Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 124.921 - 124.950
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FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO
DIREITO TRIBUTARIO -27/02/2013 1ª AULA 1. FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO - NORMA JUÍDICA 1- CONSTITUIÇÃO FEDERAL ( ART.145 a 162, CF) SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL A CONSTITUIÇAO FEDERAL NÃO CRIA TRIBUTOS, MAIS ESTABELECE O ROOL DE TRIBUTOS QUE DEVEM SEREM INSTITUIDOS ( STF= ADOTA O QUE SE SIGNIFICA ESCOLA PENTA PARTIDA) 5 ESPECIES DE TRIBUTOS É INSTITUIDOS. * IMPOSTOS ORDINARIOS E IMPOSTOS EXTRAORDINARIOS * TAXAS- TAXA DE POLICICA E TAXA DE SERVIÇO. * CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2017 -
Fontes do Direito Tributário
Seminários de casa TSJ Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Resposta: (i) Estabelecemos a premissa de que o vocábulo “Direito” refere-se a um corpo de linguagem que se materializa na forma de um conjunto estruturado de enunciados prescritivos. Nesse sentido, consideramos que o direito provém da atividade produtora destes enunciados. Nesse sentido, seguindo o magistério da professora Aurora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.865 Palavras / 16 PáginasData: 28/5/2017 -
Fontes do Direito Tributário
Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I QUESTÕES: 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? A doutrina jurídica sobre o tema é bem variada, para a Ilustre Doutrinadora Maria Helena Diniz as fontes do direito são divididas em formais e materiais. As fontes formais são os fatos que dão o conteúdo das normas jurídicas e as formais os meios em que as primeiras se apresentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2018 -
Fontes do Direito tributário
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO --CONSTITUIÇÃO FEDERAL: É a principal fonte pois nela encontra-se todo o sistema tributário nacional, diz as competências, é regra matriz, faz as repartições. --PRINCIPIOS: dois supremacia da constituição em prol da coletividade e a indisponibilidade do interesse publico. --EMENDAS CONSTITUCIONAIS: são pontos modificáveis do direito. Os pontos imodificáveis são as clausulas pétreas. Para haver essas modificações precisa de quórum qualificado, são necessários ¾ em 2 turnos nas duas casas , ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2018 -
Fontes do Direito Tributario
UNIFAI – CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MARICELIA RODRIGUES DUQUES SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário apresentado ao Curso de Especialização em Direito Tributário para obtenção de nota parcial para aprovação no Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica. SÃO PAULO, 2018 ________________ ________________ SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 14/6/2018 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA RESPOSTAS: SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO São Paulo, 13 de Maio de 2020 RESPOSTAS: 1 – Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. “Fontes do Direito” pode ser compreendida como uma expressão que delimita os modos de formação das normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.710 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2020 -
Fontes do Direito Tributário
QUESTIONÁRIO – SEMINÁRIO III – 13/09/2022 – Fontes do Direito tributário Michel Lucas Santana Silva 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. Fontes do direito são suas origens. É o processo pelo qual a norma jurídica surge. Segundo PBC, é o foco ejetor de normas jurídicas. O estudo das fontes, no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2022 -
Fontes do Direito Tributário
Discente: Jessica Viana Oliveira Turma: 6000, noturno Docente: Aurora Tomazini de Carvalho Disciplina: Direito Tributário Aula 5. Fontes do direito tributário 1. O que são fontes do direito? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? As fontes do direito são colocadas por Hans Kelsen como o próprio direito, ou seja, é caracterizada pelo fundamento de validade das normas jurídicas. O direito regula a sua própria criação, onde todas as normas possuem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2023 -
Fontes do Direito Tributário- Tárek
Fontes do Direito Tributário- Tárek De um mesmo dado, podem ser construídos inúmeros objetos formais e cada objeto se completa. Ao cientista só cabe contemplar o objeto e não criticá-lo. A linguagem nos dá uma visão de mundo, ela passa a ser o próprio conhecimento, eu não tenho acesso direito ao conhecimento, eu tenho acesso ao que falam do objeto, que é a linguagem. Ela cria uma versão sobre a realidade, a linguagem não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2020 -
Fontes do Direito Tributátrio
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Respostas: 1. Segundo Paulo de Barros Carvalho as fontes do Direito são os fatos sociais, políticos e econômicos capazes de criar normas, através dos órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, ou seja, seriam fontes do direito apenas os fatos que por sua relevância social, econômica ou política teriam o condão de criar uma norma jurídica, a qual seria incluída no ordenamento jurídico, tendo influência direta nas relações sociais, com capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2014 -
Fontes dos direitos fundamentais do contribuinte
egislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?”. 2 Entrevistar um gestor da empresa e identificar quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Passo 3 (Equipe e Individual) 1 Elaborar um texto com o tema “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. 1.1 Utilizar as informações da empresa trabalhada para justificar o posicionamento da equipe. 1.2 Digitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas.Direitos Humanos_A4/A5 Atividade de Autodesenvolvimento Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Passo : 1- Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215: "Redigida em Latim bárbaro, a Magda Carta Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Carta Magna das liberdades, ou Concórdia entre o Reti João e os Barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei inglês) foi a declaração solene que o rei João da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Atividade de Autodesenvolvimento Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou confira as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Esta atividade é importante para que você possa discernir o caráter coletivo ou individual dos Direitos Humanos declarados. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 1:Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215: Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarados e considerados Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. Resposta: Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Fontes e antecedentes dos direitos fundamentais
FACULADADE ANHANGUERA Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Cuiabá 09 – 2013 s Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Trabalho apresentado ao Professor Bruno Henrique Rocha da disciplina Direitos Humanos da turma 3º Semestre, Turno Noturno Do curso de Engenharia Mecânica A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Foi escrita na Inglaterra com o objetivo de amenizar a guerra entre o poder dos barões e integrantes da alta sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
AULA 01 – FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Princípios do Direito do Trabalho 1. Princípio Protetor: relação jurídica de tutela ao trabalhador; o trabalhador deve ser protegido para que tenha liberdade de trabalho. 1. In dubio pro operário: havendo dúvida na aplicação da norma, será favorecido, necessariamente, o trabalhador. 2. Norma mais favorável ao trabalhador: havendo duas ou mais normas aplicáveis ao caso, utiliza-se àquela mais favorável ao trabalhador. 3. Condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2016 -
FONTES E PRINCIPIOS DO DIREITO ELEITORAL
FONTES DO DIREITO ELEITORAL DIREITAS * * Constituição Federal (art. 14 da CF – trata-se de direito individual fundamental, não podendo ser segregado, nem por Emenda Constitucional - artigo 60, §4º, CF, adento do artigo 1º, II - a cidadania; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição). * Ainda em relação a competência o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.573 Palavras / 23 PáginasData: 20/9/2015 -
Fontes formais do direito
1. O que são Fontes Formais do Direito? Fontes Formais do Direito são os meios em que se formam e se estabelecem as normas jurídicas. 1. Como, comumente, se classificam? Classificam-se em diretas e imediatas, abrangendo a lei, o costume e a súmula vinculante e em indiretas e mediatas, ou seja, a doutrina e a jurisprudência. 1. O que se entende por: 1. Sanção? Sanção se caracteriza por uma forma de restituir o dano causado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
Fontes Formais do Direito
Fontes formais do Direito As fontes do direito são as origens do direto, de onde provem a regra jurídica São fontes formais do direto: Leis, Jurisprudência, Costumes, Princípios Gerais do Direito e Analogia A doutrina só reconhece como fontes as leis e os costumes porque as outras não apresentam inovação, não criam nada A doutrina somente auxilia o operador do direito. Não é uma fonte do direito porque não é uma regra jurídica 1) Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
FONTES FORMAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL
SOPECE – DIREITO TRIBUTÁRIO – 2ª UNIDADE 2.1 FONTES FORMAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL ATOS NORMATIVOS PRIMÁRIOS (fundamentados diretamente na CR/88): têm status de lei, criam direito novo Leis “lato sensu” (CR/88: art. 59, I a VII + CTN: art. 97), tratados e convenções internacionais (CR/88: art. 5º, § 2º + CTN: arts. 96 e 98) e Convênios Federativos ICMS/isenções (CR/88: art. 155,§ 2º, XII, “g”, + LC 24/1975) FONTES FORMAIS PRIMÁRIAS/PRINCIPAIS “LEGISLAÇÃO ATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2018 -
Fontes Juridicas
Segundo Maria Helena Diniz, o termo “Fonte do Direito”, é uma expressão figurativa, e por esse motivo, tem mais de um sentido. Emprega-se “Fonte Jurídica” como a origem primaria do direito, a Fonte Real (Formal) ou Material do direito. Também é empregado o termo “Fonte do Direito” como fundamento de validade da ordem jurídica. As Fontes Jurídicas podem ser classificadas como formais ou materiais, as fontes formais, que são os processos de positivação do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017 -
FONTES PRIMARIAS E SECUNDARIAS
1 - Quais são as fontes formais primárias e secundárias do Direito Tributário? Conceituar cada uma delas. A) Fontes primárias criam direitos e obrigações em matéria tributária. São: a. Constituição Federal, que estabelece a competência tributária e as limitações ao poder de tributar, a fim de guiar o poder de tributar dos entes federativos; b. Emenda Constitucional, que pode alterar as normas constitucionais em matéria tributária, dentro dos limites constitucionalmente estabelecidos; c. Leis Complementares, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2016 -
Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho
Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. O propósito dessa aula é reconhecer quais os lugares de onde se originam os direitos trabalhistas, onde procurá-los e quais os princípios que os regem. Além disso, veremos o que é a renúncia e a transação no Direito Laboral. Inicialmente, veremos as fontes, ou seja, a origem, a procedência das normas laborais. Isso quer dizer que, ao querer saber sobre determinados direitos trabalhistas, devem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Fontes, princípios, renúncia e transação na Lei do Trabalho
Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação no Direito do Trabalho. Na aula-tema 01, a equipe passou por um processo de integração na empresa Meta Metal Ltda., conhecendo-se uns aos outros e discutindo a evolução do trabalho na sociedade humana. Agora, vamos conhecer a tarefa final e continuar desenvolvendo-a. O DRH deverá elaborar o Acordo Coletivo de Trabalho após negociações com o Sindicato dos Empregados da Indústria Metalúrgica. Além do desenvolvimento da capacidade de redigir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
FONTES, PROCEDIMENTOS E EFEITOS MICROECONÔMICOS DA INOVAÇÃO
O propósito do ensaio é analisar o processo que leva das oportunidades tecnológicas nocionais aos esforços inovativos concretos e, finalmente, a mudanças na estrutura e desempenho das indústrias. Assim, são discutidas as fontes de oportunidades de inovação; o papel do mercado de alocar recursos na exploração dessas oportunidades e de determinar a taxa e direção dos avanços tecnológicos; as características dos processos de busca inovativa; e a natureza dos incentivos que levam os agentes privados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2015 -
Food E Fitness
Artigo apresentado por ocasião da conclusão do curso Certificate in Business Administration (CBA), como requisito necessário à obtenção do Diploma. FOOD & fitness Sara Castro Resumo: Este projeto é um estudo para avaliação da viabilidade financeira e comercial de um novo conceito empresarial voltado para alimentação e fitness. Tem como objetivo trazer informações técnicas sobre o empreendimento e disseminar o propósito da empresa, que é levar saúde, bem estar e qualidade de vida, objetivos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.341 Palavras / 34 PáginasData: 18/9/2014 -
Food Industry
Report Highlights: The Brazilian food processing industry was valued at US$ 173 billion in 2009. Analysts expect that the market will increase 4.0 to 4.5 percent in the next five years. This increase is driven by key market indicators such as higher income levels, single-living trends, health and wellness concerns. Post: Sao Paulo ATO Katty Corrente, Agricultural Assistant Fred Giles, Director Agricultural Trade Office, São Paulo 2010 Food Processing Ingredients Brazil BR10013 12/14/2010 Required Report
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2013 -
Food Industry Showdog Ltda
Tomar ciência dos ingredientes que farão parte da montagem dos produtos sugeridos pela Indústria Alimentícia Showdog Ltda., conforme abaixo: Produto Hot-dog: uma unidade de pão de hot-dog (tipo bisnaga), uma unidade de salsicha de carne bovina, 40 gramas de molho de tomate pronto, uma unidade de saco plástico para embalagem e, eventualmente, uma caixinha de papelão para transporte. Produto Hot-chicken: uma unidade de pão de água (tipo francês), uma unidade de salsicha de carne de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2014 -
Food Industry Showdog Ltda
Etapa 1 A contabilidade de custos corresponde a especialidade da Contabilidade que trata da gestão econômica de custos, correspondendo aquilo para o qual se deseja mensurar os custos. Dessa forma, existem outros objetos: projetos, estudos, estoques, campanhas promocionais, canais e segmentos de distribuição, atividades, etc... Geralmente a contabilidade de custos concretiza os objetivos de custeio, alimentando com seus dados e informações tanto a contabilidade geral ou financeira como a contabilidade gerncial. A diferença e que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014