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Humanas

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256.978 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 119.821 - 119.850

  • EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DR NÃO FAZER, NOVO CPC

    EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DR NÃO FAZER, NOVO CPC

    EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER A forma de executar as obrigações de fazer é muito parecida com a execução das obrigações de entregar coisa certa, e toda mesma forma pode repousar em título tanto executivo judicial, quanto em extrajudicial. Caso essa execução tenha fundamento em um cumprimento de sentença, adota-se o nome de sentença executiva, que é uma extensão da fase de conhecimento e pode ser iniciado de ofício pelo juiz.

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    Data: 26/11/2017 Por: SUZISILVA
  • Execução das petições

    Execução das petições

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CIVIL DA COMARCA DE S. P. Proc. n° /05 Execução por quantia certa. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CIVIL DA COMARCA DE S. P. Proc. n° /05 Execução por quantia certa. já qualificado nestes autos, vem com devido acato e respeito frente a Vossa Excelência, promover a JUNTADA do instrumento de procuração anexo. I – Faz-se necessário alegar que o retardamento desta

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    Data: 22/9/2017 Por: Marcella Nascimento
  • Execução de Acordo Trabalhista

    Execução de Acordo Trabalhista

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxxx xxxxxxxx - Processo n.: Reclamação Trabalhista XXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que ao final subscreve, vem, mui respeitosamente à D. presença de V. Exa, INFORMAR E REQUERER: 1 - DOS FATOS Durante audiência realizada em XX de XXXXX de XXXX, se compuseram as partes, ficando a Reclamada com a obrigação de pagar o

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    Data: 17/6/2019 Por: THIAGOCRUZ123456
  • EXECUÇÃO DE ACORDO TRABALHISTA

    EXECUÇÃO DE ACORDO TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITAGUAÍ – RJ. Processo: EXECUÇÃO DE ACORDO TRABALHISTA Reclamante: Reclamada: (Autor), já qualificada nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus causídicos, informar o DESCUMPRIMENTO DO ACORDO e requer o que se segue: Ficou estabelecido entre as partes, em audiência realizada dia 22 de Novembro de 2018: “As reclamadas pagarão ao reclamante a importância líquida e total de R$ 19.000,00,

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    Data: 26/8/2019 Por: Dieny Maciel
  • Execução de alimento

    Execução de alimento

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA – Estado de São Paulo. CARLOS ALBERTO GONÇALVES, brasileiro, casado, motorista, portador do Rg nº 4,782.928 e inscrito no CPF/MF nº 675.615.436-20, residente e domiciliado na Rua Santa Barbara, 94 QD 3L4, Bairro Campinas - Município de Goiânia - CEP 74523-380, neste ato assistido pelo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Piracicaba e Região vem, mui respeitosamente perante V.

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    Data: 6/10/2015 Por: robertosferreira
  • EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

    EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

    EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 3 formas de execução: 1 - Convencional – observa-se o cumprimento de sentença do art. 475-J e seguintes (não quer o devedor preso!) 2 - Especial – art. 733, do CPC: 03 últimos vencidos antes do ajuizamento e vencidos no curso processo – súmula 309 STJ. a. processo autônomo; b. citação – devedor – 03 dias: - pagar – extingue; - provar que pagou – extingue; - justificar a impossibilidade de pagamento

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    Data: 14/12/2015 Por: Michelleeee
  • Execução de Alimentos

    Execução de Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº ___________________________ Cumprimento de Sentença Ação de alimentos (menores) brasileiro, menores impúberes, ambos representados pela genitora , (representante legal) brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, portadora da Cédula de Identidade RG nº ........................... SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 3......................................... residentes e domiciliados na .... endereço completo , vêm à presença de Vossa Excelência, por sua advogada,

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    Data: 2/7/2016 Por: MarcelaMprado
  • Execução de alimentos

    Execução de alimentos

    FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA Execução de Alimentos Aluna: Raphaela de Figueiredo Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva CUIABÀ – MT 2016 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/ Subtítulo: Execução de Alimentos Autor: Raphaela de Figueiredo Orientadora: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Área de Concentração: Direito Processo Civil Linha de pesquisa: Direito Processo Civil Duração: 120 dias Inicio: 10 de Outubro de

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    Data: 12/5/2017 Por: Raphaela Gadelha
  • EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

    EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE VINHEDO/SP ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO: 0005839-18.2013.8.26.0659 AIDA neste ato representado por sua genitora THAYNA Rg nº e CPF nº , com endereço na Rua , nomeada nos termos do convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (documento anexo), propor a presente vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por

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    Data: 27/5/2017 Por: Debora Ferraz
  • Execução de Alimentos

    Execução de Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. Processo nº 5529-41.2011.8.10.0040 ( 6478/2011) DANILO BESERRA RÊGO SOUSA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG 048147312013-9 e do CPF 614.085.413-00, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua 30, casa 03, Conjunto Itamar Guará, Imperatriz- MA, CEP 6590000, por sua advogada que esta subscreve (mandato incluso), do NPJ UNISULMA, vem à presença de Vossa Excelência requerer O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

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    Data: 5/12/2017 Por: lucicarvalho
  • Execução de alimentos

    Execução de alimentos

    PRELIMINARMENTE INICIALMENTE, a Requerente, requer a V. Exa seja deferido pedido de Assistência Judiciária nos termos das Leis nº. 5.584/70 e 1.060/50. Porquanto a mesma e pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não estando em condições de demandar, sem sacrifício do sustento próprio e de seus familiares, motivo pelo qual, pede que lhe conceda os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. DOS FATOS Os exequentes são filhos inconteste de xxxxxxxxxxxxx ora executado, conforme certidões de

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    Data: 9/5/2018 Por: tinavale
  • EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

    EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, representada por sua genitora, XXXXXXXXXXXXX, brasileira, agricultora, portadora da cédula de identidade n° e inscrita no CPF sob n°, residente a Rua, devidamente representada por seus procuradores infra-assinados nos termos do instrumento procuratório em anexo, com endereços eletrônicos:, com escritório profissional situado a Rua:, aonde recebem intimações e notificações, vem a presença de Vossa Excelência, com

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    Data: 4/6/2018 Por: Carla Pires
  • EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXX SC MANOELINA PETTERS, brasileira, estado civil, 63 anos, portadora da CI sob número ..., inscrita no CPF sob número ..., residente e domiciliada à Rua ..., número ..., bairro ..., na cidade Mafra/SC, CEP 89300-000, vem apresentar à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que ao final assina (procuração em anexo), com endereço profissional, onde normalmente recebe notificações

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/7/2018 Por: Ana Claudia Dutra
  • EXECUÇÃO DE ALIMENTOS / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    EXECUÇÃO DE ALIMENTOS / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Única da ...................... .................... nesta ato representadas por sua genitora, ......................., por sua advogada que esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de V. Exa., com suporte na Lei nº 5478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis, interpor o presente pedido de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de ...................................., pelas razões de fato e direito, que a seguir passará a expor,

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    Data: 1/11/2018 Por: idelaine
  • Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil

    Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil

    FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SEUNSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL COM ÊNFASE NO NOVO CPC PROJETO DE MONOGRAFIA Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil Aluno: Orientador: Cachoeiro de Itapemirim-ES 2016 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil Autora: Orientador: Área de Concentração: Direito Processual Civil Duração: 06 meses Início: Março de 2016 Término: Setembro de

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    Data: 19/10/2017 Por: Luana Coelho Trindade
  • EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO CIVIL

    EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO CIVIL

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTROR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA Dist. Por dependência dos autos do processo n° XXXXX/2011 Assistência Gratuita – Lei n° 1.060/50 XXXXXXXXXXXX, brasileiro, menor, neste ato representado por sua mãe XXXXXXXX, brasileira, solteira, dona de casa, RG n° XXXXX SSP/MA e CPF sob o n° XXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXX, por sua advogada e procuradora constituída conforme procuração anexa (doc. 01), com

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    Data: 19/10/2017 Por: DFSANTOS
  • EXECUÇÃO DE ALIMENTOS MODELO NOVO CPC

    EXECUÇÃO DE ALIMENTOS MODELO NOVO CPC

    Maguy Azevedo Lobo OAB/PR 7.531 Julia Lobo Ribeiro OAB/PR 70.427 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO-PR. FABIO LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, convivente, portador do RG n° 10.415.453-0, Carteira de Trabalho e previdência Social n° 3189950 – 0040 – PR e PIS/PASEP n°129.07768.53-2, residente e domiciliado na Avenida dos Expedicionários n°44, quadra 6, Bom Jesus, neste Município

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    Data: 25/3/2017 Por: Julia Lobo
  • Execução de Alimentos no novo Código de Processo Civil

    Execução de Alimentos no novo Código de Processo Civil

    Execução de Alimentos no novo Código de Processo Civil Rafael Barros Spinelli Vitor dos Santos Caboatan ________________ 1. CONCEITO DE ALIMENOS O direito a alimentos é um instituto muito importante pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência. Dentro desta perspectiva pode-se dizer que os alimentos estão ligados aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito a vida, visto que, ele se encontra em uma posição de valorização hierárquica, este

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    Data: 4/10/2020 Por: rafa2929
  • EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE DIREITO BEATRIZ SALES TEIXEIRA “EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” São Paulo 2017 BEATRIZ SALES TEIXEIRA “EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof. Dr. Ana Luísa Fioroni Reale São Paulo 2017 BEATRIZ

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    Data: 27/8/2017 Por: Beatriz Sales Teixeira
  • EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – SOB PENA DE PRISÃO

    EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – SOB PENA DE PRISÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. PEDRO, brasileiro, menor, neste ato representado por sua genitora a Sra. ANA SILVA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG n. xxxx, inscrita no CPF sob o n. xxxx, endereço eletrônico: xxxxx, residente e domiciliada na Rua: Dos Andradas, n. 1464, Bairro Centro - Porto Alegre -RS, CEP XXXX, através de seus procuradores infra firmados respeitosamente, vem, à

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    Data: 23/8/2018 Por: camilassl
  • Execução de Alimentos: Prisão Civil

    Execução de Alimentos: Prisão Civil

    EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PRISÃO CIVIL Segundo o Artigo 528 do Código Civil Brasileiro, o devedor condenado ao pagamento de prestação alimentícia, por decisão interlocutório ou sentença, deverá ser intimado, no prazo de 3 dias, a pagar, provar que pagou ou justificar o motivo por não ter feito. Quando provado o pagamento, o juiz prolata a sentença extinguindo a execução. Quando não foi feito o pagamento, vai se admitir que o devedor apresente defesa alegando e

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    Data: 12/11/2020 Por: Teresa Escosteguy
  • Execução de Alimentos: Prisão do devedor

    Execução de Alimentos: Prisão do devedor

    UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPOS GUAÍBA LEANDRO KUBIACK DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: A PRISÃO COMO MEIO INEFICAZ NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS GUAÍBA/RS 2017/1 LEANDRO KUBIACK DA SILVA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: A PRISÃO COMO MEIO INEFICAZ NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientador: Profº Juliano Gomes de Carvalho GUAÍBA/RS 2017/1 SUMÁRIO 1. TEMA...............................................................................................................3

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    Data: 11/9/2017 Por: Leandro Kubiack
  • Execução de cálculo e registros de exaustão, amortização e depreciação acumulada no final de 2010

    Faça o cálculo e contabilização da exaustão, amortização e depreciação acumuladas no final de 2010(com base no que foi lido no item acima),seguindo o roteiro abaixo: A Mineração do Brasil iniciou suas atividades e exploração em janeiro de 2010.No fim do ano, seu contador apresentou, conforme abaixo, os seguintes custos de mineração (não incluem custos de depreciação, amortização ou exaustão): Material...............................................................R$ 122.500,00 Mão-de-obra.......................................................R$ 1.190.000,00 Diversos...............................................................R$ 269.640,00 Os dados referentes no Ativo usados na mineração de

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    Data: 30/10/2013 Por: ElaineAza
  • Execução de Contratos de Locação em Tempo de Pandemia (COVID19) e o Projeto de Lei 1.179/20 do Senado

    Execução de Contratos de Locação em Tempo de Pandemia (COVID19) e o Projeto de Lei 1.179/20 do Senado

    Execução de contratos de locação em tempo de pandemia (COVID19) e o projeto de lei 1.179/20 do Senado. Sabe-se que o locatário mesmo em tempo de pandemia não pode deixar de pagar o aluguel, ainda que esteja com dificuldades financeiras, seja consoante a legislação ou pelo próprio contrato que foi firmado com o locador. A possibilidade de deixar de pagar o aluguel chegou a integrar o projeto de lei 1.179/20, mas, o projeto não teve

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    Data: 17/5/2020 Por: Gabriela Di Bernardi
  • EXECUÇÃO DE ELEMENTOS DE CONCRETO ARMADO: Laje em balanço e escada

    EXECUÇÃO DE ELEMENTOS DE CONCRETO ARMADO: Laje em balanço e escada

    UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA ENGENHARIA CIVIL GEFERSON DOS SANTOS MOREIRA EXECUÇÃO DE ELEMENTOS DE CONCRETO ARMADO: Laje em balanço e escada ________________ UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA ENGENHARIA CIVIL GEFERSON DOS SANTOS MOREIRA EXECUÇÃO DE ELEMENTOS DE CONCRETO ARMADO: Laje em balanço e escada Trabalho de Atividade de Complementar para obtenção do título de graduação em Engenharia Civil, apresentado à Paulista – UNIP, Campus Assis. RESUMO MOREIRA, Geferson

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    Data: 23/11/2016 Por: Joao Reis
  • EXECUÇAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS

    EXECUÇAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS

    EXCELENTISSIMOA SENHOROA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, advogada, inscrita na OAB/MT sob o nº. XXXX, em causa própria, com escritório profissional na XXXXXXXXXXX, onde recebe as intimações de estilo, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência propor a presente: EXECUÇAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL em face de XXXXXXXXXX, brasileira, casada, agricultora, inscrita no CPF/MT sob o nº XXXXXXXXX, portadora da Cédula de Identificação RG nº XXXXXX SSP/MT, XXXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de

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    Data: 1/7/2016 Por: Jekson Ccb
  • EXECUÇÃO DE NOTA PROMISSORIA

    EXECUÇÃO DE NOTA PROMISSORIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MINEIROS-GOIÁS Xxxxxpertinentes adiante aludidas, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em face de xxxx, inscrito no CPF sob o nº. DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA A Exequente é pessoa idosa, 62 (sessenta e dois) anos, razão pela qual requesta a prioridade da tramitação da presente demanda, nos termos do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2013 e nos termos do

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    Data: 17/7/2019 Por: biankatatiane
  • EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

    EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DESTA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP. Autos nº 0911311-80.2012.8.26.0506 ANTÔNIO SÉRGIO PINHEIRO DE AZEVEDO, nos autos da EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, que lhe move MARIA CLARA GALATI PINHEIRO DE AZEVEDO, feito em referência, por seu advogado e procurador ao final subscrito, respeitosamente, vem perante Vossa Excelência, requerer o quanto segue: Requer a juntada da inclusa guia de depósito judicial, no valor de R$

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    Data: 28/8/2018 Por: materox
  • EXECUÇÃO DE RPV

    EXECUÇÃO DE RPV

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE DO PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteiro, advogada, inscrita na OAB/XX nº XXXXX, inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX, com escritório profissional situado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem perante Vossa Excelência, expor e finalmente requerer o seguinte: Haja vista o prazo para o pagamento da RPV ter expirado em XX/XX/XXXX, tendo ocorrido depósito dos valores, requer a expedição de ordem de pagamento em favor da procuradora infra, informando

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    Data: 8/6/2018 Por: daniela.beretta
  • Execução De Sentença

    CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NA NOVA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1 Helen Lentz Ribeiro RESUMO O processo civil brasileiro, a partir dos anos 90, vem sofrendo alterações no âmbito do Código de Processo Civil. Dentre estas alterações está a reforma imposta pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Esta reforma modificou profundamente o processo de execução, trazendo uma nova regulamentação para a forma de execução de sentenças. A respectiva reforma teve como

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    Data: 24/11/2013 Por:
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