessoa ∙ Situações especiais onde há falta de legitimidade para compra e venda ∙ Venda entre cônjuges e entre companheiros ∙ Venda a condômino VENDA “AD CORPUS” VENDA “AD
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.616 Palavras / 43 PáginasData: 21/9/2016 -
Contratos em Espécies - UVA
O contrato de transporte passou a ser regulado pelo Código Civil de 2002, sendo uma regulação básica, que não exclui a possibilidade de outras normas também tratarem do mesmo assunto. Os arts. 731 e 732 CC retratam sobre essa possibilidade. A definição do conceito pode ser vista no art. 730. O contrato de transporte é um contrato de resultado, isto é, a pessoa ou a coisa tem que chegar no local de destino, sob pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2018 -
CONTRATOS EM RAZÃO DO VALOR E A VEDAÇÃO AO FRACIONAMENTO DE DESPESAS
MONIQUE BIANCHI RAMOS CONTRATOS EM RAZÃO DO VALOR E A VEDAÇÃO AO FRACIONAMENTO DE DESPESAS Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Gleidson Bonfim da Cruz. Brasília 2014 Monografia de autoria de Monique Bianchi Ramos, intitulada “OS CONTRATOS EM RAZÃO DO VALOR E A VEDAÇÃO AO FRACIONAMENTO INDEVIDO DE DESPESA”, apresentada como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.521 Palavras / 39 PáginasData: 24/5/2017