Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 119.731 - 119.760
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Execução CIvil
FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST http://www.cest.edu.br/avaliacao_online/admin/_lib/file/imgnoticias/logo_cest_com%20efeito.jpg CURSO DE DIREITO 5º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITOS DAS COISAS PROFESSOR: FERNANDO GRADUANDO(A): Simone Rocha de Sousa DATA: 15 de outubro de 2015 RELATÓRIO – ESTUDO DE CASO ABELHA, Marcelo. Titulo executivo. Manual de execução civil. 5º. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. cap. 5, p. 131-164. 1. O título executivo é título extrajudicial? O título executivo do caso em questão constitui-se título executivo de natureza extrajudicial, vez que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2015 -
Execução Civil
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: é uma decisão interlocutória. Não modifica nada, apenas declara. Vai precisar de uma etapa extra entre a sentença condenatória e o valor que o réu deverá pagar. Quando a sentença condenatória não traz o valor correto para o pagamento, ou seja, deverá passar por um contador. Ex: o juiz te condenou a pagar, mas não deu o valor correto, tendo de passar por um contador (liquidação da sentença). A Sentença só não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 21/11/2015 -
EXECUÇÃO CIVIL Execução Título Extrajudicial
14-10 EXECUÇÃO CIVIL Execução Título Extrajudicial * Quantia certa- Dinheiro * Obrigação fazer- Conduta do executado, ou coisa expecifica ( pintar o quadro) * Obrigação não fazer- Omissão * Dar coisa – “Bem” Processo Execução por quantia certa Agpara um processo de execução por quantia certa Na Petição Inicial (Execução)- Começa com a Petição Inicial Deve possuir 2 documentos fundamentais: * Titulos Executivo (original) * Demonstrativo de Débto e memória do Calculo (o credor deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.072 Palavras / 29 PáginasData: 30/3/2016 -
Execução Código Processo Civil
Direito Processual Civil IV Execução Prof. Adriano José Carrijo Finalidade: satisfazer um direito que já está reconhecido. Pressupõe a existência de um título executivo; CLASSIFICAÇÕES 1- Origem 1.1 Extrajudicial (585): vontade das partes. Devedor intimado a pagar no prazo de 03 dias, sob pena de penhora; 1.2 Judicial (475-N): decisão judicial. Devedor intimado para pagar no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, mais penhora. 2- Estabilidade do Título 2.1 Definitiva (475,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 14/10/2015 -
Execuçao Contra a Fazenda
Thyago Sabbá Advocacia OAB/PA17.456 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE BELÉM NO ESTADO DO PARÁ. THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/PA nº 17.456, portador da cédula de identidade RG 4543376, inscrito no CPF sob o nº 933.132.332-87, residente e domiciliado na Cidade e comarca de Mocajuba à Rua João Machado, nº 514, centro, CEP 68420-000, vêm respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2016 -
Execução Contra a Fazenda Pública
* Execução contra a fazenda Pública A Execução contra a fazendo pública é uma forma de execução especial, onde os atos executórios utilizados para se receber uma quantia certa, são diferentes daqueles normalmente adotados previstos no artigo 652 do CPC, existentes para a execução contra particular, não se admitindo penhora e expropriação dos bens públicos. As obrigações do Estado serão sempre pagas, de uma forma especial, pelo fato do devedor se tratar de uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2016 -
Execução Contra a Fazenda Pública
LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO) EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EMANUELLE SAMILY ANDRADE DA SILVA BEZERRA NATAL, 2017 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho transcorre acerca da execução em face da Fazenda Pública, que está disciplinado nos artigos 730 e 731 do Código de Processo Civil de 2015, e no artigo 100 da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.470 Palavras / 10 PáginasData: 31/8/2018 -
Execução Contra a Fazenda Pública
A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA INTRODUÇÃO No regime processual anterior, a Fazenda Pública era citada para a oposição de embargos. Agora deverá ser requerido pelo credor o cumprimento de sentença com a intimação da devedora para apresentar a sua impugnação. Este trabalho tem o objetivo de esclarecer, de forma simples, algumas das importantes alterações trazidas pelo novo CPC, no que diz respeito ao procedimento de cumprimento de sentença. O tema está disciplinado no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2018 -
Execução Contra a Fazenda Pública
UNIVERSIDADE DO VALE DE ITAJAÍ Execução Contra a Fazenda Pública Sarita Ana Giacomazzi Araújo Balneário Camboriú 2021 SARITA GIACOMAZZI Execução contra a Fazenda Pública Artigo Científico apresentado de acordo com as normas da ABNT da graduação do Curso de Direito da Universidade do Vale de Itajaí em Direito Processual Civil. Professora orientando: Gabrielle Thamis Novak Foes EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Sarita Ana Giacomazzi Araújo Resumo: O tema sobre Execução Fiscal contra a Fazenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.092 Palavras / 21 PáginasData: 18/8/2021 -
Execução Contra Fazenda Pública
A Execução Contra Fazenda Pública A execução contra a Fazenda Pública está prevista no artigo 100 da Constituição Federal e nos artigos 730 e 741 do Código de Processo Civil. Entende-se execução contra a Fazenda Pública aquela em que no polo passivo figura pessoas jurídica de direito público, que inclui as autarquias e fundações públicas, mas não as empresas públicas e sociedades de economia mistas. A súmula do Superior Tribunal de Justiça nº 279 definiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
EXECUÇÃO CRIMINAL
Pauluci Advocacia e Consultoria Jurídica ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SOROCABA/SP, Execução n.º Pedido de Livramento Condicional Fulano de tal, já qualificado nos autos de EXECUÇÃO CRIMINAL em referência, por sua defensora abaixo-assinado, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer LIVRAMENTO CONDICIONAL, com fulcro nos artigos 83 e seguintes do CP, c.c. os artigos 131 e seguintes da LEP, pelas razões de fato e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2018 -
Execução da Pena e Direitos e Deveres do Preso
EXECUÇÃO PENAL DIREITOS E DEVERES DOS PRESOS A Lei de execução penal nº 7.210/84 pressupõe um conjunto de deveres e direitos envolvendo o Estado e o condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu particular estado, devendo o condenado submeter-se a um conjunto de normas de execução da pena. (HABEMUS, 2010, n.p). Referidas normas, traduzidas em deveres, representam, um código de postura do condenado perante a Administração e o Estado, pressupondo formação ético-social muitas vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.653 Palavras / 11 PáginasData: 13/12/2016 -
EXECUÇÃO DAS CONTAS NA COMPANHIA
SUMÁRIO 1. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO 3 1.1 Balancete de Verificação da Companhia Beta 3 1.2 Lucro Apurado antes do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro apurado 3 1.3 Cálculo total da Companhia Beta em 31.12.2013 4 2. REGIMES CONTÁBEIS 5 2.1 Regime de Caixa 5 2.2 Regime de Competência 5 3. CONTAS RETIFICADORAS NAS EMPRESAS 7 3.1 Cálculo e contabilização da exaustão, amortização e depreciação acumuladas no final de 2010 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
EXECUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS
ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ EXECUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS SALVADOR-BA 2018 Inicialmente cumpre salientar o que seja despesas públicas. Essa consiste na realização de gasto, isto é, na aplicação de recursos financeiros de forma direta na aquisição de meios que possibilitem a manutenção, funcionamento e a expansão dos serviços públicos, ou de forme indireta. Em consonância, para o doutrinador Harrison Leite, as Despesas Públicas são “conjunto de gastos realizado de pelo Poder Público para a consecução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2018 -
EXECUÇÃO DAS HORAS EXTRAS E SUA APLICABILIDADE
UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LEONARDO ROSENDO CARVALHO EXECUÇÃO DAS HORAS EXTRAS E SUA APLICABILIDADE Itabuna - BA 2013 LEONARDO ROSENDO CARVALHO EXECUÇÃO DAS HORAS EXTRAS E SUA APLICABILIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Metropolitana de Educação e Cultura como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Caio de Góes Monteiro Itabuna –BA 2013 LEONARDO ROSENDO CARVALHO EXECUÇÃO DAS HORAS EXTRAS E SUA APLICABILIDADE Monografia apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.806 Palavras / 48 PáginasData: 11/6/2016 -
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DR NÃO FAZER, NOVO CPC
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER A forma de executar as obrigações de fazer é muito parecida com a execução das obrigações de entregar coisa certa, e toda mesma forma pode repousar em título tanto executivo judicial, quanto em extrajudicial. Caso essa execução tenha fundamento em um cumprimento de sentença, adota-se o nome de sentença executiva, que é uma extensão da fase de conhecimento e pode ser iniciado de ofício pelo juiz.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2017 -
Execução das petições
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CIVIL DA COMARCA DE S. P. Proc. n° /05 Execução por quantia certa. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CIVIL DA COMARCA DE S. P. Proc. n° /05 Execução por quantia certa. já qualificado nestes autos, vem com devido acato e respeito frente a Vossa Excelência, promover a JUNTADA do instrumento de procuração anexo. I – Faz-se necessário alegar que o retardamento desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2017 -
Execução de Acordo Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxxx xxxxxxxx - Processo n.: Reclamação Trabalhista XXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que ao final subscreve, vem, mui respeitosamente à D. presença de V. Exa, INFORMAR E REQUERER: 1 - DOS FATOS Durante audiência realizada em XX de XXXXX de XXXX, se compuseram as partes, ficando a Reclamada com a obrigação de pagar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2019 -
EXECUÇÃO DE ACORDO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITAGUAÍ – RJ. Processo: EXECUÇÃO DE ACORDO TRABALHISTA Reclamante: Reclamada: (Autor), já qualificada nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus causídicos, informar o DESCUMPRIMENTO DO ACORDO e requer o que se segue: Ficou estabelecido entre as partes, em audiência realizada dia 22 de Novembro de 2018: “As reclamadas pagarão ao reclamante a importância líquida e total de R$ 19.000,00,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2019 -
Execução de alimento
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA – Estado de São Paulo. CARLOS ALBERTO GONÇALVES, brasileiro, casado, motorista, portador do Rg nº 4,782.928 e inscrito no CPF/MF nº 675.615.436-20, residente e domiciliado na Rua Santa Barbara, 94 QD 3L4, Bairro Campinas - Município de Goiânia - CEP 74523-380, neste ato assistido pelo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Piracicaba e Região vem, mui respeitosamente perante V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2015 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 3 formas de execução: 1 - Convencional – observa-se o cumprimento de sentença do art. 475-J e seguintes (não quer o devedor preso!) 2 - Especial – art. 733, do CPC: 03 últimos vencidos antes do ajuizamento e vencidos no curso processo – súmula 309 STJ. a. processo autônomo; b. citação – devedor – 03 dias: - pagar – extingue; - provar que pagou – extingue; - justificar a impossibilidade de pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2015 -
Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº ___________________________ Cumprimento de Sentença Ação de alimentos (menores) brasileiro, menores impúberes, ambos representados pela genitora , (representante legal) brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, portadora da Cédula de Identidade RG nº ........................... SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 3......................................... residentes e domiciliados na .... endereço completo , vêm à presença de Vossa Excelência, por sua advogada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2016 -
Execução de alimentos
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA Execução de Alimentos Aluna: Raphaela de Figueiredo Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva CUIABÀ – MT 2016 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/ Subtítulo: Execução de Alimentos Autor: Raphaela de Figueiredo Orientadora: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Área de Concentração: Direito Processo Civil Linha de pesquisa: Direito Processo Civil Duração: 120 dias Inicio: 10 de Outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2017 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE VINHEDO/SP ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO: 0005839-18.2013.8.26.0659 AIDA neste ato representado por sua genitora THAYNA Rg nº e CPF nº , com endereço na Rua , nomeada nos termos do convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (documento anexo), propor a presente vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2017 -
Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. Processo nº 5529-41.2011.8.10.0040 ( 6478/2011) DANILO BESERRA RÊGO SOUSA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG 048147312013-9 e do CPF 614.085.413-00, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua 30, casa 03, Conjunto Itamar Guará, Imperatriz- MA, CEP 6590000, por sua advogada que esta subscreve (mandato incluso), do NPJ UNISULMA, vem à presença de Vossa Excelência requerer O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2017 -
Execução de alimentos
PRELIMINARMENTE INICIALMENTE, a Requerente, requer a V. Exa seja deferido pedido de Assistência Judiciária nos termos das Leis nº. 5.584/70 e 1.060/50. Porquanto a mesma e pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não estando em condições de demandar, sem sacrifício do sustento próprio e de seus familiares, motivo pelo qual, pede que lhe conceda os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. DOS FATOS Os exequentes são filhos inconteste de xxxxxxxxxxxxx ora executado, conforme certidões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2018 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, representada por sua genitora, XXXXXXXXXXXXX, brasileira, agricultora, portadora da cédula de identidade n° e inscrita no CPF sob n°, residente a Rua, devidamente representada por seus procuradores infra-assinados nos termos do instrumento procuratório em anexo, com endereços eletrônicos:, com escritório profissional situado a Rua:, aonde recebem intimações e notificações, vem a presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2018 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXX SC MANOELINA PETTERS, brasileira, estado civil, 63 anos, portadora da CI sob número ..., inscrita no CPF sob número ..., residente e domiciliada à Rua ..., número ..., bairro ..., na cidade Mafra/SC, CEP 89300-000, vem apresentar à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que ao final assina (procuração em anexo), com endereço profissional, onde normalmente recebe notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2018 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Única da ...................... .................... nesta ato representadas por sua genitora, ......................., por sua advogada que esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de V. Exa., com suporte na Lei nº 5478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis, interpor o presente pedido de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de ...................................., pelas razões de fato e direito, que a seguir passará a expor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2018 -
Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SEUNSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL COM ÊNFASE NO NOVO CPC PROJETO DE MONOGRAFIA Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil Aluno: Orientador: Cachoeiro de Itapemirim-ES 2016 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil Autora: Orientador: Área de Concentração: Direito Processual Civil Duração: 06 meses Início: Março de 2016 Término: Setembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2017