Humanas
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256.510 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 106.231 - 106.260
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DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROF. THANIGGIA PETZOLD FONSECA DIREITO PENAL V – 2017/2 DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ultrapassados os delitos funcionais, aqueles que são crimes próprios, praticados apenas por funcionário público, passamos para as infrações penais que são praticadas por particular em face da administração pública. Estes são crimes comuns, podendo ser praticados por qualquer pessoa. Daí nasce a pergunta, funcionário público pode praticar esses delitos? Segundo a doutrina, sim, desde que a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.210 Palavras / 37 PáginasData: 14/11/2017 -
Dos Crimes- Estatuto Da Criança E Do Adolescente
• Dos Crimes Os crimes e infrações administrativas presentes na Lei 8069/90 estão dispostos Título VII da referida lei, do artigo 225 ao 258-B. Tratam-se de novos tipos penais criados pelo legislador para punir ações e omissões cometidos contra crianças e adolescentes. Cabe ressaltar que adolescentes não cometem crime, mas ato infracional, que são condutas descritas como crime ou contravenção penal. Isso ocorre, pois eles são inimputáveis (art.103), não podendo ser apenados. Somente lhes são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.081 Palavras / 13 PáginasData: 13/11/2014 -
DOS DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO
FACULDADE BRASILEIRA DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CÉSAR AUGUSTO FERRARI FILHO DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO VITÓRIA - ES 2016 ________________ CÉSAR AUGUSTO FERRARI FILHO DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Trabalho apresentado à disciplina de Civil I do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Brasileira – MULTIVIX, como requisito para avaliação do segundo bimestre. Professora orientadora: Allan Viana Jr. VITÓRIA - ES 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…………………….…………….…………………………………4 2 DOS DEFEITOS DO NEGOCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2017 -
DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT ALINE SOBRINHO DE MEDEIROS JULLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE MEDEIROS NATHALIA STEPHANIE OLIVEIRA LACERDA RAFAELLY NASCIMENTO DA SILVA RAMON SOUSA DE LIMA REBECA ROSÁRIO SILVA DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO CASTANHAL – PA 2014 ________________ Faculdade de Castanhal - FCAT Aline Sobrinho de Medeiros Julliana Cristina Oliveira de Medeiros Nathalia Stephanie Oliveira Lacerda Rafaelly Nascimento da Silva Ramon Sousa de Lima Rebeca Rosário Silva Dos defeitos do negócio jurídico Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.587 Palavras / 23 PáginasData: 20/10/2018 -
Dos defeitos do negócio jurídico
Erro art . 138 C.C Vício e defeito são expressões sinônimas para o direito civil. O erro é um vício que causa a invalidade do negócio jurídico. O legislador não estabeleceu a diferença entre erro ignorância todavia a doutrina pátria sim. O erro é uma falsa percepção da realidade ou seja É uma atuação positiva. Ignorância é ausência completa de conhecimento art. 171 do Código Civil inciso II. Qualquer erro pode invalidar o negócio jurídico?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2019 -
DOS DEFEITOS DOS ATOS JURÍDICOS – DIREITO CIVIL I
DOS DEFEITOS DOS ATOS JURÍDICOS – DIREITO CIVIL I – 18-06-2.016 – UNIMES. Introdução – (conteúdo do negócio jurídico) – O negócio jurídico contém em si uma manifestação de vontade com a finalidade de adquirir, modificar ou extinguir uma relação jurídica. Fundamento de validade do negócio jurídico – Assim, a vontade é a base da formação do negócio jurídico, razão pela qual a ausência (da vontade), total ou parcial elimina a existência do negócio jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 13/9/2016 -
Dos Delitos E Das Penas
A obra de Cesare Beccaria vem por inaugurar o iluminismo do século XVIII, disseminando a sua ideologia e doutrinas revolucionárias, que clamavam por extinguir as mazelas da sociedade. O autor, na introdução da sua obra faz um apanhado histórico da justiça, dando o conceito do que as leis têm por intuito estabelecer a ordem dentre de uma sociedade. Explicita que as sociedades por muito tempo pervagaram no sofrimento, que foi resultado da inoperância de leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
DOS DELITOS E DAS PENAS
DOS DELITOS E DAS PENAS Inicialmente o autor descreve que, a minoria das pessoas usufrui de privilégios, o poder e a felicidade, para o restante que é a maioria, sobram a miséria e a debilidade. As leis se concentravam nas mãos de poucos, que geralmente não sabiam orientar suas ações com a finalidade que se esperava: o bem estar da possível maioria. O homem por questões de sobrevivência obrigou-se a conviver em grupo, constituindo algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Dos Delitos E Das Penas
No dia seguinte, Crodoaldo publicou em seu blog, que possui mais de mil acessos por dia, todas os fatos mencionadas acima. Onde tirar? O estrangeiro deverá se dirigir a sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego mais próxima e solicitar a emissão da carteira. Atente-se que a expedição da CTPS para estrangeiros deverá ser autorizada pelo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego. Documentos necessários para tirar a Carteira de Trabalho para estrangeiros: A documentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
DOS DELITOS E DAS PENAS
FACULDADE DE PINHAIS CURSO DE DIREITO 2°PERÍODO DOS DELITOS E DAS PENAS PINHAIS,25 DE MARÇO DE 2015 ADRIANE A.B.DOS SANTOS DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria Trabalho realizado para as diciplinas de DIREITO PENAL I ProfªMariel e PESQUISAS BIBLIOGRÁFICAS profªThais PINHAIS,25 DE MARÇO DE 2015 BECCARIA,Cesare.DOS DELITOS E DAS PENAS.ed eletrônica. Milão:EditoraRidendo Castigat Moraes,2001. Cesare Beccaria,nasceu em Milão no ano de 1738.Foi Educado em Paris pelos jesuítas, é considerado o principal representante do iluminismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.768 Palavras / 16 PáginasData: 11/4/2015 -
Dos Delitos e das Penas
SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO............................................................................2 2 – DESENVOLVIMENTO.................................................................2 2.1 – O Conceito de Lei e seus fundamentos para Beccario e atual...................2 2.1.1 Qual o fundamento do direito de punir?...............................,3 2.2 - Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes?.......................3 2.3 - Será a pena de morte realmente útil?.........................................................5 2.4 - Serão justos os tormentos e as torturas?...................................................5 2.5 - Conduzirão ao fim que as leis se propõem?...............................................6 2.6 - Quais os melhores meios de prevenir os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.743 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2015 -
Dos delitos e das penas
Logo_UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II Professor Petronio Bismarck Tenorio Barros TURMA G – 2015.1 DOS DELITOS E DAS PENAS – APRESENTAÇÃO Durante o 3º bimestre de aulas dez alunos farão apresentações individuais de 10 capítulos da obra ‘Dos delitos e das penas’, de Cesare Beccaria, com duração máxima de 03 (TRÊS) minutos e nas datas a seguir discriminadas: 1. ORIGEM DAS PENAS E DO DIREITO DE PUNIR ANTONIÊR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
Dos delitos e das penas
Dos Delitos e das Penas Cesare Beccaria Utilizou desse livro para combater ideias relativas aos horrores que se praticavam nos processos criminais. Foi influenciado pela ideia iluminista, se apaixonando pelas lutas contra as atrocidades que eram cometidas em nome da lei. Os horrores do processo penal secreto, baseado nas torturas, geravam um clima de tensão em toda a sociedade, pelo medo de a qualquer momento, através de denuncias anônimas, serem levados as barras do Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 PáginasData: 29/6/2015 -
Dos delitos e das penas
FACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM – FAMEG FACULDADE DE DIREITO MATÉRIA DE CRIMINOLOGIA LUCAZ TOMAZ PEDROSO RESENHA: DOS DELITOS E DAS PENAS DE CESARE BECCARIA GUARAMIRIM 08/04/2013 I - INTRODUÇÃO Beccaria procura entender o motivo pelo qual as penas no passado eram tão cruéis, defendendo a igualdade entre homens, pregando que só as boas leis em boa ordem podem impedir os abusos dos que etiquetam em cima dos etiquetados. Beccaria foi audacioso em denunciar as atrocidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.795 Palavras / 16 PáginasData: 12/9/2015 -
Dos delitos e das penas
NOME: ELIANE VASCONCELOS CURSO: GRADUAÇÃO EM DIREITO TURMA: B DIURNO FICHAMENTO SOBRE O LIVRO DOS DELITOS E DAS PENAS (1764) CLASSIFICAÇÃO: ISBN 85-203-1442-2 BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. 2ª. ed.—São Paulo: Editora Revista dos Tribunais LTDA. 1997. DADOS SOBRE O AUTOR: Cesare Bonesana ou, como ficou mais conhecido, Marquês de Beccaria, nasceu em 15 de março 1738 na cidade de Milão, na província da Lombardia, e morreu em 28 de novembro de 1794
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
DOS DELITOS E DAS PENAS
Dos Delitos e das Penas Cesare Beccaria, inicialmente exalta o fato de as leis nascerem sob condições as quais uniram-se a sociedade, homens que trocaram uma dada liberdade e um continuo estado de guerra, para obterem a preservação de seus direitos e segurança. Direito e segurança ao qual foi dada a um soberano, que não só garantia os direitos, mas como também os deveres. Contudo, homem algum cedeu sua liberdade gratuitamente visando o bem comum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 PáginasData: 4/11/2015 -
Dos delitos e das penas
DOS DELITOS E DAS PENAS RESUMO As vantagens da sociedade devem ser divididas igualmente, no entanto os homens tendem a querer ter privilégios e poder, deixando a maioria para trás. Só com boas leis podemos acabar com tais abusos. Trazendo criticas as penas praticadas e as desigualdades de forma clara e prática. Um livro, que mesmo sendo de 1764, traz conceitos e ideias que podem ser utilizadas até hoje. Palavras-chave: penas, leis, ideias. DOS DELITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2015 -
Dos delitos e das penas
Dos delitos e das penas Apresentação “Dos delitos e das penas” é uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII. Nesta época havia propagado a tese de que as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva induzindo à aplicação de punições de conseqüências muito superiores e terríveis que os males causados pelos delitos. Praticava-se em excesso a tortura, pena de morte, prisões desumanas banimentos e acusações secretas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2016 -
Dos delitos e das penas
Capítulo I – Introdução Iniciando o capítulo com uma breve menção histórica, Cesare Beccaria divulga a importância da elaboração das leis e normas a gosto não somente do passar dos dias e revelação dos casos mas também através do trabalho de pensadores que pudessem antever e apressar etapas intermediárias com boas leis. O autor menciona ainda que poucos da sua época preocuparam-se em reparar os males causados pelas penas cruéis e irregularidade do procedimento criminal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
Dos delitos e das penas
Capítulo I – Introdução Iniciando o capítulo com uma breve menção histórica, Cesare Beccaria divulga a importância da elaboração das leis e normas a gosto não somente do passar dos dias e revelação dos casos mas também através do trabalho de pensadores que pudessem antever e apressar etapas intermediárias com boas leis. O autor menciona ainda que poucos da sua época preocuparam-se em reparar os males causados pelas penas cruéis e irregularidade do procedimento criminal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
Dos Delitos e Das Penas
Dos Delitos e Das Penas O livro de Cesare Beccaria, trouxe uma grande evolução para sua época, mudando totalmente a forma de se pensar em Direito Penal, trazendo um teor mais humanitário. Ele apresenta opiniões sobre as injustiças existentes no direito. Alegando que todos os componentes da sociedade devem usufruir de vantagens iguais. E que para se manter uma sociedade organizada e harmoniosa, foram criadas as penas, de maneira com que aqueles que desobedecessem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2017 -
Dos Delitos e das Penas
"A moral política não pode proporcionar à sociedade nenhuma vantagem durável, se não for fundada sobre sentimentos indeléveis do coração do homem". (Beccaria) ________________ Resumo Este trabalho analisa a obra Dos Delitos e das Penas e pontua os principais postulados destacados pelo autor. Iniciamos este singelo trabalho com uma breve biografia e contexto histórico em que viveu o autor. Na sequência extraímos da obra os principais postulados sobre o tema. Finalmente, manifestemos a nossa apreciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.595 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2017 -
Dos delitos e das penas
(Introdução) O livro Dos delitos e das Penas foi escrito no contexto da Europa do século XVIII, auge do Iluminismo, movimento filosófico, político e social que defendia o uso da razão como o melhor caminho para se alcançar a liberdade. Apesar disso, a obra se mostra bastante atual, pois Beccaria sendo contra as injustiças do sistema penal de sua época, através da razão, buscou soluções em favor da humanidade, construindo então as bases do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2017 -
Dos Delitos e das Penas
Dos Delitos e Das Penas Baccaria, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas. Tradução de Paulo M. Oliveira. Prefácio de Evaristo de Morais. Bauru, SP: EDIPRO, 1ª Edição, 2003. Considerado um clássico do Direito Penal, Cesare Beccaria, pretende com sua obra introduzir uma nova e mais justa forma de fazer com que as penas sejam impostas. Para isto, ele usa argumentos que eram questionáveis e combatidos pela maioria dos governantes da época, pois regia o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2018 -
Dos Delitos e das Penas
ED TDES 1 Revisão para VA I - 2º semestre 2018 (Matutino e Noturno) Individual Valor 5 pontos Psicologia Aplicada ao Direito. Prof Rosimeire 1 - Atribua significados quanto a importância do psicólogo no sistema judicial. 2- Elabore um paralelo entre as funções do psicólogo perito judiciário e do assistente técnico. 3- Quando e com qual objetivo se deu a aproximação da psicologia com o Direito 4- Nas afirmativas abaixo colocar (V) Verdadeiro ou (F
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2018 -
Dos Delitos e Das Penas
O autor de um dos livros mais célebres no âmbito do Direito Penal expõe durante todo o transcorrer de sua obra, a indignação que tem para com o modo que se opera o meio jurídico-penal à época – vale-se dizer que se trata aqui do século XVIII. Beccaria procura demonstrar a todo o momento o quanto as leis desde muito tempo são produto das paixões de uma minoria que oprime a maioria dos homens livres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2019 -
Dos Delitos e das Penas
Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu Nome: Hallisson Miguel F.L. Curso: Direito 2º Período. Disciplina: Teoria Geral do Crime. Professor: Fabiana Irala. Ao ler e analisar a obra dos delitos e das penas publicada no ano de 1.764 na Itália, feia pelo Cesare Beccaria filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, para conseguimos entender melhor a ideia que é proposta no livro precisamos entender o que estava acontecendo nessa época só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2019 -
Dos Delitos e das Penas
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO RAFAEL CALIDONIO ANDRÉ DOS DELITOS E DAS PENAS RESENHA CRÍTICA SÃO PAULO 2020 RAFAEL CALIDONIO ANDRÉ DOS DELITOS E DAS PENAS RESENHA CRÍTICA Resenha crítica apresentada ao Programa de graduação em direito da Universidade Cidade de São Paulo, como requisito parcial à obtenção da nota A2 RGM:23507012 Orientador: Prof.ª(a) Dr(a) Maria da Penha Meirelles Almeida Costa São Paulo 2020 ________________ ________________ RESENHA Dos delitos e das penas, escrito pelo jurista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2021 -
Dos Delitos E Das Penas
ANÁLISE DAS FALHAS NO SISTEMA PENAL E A ORIGEM E O PAPEL DAS LEIS À luz da obra Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria Curso de Direito São Paulo 2023 ANÁLISE DAS FALHAS NO SISTEMA PENAL E A ORIGEM E O PAPEL DAS LEIS À luz da obra Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria Trabalho apresentado como requisito do Curso de Direito. SÃO PAULO 2023 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. QUESTÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2023 -
DOS DELITOS E DAS PENAS - PROXIMIDADE COM O DIREITO CONTEMPORÂNEO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito Disciplina: Criminologia Acadêmico: Athos Álef Sandes ENSAIO: Proximidade da obra “Dos Delitos e das Penas” com o Direito Penal Brasileiro contemporâneo Cesare Beccaria, em sua obra de outrora, apesar de trazer diversos elementos que, hodiernamente, já não comungam com o Direito brasileiro, cita, também, outras análises jurídicas que são demasiado atuais em nosso ordenamento jurídico. Em um primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2020