Humanas
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256.989 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.561 - 10.590
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A Decisão do STJ e RESPOSTAS
. O que é o casamento nuncupativo e quais são seus requisitos? Nessa situação, algum dos contraentes está em iminente risco de vida, prestes a vir a óbito. Assim, de acordo com o art. 1.540 do CC, quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de seis testemunhas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2022 -
A decisão do Supremo Tribunal Federal
Notícias STF Imprimir Sexta-feira, 06 de setembro de 2013 Ministro aplica decisão da ADI 4424 e mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424 conferiu natureza pública e incondicionada à ação penal fundada na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), produzindo efeitos antes mesmo da publicação do acórdão. Com base nesse entendimento, o ministro do STF Luís Roberto Barroso deferiu liminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ/UNIESP CURSO DE DIREITO ANA CELIA GOMES COELHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SUZANO/SP 2017 ________________ ANA CELIA GOMES COELHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Monografia Jurídica apresentada a Banca Examinadora, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Unida de Suzano – UNISUZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.419 Palavras / 118 PáginasData: 24/10/2017 -
A decisão do Supremo Tribunal Federal no Julgamento do Habeas Corpus nº. 126292
A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 Em decisão, do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 ficou decidido ser possível o “início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau“. Votaram a favor da tese Teori Zavascki, relator da matéria, Edson Fachin, Dias Toffoli, Fux, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Essa decisão, de acordo com a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
A Decisão e Informação na Gestão Pública
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ABERTA DO PIAUÍ Centro de Educação Aberta e a Distância – CEAD Coordenação do Curso de Administração Pública/ EaD Rua Olavo Bilac, 1148 – Centro Sul CEP 64280-001 – Teresina PI Site: www.ufpi.br A LISTA DE EXERCÍCIOS - ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Decisão e Informação na Gestão Pública Profa. Elvia Florencio Torres Ximenes Nome: Thalita Dantas Duarte 1. Considere uma organização que atua no setor de varejo, especializada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2021 -
A decisão impugnada de reconhecer um apelo civil,
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO LEGAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. IMÓVEL RURAL OBJETO DE ESBULHO POSSESSÓRIO OU INVASÃO MOTIVADA POR CONFLITO AGRÁRIO OU FUNDIÁRIO DE CARÁTER COLETIVO. IMPOSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO NOS DOIS ANOS SEGUINTES À SUA DESOCUPAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. VIOLAÇÃO DO ART. 2º , § 6º DA LEI 8629 /93. CLÁUSULA DE ORDEM PÚBLICA. 1. A decisão impugnada ao julgar a apelação cível atendendo os requisitos de seu "caput", aplicou o artigo 557
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2014 -
A Decisão inclusão em cadastros negativos
<etiqueta de registro do Acórdão> Órgão : TERCEIRA TURMA CÍVEL Classe : AGI – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. Processo : 1998.00.2.003002-8 Agravantes : C & K INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS Advogados : Dr. Rogério Avelar e outros Agravado : BANCO DO BRASIL S/A Advogado : Dr. Antonio Pereira dos Santos Relatora Desa. : MARIA BEATRIZ PARRILHA EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL A EMBARGOS À EXECUÇÃO. INCLUSÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2017 -
A Decisao Judicial e Direitos Fundamentais
RESUMO: A DECISÃO JUDICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA RESUMO O termo Liberdade está inserido no princípio democrático fundamentado na Constituição Federal. Historicamente a pessoa está vinculada e limitada aos parâmetros da religião, da moral e da preservação do patrimônio, e a liberdade sendo um o caos. A imparcialidade está presente nas decisões judiciais, e um estudo profundo no princípio da liberdade de pensar, contido no conceito de democracia, e a liberdade manifestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2016 -
A DECISÃO JUDICIAL NO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA
A DECISÃO JUDICIAL NO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA A decisão produzida pelos órgãos jurisdicionais, denominada decisão judicial, também representa o sistema jurídico e assim o deve fazer desde que sua formatação apresente elementos previstos e suportados pelo sistema em comento. Isso porque as decisões judiciais, como discussões jurídicas, inserem-se no Direito como fontes deste sistema, criando precedentes, guiando operadores jurídicos. São responsáveis pela reafirmação do sistema Direito. As decisões judiciais, contudo, são inserções no sistema Direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 9/2/2017 -
A DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 1.0000.21.024498-4/000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1.0000.21.024498-4/000 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - IMPETRANTE(S): JOSUÉ PEREIRA JACINTO - AUTORID COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG - INTERESSADO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de mandado de segurança impetrado por Josué Pereira Jacinto contra ato do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, pretendendo, liminarmente, o reconhecimento do seu alegado direito ao recebimento do adicional noturno. O impetrante alegou ser agente penitenciário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2022 -
A Decisão Negando Tutela de Exoneração de Alimentos
25ª Vara de Família e Sucessões de Curitiba – Paraná. Autos n° 00000001-00.2019.16.0025 1. Processe-se em segredo de justiça (artigo 189, inciso II do Código de Processo Civil). Defiro a tramitação prioritária (at. 1048, I do Código de Processo Civil). Anote-se. 2. Passo à análise do pedido de urgência. 3. Trata-se de Ação de Exoneração/Revisão de Alimentos, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por João da Silva em face de Maria dos Anjos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2021 -
A Decisão Pensão por Morte
Dados do Processo Número 208093-1 Descrição APELAÇÃO Relator LUIZ CARLOS FIGUEIRÊDO Data 31/03/2010 17:54 Faze DEVOLUÇÃO DE CONCLUSÃO Texto Sétima Câmara Cível Apelação Cível n.º 0208093-1 (7ª Vara da Fazenda Pública da Capital) Apelante: Marta Galdino Vieira dos Santos Apelado: FUNAPE - Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco Relator: Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo DECISÃO TERMINATIVA 12 Trata-se de Apelação Cível em face de sentença (fls. 73-73 verso) da lavra do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2017 -
A Decisão Proferida Em Sede De Julgamento Do Agravo De Instrumento
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE VALENÇA, BAHIA. PROCESSO nº0501392-70.2017.8.05.0271 VILLAGE PARAÍSO TROPICAL LTDA EPP, já qualificado, nos autos da ação em epígrafe, em que contende com ADPK ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP e MUNICIPIO DE CAIRU, BAHIA, por seus advogados in fine, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar sua MANIFESTAÇÃO em relação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2023 -
A DECLARAÇÃO
FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSE DOS COCAIS DISCIPLINA: COMUNICAÇÃO NAS ORGANIZAÇOES PROF: Lucia Maria ALUNA: Cristiane Dantas Dos Santos DECLARAÇÃO DELCARAÇÃO A Declaração e um tipo de texto muito utilizado no nosso cotidiano Trata-se, portanto, de um texto de valor documental que comprova ou declara algo sendo utilizado por diversas instituições, órgãos, escola, universidades, empresas, dentre outros Lembre-se que o verbo ´Declarar” indica um exposição, pronunciamento, manifestação e esclarecimento de algo. DECLARAÇÃO ORAL Quanto a forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2018 -
A Declaração Anuência
CONTRADICOES 1. O depoimento da tia da vitima Socorro de Souza Carlos perante a autoridade policial aos 29 do mês de dezembro de 2015 Narrou que no dia 04 de outubro de 2014, por volta das 20:30, “sua sobrinha lhe confidenciou” que desde os 12 anos de idade vinha passando por abusos sexuais praticados pelo seu genitor Evaldo dos Santos; “Que quando sua sobrinha fez a revelação, a mãe dela estava presente e ficou perplexa”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 PáginasData: 20/3/2022 -
A DECLARAÇÃO DE 1789
A DECLARAÇÃO DE 1789 Os representantes do povo francês, reunidos em Assembléia Nacional, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos Governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
A DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA
C:\Users\Luane\Documents\Ufam\Projeto 2\marcahorizonta.png DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA Nós, da ASSOCIAÇÃO ETNICA E AMBIENTAL ACAUA DE HOMENS E MULHERES INDIGENAS E NAO INDIGENAS–, nome fantasia ACAUÃ, CNPJ 20.549.500/0001-94, estabelecida na Rua RODOVIA AM 010 km 137, S/N -. ZONA RURAL - CEP: 69.117-000 – Rio Preto Da Eva – AM. Declaramos que, o (a) Sr(a) FREDERICO MARTIN EMILIO DA S. STEENBUCK, portador(a) da carteira de identidade nº2679592-2, expedida por SSP/AM, em 18/03/2014, do CPF nº01503001237, residente No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2019 -
A Declaração de Ausência de Riscos
Placa branca com texto preto sobre fundo branco Descrição gerada automaticamente com confiança baixa 1. Identificação da empresa Razão Social Maxter Zeladoria LTDA Nome Fantasia Master Zeladoria CNPJ 18.686.729/0001-29 Endereço Rua Florianópolis, 3224 – Mathias Velho – Canoas/RS CEP: 92.330-500 Telefone (51) 98609.1434 Jornada de Trabalho Diurno ou noturno. De acordo com necessidade do cliente. Número de Colaboradores 01 Contato Israel - (51) 98609.1434 2. apresentação Este documento trata-se da declaração de ausência de exposições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2023 -
A Declaração de Chumbo
Declaração de chumbo Eletricistas industriais instalam, mantêm, testam, solucionam problemas e reparam equipamentos elétricos industriais e controles elétricos e eletrônicos associados. Eles são empregados por empreiteiros elétricos e departamentos de manutenção de fábricas, fábricas, minas, estaleiros e outros estabelecimentos industriais. Exemplo de títulos * eletricista de manutenção de plantas * eletricista marinho * eletricista de moinho * eletricista de estaleiro * eletricista de planta * eletricista industrial * Aprendiz de eletricista industrial * meu eletricista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2019 -
A DECLARAÇÃO DE DESENQUADRAMENTO MEI EPP
EDITAL SIMPLIFICADO SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS/AS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE INSTRUTORES HORISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO QUALIFICA BAHIA NA COSTA DO DESCOBRIMENTO E EXTREMO SUL O INSTITUTO MÃE TERRA (IMT), organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrita sob CNPJ nº. 10.341.392/0001-06, com sede na Rua do Sombreiro, 09, Tabapiri – Município de Porto Seguro (BA), TORNA PÚBLICO O EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE INSTRUTORES HORISTAS para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 PáginasData: 23/8/2022 -
A Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão
Questão 1 – Para falar sobre o desenvolvimento da cidadania no Brasil, José Murilo de Carvalho dialoga com T Marshall e apresenta o conceito de direitos sociais, civis e políticos e de cidadania. Para ele, os direitos civis garantem a vida em sociedade, os direitos políticos garantem a participação da sociedade no governo, e os direitos sociais garantem a participação da sociedade na riqueza coletiva. Ademais, a construção da cidadania tem a ver com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2023 -
A DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
auniderp Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Administração EMPRESA ESPERANÇA LTDA. Anderson Carvalho de Moura RA: 5352687113 Barra do Garças/MT 2017 ________________ Anderson Carvalho de Moura Ra: 5352687113 EMPRESA ESPERANÇA LTDA Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Administração da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Prof. Barra do Garças/MT 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................03 2. ESPERANÇA LTDA............................................................................................................04 2.1 Passo 1 Balanço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.425 Palavras / 14 PáginasData: 15/4/2018 -
A Declaração de Escopo
Escopo Produto Escopo Projeto Descreve as principais características do produto a ser criado Descreve o trabalho a ser feito para entrega do produto do projeto Fornecer riscos categorizados; Determinar as principais ferramentas para identificação de riscos; Criar matriz de probabilidade e impacto; Criação de reserva de contingência, prazo e custo; Estabelecer o controle das premissas. Premissas Restrições São considerações relacionadas ao projeto que a equipe do projeto trata como verdade São limitações impostas ao projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2017 -
A Declaração de Escopo
Empresa: xxxxx Nome do Projeto: xxxxx Declaração do Escopo Elaborado por: xxxxx Data: xxxxx Aprovado por: xxxxx Versão: xxxxx IDENTIFICAÇÃO EAP Nome do Pacote Descrição CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO 1. Escopo do Projeto Construir uma unidade da rede de entretenimento e lazer Paradise Club S.A, um clube recreativo de alto padrão, a ser instalado na região sudoeste da cidade ABC, visando atender principalmente a população de alto poder aquisitivo. A região foi escolhida para a construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 29/1/2019 -
A Declaração de Gratuidade Processual
DECLARAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA/GRATUIDADE PROCESSUAL Declaro expressamente nos termos da Lei n.º 1.060 de 5 de fevereiro de 1.950, Lei n.º 7.510, de 04 de julho de 1.986 e Lei n.º 7.115, de 29 de agosto de 1.983, que não tenho condições para suportar as custas e outros encargos processuais, uma vez que tais gastos resultaria em prejuízo do meu sustento e de minha família. Declaro, ainda, estar ciente de que em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2018 -
A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Nome: _________________________________________________________ Nacionalidade: ___________________________________________________ Estado Civil: _____________________________________________________ Profissão: _______________________________________________________ RG: _________________________ CPF: _____________________________ Telefone: _______________________________________________________ Endereço: _______________________________________________________ DECLARO, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que não tenho condições de arcar com as despesas inerentes ao presente processo, sem prejuízo do meu sustento e de minha família, necessitando, portanto, da Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 e seguintes da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2018 -
A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Eu,__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, declaro, nos termos da lei n° 1060/05 e arts. 98 e seguintes da Lei 13.105/15, Novo Código de Processo Civil, para os devidos fins, que não disponho de condições econômicas para custear as despesas judiciais e honorários advocatícios, sem sacrifício do meu sustento e de minha família. Por ser a expressa da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima e sob as penas da lei, assino a presente declaração para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2019 -
A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: FULANA DE TAL, brasileiro, (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG nº 0000000-0-MT, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Dos Bobos, nº 0000, nesta cidade e Comarca de Nárnia/BB. OUTORGADO: CICLANO DE TAL, OAB/BR nº. 000.000, e-mail: ciclano.detal@horsemail.com, fone: (00) 00000-0000 (Operadora/ WhatsApp), com escritório na Rua das Flores, São Silvestre, nº 0000, nesta cidade e Comarca de Nárnia/BB. Pelo presente instrumento nomeio como meu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/1/2021 -
A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
imagem d.bmp DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Eu, ..., brasileiro (a), casado (a), desempregado (a), portador (a) da Cédula de Identidade sob o nº ... SESP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº ..., residente e domiciliado (a) à Rua ..., Rondonópolis-MT, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que não disponho condições financeiras suficientes para arcar com às custas do processo sem prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2021 -
A DECLARAÇÃO DE OPÇÃO DE APROVEITAMENTO PARA CARGO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DE GERENCIAMENTO HUMANO DECLARAÇÃO DE OPÇÃO DE APROVEITAMENTO PARA CARGO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO Eu, __________________________________________________________________________, portador(a) do RG n. ________________, expedido pela ____________, em ___/___/____, e CPF n. ______________________, tendo sido aprovado(a) para o cargo de _________________________________________________, classificado em ___ lugar, para o Concurso Público para Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2022