Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.651 - 10.680
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A DEFESA MARIA DA PENHA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER JOÃO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, na forma do art. 396 e seguintes do CPP, em conformidade com alteração da Lei 11.719/08, deduzir para Vossa Excelência as causas e circunstâncias que justificam o descabimento da persecução penal, para o que aduz as seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 28/7/2015 -
A Defesa Multa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL - ESTADO DE SANTA CATARINA IVAN RODRIGO MONTAGNA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 3902285 e inscrito no CPF n° 03088337912, PROFISSÃO xxxx, residente e domiciliado a Rua Trombudo Central, número 309, bairro Budag, cidade de Rio do Sul, estado de Santa Catarina, CEP xxxxxx , número de telefone (47)98885-5400, vem à presença de Vossa Senhoria, apresentar: DEFESA, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2019 -
A Defesa Nacional
LISTA 1 ECONOMIA INTERNACIONAL 2023.2 Professor: Luiz Fernando Cerqueira AS LISTAS SÃO INDIVIDUAIS E OBRIGATÓRIAS, NÃO ENTREGAR UMA DELAS SIGNIFICA REPROVAÇÃO AUTOMÁTICA. A NOTA SERÁ UMA MÉDIA SIMPLES ENTRE AS LISTAS. 1) No mundo atual do século XXI são raras as moedas que possuem lastro. A maior parte são moedas estatais, e que por causa disto são ditas fiduciárias e têm curso forçoso. b) Descreva o que seja uma moeda lastreada. c) O que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2023 -
A DEFESA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSTRUÇÃO DE MURO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA – MINAS GERAIS Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificados nos autos em epígrafe, por seu procurador e advogado infra-assinado, conforme instrumento procuratório incluso, inscritos na OAB/MG, Seção 72ª, sob os nº XXX.XXX, ambos com escritório profissional na Cidade de Ipatinga, na Rua X, onde recebe intimações e notificações, nos autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER que contra si lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2022 -
A Defesa Pela Flexibilização Do Porte De Armas De Fogo
A DEFESA PELA FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO O presente tópico tem como objetivo demonstrar com dados estatísticos e doutrinas a viabilização da flexibilização da posse de arma de fogo no Brasil, destacando ainda que somente será abordado sobre a posse e a importância na garantia do direito à vida e ao patrimônio. A maioria dos indivíduos adotam posturas aparentemente sólida e contrária a flexibilização das armas, com pouco ou nenhum desejo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2024 -
A DEFESA PRELIMINAR
DEFESA PRELIMINAR (Art. 396 A do CPP) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Curitiba/Pr. Autos nº: 2011.0012809-3 , brasileiro, solteiro, instalador devidamente empregado e com Carteira de Trabalho assinada, portador do CPF nº X00 e do RG nº X.X3SSP/PR, com endereço fixo na Rua X, nº 3XX, Bairro Maria Xta, CEP X-150, na cidade e Comarca de X/PR, , por seu procurador infra assinado, vem à presença de V. Exa.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2015 -
A Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CRIMINAL COMARCA DE SÃO LUIS - MA Processo nº __________ Petição: DEFESA PRÉVIA ART 406 DO CPP (RESPOSTA À ACUSAÇÃO) ORLANDINO SETÚBAL DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, CPF nº __________, residente e domiciliado na Rua __________, nº ___, Casa. ___, Bairro __________, na cidade de __________ - UF, CEP __________, por intermédio de seu advogado Dr. __________, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 13/7/2015 -
A Defesa Preliminar
ESTAGIÁRIO (A): PEÇA Nº 8 ORIENTADOR (A): Lidiane de Brito Curto ESTÁGIO: IV DATA DE ENTREGA(horário de aula): Próxima aula INSTRUÇÕES: O(A) ESTAGIÁRIO(a) deverá confeccionar a peça para o caso hipotético abaixo, se atentando para colocar a data que comprove a sua tempestividade. Na peça a ser elaborada deverá constar obrigatoriamente o (s) dispositivo(s) legal(is) que ampara(m) o direito da parte e, no mínimo, uma citação doutrinária e uma jurisprudencial, pertinentes ao caso apresentado, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 15/2/2016 -
A Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG. Processo n°: XXX RONALDO LEANDRO DA CRUZ e PAULO EGÍDIO MARTINS, já qualificados nos autos do processo em epigrafe, que lhe move o Ministério Público, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, por seu defensor (a) infra-assinado, com fulcro no artigo 81 da lei 9.099/99 apresentar DEFESA PRELIMINAR, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2017 -
A DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS MINISTÉRIO PÚBLICO, através de seu agente signatário, com base no artigo 129, I, da Constituição Federal, vem mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, REPRESENTAR PELA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com fundamento legal no artigo n.º 112 do Código de Processo Penal em face de ADALBERTO, pelos fundamentos de fato e do direito. I - DOS FATOS Na data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2020 -
A DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _° VARA FEDERAL DA COMARCA DE CHAPECÓ/SC PROCESSO N° 000000 JOÃO DE ALMEIDA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de Santa Catarina, vem, respeitosamente, através de seu procurador infra-assinado, apresentar tempestivamente sua DEFESA PRELIMINAR nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, redação da Lei 11.719/2008, protestando pela improcedência da acusação que lhe é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2022 -
A DEFESA PRELIMINAR DIREITO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA FEDERAL DASEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. Processo nº: ________________________ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADA: JOSIANE ALMEIDA JOSIANE ALMEIDA, brasileira, solteira, CPF _____, servidora pública, portadora da cédula de identidade n.:______________ , residente na rua _______________, por sua advogada abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, muito respeitosamente, apresentar: DEFESA PRELIMINAR Nos termos do art. 514, do CPP, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2020 -
A Defesa Preliminar PAD Acumulação de Cargos
ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXXX, RG nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua XXXXXXXXXXXXXX, nº XX, bairro XXXXXXXX, Município de XXXXXXXX, CEP nº XXXXXXXXXXXX. E-mail: XXXXXXX, por intermédio de sua advogada legalmente constituída, conforme instrumento procuratório em anexo, vem à presença de Vossa Senhoria expor e ao final requerer. I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 23/8/2021 -
A Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. MARQUINHOS DE JESUS, brasileiro, casado, mecânico, portador da Carteira de Identidade RG n.º 123.456.789-8/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob o nº 789.456.123-7, com endereço na Rua XV de Novembro, n° 852, Ap. 05, Bairro Centro, Curitiba/PR, por seu advogado Mário Maria da Silva-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2015 -
A Defesa Prévia
COLENDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO TOCANTIS. SENHOR DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO Auto de Infração: 018447996 Autuado: BÚFALO GRILL RESTAURANTE LTDA - ME. BÚFALO GRILL RESTAURANTE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado já devidamente e substancialmente qualificada nos autos em destaque, vem, mui respeitosamente diante dessa Egrégia Instância Administrativa Superior de Recurso, através de sua representante legal, apresentar: RECURSO Face os fundamentos fáticos e jurídicos que passa a alinhavar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2015 -
A Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/ PARANÁ. Autos n.º ... MARQUINHOS DE JESUS, brasileiro, casado, mecânico, portador da cédula de identidade n° 123.456.789-8, inscrito no CPF n° 789.456.123-7, residente e domiciliado à Rua XV de Novembro, n° 852, apto 5, Centro, Curitiba/ Paraná, vem, por meio de seu advogado ao final assinado, com escritório profissional à Rua XV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 25/5/2015 -
A DEFESA PREVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO. Processo nº ________________________, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, decorrente de uma preambular acusação, assim intentada pelo órgão do Parquet Estadual, versando sobre um determinado crime atraído pelo Código Penal, como bem capeou os autos em destaque, por seu advogado in fine assinado, vem, à digna presença de Vossa Excelência, nos moldes do Artigo 396 - CPP a fim de produzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2016 -
A Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO CRIME DA COMARCA DE SERRA TALHADA - PE. PROCESSO Nº 0003091-97.2012.8.17.1370 JOÃO GILBERTO GUIMARÃES, brasileiro, casado, motorista aposentado, residente e domiciliado na Rua Luiz de Melo e Lima, nº 1518, AABB – Serra Talhada – PE, devidamente qualificado nos autos do processo acima mencionado, por seu advogado “in fine” assinado, documento procuratório incluso, com endereço profissional sito à Rua ENOCK INÁCIO DE OLIVEIRA, Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 19/8/2016 -
A DEFESA PRÉVIA
-D E F E S A P R É V I A - Ilmo Senhor; Diretor Geral do DER-DF Nesta. Dados do Proprietário do Veículo Nome: GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA Nº do Registro da CNH: 01617949918 UF: TO CPF: 862.663.901-59 Telefones: 63 992277628 Endereço atual: QUADRA 605 NORTE ALAMEDA 03 LOTE 21 Endereço Eletrônico (e-mail): Dados do Condutor / Infrator Nome: CPF: Nº do Registro da CNH: UF: Dados do Veículo e Número do Auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 8/1/2018 -
A DEFESA PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UMUARAMA – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 000 7467-48.2018.8.16.0173 GIOVANI DIAS DE SOUZA e MARCELO AUGUSTO VIEIRA qualificado nos autos supra, que lhe move o Ministério Público, incurso no artigo 129, § 9º do Código Penal, por sua defensora Dativa nomeado, situada na Avenida Rolândia, s/n, bloco “B”, nesta cidade de Umuarama – Estado do Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2018 -
A Defesa Prévia
EXCELENTISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO MUNICÍPIO DE ALFA – BETA CARLOS MIGUEL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n°, inscrito no CPF n°, com endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua, n°, bairro, no município de, estado, por meio de seu advogado ao final firmado, com endereço profissional na rua, n°, bairro, no município de, estado, e endereço eletrônico, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
A Defesa Prévia
Dra. Marly Luzia Held Pavão Advogada OAB/SP No 97.914 COMARCA AMÉRICO BRASILIENSE = SP= Proc.Número 1500356-68.2018.8.26.0040 – Ação Penal Pública LEANDRO RICARDO MOREIRA, vulgo “RATO”, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por sua procuradora que esta subscreve, à presença de V. Exa. para, atendendo r. despacho, apresentar sua DEFESA PRELIMINAR com base no rito estabelecido pela Lei 11.719/2008 que introduziu alteração ao artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2018 -
A Defesa Prévia
Av. Cardoso Moreira, n.º 193, Ed. Rotary, 2° Andar, Sala 209, Centro, Itaperuna/RJ, CEP 28.300-000 Tel. 22 999383822, E-mail: ferrari.advocacia@hotmail.com EXMO(A) SR(A). DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPERUNA/RJ Processo nº 0003460-53.2016.8.19.0026 LEANDRO SALVADOR DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, motoboy, portador da C.I. nº 23.517.190-7, expedida por DIC/RJ e do CPF nº 126.972.187-93, residente e domiciliado na Rua Arminda Martins, n.º 36, Bairro Gov. Roberto Silveira, Itaperuna/RJ, CEP 28.300-000, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.718 Palavras / 15 PáginasData: 5/3/2019 -
A Defesa Prévia
Av. Cardoso Moreira, n.º 193, Ed. Rotary, 2° Andar, Sala 209, Centro, Itaperuna/RJ, CEP 28.300-000 Tel. 22 999383822, E-mail: ferrari.advocacia@hotmail.com EXMO(A) SR(A). DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPERUNA/RJ Processo nº 0003460-53.2016.8.19.0026 LEANDRO SALVADOR DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, motoboy, portador da C.I. nº 23.517.190-7, expedida por DIC/RJ e do CPF nº 126.972.187-93, residente e domiciliado na Rua Arminda Martins, n.º 36, Bairro Gov. Roberto Silveira, Itaperuna/RJ, CEP 28.300-000, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.718 Palavras / 15 PáginasData: 5/3/2019 -
A Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PEDRA BONITA, ESTADO DE TOCANTINS. PROCESSO Nº. SOFIA MONTSERRAT, funcionária pública, já qualificada na denúncia oferecida pela acusação, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa), vem, respeitosamente, à Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR, com fundamento no artigo 514, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir articuladas. 1 – DOS FATOS A acusada, ora defendente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2019 -
A DEFESA PREVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE DIANÓPOLIS ESTADO DO TOCANTINS. Denúncia: 0002590-93.2018.827.2716 LAÉRCIO CARDOSO DE SOUSA, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento a intimação do (EVENTO 35) apresentar DEFESA PRELIMINAR pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expendidos: SINTESE FÁTICA PROCESSUAL O Ministério Público apresentou Denúncia imputando ao Réu que teria em tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2020 -
A DEFESA PRÉVIA
cabecalho def EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGES/SC. ROVAN FELIPE BURIGO, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL n. 0003876-36.2019.8.24.0039, por seu procurador, infra-assinado, advogado, regularmente inscrito na OAB/SC sob o n. 32.560, com endereço profissional em timbre, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, se manifestar nos termos a seguir: Sem prejuízo do prazo para apresentação das alegações finais, em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2021 -
A DEFESA PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____/____ Processo nº XXX Robert dos Santos, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente, por meio de sua advogada que subscreve, constituída conforme o documento de procuração já acostado aos autos, com fundamento no artigo 55 da Lei n.º 11.343/2006, apresentar DEFESA PRÉVIA DOS FATOS O acusado foi preso em flagrante delito no dia 07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2021 -
A Defesa Prévia
AO JUÍZO DA 2a VARA MISTA DE INGÁ – PB Processo n° 0800088-87.2023.8.15.0201 RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA, já qualificado, vem, por intermédio de seu procurador, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com arrimo nos artigos 396 e 396-A, do CPP, pelas razões fáticas e jurídicas, doravante expostas: 1. – DA HABILITAÇÃO Com arrimo no instrumento procuratório anexo, requer a habilitação do causídico subscritor aos autos, manifestando expressamente o desejo de que todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2023 -
A DEFESA PRÉVIA DO AUTO DE INFRAÇÃO
DEFESA PRÉVIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Douglas Teixeira Dias, vem apresentar sua defesa prévia do auto de infração, nº C38574246, que faz pelas razões expostas a seguir, desde já, requerendo o efeito suspensivo das medidas administrativas: PRELIRMINAMENTE: Pelo arquivamento da presente, sem aplicação de qualquer penalidade descrita no artigo 175º do CTB, tendo em vista a falta de fundamento do auto de infração, uma vez que não há nada descrito nos autos, sobre a condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2019