Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 195.751 - 195.780
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Petição Pacto São José
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Luis Amaro Borges da Silva, brasileiro, casado, e jornalista. por sua advogada Danielle Rodrigues Feitosa de Queiroz inscrita na OAB/MS n. 1058 , conforme procuração anexa (documento nº 01), vem por meio da presente D E N U N C I A R a REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, na qualidade de Estado parte signatário da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, assinada na Conferencia Especializada sobre Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
PETIÇÃO PARA COMPROVAR PAGAMENTO DE PENSÃO - ADVOGADO DATIVO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ----------- VARA JUDICIAL DA COMARCA DE --------, ----. URGENTE! PROCESSO Nº -----------, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de Defensora dativa, que a esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, COMPROVAR O PAGAMENTO dos valores a título de pensão alimentícia que estão sendo cobrados. Os meses constantes no demonstrativo de débito em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2018 -
PETIÇÃO PARA CONSTRIÇÃO DE BENS POR FRUSTRAÇÃO DE PENHORA INICIAL
taveira redes sociais-02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA/PB. Processo n° 0803528-36.2017.8.15.2001. DEAN GAUDENCIO RAMOS, parte já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, interpor PETIÇÃO PARA CONSTRIÇÃO DE BENS POR FRUSTRAÇÃO DE PENHORA INICIAL nos termos do artigo 523 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista que a sentença constante no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2019 -
Petição para cumprimento de sentença
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO .... PROCESSO N. ... O/A EXEQUENTE, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem, perante Vossa Excelência, nos autos da presente AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada contra o ESTADO DE ..., igualmente qualificado, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA termos dos arts. 534 e ss do CPC, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2017 -
PETIÇÃO PARA LAVRATURA DE ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO
ILMO. SR. OFICIAL DO CARTÓRIO DO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX. REQUERENTE/USUCAPIENTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, na pessoa de seu representante legal, quais sejam, XXXXXXXXXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXX SSP/BA e CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX e sua esposa ELIANE ROSA DA SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXXX SSP/BA e CPF nº XXXXXXXXXXXXXX, ambos residentes e domiciliados na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Centro, XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXX; XXXXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXXX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2020 -
PETIÇÃO PEDIDO DE PROVIDENCIAS DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX/SP URGENTE - DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR Autos do Processo nº. XXXXXXX XXXXXXX, por sua advogada e procuradora que a presente subscreve, nos autos da ação de número em epígrafe que lhe move XXXXXXX, em trâmite perante este r. Juízo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, pelos motivos que passa a expor O exequente requereu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2016 -
Petição Pedido Desistencia Recursal e Renuncia ao Direito de Recorrer
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Agravo de Instrumento Perante o Tribunal Regional Federal da XXXXXXXXXXXXX Região. XXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do seu procurador infra assinado vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e ao final requer o que segue: Da análise da decisão proferida por V.Exa. quanto ao pleito de tutela recursal apresentado, constata-se que esse Egrégio Tribunal possui entendimento uníssono quanto ao prosseguimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2023 -
Petição pedindo o cancelamento de imissao de posse.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MMa. 50a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Processo n. CÉLIA SILVÉRIO, por seu advogado, vem, respeitosamente a presença de V. Exa., nos autos do processo em epígrafe, ação trabalhista que Esmeraldina Pereira Rodrigues moveu em face de Ambiente Com Higenização Conservação Empresarial Ltda., expor e ao final requerer, como segue: A requerente ativou-se nos presentes autos por intermédio de Embargos de Terceiro, quando pleiteava a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017 -
Petição personalissima imcompleta
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Paraná. - Qualificação completa - Ação de ressarcimento de valores c.c. Indenização por danos morais e materiais -Em face de (qualif completa do réu) - Dos fatos Roberto Aciveja, autor, celebrou em 15 de Fevereiro de 2016 com o artista plástico Jean Bordeaux, réu, um contrato (em anexo), pelo qual o requerido estava obrigado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2017 -
PETIÇÃO PRATICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE MAGÉ DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Ref.: Ação Cautelar nº 0000003-24.2012.4.02.5114 (2012.51.14.000003-3) FÁBRICAS UNIDAS DE TECIDOS, RENDAS E BORDADOS LTDA., por seus advogados, nos autos em referência, vem, perante V. Exa., requerer a citação da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), na forma e para os fins do art. 730, do CPC, cabendo alguns esclarecimentos acerca do mesmo. Dos fatos e fundamentos Trata-se de ação cautelar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
PETIÇÃO PRATICA - CONTESTAÇÃO
EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS REF: AUTOS Nº 1234 JULIANA FLORES, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Nº 1234, PELO RITO COMUM, QUE LHE MOVE À AUTORA DEVIDAMENTE QUALIFICADA, VÊM POR SEU ADVOGADO E PROCURADOR INSCRITO NA OAB DE N° ..., SUBSCRITO COM ENDEREÇO PROFISSIONAL..., ART. 77,V, NCPC, VEM PELA PRESENTE APRESENTAR CONTESTAÇÃO EM FACE DE SUZANA MARQUES, A AUTORA, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2018 -
Petição Pratica Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP PROCESSO Nº 1234 Juliana Flores, brasileira, solteira, empresária, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua Tulipa 333, Campinas/SP, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, por advogado infra-assinado, procuração anexo, com endereço profissional..., endereço eletrônico..., vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no antigo 335, CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2019 -
PETIÇÃO PRATICA SIMULADA 2 AULA 08
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 35ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS Processo nº 0001524-15.2011.5.04-0035 PARQUE DOS BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº ....., com sede à ....., CEP....., nos autos da reclamação trabalhista que lhe move, JOAQUIM FERREIRA, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 847 da CLT, apresentar pelo rito ordinário, sua: CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2016 -
PETIÇÃO PRATICA SIMULADA 2 AULA 09
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 90ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPINAS – SP PROCESSO Nº 1598-73.2015.5.15.0090 REFRIGERAÇÃO NACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, com endereço na rua..., número..., cidade..., estado...., CEP ..., vem por seu procurador, com escritório profissional estabelecido à Rua ..., nº..., cidade ..., estado ..., CEP: ..., onde recebe notificações e intimações, com fundamento no artigo 847 da CLT, oferecer CONTESTAÇÃO Nos autos da reclamação trabalhista pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2016 -
Petição processual civil
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS ROBERTO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora MARIETA DE TAL, brasileira, exercendo a profissão de babá, solteira, portadora da Carteira de Identidade 1. 345.678 SSP/MS, inscrita no CPF sob o n° 098.765.432-35, com endereço eletrônico marietadetal@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Antônio Maria Coelho, 123, Centro na cidade de Campo Grande – Mato Grosso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2016 -
Petição rascunho direito processual penal
DEMONSTRAR A PREVISÃO LEGAL DO DIREITO EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS A AUTORA TEM DIREITO A LICENÇA REMUNERADA COM BASE NO ART. TAL DA LEI TAL AI TRANSCREVE A ESSE RESPEITO A JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNAL JÁ RECONHECEU O DIREITO DO PROFESSOR TER ESSE DIREITO ALEM DISSO O ARGUMENTO UTILIZADO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO JÁ QUE TERIA QUE FUNDAMENTAR DE MANEIRA ESPECÍFICA PQ ELE ESTÁ INDEFERINDO E NÃO UTILIZAR UM ARGUMENTO JURIDICO INCLUSIVE NESSE SENTIDO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2021 -
PETIÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA____VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM/MG. RECLAMANTE: JOANA DAS GRAÇAS RECLAMADA: POSTO TIGRÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo Rito Sumário, em face de Posto Tigrão, inscrito no CNPJ sob o n. 25.255.555/0001-00, com sede na Avenida Rebouças, n. 1000, bairro Pinheiros, São Paulo/SP, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fatos e de direito que se seguem: 1. DO CONTRATO DE TRABALHO A Reclamante foi admitida aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.955 Palavras / 120 PáginasData: 13/3/2017 -
Petição Reclamação Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ - ESTADO DO ESPIRITO SANTO. (10 linhas) ALTAMIRO JOSE DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, auxiliar de limpeza, portador do RG de numero XXX, inscrito sob o CPF de numero XXX, número e serie da CTPS XXX, PIS XXX, residente e domiciliado em Rua XXX, Bairro XXX, Aracruz/ES, CEP: XXX, por seu advogado constituído no instrumento procuratório anexo, onde consta endereço para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2017 -
PETIÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 2 VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO: SP. MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, desempregada, portador do RG: 855 SSP/ SP e do CPF: 909, residente na Rua Coronel Sartunino, nº 28, São Paulo- SP, CEP: 4444, por seu advogado que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840 da CLT c/c artigo 319 do CPC, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de SOCIEDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.434 Palavras / 10 PáginasData: 14/3/2018 -
Petição Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ ANA TERENCIA DE JESUS, brasileira, solteira, empregada doméstica, nascida em 02/12/1978, portadora do RG nº..., devidamente inscrita no CPF sob o nº..., CTPS nº..., Série..., residente e domiciliada à Rua..., nº..., com endereço para recebimento de notificações à Rua..., nº..., por sua advogada abaixo assinado, vem respeitosamente ajuizar a presente. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de MARIA CLARA DE CAMPOS, brasileira, casada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2020 -
Petição Reclamatória Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE-RS. XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx e no RG sob o nº xxxxxxxxxxx - SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Juan Albino, nº 2224 - casa - Bairro Morada do Malandro, CEP 94000-000, em Tia Cachoeirinha/RS, por seus procuradores signatários, com escritório profissional na Rua Andradas de Andrade, nº xxxx, sala 570, Centro, CEP 99920-099, em Porto Além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 22/1/2018 -
Petição Reclamatória Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA ... DO TRABALHO DE .../UF Maria José ..., nacionalidade..., estado civil..., operadora de telemarketing, filha de ... e de ..., nascida em ..., residente e domiciliada na ..., n..., bairro...,cidade .../uf, CEP..., devidamente inscrita no CPF/MF sob o n..., portadora da CTPS n..., serie..., e da carteira de identidade n..., vem a presença de Vossa Excelência por seu procurador com endereço profissional na ...,n..., bairro.., cidade.../UF, CEP...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2023 -
Petição RECURSO DE REVISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Processo n°__00900077.2014.5.12.0080 A sociedade empresária Pedreira TNT Ltda, pessoa jurídica de direito privado, por intermédio do Advogado que a esta subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por Gilson Cardoso de Lima, devidamente qualificado, vem, respeitosamente perante a VOSSA EXCELÊNCIA interpor RECURSO DE REVISTA ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, pelo inconformismo quanto ao venerável acórdão proferido por este juízo, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2016 -
PETIÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/CE. Processo nº 000000000000 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, RG XXXXXXXXXXXXXXXXX e CPF XXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXX, n.º 00, Bairro Centro, CEP: 00000-000, no município de xxxxx/CE, por meio de procurador judicial, in fine signatário, conforme procuração inclusa, vem à presença de V. Exa., requerer REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA na ação de cobrança, movida por XXXXXXXXXX, pelos seguintes fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2017 -
Petição referente a Marca: Ref. Processo INPI/DIRTEC n° 828890927
À Diretoria do INPI/DIRTEC Ref. Processo INPI/DIRTEC n° 828890927 K. LUND DO BRASIL EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 07.485.047/0001-31, com sede na Rua do Torrista, Lote 3, Quadra H, Zona Especial de Negócios-ZEN, Rio das Ostras, CEP: 28.890-000, por intermédio de seu procurador, regularmente constituído, vem através da presente expor para ao final requerer o que se segue: Em 26 de Julho de 2005 a Requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2016 -
Petição Registro de Nascimento Tardio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX-XX XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº e XXXXXXXX, brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade nº e inscrita no CPF sob o nº , residentes e domiciliados na Rua XXXX, nº 1530, XXXXX, CEP 65900-000, Imperatriz-MA, por meio de sua advogada legalmente habilitada (doc.), vêm, perante Vossa Excelência, propor o pedido de REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2018 -
Petição Regressão de Regime
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000013927 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 0240674-22.2012.8.26.0000, da Comarca de Avaré, em que é agravante ALESSANDRO DE CARVALHO, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "deram provimento ao agravo para anular a decisão de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2017 -
Petição relacionado a multas do imetro
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ – IMEP - PA Processo nº 4577/13 Auto de Infração nº 2572157 ADÃO MARTINS DE OLIVEIRA, nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, objeto do auto de infração nº 2572157, vem à insigne presença de Vossa Senhoria, oferecer suas razões de DEFESA. O peticionário tem como objeto social o comércio de produtos do gênero alimentícios rurais e industrializados, no interior do estado do Pará,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
Petição relatório
Durante o segundo trimestre foram executadas quatro atividades para o desenvolvimento da prática Jurídica no N.P.J.- Núcleo Pedagógico Jurídico, como avaliação para disciplina de Estágio Supervisionado I, no intuito de aperfeiçoar nossas peças e colocar a teoria em prática. O presente relatório irá apresentar as atividades executadas durante os últimos meses. - Segue abaixo as atividades executadas: 1. Folder / Cartilha do Estagiário: Primeiro trabalho apresentado, o qual requeria que fosse explanado as atividades desenvolvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2015 -
PETIÇÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO
Mateus foi capturado em flagrante dentro de sua residência, como relata o auto de flagrancial, ele supostamente teria praticado um roubo (Art.157 CP), duas semanas antes da captura. Lavrado o auto de prisão em flagrante, a autoridade policial não promoveu a remessa ao magistrado, e Mateus encontra-se incomunicável há 72 horas. Em acréscimo não foi entregue a nota de culpa, e o cárcere se mantém até o presente momento. Procurado pela família de Mateus, apresente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2020