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Humanas

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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.591 - 10.620

  • A DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    A DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA / RIO DE JANEIRO Nome, Sergio, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, residente em Volta Redonda / RJ, vem propor a presente ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor da empresa de telefonia Alfa, número

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    Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/11/2022 Por: Pedro Castro
  • A Decorrência das Relações Humanas

    A Decorrência das Relações Humanas

    A Escola das Relações Humanas repaginou e trouxe uma nova linguagem para a administração. O que antes era focado em estruturas operacionais, agora é baseado em motivação, comunicação, organização informal, liderança, dinâmica de grupo, entre outras diretrizes. Todos os outros conceitos que Fayol e Taylor defendiam, (autoridade, hierarquia, racionalização, departamentalização, etc.) passaram a ser questionados e a receber criticas sobre se realmente eram efetivos. De modo súbito e repentino, começou-se a se acreditar no oposto

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/8/2018 Por: ttttffffe
  • A Decretação Da Prisão Preventiva

    A Decretação Da Prisão Preventiva

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA/ES MELVIA BIBIANO, nacionalidade, estado civil, vendedora, CI nº ..., inscrito no CPF/MF nº ..., residente e domiciliada ..., por sua advogada e procuradora infra-assinada (procuração em anexo), vem mui respeitosamente a elevada presença de Vossa Excelência, requerer: O RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA O que o faz com fulcro no art. 5°, LXV, da Constituição Federal, bem como nos artigos 311 a

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    Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/7/2024 Por: Brunna Ribeiro
  • A DECRETAÇÃO DE FALENCIA

    A DECRETAÇÃO DE FALENCIA

    EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA MACAPÁ-AP Supermercado Porto Grande LTDA. Pessoa jurídica de direito privado, representada por seu sócio administrador Jõao Santana, inscrita na Junta Comercial do Estado de Macapá-ap, inscrita sob o CNPJ nº , situada a Rua , nº , bairro , cidade , estado , CEP , endereço eletrônico , por meio de seu procurador com fulcro no Art. 94, I,

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2021 Por: luizzfelipee
  • A Defaccio Decorações

    A Defaccio Decorações

    Com a estrutura de administração formalizada fica mais simples e organizado o trabalho na empresa, mas com o estabelecimento de uma única pessoa para as decisões da empresa acaba sendo centralizado e não conseguindo tomar as melhores decisões para a empresa, seria melhor se dividissem essa decisão ou fizessem alguma reunião para tomar decisões em grupo e não só uma única pessoa. A Defaccio Decorações possui controles internos para acompanhar sua produção, vendas, rendimentos dos

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2019 Por: VitaoVilao
  • A Defensoria Pública

    A Defensoria Pública

    FPU – FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA Programa de Graduação em Direito ACESSO À JUSTIÇA Defensoria Pública Uberlândia/MG 2015 ACESSO À JUSTIÇA Defensoria Pública Trabalho acadêmico apresentado à disciplina curricular de Estudos Interdisciplinares do curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia. Uberlândia/MG 2015 SUMÁRIO CONCEITO ACESSO À JUSTIÇA..........................................................................................4 PAPEL DO DEFENSOR PÚBLICO..........................................................................................5 DEFENSORIA PUBLICA COMO FORMA DE GARANTIR A JUSTIÇA...............................11 I – A Atividade Jurisdicional.....................................................................................11 II – Questões prévias do acesso à jurisdição.........................................................15 III –

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    Tamanho do trabalho: 9.224 Palavras / 37 Páginas
    Data: 22/10/2017 Por: Simone Corrêa
  • A Defensoria Pública

    A Defensoria Pública

    FPU – FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA Programa de Graduação em Direito ACESSO À JUSTIÇA Defensoria Pública Uberlândia/MG 2015 ACESSO À JUSTIÇA Defensoria Pública Trabalho acadêmico apresentado à disciplina curricular de Estudos Interdisciplinares do curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia. Uberlândia/MG 2015 SUMÁRIO CONCEITO ACESSO À JUSTIÇA..........................................................................................4 PAPEL DO DEFENSOR PÚBLICO..........................................................................................5 DEFENSORIA PUBLICA COMO FORMA DE GARANTIR A JUSTIÇA...............................11 I – A Atividade Jurisdicional.....................................................................................11 II – Questões prévias do acesso à jurisdição.........................................................15 III –

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    Tamanho do trabalho: 9.224 Palavras / 37 Páginas
    Data: 22/10/2017 Por: Simone Corrêa
  • A DEFENSORIA PÚBLICA

    A DEFENSORIA PÚBLICA

    A defensoria pública é uma instituição prevista na constituição federal e tem como objetivo prestar assitencia juridica ao cidadao carente junto ao poder juduciario e a adm publica da uniao ou do estado. O defensor público atende quem nao tem recursos financeiros para pagar um advogado particular. Os defensores publicos sao profissionais aprovados em rigoroso concurso publico com ao menos dois anos de experiencia juridica no exercicio da função. Eles são independentes e tem liberdade

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    Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/5/2018 Por: foramonica
  • A Defensoria Pública

    A Defensoria Pública

    TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADE AVALIATIVA DEFENSORIA PÚBLICA BELO HORIZONTE 2015 ________________ ________________ SUMÁRIO 1. ACESSO À JUSTIÇA ................................................................................................................................ 02 1.1 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DEFENSORIA PÚBLICA ............. 02 2. CONCEITUAÇÃO .................................................................................................................................... 03 3. LEGISLAÇÃO ........................................................................................................................................... 05 4. FUNÇÕES ................................................................................................................................................. 06 5. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS ........................................................................................................... 07 5.1 QUADRO COMPARATIVO ......................................................................................................... 08 5.2 DIFERENÇAS ................................................................................................................................. 5.3 CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS CÓDIGOS PROCESSUAIS ................................................ 09 09 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................................................... 10 ________________ 1. ACESSO À JUSTIÇA

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    Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/9/2018 Por: Thaís Braga
  • A Defensoria Pública

    A Defensoria Pública

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ACESSO À JUSTIÇA NOS ANOS DE 2015-2020 SÃO PAULO 2020 LARISSA SOUZA DA FRANCA A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ACESSO À JUSTIÇA NOS ANOS DE 2015-2020 Projeto de pesquisa apresentado no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para a obtenção

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    Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 Páginas
    Data: 7/4/2021 Por: sarahalone_98
  • A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA

    A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA

    Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCJUR Curso de Direito A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA Alana Gomes Elane Campos Erick Oliveira De Andrade Iago Moura Melo Dos Santos Lorenna Lorrana Da Costa Viana Maêva Xavier Santos Tatiana Santana De Souza Ilhéus, BA out./2014 Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas- DCJUR Curso de Direito A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR

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    Tamanho do trabalho: 8.453 Palavras / 34 Páginas
    Data: 28/12/2017 Por: Lorenna Da Costa Viana
  • A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA

    A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA

    A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA 1 INTRODUÇÃO O primeiro passo para a garantia dos direitos fundamentais foi a promulgação da Constituição Federal de 1988, restando, atualmente, a consolidação das instituições democráticas, dentre elas, a Defensoria Pública, cujo objetivo é a materialização de tais preceitos constitucionais. É o órgão encarregado de garantir às pessoas carentes o acesso à justiça, sendo considerada, juntamente com a Advocacia Pública e o Ministério Público, essencial à

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    Tamanho do trabalho: 2.532 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/11/2020 Por: Josianefsr
  • A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Desafios de efetivar o acesso à justiça em tempo de retração de diretos Orientadora: Profa. Ms. Sandra Gomes da Silva Discente: Sulamita da Silva Castro Juiz de Fora Setembro de 2013 SULAMITA DA SILVA CASTRO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Desafios de efetivar o acesso à justiça em tempo de retração de diretos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de

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    Tamanho do trabalho: 33.028 Palavras / 133 Páginas
    Data: 9/8/2017 Por: ninuhjunior
  • A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

    A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio de um de seus membros, no patrocínio dos legítimos interesses de FULANO já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe deste Recurso em Sentido Estrito em face da decisão de pronúncia oriunda do 2° Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca Salvador- Ba, com atuação perante

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    Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: vivi201534
  • A DEFENSORIA PÚBLICA E SEU PROTAGONISMO ENQUANTO SUJEITO NO PROCESSO PENAL

    A DEFENSORIA PÚBLICA E SEU PROTAGONISMO ENQUANTO SUJEITO NO PROCESSO PENAL

    A DEFENSORIA PÚBLICA E SEU PROTAGONISMO ENQUANTO SUJEITO NO PROCESSO PENAL 1. INTRODUÇÃO As relações entre indivíduos tão díspares numa determinada sociedade é sempre marcada por conflitos, desencontros, imposição de ego e tantas sejam as razões para se fazer prevalecer a instituição das vontades individuais. Com maior ou menor relevância, não se pode deixar de acrescentar o estado de vulnerabilidade no qual vive a maior parcela de qualquer sociedade, seja em Estados com um grau

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    Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 Páginas
    Data: 27/8/2018 Por: CLAUDODO
  • A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E MEIO AMBIENTE

    A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E MEIO AMBIENTE

    CURSO DE DIREITO DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E MEIO AMBIENTE DANIELA JUNQUEIRA ANDRADE, IVAN FELIPE GOMIDE, KAIQUE FRAZ, LUDMILLA CAETANO E MATHEUS CAMPOS. Palmas - TO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS NO DIREITO 2.1 PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO 2.2. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO 3. AS TRÊS ONDAS RENOVATÓRIAS DE MAURO CAPPELLETTI E BRYAN GARTH 4. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 5. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM MATÉRIA COLETIVA 6. A DISCUSSÃO JUDICIAL SOBRE A

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    Tamanho do trabalho: 4.379 Palavras / 18 Páginas
    Data: 2/4/2015 Por: LudmillaCR
  • A DEFESA

    A DEFESA

    Descrição: C:\Users\link\Desktop\m advogados.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ – CONSELHEIRO KLÉBER DANTAS EULÁLIO Ref. Proc. TC nº 005150/2015 Relatório nº 102/2015 Assunto: Defesa no processo de Prestação de Contas, relativo à Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI, exercício financeiro de 2015. Fundo Municipal de Saúde - FMS JUSCIRENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUSA, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.281.125 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 481.838.223-04, residente

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    Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: viniciussgpa
  • A DEFESA A NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

    A DEFESA A NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

    ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE SETE LAGOAS/ MG AIT: E002452318 N° PROCESSAMENTO: 9484109 DATA DA EMISSÃO: 06/12/2018 VEICULO PLACA: EYJ-7805 RENAVAM: 00451850122 ANO: 2012 CONDUTORA: Nawene de Oliveira Magalhães Silveira PROPRIETARIO: Marivaldo Afonso Felisberto EPP Nawene de Oliveira Magalhaes Silveira, brasileira, Solteira, RG nº MG19016377, portadora do CPF nº 114.750.256-02, CNH n° 06400655819, residente e domiciliada à Rua Aroldo Gomes Queiroz, nº 205, Campestre, Santa Bárbara MG,

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    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/3/2020 Por: Nawene Silveira
  • A Defesa Administrativa

    A Defesa Administrativa

    AO EXMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade sob nº., inscrito no CPF/MF sob nº., residente e domiciliado à Rua, nº, Bairro, CEP, na cidade de, Estado do, através de seu procurador, que esta subscreve, procuração administrativa anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com fulcro no Art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, interpor DEFESA ADMINISTRATIVA, e

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    Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: Ricardo Silva
  • A Defesa Alimentos

    A Defesa Alimentos

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI – MG ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, já devidamente qualificado nos autos, em epígrafe, vem à presença de V. Exa., oferecer CONTESTAÇÃO à demanda de alimentos que lhe move BENJAMIM ALVES CORREA DE SOUZA menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora WANESSA PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I

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    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/9/2024 Por: Simeia Silva
  • A DEFESA AMBIENTAL

    A DEFESA AMBIENTAL

    ________________________________________________________________________________________ À Comissão de Recursos Administrativos – CORAD – Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais Auto de Infração nº: 73915/2012 zzzzzzzzzz, vem com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Senhoria, com fulcro nas disposições contidas no Decreto 44.844/2008, interpor: DEFESA ADMINISTRATIVA, contra o Auto de Infração nº 028173/2019, lavrado em 18/11/2019 pelo zzzzzzzzz, o que faz sob os seguintes fundamentos: 1. DA COMPETÊNCIA E TEMPESTIVIDADE Prevê o Decreto n º 44.844/08,

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    Tamanho do trabalho: 3.935 Palavras / 16 Páginas
    Data: 3/12/2019 Por: Danusa D. Moura
  • A DEFESA AMBIENTAL ADMINISTRATIVA

    A DEFESA AMBIENTAL ADMINISTRATIVA

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA (COLOCAR LOCALIDADE) AUTO DE INFRAÇÃO: QUALIFICAÇÃO DA PARTE , vem, mui respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 14.184/2002 e Decreto nº 47.383/2018, ambos da lavra do Governo do Estado de Minas Gerais, interpor DEFESA ADMINISTRATIVA contra o auto de infração em epígrafe, lavrado pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Noroeste - SUPRAM, pelas razões de fato e de direito que passa a

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    Tamanho do trabalho: 3.452 Palavras / 14 Páginas
    Data: 14/2/2019 Por: saletearagao
  • A DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO

    A DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO

    ILUSTRÍSSIMO(A) REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA – DETRAN/SC N. Processo Administrativo xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, através de seus procuradores xxxxxxxxxxxxx, onde recebem intimações, a sua ilustre presença, apresentar DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO que lhe foi injustamente instaurado, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. DAS PRELIMINARES E DO MÉRITO I.I. Nulidade dos atos processuais – Ausência de intimação O presente procedimento administrativo é inteiramente nulo, tal qual algumas decisões anteriores, sobretudo

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    Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/7/2022 Por: Naiane Dambroz
  • A Defesa Auto de Infração

    A Defesa Auto de Infração

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE SERGIPE – ÓRGÃO DELEGADO DO INMETRO NO ESTADO DE SERGIPE Auto de Infração nº 4201130001492 Processo ITPS – SE 52626.000255/2019-37 JOÃO DE SOUZA NETO, brasileiro, maior, capaz, empresário, portador do CPF nº 652.924.645-20 e do RG nº 3.249.499-8 SSP/SE, com endereço à Rua Ivo de Carvalho, S/N, Tabuleiro do Chico, Itabaiana/SE, 49.500-0001, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, com fundamento no

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    Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 Páginas
    Data: 2/12/2021 Por: Carlos22031978
  • A Defesa Civil

    A Defesa Civil

    PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAS INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS MUNICÍPIO DE PANELINHA VERSÃO: 1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2016 EXEMPLAR PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELINHA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.2 Página de Assinaturas 4 1.3 Registro de Alterações 4 1.4 Cópias Distribuídas 5 2 OBJETIVO E/OU FINALIDADE 6 3 DIAGNÓSTICO E CENÁRIO DE RISCO 7 3.1 Mapeamento 8 4 DESENVOLVIMENTO 10 4.1 Ações, atividades, área de atuação e o quê será feito 10 4.2

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    Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/10/2018 Por: Cristiane Dias
  • A DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO

    A DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO

    DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Exmo Sr. Diretor Presidente do DER/PR Ref.: Defesa Processo Administrativo nº 8308845 ADEMAR BECHER, brasileiro, casado, entregador, inscrito no CPF/MF. No. 038.617.279-00 e portador da CI/RG Nº. 6.912.079-2-SSP/PR, residente e domiciliado na Localidade de Rio do limbo, neste Município e Comarca de Manoel Ribas, Estado do Paraná, vem respeitosamente a presença de V. Sa. apresentar DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8308845, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor:

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    Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: RODRIGONERSO2211
  • A Defesa Criminal Tráfico

    A Defesa Criminal Tráfico

    RM ADVOCACIA _______________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARMO DA MATA - MG Processo Crime N º: “O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” John Locke Fulano de Tal, já qualificado nos autos processo supra, por seu DEFENSOR DATIVO, "in fine" assinado, inscrito na OAB/MG sob nº, com escritório profissional na Rua ..............., cidade de Divinópolis - MG, onde recebe

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    Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/2/2017 Por: RicardoMPereira
  • A DEFESA DA CAPITU

    A DEFESA DA CAPITU

    DEFESA DA CAPITU Venho por meio deste, defender a personagem Capitu a qual é acusada por outro personagem do livro de literatura “Dom Casmurro,” Bentinho a acusa de traição, todos que leram o livro conhecem muito bem a historia, Bentinho descreve Capitu como uma dissimulada, tenta convencer os leitores a transformar as suas duvidas em verdades. Ele a amava tanto, que transformou esse amor em uma doença, o ciúme foi um fator grave para destruição

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    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2021 Por: danielbatalha
  • A Defesa da Constituição

    A Defesa da Constituição

    DEFESA DA CONSTITUIÇAO Prova dia 28 setembro. Temos dois sistemas : controle politico e jurídico . o primeiro visa preservaar a supremacia da vontade constituinte originaria, preservando a constituição, controle por varias mecanismos que fundamentada na finalidade de preservar a supremacia da constituição, pensado fora do poder judiciário. Ele é inaugurado pelo sistema austríaco ( controle de constitucionalidade feito por uma corte constitucional) , essa ideia de controle fora do judiciário. Controle politico é aquele

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    Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: brunnalouise
  • A DEFESA DA CONSTITUIÇAO

    A DEFESA DA CONSTITUIÇAO

    DEFESA DA CONSTITUIÇAO Prova dia 28 setembro. Temos dois sistemas : controle politico e jurídico . o primeiro visa preservaar a supremacia da vontade constituinte originaria, preservando a constituição, controle por varias mecanismos que fundamentada na finalidade de preservar a supremacia da constituição, pensado fora do poder judiciário. Ele é inaugurado pelo sistema austríaco ( controle de constitucionalidade feito por uma corte constitucional) , essa ideia de controle fora do judiciário. Controle politico é aquele

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    Data: 5/11/2018 Por: abjaud
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