Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.021 - 103.050
-
DIREITO PENAL
de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Modalização e questões gerais de norma culta aplicadas à linguagem jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Aplicar, na produção do texto narrativo valorado, as estratégias modalizadoras; - Compreender o fenômeno narrativo não como manipulação da verdade (problema de ética),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Penal
2) Não obstante a falha do sistema penal, o mesmo continua a ser considerado um “mal necessário” à sociedade moderna na medida em que visa, diante da complexidade das situações fáticas delituosas que lhe são apresentadas, exercer um controle social formal e institucional que atenda à toda a coletividade, desde que, no caso concreto, seja a única forma de controle social capaz de proteger determinado bem jurídico.Neste contexto, diante do Estado Democrático de Direito, baseado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
DIREITO PENAL
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
DIREITO PENAL
LUCIANO CABRAL ARAUJO AULA 6 DIREITO PENAL II Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Penal
respostas aula 3 Direito Penal 1 respostas aula 1 caso 1 resposta: A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado, desta forma, o principio da alteridade ou, ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. Sendo assim cremos relevante a proteção efetiva dos bens jurídicos mais importantes da sociedade, nesse caso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito penal
De outra parte e evidente a limitacao do direito penal ou mesmo o direito civil como instrumentos capazes de coibir o racismo e a discriminação racial guardadas as devidas proporções e singularidades sociais, culturais políticas os legisladores dos paises leva a partir dos anos 50, áfrica do sul , pos apartheid justamente os dois paises onde as discriminações sociais foram assumidas entre os cidadãos-primaram pela abordagem desta questão no âmbito civil e das políticas publicasd
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito penal
ole social capaz de proteger determinado bem jurídico.Neste contexto, diante do Estado Democrático de Direito, baseado na dignidade da pessoa humana, assinale a alternativa correta acerca das missões e características do Direito Penal: a) o Direito Penal possui como características ser essencialmente preventivo e repressivo, buscando sempre que possível, a aplicação de penas privativas de liberdade como forma de controle penal; b) o Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito penal
Direito Penal 4 Plano de aula 1 1- Renata cometeu o crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas art. 155, & 4, IV, CP e não peculato uma vez que desconhecia ser Marcos funcionário público Marcos cometeu o crime de peculato conforme art. 312, §1º, CP denominado peculato impróprio. Valdomiro deverá responder pelo delito de receptação qualificada art. 180,§1º, CP tendo em vista ser dono de loja de informática e os objetos adquiridos serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Penal
Direito Processual Penal lll Semana 01 Caso concreto. Fabiano, autor de crime de homicídio, foi denunciado pelo Ministério Público. Recebendo a denúncia, o juiz determinou a citação do réu. Fabiano, para não ser preso preventivamente, devidamente citado por mandado, fugiu, mas antes constituiu advogado para patrocinar a sua defesa. O juiz, diante da ausência do réu na data aprazada para Audiência de Instrução e Julgamento, declarou a sua revelia e suspendeu o curso do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito penal
1- Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. R- A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito penal
Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. Direito penal objetivo é o conjunto de normas impostas pelo Estado, a cuja observância os indivíduos podem ser compelidos mediante coerção. É o conjunto de normas que a todos vincula, constituindo um padrão de comportamento, em razão do qual se dirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito penal
O Direito penal se concebe como resposta à criminalidade e ao delito, na afirmação segura de HASSEMER e MUÑOZ CONDE. Conforme LUIS JIMÉNES DE ASÚA, “la única fuente productora del Derecho penal es la ley. Tomada ésta en su sentido formal y más solemne, es la manifestación de la voluntad colectiva expresada mediante los órganos constitucionales, en la que se definen los delitos y se estabelecen las sanciones”. FEUERBACH dizia que “ley penal (lex poenalis)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.896 Palavras / 16 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito penal
Direito Penal I Aula 1 Caso concreto 1 No caso apresentado, Jonas, dirigia de maneira normal e apesar de ter ingerido 5 cervejas, seu comportamento não colocou em perigo efetivo o bem jurídico protegido (vida, integridade física, segurança do transito). De acordo com o principio da lesividade, no qual não há crime sem lesão ao bem jurídico, o fato apresentado não configura crime. 2) letra D 3) letra B Aula 2 1) Violação contratual: Você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito penal
O Direito Penal é o instituto jurídico apto a punir condutas reprováveis pela comunidade. Não é novo na história. O homem desde que passou a viver em sociedade passou a estabelecer condutas permitidas e/ou proibidas. Sistemas e formas de punição – variaram – de acordo com a evolução. Tempos primitivos – Quando não existia sistematização do direito, os homens acreditavam que os eventos catastróficos (peste, seca, etc...) eram ocasionados pela conduta humana. Visando diminuir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito penal
Leis Criminais Já tem se tornado algo comum ver o povo brasileiro reclamar do Código Penal, questionando a sua fragilidade e a sensação de impunidade. Mas porque a lei brasileira é assim? Talvez pelo fato ter sido criada em 1940, uma época em que crimes violentos, algo muito comum hoje em dia, era muito raro de se acontecer. A lei brasileira é considerada falha em muitos pontos, ela permite, por exemplo, que, depois de cumprido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito Penal
1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. 2. Segundo as teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Penal
Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. Origens[editar | editar código-fonte] O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Penal
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec sollicitudin enim a risus lobortis tempor. Aenean ut molestie augue, ac varius arcu. Praesent vitae lectus at orci vestibulum varius sed eget nunc. Ut eu aliquet purus. Vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices posuere cubilia Curae; Sed consectetur, nisi at auctor vestibulum, purus lorem facilisis risus, quis fermentum sem ligula quis mi. Vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Penal
Posted by admin I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José Frederico Marques). 2) Direito penal objetivo: é o próprio ordenamento jurídico-penal, correspondente à sua definição. 3) Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.918 Palavras / 28 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Penal
O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Resp: Sim cronologicamente falando, porque foi formulado o ante-projeto do Código em 1972, logo em 2001 quando o projeto ainda estava no período de vacatio legis se fez necessário várias Emendas com o objetivode adequar o projeto a nova realidade constitucional. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Resp: Nas cláusulas gerais as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito penal
direito penal em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Promover a aplicação da teoria e conceitos para... 1963 Palavras8 Páginas 0100282100 aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Penal
RESOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS - CONSTITUCIONAL II Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados.R: CERTO. ART. 18, § 4º. II. Dos municípios do Distrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Penal
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Penal
Caso concreto 4- tema 1 Resposta: A constituição não pode ser mais revista. Abriu-se uma janela para se fazer uma revisão em 1993, 5 anos após a promulgação da CF/88. Assim não se pode alterar as cláusulas pétreas implícitas, não se pode alterar os critérios de modificação da constituição e nem reviver ato disposições constitucionais transitório artigo 3. Para alterar a constituição nas cláusulas que não são pétreas é necessária uma votação de no mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito penal
empo para realização: 05 horas) Direito - 10ª Série - Temas Interdisciplinares do Direito II Aula-tema: Tópicos avançados em Direito Penal. Esta atividade é importante para que você concilie os conhecimentos na área do Direito Penal e identifique como os Tribunais brasileiros estão julgando os crimes informáticos diante da legislação vigente. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Individual) Ler no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.319 Palavras / 22 PáginasData: 24/10/2014 -
Direito penal
O direito penal em muito tem se esforçado, mas não tem conseguido sustentar seu objetivo de manter a segurança e a paz social. O mundo tem se modernizado a uma velocidade espantosa e fica cada vez mais difícil acompanhar essa modernidade quando se têm atadas algumas diretrizes existentes, mas impossíveis para o direito penal brasileiro. A sociedade, no entanto, vive a busca pela paz social, por segurança e cabe ao direito a obrigação de suprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito penal
Direito Penal 2. Caso 2. Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito penal
Introdução O direito penal é o ramo do direito que deve ser usado somente quando nenhum dos outros ramos do direito for mais adequado, pois o direito penal é mais denso, e assim o direito penal rege muito as questões relacionados ao desvio de conduta de modo geral. Pois se o funcionário teve uma falta grave, mesmo que esta falta tenha tipo penal, ela também tem previsão legal em outro ramo do direito que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito Penal
CASO 01 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um Resposta: Esse processo não é valido tem nulidade absoluta. O sistema adotado em nosso ordenamento jurídico é do tipo acusatório, previsto no art. 129, inciso I CF., em que possui como características marcantes o combate entre as duas partes adversa, es que as funções de acusar, julgar e defender estão distribuídas a órgão distintos. Ele teria constitucionalmente a segurado a garantia a uma defesa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito penal
Direito penal Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa NoFonti.svg Este artigo ou se(c)ção cita fontes fiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo. Por favor, adicione mais referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Material sem fontes poderá ser removido. —Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico) Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.229 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2014