Humanas
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256.818 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 187.921 - 187.950
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Os Embargos Infringentes
PRÁTICA JURÍDICA PENAL – EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Fundamento legal: art. 609, parágrafo único do CPP. Cabimento: das decisões não unânimes de segunda instância desde que haja um voto vencido favorável ao réu, quando julgam apelação, recurso em sentido estrito e agravo em execução. Cabe também no STF e STJ. Os infringentes tratam de matéria substantiva (mérito) e os de nulidade, de matéria estritamente processual. Prazo: 10 (dez) dias a contar da publicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2018 -
Os Embargos Infringentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE PROCESSO Nº 020105-12.2018.5.04.0100 MÁRCIO LOPES, já qualificado nos autos do processo à epigrafe que move contra ENGEMAX CONSTRUTORA LTDA, igualmente já qualificado, vem, por intermédio de seus procuradores firmatários, respeitosamente, à presença de Vossa excelência, diante da sentença prolatada nos autos, opor, nos termos do artigo 897-A, da Consolidação das leis do trabalho c/c artigo 1.022, do Código de processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2019 -
OS EMBARGOS INFRINGENTES
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do xxxx Processo nº: xxxx John, já qualificado nos autos do processo criminal epigrafado, através de seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, não se conformando “data vênia” com o acórdão de folhas xxxx, que de forma não unânime, manteve a condenação proferida pelo Juízo “a quo”, tempestivamente, opor EMBARGOS INFRINGENTES, com fundamento no Artigo 609, Parágrafo Único do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2022 -
OS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº . . . DA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO . . . Processo nº . . . José, Já qualificado nos autos no processo, por seu advogado infra-assinado, vem perante vossa excelência, inconformado com a decisão que negou parcialmente provimento do recurso de apelação, com fundamento do artigo 609, parágrafo único do CPP, opor: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Requer o recebimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2017 -
Os Embargos Infringentes E De Nulidade
ESCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR - RELATOR DA CAMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____ Processo n ° ___ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Teodósio, por intermédio de seu advogado, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a respeitável decisão, vem á presença de Vossa Excelência apresentar tempestivamente EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, com fulcro no Art.609 do Código de Processo Penal, razões em anexo, as quais requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2023 -
OS EMBARGOS INFRINGENTES E SUA INCIDÊNCIA PROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO OS EMBARGOS INFRINGENTES E SUA INCIDÊNCIA PROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015 DOUGLAS FABIAN SILVA LACERDA 1. Do contexto histórico e sua fundamentação teórica A partir da vigência do código de processo civil no ordenamento pátrio, consolidado pela Lei 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 (Abreviado por CPC/73), teve em seu processo de legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 4/3/2018 -
Os Embargos Monitórios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos nº 0301929-33.2014.8.24.0075 EDIRLANE VIEIRA SILVEIRA, já qualificada nos autos à epígrafe, que lhe move a empresa CONTEMPLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada[1], oferecer EMBARGOS MONITÓRIOS, com fundamento no art. 1.102-B, do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 25/1/2016 -
OS EMBARGOS MONITORIOS
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Coreaú-Ce Processo nº 2002.066.00301-4. GERARDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE e sua mulher MARIA DE FÁTIMA FONTENELE ALBUQUERQUE, ambos brasileiros, casados, ele comerciante e ela professora, residentes e domiciliados nesta cidade de Coreaú - Estado do Ceará, NA Avenida Dom José s/n, Bairro Centro, por intermédio de seu advogado in fine assinado, conforme instrumento de procuração incluso(doc. 01), vêm à presença de Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS MONITÓRIOS Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2019 -
OS EMBARGOS MONITÓRIOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE .... Ação monitória nº .... CHARLOTE COSTA já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, com fundamento no artigo 702 do Novo Código de Processo Civil, opor EMBARGOS MONITÓRIOS em face de BOONE SANTIS, devidamente constituída nos autos, pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo aduzidos. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA SEGURANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2019 -
Os Embargos Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP Distribuição por dependência aos autos da Ação de Execução de Alimentos MARCELA, vem à presença de V. Exa., postulando em causa própria, interpor, com amparo nos arts. 282, 674, §1 º e 311, inciso IV, todos do Código de Processo Civil, o presente EMBARGOS DE TERCEIRO COM TUTELA DE EVIDENCIA, em face de JULIA e MIGUEL, já qualificados nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.269 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2021 -
OS EMBARGOS TRABALHISTAS
John Lucas Lourenço RA: 1802384 9º termo B EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE MRÍLIA-SP. Autos Nº_______________________________________________. Marcia, devidamente qualificada nos autos em epígrafe da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que move em face de Marilan Alimentos Ltda, por intermédio de seu procurador, vem perante a Vossa Excelência com fulcro no artigo 1.022, ll do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, à respeitável sentença às fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2021 -
Os Embates da Arquitetura: algumas respostas a Le Corbusier
Universidade Federal de Minas Gerais C:\Users\Matheus\Desktop\Matheus\UFMG\Variados\logo_ufmg.jpg Escola de Arquitetura História, Teoria e Filosofia da Arte e da Arquitetura Os embates da Arquitetura: algumas respostas a Le Corbusier Resenha do livro: Por uma Arquitetura Matheus Maurício Rodrigues Maio de 2013 O presente artigo é uma resenha crítica do livro Por uma Arquitetura do arquiteto, urbanista e pintor francês de origem suíça Le Corbusier, publicado em 1923. Tal autor tem suas bases ligadas ao movimento moderno de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2023 -
Os Embriões Implantados Após o Falecimento dos Genitores Detém Legitimidade Para Suceder?
TAC 1 – DIREITO CIVIL Análise do artigo 1798 do CC e responda: os embriões implantados após o falecimento dos genitores detém legitimidade para suceder? Se afirmativa a resposta, existe prazo? Explique e fundamente. Obs. O falecido não deixou testamento. Mínimo 3 autores + julgados se achar. Trabalho manuscrito. Entrega 14/08. A lei é clara quanto a legitimidade para suceder sendo legitimados os nascidos ou concebidas no momento de abertura de sucessão, portanto, ela não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2018 -
OS EMÉRITOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTA COLENDA TURMA JULGADORA
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXXX-XX APELANTE: João APELADO: Ministério Público Estadual ou Federal OBJETO: Ação Penal sobre xxxxxxxxxxxx RAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL ILUSTRADA XX TURMA EMÉRITOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTA COLENDA TURMA JULGADORA JOÂO, já devidamente qualificado nos autos desta Apelação Criminal, ora em destaque, vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo firma, para, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2021 -
Os Emirados Árabes Unidos
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI GRUPO EMIRADOS ÁRABES UNIDOS PROJETO INTEGRADO São Paulo 2015 ________________ PROJETO INTEGRADO Trabalho apresentado como exigência para a disciplina Projeto Integrado I: Relações Internacionais, do curso Relações Internacionais da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Ms. William Daldegan. São Paulo 2015 ________________ Resumo A pesquisa a seguir relata os diferenciais diplomáticos existentes entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, visto que cada nação designa suas competências para alcançar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2015 -
OS EMOS COMO UMA TRIBO URBANA
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Júlio César da Silva Leonardo de Souza Correa Sarah Tifani de Oliveira Stela Adriane Machado Vilaça SEMINÁRIO DE LEITURA Belo Horizonte/MG Setembro/2016 Seminário de Leitura – Os Emos Como Uma Tribo Urbana Os emos surgiram na década de 1980 como uma tribo urbana, com uma vestimenta diversificada em relação à usada da época. Utilização de lápis preto nos olhos, cabelo com franjas, adereços como cintos com grandes fivelas, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
Os Empreendedores Depoimentos
Gostaria de compartilhar com vocês esse rapaz #focado. Acordou cedo teve um #insigth e não se abalou com os #obstáculos, preferiu não ficar dando desculpas que não tinha as ferramentas necessárias para o serviço, e foi somente na #forçadevontade. Talvez dessa primeira vez não tenha dado tanto certo quanto o planejado, mas fica a lição. Se você tem um objetivo, vá atrás, não procrastine, meta as caras e veja no que dá. Com certeza na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2020 -
Os Empreendedores do Brasil
1. Introdução O professor Dr. Jacques Marcovitch em sua obra “Pioneiros e Empreendedores – A Saga do Desenvolvimento no Brasil” da editora Edusp com a primeira publicação em 2003 e contando com 3 volumes, conta a trajetória de ilustres empreendedores e pioneiros em vários segmentos. A obra nos traz a compreensão do processo de desenvolvimento brasileiro que passa necessariamente pelo conhecimento da história destas personalidades por ele apresentadas. Os grandes empresários brasileiros que levantaram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.089 Palavras / 33 PáginasData: 29/4/2021 -
OS EMPREENDEDORES POTENCIAIS
empreendedores brasileiros: perfis e percepções 1 2013 Empreendedores Brasileiros perfis e percepcepções empreendedores brasileiros: perfis e percepções 2 Sumário Sumário Executivo................................................................................6 Introdução: cultura empreendedora no mundo............................11 Estrutura da Pesquisa..............................................................14 Metodologia.............................................................................15 1. população brasileira.....................................................................25 1.1 A opinião do brasileiro sobre o empreendedorismo............25 1.1.2 Um país de empreendedores............................................26 1.1.3 Por que empreender......................................................27 1.1.4 Oportunidade vs. Necessidade........................................28 1.1.5 Por que ser empregado..................................................29 1.1.6 Os riscos são altos, mas ainda subdimensionados............30 1.1.7 Panorama geral.............................................................31 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.075 Palavras / 93 PáginasData: 11/5/2015 -
OS EMPREENDEDORISMOS E ADMINISTRAÇÃO
PROJETO INTEGRADOR CURSO ADMINISTRAÇÃO EMPREENDEDORISMO E ADMINISTRAÇÃO SANTOS DOS PADILHA CENCE, CRISTINA [1] DAZZI FÁTIMA FABRICIA [2] ZANELLA FATIMA MIKAELI [3] RESUMO O referido Projeto demostra a importância de levarmos em consideração que a Administração e o Empreendedorismo movimentam-se em sincronia, e para que uma organização atinja o sucesso, é indispensável que ela seja bem gerida. Para tal realizou-se uma pesquisa bibliográfica, descritiva a qual trata sobre as dificuldades que o sujeito poderá a vir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 31/8/2020 -
Os Empreendimentos Imobiliários Ltda
M E M O R I A L D E S C R I T I V O Imóvel: Sítio Cachoeira Área: 52.988,48 m² Proprietário: ORBB Empreendimentos Imobiliários Ltda. Município: Itirapuã Município: Patrocínio Paulista U.F: SP Registro Imobiliário: Matrícula de n° 3.411 do CRI de Patrocínio Paulista R.T: Fabiano Amorim CAU: A27286-8 ART.: 419161 DESCRIÇÃO Inicia no vértice 1 de coordenada Este (X) 269.169,45 m e Norte (Y) 7.716.115,84 m, no alinhamento do Prolongamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.401 Palavras / 22 PáginasData: 30/3/2016 -
OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARCELO PEREIRA PRIMO EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO (ESATA) - AEROVIÁRIOS, OU NÃO ? Palhoça 2016 MARCELO PEREIRA PRIMO EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO (ESATA) – AEROVIÁRIOS, OU NÃO ? Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Roberto Masami Nakajo, Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.301 Palavras / 78 PáginasData: 26/6/2017 -
OS EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS E CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL IV 5º PERÍODO B EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS E CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS GOVERNADOR VALADARES 2013 CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS ENTRE AS LEIS ESPECIAIS TRIBUTARIAS: A partir da Constituição de 1988, o STF firmou o entendimento de que cinco espécies tributárias distintas integram o sistema tributário nacional, não apenas três (como prevê o art. 5º do CTN), intitulada de classificação quinquipartide tem sido acolhida pela maioria dos doutrinadores. Com isso, entende-se que nosso sistema tributário é formado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2015 -
OS EMPUXOS DE TERRA & MUROS GRAVIDADE
EMPUXOS DE TERRA & MUROS GRAVIDADE Denise M S Gerscovich 1 CONTEÚDO Empuxos de Terra ............................................................................................................... 5 1.1. Definição de Empuxo ........................................................................................... 5 1.1.1. Empuxo no Repouso ....................................................................................... 5 1.1.2. Empuxo passivo x empuxo ativo ..................................................................... 7 1.2. Estados de Equilíbrio Plástico .............................................................................. 9 1.2.1. Estados de Equilíbrio Plástico Localizados .................................................... 12 1.2.2. Condições de Deformação ............................................................................ 12 1.2.3. Mobilização dos estados ativo e passivo ....................................................... 15 Teoria de Rankine (1987) .................................................................................................. 16 1.3. Hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.984 Palavras / 132 PáginasData: 8/8/2019 -
OS Enacnador
ORDEM DE SERVIÇO SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO Pela presente Ordem de serviço objetivamos informar os trabalhadores que executam suas atividades laborais nesse setor, conforme estabelece a NR-1, item 1.7, sobre as condições de segurança e saúde às quais estão expostos , como medida preventiva e ,tendo como parâmetro os agentes físicos, químicos, e biológicos citados na NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais(Lei nº 6514 de 22/12/1977,Portaria nº 3214 de 08/06/1978), bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2014 -
OS ENCARGOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
ENCARGOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO Acadêmicos¹ Marcio Andé Schommer Tutor Externo² Emerson Vicente de Oliveira Paim 1. INTRODUÇÃO Este trabalho visa analisar os processos e etapas da elaboração da folha de pagamento e sua contabilização, e será embasado em pesquisas bibliográficas feitas em livros e sites voltados a área. As empresas são obrigadas, por força de lei, a elaborar a folha de pagamento das remunerações pagas ou creditadas a todos empregados. A folha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 3/1/2023 -
Os Encargos Sociais
Os Encargos Sociais são estabelecidos em lei. São eles: 30 dias de férias anuais remuneradas 1/3 de salário sobre férias 13º Salário Aviso Prévio Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sobre salário mensal Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sobre 13º Salário, Aviso Prévio e Férias Multa de 40% sobre FGTS no caso de demissão do funcionário por parte da empresa contratante Férias sobre Aviso Prévio 13º salário sobre Aviso Prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 24/7/2013 -
Os Encargos Sociais
Nome: Elisabete de Melo Vieira ATIVIDADE COMPLIANCE Listar 5 atitudes das empresas que você já trabalhou que, após o estudo do Compliance, você percebe que devem ser revistas para evitar futuros problemas trabalhistas. DESVIO DE FUNÇÃO Empresa induz alguns funcionários a fazerem outras funções que não são inerentes ao cargo. Desvio de função. Funcionários que trabalham em setores administrativos são escalados de forma esporádica aos finais de semana para trabalharem em outra unidade, exercendo atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2023 -
OS ENCARGOS TRABALHISTAS PELO SIMPLES NACIONAL
ENCARGOS TRABALHISTAS PELO SIMPLES NACIONAL Os encargos trabalhistas são valores pagos mensalmente aos colaboradores. Cada empresa deve ter pleno conhecimento do que deve ser pago a cada indivíduo, isto é, dos custos que obterão com a mão de obra na empresa. As empresas optantes pelo Simples Nacional, devem especificar e determinar exatamente os valores sociais (INSS, FGTS) e os valores trabalhistas de cada colaborador, incluindo o vale-transporte, vale-alimentação, plano de saúde se for o caso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2017 -
Os Encontros academicos
Exercícios de Custos e Preços - Resoluções e Tarefas Prof. Dr. Fabio Nogueira Carlucci 1. Uma empresa de armazenamento frigorífico possui um galpão no valor de $ 1.200.000,00, depreciável em 20 anos e com capacidade para armazenar 1.000 toneladas. A empresa trabalha com capacidade plena e a controladoria estima que, mensalmente, são incorridos os seguintes gastos: • energia elétrica $ 2.700,00 • segurança $ 1.200,00 • serviços operacionais diversos $ 2.600,00 Qual o custo unitário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2021