Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.081 - 103.110
-
Direito penal
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO DE PERTIO 31/10/2015- SÁBADO DAS 10 ÀS 17 HORAS NOME COMPLETO:_________________________________________________ RG:______________________________________________________________ CPF:______________________________________________________________ NASCIMENTO:_____________________________________________________ ENDEREÇO:_______________________________________________________ E-MAIL:___________________________________________________________ TELEFONE_________________________________________________________ FORMA DE PAGAMENTO________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ VALOR DO CURSO: VALOR PROMOCIONAL À VISTA R$ 350,00 VALOR PARA PAGAMENTO DE R$ 400,00 EM 2 VEZES 1 PARCELA À VISTA + CHEQUE PRÉ 30 DIAS Valor esse deverá ser depositado na conta do PROF. Gleibe Pretti Dados abaixo: Itaú AG: 1610 C/C 02978-5 CPF MF 153106158-30 Mandar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2015 -
Direito penal
Retiro de Jovens 2015 – Planejamento 1. Programação para Coordenação 4 Sexta o 17:00 – Sítio aberto para receber-nos. o 20:00 – Saída do ônibus o 20:00-22:00 – Lanche o 24:00 – Toque de recolher 5 Sábado o 08:00 – A sós com Deus o 08:30 as 09:30 – Café da manhã o 10:00 as 12:30 – REUNIÃO 1 Louvor (15 min) – só pra juntar a galera 10:30 - Dinâmica dos Temas (1 h)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 7/9/2015 -
Direito penal
RESUMO DE DIREITO PENAL Prof. Sergio Ricardo / Prof. Nei Cezar Sergior.penal@gmail.com neicezar@gmail.com PARTE GERAL PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL: LEGALIDADE, ANTERIORIDADE, IRRETROATIVIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CONCEITO ANALÍTICO DO CRIME (fato típico e antijurídico) ANÁLISE DA MENORIDADE *A POSIÇÃO DE GARANTE DO POLICIAL MILITAR – art. 13,§2º, a, CP. EXCLUDENTES DE ILICITUDE – art. 23 CP LEGÍTIMA DEFESA X ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL PARTE ESPECIAL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: SEQUESTRO RELÂMPAGO - LEI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.577 Palavras / 31 PáginasData: 10/9/2015 -
Direito Penal
Resumo de direito penal 1 CONCURSOS DE PESSOAS. *concurso de pessoa não é requisito para aumento de pena, salvo se a lei assim o dispor. Concursos de pessoas necessário : é aquele que requer a participação de mais de uma pessoa. Concurso de pessoa eventual: tem a participação de uma única pessoa. CONDUTAS PLURISSUBJETIVAS SE DIVIDE EM 3 Condutas paralela: é o combinado. O ato é combinado antes de forma que todos estão ciente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
Direito Penal
Introdução A transformação cada vez mais rápida da sociedade moderna imputa em um sem número de novas situações que antes as pessoas não estavam acostumadas a lidar. O surgimento de novas relações tecnológicas, a acepção de novos conceitos sociais e a evolução da capacidade de criar identidades coletivas são exemplos de processos que levam a uma mudança profunda nos tipos e nas formas de se entender a vida em sociedade. No livro "A expansão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
Direito Penal
A jurisdição pode ser [16h21 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: Leo [17h42 16/09/2015] Leo: Fala [17h46 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: O terno ta contigo? [17h49 16/09/2015] Leo: Tá sim [17h49 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: Vou emprestar pra um colega meu [17h49 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: Depois pego com vc só? [17h50 16/09/2015] Leo: Blz [10h03 18/09/2015] Gg Ai Ai Papai: Thiago e Samara terminou? [10h16 18/09/2015] David: sei nao, bobo dele se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2015 -
Direito penal
Discentes: Geyce M. dos Santos Docente: Turma: Sala: Construir em grupos de 3 (três) alunos as respostas do seguinte caso prático: Raimundo, já de posse de veículo automotor furtado de concessionária, que teve a ajuda de Pedrinho (menor de idade). Raimundo deixa Pedrinho em sua casa e se desloca para o bairro onde mora, mas, se lembra que não tem onde guardá-lo antes de vendê-lo para Raul que encomendou apenas o referido furto. Assim, resolve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2015 -
DIREITO PENAL
Analisando a obra do Dr. José Ribeiro De Oliveira, O Estupro é notória a grande e larga a quantidade de abstratos jurídicos e princípios morais e religiosos, com tanto a quem não se eximia dos detalhes, o caso da jovem Doralice pode parecer um tanto que confuso, isso é o que poderemos observar ao decorrer desta resenha critica. Colocando os altos, Doralice e João Pedro, namorados de boa fé por perdurares 2 anos, são autores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
Direito penal
TEORIA DO CRIME: FATO TÍPICO E NEXO CAUSAL. Crime consumado De acordo com o art.14, I do CP, diz-se consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. No homicídio art.121. CP, Matar alguém, o crime estará consumado com a morte da vitima. Diferenciação de atos preparatórios impuníveis e atos de tentativa criminosa. Os atos preparatórios impuníveis são atos externos ao agente que passam da cogitação à ação objetiva, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2015 -
Direito penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL I Professor: Glauber Ferrari Oliveira Email: glauber.oliveira@anhanguera.com Aulas a partir do PLT: CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 21ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. AULA II PROCESSO, PROCEDIMENTO E RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. PROCESSO: instrumento de atuação da função jurisdicional, pode ser encarado sob dois prismas distintos, mas intimamente ligado entre si: 1. Dos atos que representam sua forma extrínseca (objetivo); Procedimento entendido como cadeia de atos e fatos coordenados em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.138 Palavras / 17 PáginasData: 28/9/2015 -
Direito penal
CRIMES CONTRA PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA O direito à vida tem seu fundamento na Constituição Federal, sendo o bem maior do ser humano. Entretanto, não é um direito absoluto, pois necessita conviver em harmonia com outros direitos, igualmente essenciais. É o caso da autorização legal para a prática de aborto, quando a mulher que engravidou foi estuprada ou está correndo risco de vida com a gestação, assim como a questão do aborto de feto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2015 -
Direito Penal
O concurso de crimes entre o estelionato e a falsidade Aplica-se a Súmula 17 do Superior Tribunal de Justiça: “Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido”. Trata-se da aplicação da regra de que o crime-fim absorve o crime-meio. O estelionato como delito permanente. Em nossa visão, o crime é sempre instantâneo, podendo, por vezes, configurar o chamado delito instantâneo de efeitos permanentes. Entretanto, há controvérsia a esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2015 -
Direito Penal
Crimes Contra a Vida Homidício Conceito: O homicídio consiste no ato de ceifar a vida de outrem. Art. 121- Matar alguém Pena- Reclusão, de seis a vinte anos. Objeto jurídico: O bem jurídico protegido no crime de homicídio é a vida humana, sendo o bem jurídico mais precioso, uma vez que sem ele não existiriam qualquer outro. Objeto material: Sujeito Ativo: O sujeito ativo do homicídio é aquele que comete o crime contra a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
Direito Penal
ESAMC – UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I – PROF. DOUTORANDA RAFHAELLA CARDOSO LANGONI EXERCÍCIOS DE REVISÃO PARA A PROVA 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL – PRINCÍPIOS PENAIS – FONTES DO DIREITO PENAL – INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL – APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO II. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 1 Assinale a alternativa correta: a) Segundo a doutrina predominante, a principal função do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.679 Palavras / 15 PáginasData: 8/11/2015 -
Direito penal
Direito do Consumidor 14\09\15 _Principio da Vulnerabilidade (art 4,I) CDC _Art 5,xxx II da CRF\88 ºCondição juridica ºPresunção absoluta _Busca pela igualdade _Busca pela equidade (justiça social) Tipologia _Econômia \ financeira _Técinica _ Juridica _Politica _Principio da Hipossuficiencia art6º,VII ºtécnica º Econômia art 5º,I _Principio da boa fe objetiva \ art 4º,III \art 51,IV CC: art 422 ,art 113 e 187 _Função de controle das condutas do C e F. _Princípio da transparencia ou confiança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
Direito Penal
Qual o conceito de pena? obs: na resposta dessa questão, ele disse para abordarmos sobre o conceito MODERNO da pena, quesitos e finalidades, autonomia da vontade imposta pelo Estado, infração penal e do devido processo legal. Pena - O sistema jurídico, para que possa funcionar adequadamente, deve estabelecer um controle para os comportamentos desviantes. Esse controle vem previsto no discurso jurídico como sanção. Dito isto, é possível compreender a sanção como a conseqüência atribuída ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2015 -
Direito Penal
Conceito do direito penal – é o ramo do direito publico criado exclusivamente pelo estado, demonstrando através das normas jurídicas para combater o crime e a contravenção penal. Princípios do gerais do direito são princípios que se fundam em premissas éticas extraídas do material legislativo. Cominando sanções – vai dizer que tipo de direito penal. Hoje temos a faze da justiça publica, e somente o estado aplica a lei penal. Finalidade – promover a paz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2015 -
Direito penal
Direito Penal I Aluna: Hellen Kerpel Caxias Do Sul (RS) 2011 Introdução Neste trabalho, foram analisados cinco Princípios limitadores do poder punitivo estatal, foi feita uma busca no site do Tribunal de Justiça do RS, encontrados os seguintes resultados: Princípio da Fragmentariedade, nenhum caso encontrado; Princípio da Culpabilidade, 115 casos; Princípio da Insignificância, 366 casos; Princípio da Adequação Social, 3 casos e o Princípio da Irretroatividade penal com 4 casos encontrados. Sendo assim escolhidos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.120 Palavras / 37 PáginasData: 17/11/2015 -
Direito penal
Das espécies de penas. * Regime Fechado: estabelecimento de segurança máxima, a pena superior a 8 anos. Artigo 32 CP. * Semi Aberto: Colônias agrícolas industriais ou estabelecimento similares A pena superior a 4 anos e não exceda a 8 anos. 1. Privativa de Liberdade: * Regime Aberto: em casa de albergados, ou estabelecimento adequados, Igual ou inferior a 4 anos 1. Reclusão e detenção: deve ser cumprida OBS: 1 - o condenado por crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2015 -
Direito penal
B) Conforme o artigo 121 CP (Matar alguém), o caso que ocorreu na boate Kiss no dia 27 de janeiro de 2013, matou 242 pessoas e 680 feridas, o incêndio veio a ocorrer devido um sinalizador ter sido no interior da boate, por um integrante da banda, a conduta praticada por estes se adequa ao crime contra a vida já mencionado no artigo anterior, e lava diretamente ao dolo eventual, pois acendendo o sinalizador o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2015 -
Direito penal
19/03/15 Princípios fundamentais de direito penal Princípios são as normas generias, que são normas mais abrangentes.São princípios fundamentias estão previsto na contituição federal, há outros tambem que não consta na contituição mas atingiram a um patamar que são vistos como um direito fundamental. - Normas juridicas genéricas.Orientam e norteiam o ordenamento juridico penal. I. Princípio de legalidade: art 5 XXXIX da CF-> não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2015 -
Direito penal
AULA 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.777 Palavras / 40 PáginasData: 21/11/2015 -
DIREITO PENAL
Curso Graduação de Direito Trabalho REDUÇÃO NA MAIORIDADE PENAL (A FAVOR) Wellington Lucena Sousa Gilson Machado Torres Gleison Rodrigues Rogério Carneiro Delano Soares Brasília – DF Junho/2015 MAIORIDADE PENAL A MENORES INFRATORES Maioridade penal Devido aos inúmeros casos de violência existente em nossos dias, boa parte advinda de nossos jovens, o assunto vem a baila, e com grande repercussão na sociedade. Já a algum tempo se discute no Brasil a redução da maioridade penal e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2015 -
Direito penal
ATPS Direito Penal Aplicação e interpretação da Lei Penal; Princípio da Legalidade/Função garantista do Princípio da Legalidade. Introdução O presente trabalho tem por objetivo abordar a interpretação e aplicação da lei penal , bem como,o princípio da legalidade atrelado ao Estado Democrático de Direito e a função garantista consoante com o princípio da legalidade. Por vivermos em um Estado democrático de direito, se faz necessário que toda lei e aplicação penal estejam atreladas às garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito penal
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Ricardo de Oliveira Henrique RA 7092562496 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito penal
• 1-O que é exceção da verdade? Refere-se a um incidente processual concedido ao réu a fim de provar que os fatos imputados ao autor são verdadeiros, ou seja, é a prova da veracidade do fato. Trata-se de instituto, em regra, aplicável diante do crime de calúnia, excepcional ao crime de difamação e vedado ao crime de injúria. • 2- Em quais crimes contra honra se admite a exceção da verdade? Na calúnia, ele pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito Penal
Direito Penal I Professor: Vitor Kilder Data: 04/08/15 Denominação: Direito penal ou direito criminal, qual é a melhor expressão¿ A melhor denominação é direito criminal, porém a expressão direito penal é mais usual. A pena é para o imputável e a medida de segurança é para o inimputável (maior de 18 anos que não possui sanidade mental), (para o menor de 18 anos aplica-se a medida sócio-educativa). Direito penal 1ª definição: Segundo Fran Liszt: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.168 Palavras / 33 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Penal
1. Iter Criminis: São 4 fases: a. Cogitação: fase subjetiva ou interna do crime. Quando o agente resolve praticar o delito. No Brasil esta fase é impunível. Não se pune intenção do crime. São fases objetivas ou externas: b. Preparação: são os atos necessários para a execução. Ex.: compra da arma. Em regra, também é impunível, salvo quando caracterizar crime autônomo. Ex.: art. 289- 291 do CP (falsificação da moeda): basta ter a máquina para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
DIREITO PENAL
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GASES E OUTROS PACTOS Nº DO CONTRATO: X204042488 FORNECEDORA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, com sede na Av.Autaz Mirim nº 1053 Manaus-AM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.597.955/0004-32 e Inscrição Estadual nº 06300129-2. FORNECEDORA 2: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, com sede à BR 101 Sul, Km 17 s/n – Prazeres – Jaboatão de Guararapes/PE, inscrita no CNPJ/MF sob Nº. 24.380.578/0001 – 89
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito penal
Homicídio ART. 121 Matar alguém: Pena – Reclusão de 6 á 20 anos. ₴ 1º Caso de diminuição da pena: Se o agente comete o crime impelido de grande valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vitima, o juiz pode reduzir a pena de um terço a um sexto. QUALIFICADORAS: ₴ 2º- Se o homicídio é cometido: 1. Mediante paga promessa ou recompensa, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015