Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 183.871 - 183.900
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O Uso Racional do Solo para o Desenvolvimento
CURSO SUPERIOR DE ARQUITETURA E URBANISMO FELIPE VETTORAZZI HOFF III CIAM – BRUXELAS, BÉLGICA Uso Racional do Solo para o Desenvolvimento CAXIAS DO SUL 2020 III CIAM, USO RACIONAL DO SOLO PARA O DESENVOLVIMENTO No ano de 1930, em Bruxelas, foi realizado, com ajuda de Victor Bourgeois, o III CIAM. Intitulada Rattionelle Bebauungsweisen, a publicação abordou a questão da habitação com um enfoque urbano maior que os congressos anteriores, debatendo amplamente a questão da altura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 11/5/2020 -
O Uso Seletivo da Força
N° Procedimento Situação Posição do Armamento Açao policial POP 109.01 Pessoa em atidude suspeita com as mãos livres e ou objetos com baixa letalidade Posicionar com o armamento em posição sul A presença policial, verbalização e iniciar a busca pessoal POP 109.02 Pessoa em atitude suspeita com instrumentos contundentes que representem risco em potencial para o PM Posicionar o armamento em pronto retido lateral, empunhadura simples lateral protegendo a arma junto ao corpo Caso á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2016 -
O USO VULGAR, A DEFINIÇÃO DO DICIONÁRIO, O USO EM PSICOLOGIA
INTRODUÇÃO Muito se debate, hoje em dia sobre o que é arte, sobre o que é belo e como chegar a tal. Neste trabalho iramos mostrar o que era isso para diversos pensadores, como por exemplo Kant, Hegel, Descartes, dentre outros que serão apresentados ao longo dos textos. CAPÍTULO 36 – CRIATIVIDADE “Criar consiste precisamente em não fazer combinações inúteis e em fazer aquelas que são uteis e que constituem uma pequena minoria.” (Ilenry Poincaré)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.663 Palavras / 15 PáginasData: 4/9/2015 -
O USUÁRIO DE DROGAS E A APLICAÇÃO DA MEDIDA ALTERNATIVA - JUSTIÇA TERAPÊUTICA
NOME DA FACULDADE XXXXXXX NOME DO ALUNO XXXXXXXX O USUÁRIO DE DROGAS E A APLICAÇÃO DA MEDIDA ALTERNATIVA - JUSTIÇA TERAPÊUTICA CIDADE/ESTADO 2016 O USUÁRIO DE DROGAS E A APLICAÇÃO DA MEDIDA ALTERNATIVA - JUSTIÇA TERAPÊUTICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (NOME DA FACULDADE), como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel do Curso de Direito sob a orientação da Professora XXXX. CIDADE/ESTADO 2016 O Usuário de Drogas e a Aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.530 Palavras / 55 PáginasData: 29/10/2018 -
O USUÁRIO DE DROGAS E A ATUAL LEI DE TÓXICOS
GIULIANNA DE MIRANDA BRANDALISE – 80827 “O USUÁRIO DE DROGAS E A TUAL LEI DE TÓXICOS” O USO DE DROGAS CONTINUA CRIME? QUAIS AS PENAS APLICÁVEIS? Sim, a Lei Antidrogas nº 11.343 de 2006, acabou com a prisão para os usuários de drogas, mas seu consumo continua sendo crime. De acordo com o artigo 28 “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
O Usucapião Coletivo
________________ JULIANO DE BARROS BECKENKAMP Itapetininga 2013 JULIANO DE BARROS BECKENKAMP USUCAPIÃO SOCIAL COLETIVO E DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL INDIRETA Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista. Orientador: Prof.º Ms. Fábio Coelho de Oliveira. Aprovada em: BANCA EXAMINADORA __________________________________________________ Prof.° Ms.: Fábio Coelho de Oliveira Universidade Paulista - UNIP __________________________________________________ Prof.° Ms.: Carlos Eduardo Viana Kortz Universidade Paulista - UNIP ________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho as duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.826 Palavras / 52 PáginasData: 5/5/2015 -
O Usucapião como forma de Regularização Fundiária da Propriedade
O Usucapião como forma de Regularização Fundiária da Propriedade das “Terras do Santo” [introdução com aspectos históricos] Para requerer usucapião, a princípio é necessário identificar qual a espécie do instituto a ser aplicada no caso concreto. Dispõe o código civil de 2002, Art. 1.238, que “Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
O USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS POR HERDEIROS
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL POR HERDEIRO Joana Gabriela Tavares Martins 0612756/8 Professores Orientadores: Ellen Mara Nascimento Grangeiro (Metodologia) Régis Gurgel do Amaral Jereissati (Conteúdo) Fortaleza – CE Dezembro, 2017 ________________ JOANA GABRIELA TAVARES MARTINS USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS POR HERDEIROS Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a orientação de conteúdo do professor Régis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017 -
O USUCAPIÃO DE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA
Usucapião de imóvel objeto de herança 1.1 Tema de pesquisa A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade. Para que haja essa aquisição, deve-se ter em vista alguns requisitos legais que devem ser seguidos, conforme expõem os artigos 1.238 a 1.244 do Código Civil (CC) brasileiro de 2002.[1] O inventário é o meio adequado para que se regularize um imóvel objeto de herança. Com a publicação da decisão do Recurso Especial n. 1.631.859
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.310 Palavras / 18 PáginasData: 3/6/2020 -
O Usucapião Especial
USUCAPIÃO ESPECIAL Usucapião é um modo de aquisição da propriedade e ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, de acordo com os requisitos legais, sendo também denominada de prescrição aquisitiva. As espécies de usucapião podem recair tanto sobre bens móveis quanto sobre imóveis, sendo a usucapião sobre bens imóveis ficará discriminados em três espécies: extraordinário, ordinário e especial (rural e urbana). Usucapião extraordinário (art. 1.238 do CC), tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2016 -
O USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DE LAR
USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DE LAR Arthur Kaike Teixeira[1] Cristina Miranda Gomes Neres Monica Rodrigues Almeida Éden Henrique de Oliveira Silva Pedro Henrique Silva Fonseca Samara Rodrigues dos Santos Tallita Fernandes Costa Thais Nanda Borges Oliveira Orientadora: Profª. Maria Ângela Araújo Casanova[2] RESUMO: O presente artigo traz consigo a atual modalidade de usucapião, onde veio com o surgimento da Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, acrescentando assim o art.1.240-A ao Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.440 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2017 -
O Usucapião Extrajudicial
A usucapião extrajudicial. Seguindo uma tendência de desjudicialização, que visa uma menor dependência do judiciário para resolver as questões da população, o novo CPC trouxe à possibilidade de se fazer a usucapião administrativa ou extrajudicial. Essa tendência foi a que já há alguns anos também criou a retificação administrativa de imóvel, o inventário e partilha de bens e o divórcio, todos procedimentos que antes eram restritos do judiciário e hoje podem ser feitos direto nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE QUILOMBO/SC. Antônio, estado civil, brasileiro, profissão, titular do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, domiciliado e residente nesta cidade, na Rua, endereço eletrônico, vem à presença de Vossa Senhoria, pela advogada que esta subscreve, conforme Instrumento Particular de Procuração (doc. 01), com fulcro nos artigos 1.207 e 1.260, do Código Civil Brasileiro, e com base no artigo 216-A da lei 6.015/73, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2020 -
O Usucapião Extrajudicial
// ________________ USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Sua Aplicabilidade No Registro de Imóveis OUT-OF-COURT USUCAPIO: Its Applicability In Real Estate Registry Relton Goulart de Alcântara¹ RESUMO Este estudo tem por finalidade demonstrar o reconhecimento da usucapião extrajudicial, onde se tem a análise e o registro via cartório de registro de imóveis, como um meio de desafogar o judiciário, além da celeridade e economia no respectivo registro. É um procedimento complexo confiado ao Oficial de registro de imóveis, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.664 Palavras / 31 PáginasData: 17/10/2022 -
O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Guilherme Pedrosa Matesco[1] Leonardo Beloto[2] Resumo: Este estudo consiste em uma revisão, cujo objetivo é compreender os resultados positivos e negativos oriundos da introdução da usucapião extrajudicial ao atual ordenamento jurídico. Essa desjudicialização presente no Direito Brasileiro originou a necessidade de refletir a autenticidade desta nova modalidade de usucapião comparada com a de caráter judicial, visto que foi sancionada para facilitar o acesso ao Direito, satisfazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2020 -
O USUCAPIÃO FAMILIAR
USUCAPIÃO FAMILIAR. No ano de 2011 foi regulamentada a usucapião familiar, que foi reconhecida no artigo 1.240-A do Código Civil Brasileiro de 2002, inserido através da Lei nº 12.424 de 16 de Junho de 2011 que regulamentou o “Programa Minha Casa, Minha Vida”. O presente artigo prescreve: “Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2015 -
O USUCAPIÃO FAMILIAR
FACULDADES ANHANGUERA DE PASSO fundo Passo Fundo 2016 ________________ CRISTIANO DE OLIVEIRA USUCAPIÃO FAMILIAR Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo-RS . Orientadora: Carina Hanae Kamei PASSO FUNDO 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 8 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 REFERÊNCIAS 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.829 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2017 -
O Usucapião Familiar
1. INTRODUÇÃO É cediço que o Direito Brasileiro passa por diversas mudanças, conferindo novos direitos à sociedade que nele se insere, criando institutos jurídicos, bem como novas leis. Com o advento da Lei nº 12.424 de junho de 2011, que regulamenta o “Programa Minha Casa Minha Vida”, houve a introdução do artigo 1240-A, ao Código Civil de 2002, incluindo outra modalidade de usucapião especial urbana ao sistema normativo brasileiro entre cônjuges e companheiros, conhecida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
O Usucapião Familiar
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROJETO DE MONOGRAFIA O ABANDONO NA USUCAPIÃO FAMILIAR E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO ALUNO: ANDRESSA DANTAS REIS ORIENTADOR: SÃO PAULO 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A modalidade de usucapião familiar nos regimes de bens Autora: Andressa Dantas Reis Orientador: Área de concentração: Direito de Família e Sucessões Duração: 08 meses Início: maio de 2015 Término:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2018 -
O USUCAPIÃO FAMILIAR
CENTRO UNIVERSITARIO UNINORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GÉSSICA ANTÔNIA MACIEL GOMES USUCAPIÃO FAMILIAR. RIO BRANCO 2020 GÉSSICA ANTÔNIA MACIEL GOMES USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Uninorte. Orientador(a): Alcides Marini Filho RIO BRANCO 2020 SUMÁRIO 1. TEMA...................................................................................................................4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ..................................................................................4 3. PROBLEMA DA PESQUISA...............................................................................4 4.OBJETIVOS..........................................................................................................4 4.1 Gerais.........................................................................................................4 4.2 Específicos................................................................................................4 5. HIPOTESE...........................................................................................................4 6. JUSTIFICATIVA..................................................................................................5 4 1. TEMA: Usucapião Familiar 2. DELIMITAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2020 -
O Usucapião Familiar
CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTES BELOS WYASMYM DE CASTRO COSTA PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GO 2020 WYASMYM DE CASTRO COSTA USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR: SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Projeto de Pesquisa Científica apresentado à Banca de Qualificação da turma B9/DN do Curso de Direito do Centro Universitário Montes Belos, de São Luís de Montes Belos, Goiás, a ser utilizado como diretriz na elaboração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2020 -
O USUCAPIÃO IMÓVEL EXTRAORDINÁRIA
TIPO IMÓVEL EXTRAORDINÁRIA IMÓVEL ORDINÁRIA LEGISLAÇÃO Art. 1238, CC Art.1242, CC PRAZO 15 anos 5 anos para moradia habitual: moradia própria (construção de moradia da família) ou obras e serviços de caráter produtivo (posse-trabalho) 10 anos 5 anos quando a aquisição for gratuita, com base no registro do cartório cancelado posteriormente com investimento social e para Moradia - moradia própria (construção de moradia da família) REQUISITOS DA POSSE Mansa (sem oposição) Pacífica (sem contestação) Ininterrupta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2018 -
O USUCAPIÃO NO DIREITO
Usucapião • é a aquisição da propriedade, ou outro direito real, pelo decurso do tempo estabelecido e com a observância dos requisitos instituídos em lei, tirando qualquer tipo de ônus sobre o bem • possui prescrição aquisitiva, a qual gerará o direito de aquisição de propriedade pelo decurso do tempo, diferente da extintiva, que é a perda do direito pelo decurso de lapso temporal • as causas que obstam, interrompem e suspendem o prazo na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2022 -
O USUCAPIÃO ORDINARIO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............. FULANO DE TAL, brasileiro, funcionário público estadual aposentado, portador da cédula de identidade nº ................ - SP/SSP e inscrito no CPF/MF sob Nº .............., Casado no regime da comunhão universal de bens, anteriormente a vigência da Lei nº 6.515-77, sob o termo nº .., lavrado aos ..., ás fls...., do Livro ...., pela Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2022 -
O Usucapião Por Bem Imóvel Público
PARECER Direito Administrativo; Jurisprudência; Usucapião por bem imóvel público; Doutrinas; Poder de Polícia; Trata-se de consulta formulada por José dos Santos a respeito de usucapião por bem imóvel público. 1. Do relatório O caso a seguir relata a história de um imóvel de uma autarquia federal que estava sendo ocupado de forma mansa e pacifica por mais de 20 anos, sendo realizado pelo morador benfeitorias no local, transformando-o em uma oficina, logo após ele recebeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2020 -
O Usucapião Tabular
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2 ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA MARIA, brasileiro, casada com Comunhão de Separação total de bens, empresária, portadora do RG n.º 496787969 SSP MA, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX residente e domiciliada no XXXXXXX, por sua advogada ao final assinada (DOC.02) vem a presença de V. Exa. com fulcro nos artigo 1.242, parágrafo único do Código Civil em e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 27/12/2018 -
O Utilitarismo No Direito
UTILITARISMO O utilitarismo é uma doutrina em que o agir tem que estar sempre a produzir a maior quantidade de bem-estar, este é o foco utilitarista. Esta doutrina é uma foi proposta primeiramente por Jeremy Bentham e John Stuart Mill. E esta doutrina baseia-se no principio de adequação no qual determina que a ética deve consistir em contextos prático, pois o agente moral deve analisar a situação antes de agir, esta ação deve focar onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2020 -
O VALE DA FELICIDADE
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – JACAREÍ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTABEIS NOME DO ALUNO RA Eliane da Silva Prado 2867976635 Fabiana Suelem da Silva Souza 2805854805 Marta Pereira da Silva Souza 2816795760 Bruna Rodiani da Silva 2851170311 Lhais Cristina Duarte Silva 2859132546 Esthefani Roberta Santos 2657160416 DESÁFIO PROFISSIONAL COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL E EMPREENDEDORISMO Trabalho apresentado ao curso de Administração do Centro de Educação a Distancia - CEAD da Universidade Anhanguera como requisito obrigatório para cumprimento da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
O vale do rio Paraíba
O vale do rio Paraíba sempre esteve nas principais rotas dos viajantes no Brasil Colonial. A ocupação da região data do final do século XVII e início do século XVIII, quando o ouro que vinha das Minas Gerais passava por ali, atravessando a Serra do Mar em direção ao porto de Paraty, para ser embarcado para o Rio de Janeiro e Europa. Ao longo deste percurso, foram aparecendo povoados que serviam de pouso para viajantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2014 -
O Vale do Silício
O Vale do Silício é mundialmente conhecido quando o assunto é tecnologia e gestão de empresas, uma vez que as maiores e mais bem sucedidas empresas de tecnologia têm suas sedes lá. O Vale conta com as maiores startups e empreendedores do mundo. Um dos aspectos que mais chamam atenção no centro mundial da tecnologia é a cultura e modelos de gestão das maiores empresas do mundo, ou seja, as táticas usadas para atingir tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2022