Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 127.141 - 127.170
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GARANTIA DE INDENIDADE NO BRASIL
GARANTIA DE INDENIDADE NO BRASIL Samantha D. Fernandes Introdução A Justiça do Trabalho, no Brasil, é uma justiça de caráter especializado do Poder Judiciário, na qual se travam demandas que envolvem os direitos dos trabalhadores, em especial os desempregados(ex-empregados), uma vez que os empregados, aqueles ainda em atividade por força do contrato de trabalho, são afetados pelo medo de serem retaliados, inclusive serem despedidos caso proponham uma ação judicial contra seus empregadores. O ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.962 Palavras / 16 PáginasData: 12/2/2017 -
Garantia veicular
Descrição: logo-ulbra UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE ADMINISTRAÇÃO – EAD Disciplina: Plano de Negócios Érica Cristina Neves da Silva Lima Analise para viabilidade da Implantação de uma Empresa de Garantia Veicular em Arapiraca. Nome do Tutor Presencial: Wesley Palmeira Nome do Tutor Virtual: Diogo Manuel Simões Pires Nome do Professor Regente: Ricardo Hillmann Nome do Pólo: NCA Arapiraca - Alagoas 2013/03 SUMÁRIO 6.Plano de Marketing 1 6.1-Negócios 1 6.2-Produtos e ou Serviços 1 6.3-Distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.524 Palavras / 15 PáginasData: 10/5/2016 -
Garantias constitucionais
Trabalho Completo Instituições Jurídicas 2 Instituições Jurídicas 2 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: stigiare 16 outubro 2013 Palavras: 345 | Páginas: 2 Instituições Jurídicas NP2 • • Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos São garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público: I. Vitaliciedade. II. Inamovibilidade. III. Adicional de periculosidade. Assinale a alternativAssinale a alternativa que indica uma atividade que não pode ser realizada peloa correta:0,5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 18/10/2014 -
Garantias constitucionais
Garantias Institucionais Autonomia funcional: está prevista no art. 127, § 2.º, da CF/88, no sentido de que, ao cumprir seus deveres institucionais, o membro do Ministério Público não se submeterá a nenhum outro “poder” (Legislativo, Executivo ou Judiciário), órgão, autoridade pública etc. Deve obediência, apenas, à Constituição, às leis e à sua própria consciência; Autonomia administrativa: consiste na capacidade de direção de si próprio, autogestão, autoadministração, um governo de si. Assim, o Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2016 -
Garantias Constitucionais
FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA JANAÍNA TIMÓTEO SILVA JOSIANE DAS DORES DE OLIVEIRA LORRAYNE KAROLINE MALAQUIAS BARBOSA VANESSA GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS IPATINGA (MG) 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................3 2. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS ........................................4 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA..................................................................... 2. HABEAS CORPUS.......................................................................... 3. HABEAS DATA............................................................................... 4. MANDADO DE SEGURANÇA........................................................ 5. MANDADO DE INJUNÇÃO............................................................. 1. CONCLUSÃO.................................................................................................... 2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................ ________________ 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é esclarecer sobre as Garantias Constitucionais Processuais, assim abordaremos sobre as garantias da Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2016 -
Garantias da independência do juiz
Escrito por Paulo Gustavo Bastos de Souza O juiz, pela difícil função que exerce, deve ser rodeado de todas as garantias de independências, especialmente as respeito dos outros poderes do Estado. É, pois, indispensável colocar o magistrado ao abrigo das ameaças e imposições e, bem assim, das solicitações de favores que podem comprometer a sua imparcialidade ou, de qualquer modo, sua serenidade. É certo que a formação moral do juiz é muito importante, como fator
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Garantias do Judiciário
INTRODUÇÃO A questão das garantias da magistratura é de natureza jurídico-administrativa, fazendo parte da relação do juiz com o Estado. Elas se encontram, no entanto, inseridas num contexto mais amplo, correspondente à independência do Poder Judiciário e à imparcialidade do magistrado. Com efeito, as garantias da magistratura se reportam ao princípio da separação de poderes - que nada mais é senão uma divisão de funções entre órgãos estatais - segundo o qual, conforme vem consagrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2014 -
Garantias dos Direitos Fundamentais x Princípios Tributários
Garantias dos Direitos Fundamentais x Princípios Tributários A Constituição Federal traz em sua formação os elementos primordiais para a garantia dos direitos fundamentais entre eles podemos citar o artigo 4º, V onde está descrito: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) V - igualdade entre os Estados; (...) Como pode ser exemplificado nesse artigo todos os estados possuem igualdade de direitos e deveres, bem como de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2016 -
Garantias dos particulares
Academia Militar Ano Letivo 2014/2015 Unidade Curricular – Direito Administrativo II Trabalho de Investigação Garantias dos Particulares Autor: Cadete aluno Bernardo João Marujo Pinho, nº 250 (b.joao@hotmail.com) Professor Regente: Prof. Doutor José Fontes Lisboa, Janeiro de 2015 ________________ Academia Militar Ano Letivo 2014/015 Unidade Curricular – Direito Administrativo II Trabalho de Investigação Garantias dos Particulares Autor: Cadete aluno Bernardo João Marujo Pinho, nº 250 (b.joao@hotmail.com) Professor Regente: Prof. Doutor José Fontes Lisboa, Janeiro de 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.335 Palavras / 18 PáginasData: 9/4/2015 -
GARANTIAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Evolução Histórica do direito da criança e do adolescente Com a evolução da humanidade as crianças e adolescentes foram deixando de ser tratados como objetos de proteção e passaram a condição de sujeitos de direito, tendo respaldo a garantia imediata da doutrina da proteção integral. Atingindo os princípios fundamentais da República brasileira é a dignidade da pessoa humana, tal respaldo garante a crianças e adolescentes de hoje sendo reconhecidos como centro autônomo de direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 10/10/2018 -
Garantias e Preferências do Crédito Tributário
Garantias Em regra geral, o patrimônio do devedor é que vai garantir os créditos, sejam tributários ou de quaisquer outras naturezas. Essas garantias dão uma certa tranquilidade ao credor que, no caso de não pagamento, poderá executá-las. Garantias são disposições legais que têm como finalidade assegurar o recebimento do crédito tributário. Apesar de não haver uma ordenação didática com as regras de privilégios no CTN, salientamos que as garantias estão sendo disciplinadas pelos arts. 183
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.873 Palavras / 48 PáginasData: 17/12/2019 -
GARANTIAS E PREJUÍZOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1946
GARANTIAS E PREJUÍZOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1946 A constituição anterior a 1946, ou seja, de 1937, durante o Governo de Getúlio Vargas, o qual deu o golpe de estado em 1938 e permaneceu no poder, o qual foi considerado um governo ditatorial. Ficou conhecida como Estado Novo. Esta constituição era bastante repressiva, e favorecia totalmente o governo. Fato este, que mudou com o fim do Estado Novo. A partir de 1945, quando os militares conseguiram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO GARANTIAS TRIBUTÁRIAS Garantias são os meio jurídicos assecuratórios que a Fazenda Pública possui para receber os créditos tributários. Já os privilégios significam a preferência que os créditos tributários possuem em relação aos demais tipos de crédito.[1] Está matéria é tratada pelo Código Tributário Nacional (CTN) nos arts. 183 a 193. O art. 183 do CTN expressamente prevê que a enumeração das garantias do referido diploma não é exaustiva, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2016 -
GARANTIAS FUNDAMENTAIS
) Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial. 2) Citação, defesa do réu, exceções, impugnações e despacho saneador. 3) Produção de provas e audiência. Resposta: 1 - DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO Processo – é o meio de que se vale o Estado para exercer sua jurisdição, isto é, para solução das lides Procedimento – é a forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
GARANTIAS JURÍDICAS NA SAÚDE DA MULHER ENCARCERADA
GARANTIAS JURÍDICAS NA SAÚDE DA MULHER ENCARCERADA Lilian Elizabeth Silva Barros [1] E-mail: lilianelizabethit@gmail.com Orientadora: Profa. Dra. Suenya Almeida[2] E-mail: suenyalmeida27@gmail.com RESUMO A saúde é um direito que está inserido no rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e assim, representa um desdobramento da própria vida, devendo ser concedido a todo e qualquer indivíduo, independente de suas especificidades. Em se tratando da mulher encarcerada, a Constituição Federal de 1988 e a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.844 Palavras / 16 PáginasData: 23/10/2020 -
GARANTIAS PROCESSUAIS ADOTADAS JUNTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Pós Graduação Ciências Penais Módulo - Direito Penal e Processual Infanto Juvenil Fátima Regina Farias Profª Patrícia Regina Piasecki GARANTIAS PROCESSUAIS ADOTADAS JUNTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI 1. Introdução: Segundo a Constituição Federal, temos que são inimputáveis os menores de 18 (dezoito) anos. Havendo caracterizada a inimputabilidade, há também a impossibilidade de aplicação de penas. Diante disso, foi criada a Lei nº. 8.069/90 (Estatuto da Criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2017 -
Garantias Reais
Título: Garantias nos Contratos Comerciais de Fornecimento 1. Introdução Garantia é o “ato ou efeito de garantir(-se) 1. Ato ou palavra com que se assegura o cumprimento de obrigação, Compromisso, promessa etc. 2. Fiança, penhor, caução. 3. Documento que assegura a integridade de um produto vendido e/ou a boa qualidade ou durabilidade de um serviço prestado, e que obriga o fabricante a consertar ou substituir a mercadoria com defeito e o prestador de serviço a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2016 -
GARANTIAS, PRIVILÉGIOS E ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ALUNO: SILVIO JOSÉ ANTUNES AQUINO AYALA RA: 00202146 SEMINÁRIO 10º TEMA: GARANTIAS, PRIVILÉGIOS E ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DATA: 21/06/2018 Questões: 1. Qual a definição de garantia do crédito tributário? O que se entende por privilégios e preferências? R: Garantia do crédito tributário são proteções concedidas ao credor, que lhe assegurem receber o que lhe é devido, podendo ter natureza pessoas ou reais. Constituem o reforço que o credor tem, juridicamente, de fazer-se valer, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 28/6/2018 -
Garantias, Privilégios e Preferências do Crédito Tributário
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 6 3. OS PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 7 4. DIFERENCIAÇÃO ENTRE GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 9 5. AS PREFERÊNCIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 10 5.1. Preferência Geral 13 5.2. Preferência na Falência 13 5.3. Preferência no Espólio 14 5.4. Preferência na Liquidação 14 5.5. Preferência entre Entes Federativos Concorrentes 14 6. A JURISPRUDÊNCIA E AS GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 16 7. CONCLUSÃO 19
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.107 Palavras / 21 PáginasData: 1/4/2016 -
Garantir a eficácia e eficiência dos processos organizacionais: norma ISO 9004
Garantir a eficiência e a eficácia dos processos organizacionais é um dos objetivos a serem alcançados pelas empresas que desejam ser reconhecidas pelo mercado. Esse assunto não é novidade, porém com a edição da ISO 9001 versão 2000 as palavras eficiência e eficácia tornaram-se ainda mais populares. Consequentemente, todas as organizações certificadas por essa norma e pelas demais normas que a utilizam como base, devem melhorar continuamente a eficiência e a eficácia do seu sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Garantir a eficácia ea eficácia das organizações
Assegurar a eficiência e eficácia das organizações. Administração é uma palavra antiga, associada a outras que se relacionam com o processo de tomar decisões sobre recursos e objetivos. A administração é um processo dinâmico de tomar decisões e realizar ações que compreende cinco processos principais interligados: planejamento, organização, liderança (e outro processos da gestão de pessoas), execução e controle. Entendimento do próprio cargo, de seus requisitos e seu impacto sobre a organização. Capacidade de compreender,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 27/10/2014 -
GARANTIR A INVESTIGAÇÃO SOCIAL NO DOMÍNIO DO SERVIÇO SOCIAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL - UNIDERP INTERATIVA DISCIPLINA: PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL CURSO: SERVIÇO SOCIAL TUTORA EAD: EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL SÃO LUÍS-MA 20/09/2014 A RELEVÂNCIA DA PESQUISA SOCIAL NA ATUALIDADE PARA O CAMPO DO SERVIÇO SOCIAL. Pode-se definir Pesquisa Social como o processo formal e sistemático de desenvolvimento de método científico. O objetivo fundamental da pesquisa é descobrir respostas para os problemas mediante o emprego de procedimentos científicos. Assim, pode-se entender que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2014 -
GARANTIR CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES BRICOS
ENFLUENCIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PAISES DO BRICS Apesar dos cinco países BRICS estarem, há décadas, envolvidos em cooperação internacional, o relatório demonstra que o tamanho e o âmbito de seus esforços cresceram rapidamente, junto com suas economias. Apesar dos doadores do G7( Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e o Canadá) ainda proverem uma assistência total bem maior, o relatório estima que a média de crescimento anual dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2014 -
Garantir o planejamento do processo de recrutamento
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................4 2 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL ....................................................5 2.1 Agencia de recrutamento .....................................................................................5 2.1.1 Analise curricular ...........................................................................................5,6 2.1.1.1 Perguntas frequentes realizadas em entrevistas ............................................6 2.1.1.1.1 Postura do entrevistador ...........................................................................6,7 2.1.1.1.1.1 Inventário das funções............................................................................7,8 3 REMUNERAÇÃO - POLÍTICAS DE CARGOS E SALÁRIOS .................................7 a. O perfil dos cargos analisados ................................................................................8 b. Descrição de cargos ou funções ............................................................................8 c. Tabela de cargos ....................................................................................................8 4 LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS TRABALHISTAS ......................................................8 a. Documentos necessários para admissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 15/5/2014 -
Garantismo penal
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA PMRO MARCOS GEROMINDES FACUNDES – DELEGADO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 GARANTISMO PENAL Movimento que ocorre no mundo inteiro. Pensamento dessa teoria, o direito penal é importante e precisa ser o último (ratio) campo do direito para ser usado na regulação social, porque trabalhamos com liberdade. Para que os conflitos sociais cheguem ao Direito Penal, deveriam passar antes pelos outros direitos. Historia da humanidade e formação do Estado: os problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.636 Palavras / 59 PáginasData: 13/11/2015 -
GARANTISMO PENAL E A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO EM MANAUS
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS MANAUS/AM INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS – RA C166HA8 GARANTISMO PENAL GARANTISMO PENAL E A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO EM MANAUS MANAUS-AM 2019 CAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS - RA C166HA8 GARANTISMO PENAL GARANTISMO PENAL E A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO EM MANAUS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Paulista Manaus como requisito parcial à obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.588 Palavras / 51 PáginasData: 18/8/2019 -
GARANTISMO PENAL E CONSTITUIÇÃO ELEMENTOS PARA SE LEVAR O DIREITO PENAL A SÉRIO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LEANDRO SILVA DE SOUSA GARANTISMO PENAL E CONSTITUIÇÃO ELEMENTOS PARA SE LEVAR O DIREITO PENAL A SÉRIO Tijucas 2016 LEANDRO SILVA DE SOUSA GARANTISMO PENAL E CONSTITUIÇÃO ELEMENTOS PARA SE LEVAR O DIREITO PENAL A SÉRIO Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Direito Civil (obrigações), do quinto período do curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, campus Tijucas, ministrada pelo professor Edemir Aguiar. Tijucas 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2016 -
Garantismo Penal na Perspectiva da Limitação e Atuação do Estado
Garantismo Penal na Perspectiva da Limitação e Atuação do Estado O Garantismo Penal como modelo de Direito de liberdade moderada, sendo um equíbrio entre o Abolicionismo Penal e o Estado Liberal, conforme leciona Ferrajoli, é de fundamental importância para compreender o Poder Institucional do Estado, sobretudo, no que diz respeito a intervenção e estudo do Delito, do Processo e da Pena. Dessa maneira, os princípios, na generalidade, integram o cerne do ordenamento jurídico, ficando incumbidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2019 -
Garatia Da Qualidade
1.3 Garantia da Qualidade A partir da década de 50, a qualidade evoluiu de um foco limitado à produção para tornar-se uma disciplina cuja abrangência se estende por toda a organização. Começam, então, a aparecer os programas e os sistemas de aprimoramento da qualidade, nos quais todos os departamentos de uma organização deviam estar comprometidos com a melhoria dos produtos, serviços e processos. A qualidade assume um enfoque sistêmico. Além das técnicas estatísticas, quatro elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Garcia Seguros Projeto
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS FACULDADE DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS ALINE MEDINA, CASSIANO WENDLING, EMELY WEISS E GUSTAVO KOHANOSKI. ANÁLISE ESTRATÉGICA GRUPO FRANÇA - GARCIA SEGUROS SÃO LEOPOLDO, 21 DE ABRIL DE 2017 ESTRUTURA DA EMPRESA A Garcia Seguros é uma corretora de seguros localizada em Porto Alegre, RS, com aproximadamente 20 funcionários, especializada em seguros de automóvel, seguros de vida, seguro residencial e RC Médico. Comercializamos todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2017