Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 138.301 - 138.330
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INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
IBET Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Aluno: Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Resposta: A afirmação de que uma norma “N” é válida quer dizer que ela mantém uma relação de pertinencialidade a seu respectivo sistema, sendo inserida neste pelo meio competente de o fazê-lo. Diferençando o solicitado, temos: (i)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2018 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET) BRUNA VALLIM PASOTTI INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Módulo I Campinas - SP 2019 INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Seminário IV 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Primeiramente, insta salientar que existem diversas teorias acerca do conceito sobre validade. No entanto, o presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2019 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
C:\Users\TEMP\Pictures\IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo.png MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO IV * INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS TURMA: 202002-TSJ-SSA-T2 Gervásio Aluna: Maiana dos Santos Patrício QUESTÕES 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. R. Significa dizer que a mesma pertence a um determinado sistema. Segundo o professor Paulo de Barros Carvalho, a validade não é atributo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2020 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS - MÓDULO TSJ
logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS BEATRIZ BALAS TOLEDO São Paulo, 02 de maio de 2018. QUESTÕES E RESPOSTAS 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Afirmar que uma norma “N” é válida, significa dizer que mantém relação de pertinencialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.265 Palavras / 14 PáginasData: 22/8/2018 -
Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MODULO I Aluno: André Macedo Ribeiro Turma: Sexta Seminário IV: Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Ao se afirmar que uma determinada norma é válida significa que a norma “N” tem uma relação de pertencimento com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2017 -
INTERPRETAÇÃO_DE_TEXTOS_-_FUNÇÕES_DA_LINGUAGEM
1.ª: Leia: Nos períodos caracterizados pela mudança – períodos habitualmente chamados de transição ou em transformação – coexistem atitudes conservadoras, impulsos de renovação e tentativas de reajustamento. O progresso da ciência, as conquistas da tecnologia, os reflexos no plano social e econômico aconselhariam uma revisão geral de hábitos e processos. Entretanto, nesse mundo novo e imprevisto, em busca de dimensões espaciais, a rotina se arrasta, quebrada aqui e ali pela irresistível força inovadora. No capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2019 -
Interpretações diferentes escrituras
o criado, eterno. O conhecimento não pode ser inventado, mas somente descoberto. A soma total do conhecimento é chamada Vedanta, que significa "verdade descoberta", verdade descoberta pelos Rishis, almas que realizaram sua clarividência e não apenas sua vidência. O Rishi não demanda propriedade ou direitos autorais por seu pensamento ou conhecimento. Nada de novo há no universo. Só os descobrimentos parecem novos. Colombo descobriu o que já existia: a América. Os Rishis descobriram o sempre-existente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2013 -
INTERPRETAÇÕES ITEM 23 DA NBC TP 01 PERICIA CONTÁBIL OLINDA
FOCCA- FACULDADE DE OLINDA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS JANETT DAIANE B. SOUZA INTERPRETAÇÕES ITEM 23 DA NBC TP 01 PERICIA CONTÁBIL OLINDA 2014 ________________ JANETT DAIANE B. SOUZA INTERPRETAÇÕES ITEM 23 DA NBC TP 01 PERICIA CONTÁBIL Trabalho para atender a disciplina de Pericia, arbitragem e medição, tendo como professor João Moura. OLINDA 2014 ________________ ITEM 23 DA NBC TP 01- PERICIA CONTÁBIL (resolução CFC nº 1.243, de 10 de dezembro de 2009 - DOU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2017 -
Interpretações Sobre a Justiça
Interpretações sobre a Justiça: Ética: A ética aristotélica inicia-se com o estabelecimento da noção de felicidade. Neste sentido, pode ser considerada uma ética eudemonista (eudemonia = felicidade) por buscar o que é o bem agir em escala humana, o agir segundo a virtude. A felicidade é definida como uma certa atividade da alma que vai de acordo com uma perfeita virtude, Aristóteles enxerga a virtude como moderação, como localizada entre dois extremos. Ética seriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2019 -
Interpretar a Dinâmica das Estratégias do Grupo Pão de Açúcar ao longo de sua história.
Interpretar a dinâmica das estratégias do Grupo Pão de Açúcar ao longo de sua história. O grupo Pão de açúcar é uma empresa no segmento varejista, sendo líder nesse segmento ocupando a maior parcela do mercado e mesmo assim não significa que hoje em dia não sofre ameaças no ambiente interno e externo. Além das suas competências, as organizações devem compreender seu ambiente externo, para definir estratégias que gerem resultados melhores. Na década de 50,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2022 -
Interpretar símbolos em etiquetas de material
o Interpretar os símbolos presentes nos rótulos dos materiais com quais irão trabalhar Regras/normas de segurança no laboratório . Ter sempre presente que o laboratório é um local de trabalho sério e de risco potencial; . Conservar as bancadas limpas e arrumadas, assim como o chão. . Não obstruir os locais destinados à livre circulação; . Trabalhar em pé; . Utilizar luvas . Usar sempre bata limpa e justa, calçado fechado e o cabelo, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2014 -
Interrupção da gravidez de feto anencéfalo
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ Disciplina: Estágio de Prática Jurídica VI Professor: Nestor Negrelli Neto Estagiário: Vagner Xavier Pereira RA: 1007769948 Série: 10ª Série RELATÓRIO Trabalho: Análise da ADPF nº 54 Tema: Interrupção da gravidez de feto anencéfalo O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 54, decidiu, mediante a utilização da técnica da interpretação conforme, pela possibilidade da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, sem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2016 -
Interrupção de serviços essenciais
Diante de tudo que foi exposto, concluímos que o corte do fornecimento de determinado serviço publico não pode direta ou indiretamente impossibilitar o administrado de receber os serviços considerados indispensáveis ao indivíduo, para que ele possa se desenvolver e subsistir. E o que vem a ser serviço público? Serviço Público, segundo o doutrinador José dos Santos Carvalho Filho, é toda atividade prestada pelo Estado ou por seus delegados, basicamente sob regime de direito público, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Interrupção de serviços públicos essenciais
DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL Em um primeiro momento, mister tecer alguns comentários acerca da conceituação dos serviços públicos essenciais. Para o Mestre Hely Lopes Meirelles, serviço público é “todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniências do Estado” (MEIRELLES. Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 33ª ed. 2007, p. 330.) Já de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2017 -
Interrupção dos servicos públicos essenciais
Introdução A escolha do tema iniciou-se com base na frequência dos problemas enfrentados atualmente em relação aos serviços públicos essenciais oferecidos, sendo esses muitas vezes motivos de questionamentos devido a sua forma de atuação relacionado a cobrança e interrupção do fornecimento de seu serviço. A partir dai surgiu o problema de pesquisa “Como garantir o direito da não interrupção dos serviços públicos essenciais?” Surgem várias hipóteses para a referida questão. Para isso temos que saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.955 Palavras / 72 PáginasData: 18/5/2017 -
Interseção entre Economia e Direito nas Relações de Consumo: Uma Análise Abrangente
________________ Interseção entre Economia e Direito nas Relações de Consumo: Uma Análise Abrangente ________________ MIRELLA SHAYENNE LOPES PIMENTEL DA SILVA 01688431 DIREITO TEXTO: A relação entre a economia e o direito nas interações de consumo é essencial para proteger os consumidores, promover uma concorrência justa e harmonizar os interesses das empresas com os direitos dos consumidores ________________ As leis que regulamentam as relações comerciais têm um peso significativo nas estratégias de precificação das empresas. Regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2024 -
Intersetorialidade
Estudo de Caso Introdução Com a promulgação da Carta Magna em 1988 e a implementação de políticas públicas de combate à pobreza no país, a questão da intersetorialidade cada vez mais começa a estar presente nos debates relativos a gestão de políticas públicas. Ainda assim, não existe uma definição clara de conceito ou de aplicação sobre a intersetorialidade como modelo de gestão dessas políticas. O Bolsa família é um programa governamental que tem como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2016 -
Intersetorialidade Na Saude
Ao contrário da realidade atual, o surgimento das ciências sociais, abordava aspectos sociais da humanidade de forma ampla, integral, ou seja, generalizada. Porém com a progressão dos estudos e pesquisas foram-se especializando os conhecimentos, transformando-se em uma disciplina - a sociologia. Esta se dividiu em várias especialidades como a sociologia Jurídica, Industrial, Rural e Urbana, entre outras (GALLIANO, 2002; LARA, 2007). O aumento da produção do conhecimento e a busca de especialização e focalização para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2013 -
Intersubjetividade no direito civil
Relações Jurídicas são as que interessam ao Direito = essas relações são efeitos do fato jurídico. Tudo que se passa no mundo jurídico é conseqüência do fato jurídico Fato jurídico é pressuposto do plano da eficácia... Às vezes ele já se revela instantaneamente, às vezes ela se gera em decorrência de um fato jurídico posterior... Princípios regentes da relação jurídica Esses três são essenciais Intersubjetividade Essencialidade do Objeto Correspectividade O da coextensão do direito ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
Intertexto
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO: ARQUITETURA E URBANISMO DISCIPLINA: ESTÉTICA – 1º PERÍODO DOCENTE: Me Helena Zoraide Pelacani Almada DISCENTE: Luciana Molina Claros Texto I O Terraço do Café à Noite http://galeriadefotos.universia.com.br/uploads/2012_01_19_23_58_222.jpg Autor: Vincent Van Gogh Ano: 1888 Técnica: Óleo sobre tela Tamanho: 81cm x 65,5cm Movimento: Pós-impressionismo Site: http://noticias.universia.com.br/destaque/noticia/2012/01/20/906263/conheca-terraco-do-cafe-a-noite-van-gogh.html Texto II – Café Noturno Alucinação de mesas que se comportam como fantasmas reunidos solitários glaciais. ANDRADE, Carlos Drummond de. Farewell. Rio de Janeiro:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2016 -
Intertextualidade aplicada em textos
Universidade Paulista – Unip Equipe: Marília dias, Cláudia Martins, Cláudio Ribeiro, Sidney Gomes, Rosiane Frazão, Renam Ataíde, Ana Jéssica e Dark Ferraz Intertextualidade Belém 2015 Intertextualidade http://2.bp.blogspot.com/-MdfY2yoZ5cA/UqkbiK8BcDI/AAAAAAAAACk/JNOYKINW86s/s1600/intertextualidade.jpg Texto também é imagem. Universidade Paulista – Unip Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Comunicação e Expressão Professora: Luciana Gatinho Equipe: Marília dias, Cláudia Martins, Cláudio Ribeiro, Sidney Gomes, Rosiane Frazão, Renam Ataíde, Ana Jéssica e Dark Ferraz. Turma: PA01-NI01 Sala: 02 Turno: Noite Noite 1 Unidade : Nazaré Belém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2015 -
Intertp. Unip
Para entender o significado de uma frase, é preciso considerar também o que fica implícito, e não apenas ler a superfície da informação. Desse modo, observe o que fica implícito nesta frase: “Jim disse que as abelhas não picariam idiotas; mas eu não acreditei nisso, porque eu mesmo já tentei muitas vezes, e elas não me picaram.” (Mark Twain. The adventures of Huckleberry Finn) A O personagem se considera inteligente, pois não foi picado. B
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.269 Palavras / 18 PáginasData: 26/5/2013 -
Intervalo intrajornada e interjornada
1. 1. O que é intervalo intrajornada? Quais os períodos máximos e mínimos para esse descanso? Existem intervalos obrigatórios? Qual a consequência da não concessão? Os intervalos intrajornadas são aquele lapso de tempo que o empregado não trabalha e não fica a disposição do empregador, para Delgado (2013), “os intervalos intrajornadas definem-se como lapsos temporais regulares, remunerados ou não, situados no interior da duração diária do trabalho, em que o empregado pode sustar a prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2015 -
INTERVALOS DE CONFIANÇA PARA A PROPORÇÃO
1. De duzentas pessoas, selecionadas aleatoriamente entre as participantes de um grande evento, cento e trinta disseram estar satisfeitas com o atendimento recebido. Os organizadores desse evento afirmam que a proporção de pessoas satisfeitas foi superior a 70%. Com um nível de 95% de confiança, é possível contestar a informação dos organizadores? p = = 0,65 = 65% IC = p ± z. IC = 0,65 ± 1,96. IC = 0,65 ± 1,96 . IC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
INTERVALOS DE CONFIANÇA PARA MÉDIAS E PROPORÇÃO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESTRATÉGICA ECONÔMICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DISCIPLINA: MÉTODOS QUANTITATIVOS DOCENTE: Emília Satoshi Miyamaru Seo QUARTA AULA: INTERVALOS DE CONFIANÇA PARA MÉDIAS E PROPORÇÃO INTRODUÇÃO A distribuição normal é comumente utilizada quando não conhecemos a média populacional, proporção populacional, etc. Utilizam-se dados da amostra para fazer inferência sobre a população – essa parte da estatística é chamada inferência estatística. Por exemplo: μ e σ são medidas como parâmetros populacionais; e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.742 Palavras / 15 PáginasData: 22/12/2016 -
INTERVEÇÃO NA PRAÇA DO COCO: CONFORTO, VIABILIDADE E ACESSIBILIDADE.
INTERVEÇÃO NA PRAÇA DO COCO: CONFORTO, VIABILIDADE E ACESSIBILIDADE. Natália Maria Martel Tork ¹ Tayanne Cristini da Silva Costa ² Wendel Damiani Menin ³ RESUMO A Praça do Coco situa-se em Macapá no estado do Amapá e atualmente encontra-se em uma situação precária, sem qualquer tipo de manutenção e preservação, sendo assim, há possibilidade de intervir no local visando à interação do espaço para com os usuários? A importância dessa revitalização deve-se a promoção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2017 -
Intervença no domínio econômico
O presente trabalho tem por objetivo expor o tema: intervenção no domínio econômico e os princípios gerais da atividade econômica presentes no art.170 da C.F. Por meio da utilização de livros e artigos acadêmicos relacionados ao tema, a pesquisa irá mostrar de forma sucinta e explicativa, a importância do princípio da intervenção atrelado aos princípios constitucionais. Intervençao no dominio econômico. A finalidade do Estado é a obtenção do bem comum. É inegável que para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2015 -
Intervenção
graças à intervenção do poder público. Haveria, segundo os adeptos dessa doutrina, no tocante ao Direito, a mesma incompatibilidade que há com a Moral. Essa teoria, como se vê, idealizaola peossaoisdjiejfifb af, perdendo de vista o que efetivamente acontece na eu gosto muut eini pide cu ne legal ne gente?? centúria, o Direito se reduz a "norma + coação", no que era seguido, com entusiasmo, por Tobias graças à intervenção do pod graças à intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2016 -
Intervençao analise geral
Analises Geral Para o entendimento da área analisada levei em consideração a sociedade urbana e seu processo de constituição, a cidade do ponto de vista das suas relações sociais e histórica. “A paisagem urbano é a expressão da “ordem” e do “caos”, manifestação formal do processo de produção do espaço urbano, colocando-se no nível do aparente e do imediato“ (trecho do livro A CIDADE). Conforme a este citação muitas vezes nos levamos a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NO RIO DE JANEIRO, DESAFIO E PERSPECTIVAS LOCAL E NACIONAL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL http://www.acides.pe.gov.br/images/%C3%8Dcones/ACIDES%20brilho.png http://png-4.vector.me/files/images/7/7/775533/policia_militar_de_pernambuco_thumb.png ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL – ACIDES CENTRO DE ENSIMO METROPOLITANO I – CEMET-I CURSO DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PRAÇAS – CFHP TRABALHO DE CONCLUSÃO DA DISCIPLINA MÍDIA E COMUNICAÇÃO TEMA: A INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NO RIO DE JANEIRO, DESAFIO E PERSPECTIVAS LOCAL E NACIONAL JABOATÃO DOS GUARARAPES 2018 ________________ TEMA: A INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NO RIO DE JANEIRO, DESAFIO E PERSPECTIVAS LOCAL E NACIONAL CLEITON
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2018