Humanas
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PROCEDIMENTO CIVIL
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo PROCESSO CIVIL PROCESSO CIVIL Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: y.barbosa 21 julho 2013 Palavras: 1015 | Páginas: 5 Quais as tendências de mudanças observadas no histórico de reformas no processo de execução e cumprimento de sentença? A Reforma introduzida pela Lei nº 11.232/2005 buscou inserir no Código de Processo Civil Brasileiro um processo moderno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Procedimento Civil
COLETÂNEA DE EXERCÍCOS – Prof: Rosangela - Aluno: Igor da Silveira - Matricula: 201002072662 Turno : Noite Matéria: Processo Civil IV SEMANA: 06 CASO 01 Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Procedimento Civil
Aula 04 -Processo Civil- Dia 24/05/2014 Toda vez que nos falamos em execução por quantia é busca a obrigação especifica que é receber dinheiro, então é uma execução onde o estado vai até o patrimônio do devedor buscar bens para satisfazer ao credor, é assim que é a finalidade especifica da execução por quantia. E ai como falamos na execução por quantia fomos obrigado a falar sobre a responsabilidade patrimonial que é justamente definir qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
PROCEDIMENTO CIVIL
PROCESSO CIVIL III SEMANA 10 CASO CONCRETO 1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta. Não cabe recurso, nos termos do art. 504 do CPC. Dos despachos não cabe recurso, ou seja, apenas quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2014 -
Procedimento Civil
CORREÇÃO SEMANA 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Procedimento Civil
Aplicação Prática Teórica semana 1 Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Procedimento Civil
PLANO DE AULA 1 Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.881 Palavras / 24 PáginasData: 25/11/2014 -
Procedimento Civil
AULA 1 Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado de segurança. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.540 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2014 -
PROCEDIMENTO CIVIL E ADMINISTRATIVO
Nova pesquisa Página atual Primeiro documento Documento anterior Próximo documento Último documento Critério de Pesquisa: (((ADRESP OU "AGRG NOS EDCL NO RESP") ADJ "622971... Documento: 1 de 1 Documento 1 Íntegra do Acórdão Acompanhamento Processual Resultado sem Formatação Imprimir/Salvar Processo AgRg nos EDcl no REsp 622971 / RJ AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2003/0228459-9 Relator(a) Ministra DENISE ARRUDA (1126) Órgão Julgador T1 - PRIMEIRA TURMA Data do Julgamento 04/10/2005 Data da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
PROCEDIMENTO CIVIL E ADMINISTRATIVO
Dados Gerais Processo: AC 45725920124058000 Relator(a): Desembargador Federal Marcelo Navarro Julgamento: 26/06/2014 Órgão Julgador: Terceira Turma Publicação: 02/07/2014 Ementa PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DPU. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 421 DO STJ. TRATAMENTO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DA UNIÃO. 1. Cumpre ressaltar que a Remessa Oficial se encontra tida por interposta, vez que a sentença de mérito foi proferida de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Procedimento Comum - Teoria das Provas
PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO Prof: ANA CLÁUDIA BITTAR TEORIA DAS PROVAS Provar significa formar a convicção do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes no processo. A atividade probatória é normalmente aquela desenvolvida para a reconstituição dos fatos pretéritos (definir se houve empréstimo, se houve pagamento, se foi prestado o serviço, se houve danos no veículo, etc). A prova vai permitir ao juiz reconstruir historicamente o passado, ou em certas situações pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2019 -
PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO – FASE INSTRUTÓRIA
Escola Superior Dom Helder Câmara – Direito Processual Civil I – Professor Fernando Lage Tolentino PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO – FASE INSTRUTÓRIA • Teoria da prova: fundamentação constitucional → Direito à prova vinculado ao princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, inc. LV CB/88) • Prova: demonstração fática / acertamento a) Elemento: objeto (existência) b) Meio: forma de produção (art. 332) c) Instrumento: formalização • Destinatário da prova (?) → Princípio da comunhão da prova •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.631 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2015 -
Procedimento Comum Ordinário: estudo dos atos processuais
Procedimento Comum Ordinário: estudo dos atos processuais: Esquema: 1 Petição Inicial: Peça que introduz o pedido em juízo, fazendo iniciar o processo. É apresentada pelo autor. Requisitos: Artigo 282 do CPC - endereçamento ao juiz ou tribunal competente - qualificação das partes -Exposição dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido -Valor da causa -requerimento de produção de provas -requerimento de citação -pedido: é o objeto da ação, sendo a pretensão do autor no processo. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.628 Palavras / 23 PáginasData: 12/6/2015 -
Procedimento Comum x Especial
Procedimento Comum: Pelo código de processo civil, o procedimento comum é aquele aplicável a todo processo judicial, que não possua legislação própria, conforme descrito no Art.318, da Lei nº 13.105. “Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei. Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.” Esse procedimento, possui 4 fases: 1. Postulatória • Petição Inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2024 -
Procedimento Comum. Petição Inicial. Negócio Jurídico, Ação Anulatória. Lesão
PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0146 PROFESORA: SIMONE MENEZES GANTOIS ESTUDANTE: MARIA CLEMENCIA SORIANO GONZALEZ MATRICULA: 201602603987 Título Procedimento Comum. Petição Inicial. Negócio Jurídico, Ação Anulatória. Lesão SEMANA 2 CASO CONCRETO 02 Descrição 127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) No dia 20/12/2016, JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, moradora de Itabuna/BA, recebeu notícia que seu filho Marcos, de 18 anos de idade, tinha sido preso de forma ilegal e encaminhado equivocadamente ao presidio XXX. No mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2020 -
Procedimento contábil
1. Recentemente as duas maiores empresas aéreas usaram a propaganda para destacar que possuíam a frota mais nova do País. Supondo que ambas as empresas usem a mesma taxa de depreciação e considerando um valor residual igual a zero, como seria possível verificar quem está com a razão? R: Estimar a vida útil do ativo em meses ou anos; Determinar a possibilidade de existir um valor no final desta vida útil, que recebe o nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Procedimento Criminal dos Crimes de Drogas
1. PROCEDIMENTO CRIMINAL DOS CRIMES DE DROGAS Lei n. 11.343/2006 A referida lei veio em substituição a duas leis que vigoravam, a Lei nº 6.368/76 e Lei nº 10.409/02. Em decorrência de exacerbadas discussões doutrinárias sobre o procedimento a ser aplicado, em 2006 surgiu à supracitada lei encerrando assim as divergências de interpretação. Portanto a partir da vigência da nova lei de drogas, seu procedimento será regido pelos arts. 54 a 59, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2015 -
Procedimento de ação de homologação de penhor legal
PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL CARVALHO, Fernanda Milhomem1 CAVALCANTE, Taiane do Nascimento2 COSTA, Izalene Diniz3 ROCHA, Vanda Maria Maranhão 4 RODRIGUES, Patrícia Sousa 5 RESUMO Este trabalho tem por finalidade expor o estudo acerca dos procedimentos da ação de homologação do penhor legal que se encontram no Novo Código de Processo Civil e tem previsão nos artigos 1.467 a 1.472 e é uma ação de procedimento cautelar específico, que tem por objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2017 -
PROCEDIMENTO DE DIREITO CIVIL
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL R: 1- Pedido genérico, é aquele que falta a definição da quantidade ou qualidade, sendo certo somente em relação ao gênero. São permitidos esses pedidos em apenas três hipóteses determinadas: nas ações universais, se não puder o autor individuar na petição os bens demandados; quando não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato ilícito ou quando a determinação do valor da condenação depender de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2013 -
PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA
MÓDULO: PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA RECIFE/PE 2013 Área de Concentração: Data da entrega: 15 de Agosto 2014 Examinador: Andréia de Vasconcelos SUMÁRIO 1.0. INTRODUÇÃO......................................................................................................PÁG.03 2.0. DESENVOLVIMENTO............................................................................................PÁG.04 3.0. CONCLUSÃO.......................................................................................................PÁG.10 4.0. BIBLIOGRAFIA.....................................................................................................PÁG.11 1.0 - INTRODUÇÃO: A saúde ocupacional não se limita apenas a cuidar das condições físicas do trabalhador, já que também trata da questão psicológica. Para os empregadores, a saúde ocupacional supõe um apoio ao aperfeiçoamento do funcionário e à conservação da sua capacidade de trabalho. 2.0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2014 -
Procedimento de exame
41.º Exame de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A - A COMPETÊNCIA PRIVADA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE CERTOS TEMAS, COMO OS DE DIREITO PENAL, POR EXEMPLO, IMPEDE QUE OS ESTADOS LEGISLEM SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS, AINDA QUE, PARA ISSO, HAJA, PREVISTA EM LEI COMPLEMENTAR, AUTORIZAÇÃO DA UNIÃO. B - Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
PROCEDIMENTO DE GESTÃO DE UMA EMPRESA
Procedimentos de gestão de uma empresa 1. Dar nome à empresa; 2. Adquirir o CNPJ para que aja legalmente; 3. Contratação de funcionários por entrevista; 4. As entrevistas devem ser feitas pelo setor de RH; 5. Análise dos candidatos às vagas; 6. Registro de empregados obtidos; 7. Direcionar os contratados para os exames admissionais; 8. Treinamento/ Aprimoramento de cada função á ser exercida; 9. Organização dos horários dos funcionários da empresa: 10. Ter um auxiliar/estagiário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2016 -
PROCEDIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DA CONTAGEM CÍCLICA PARA AUMENTO DA ACURACIDADE DE ESTOQUES
INVENTÁRIO ROTATIVO PROCEDIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DA CONTAGEM CÍCLICA PARA AUMENTO DA ACURACIDADE DE ESTOQUES. * Elabore um plano de comunicação para toda equipe ,focando a importância da realização do inventário cíclico para a acuracidade dos estoques . * Defina em conjunto com a equipe, os processos, formulários e rápidos ajustes no sistema * Escolha 100 itens representativos * Divida por 4 dias 25 itens por dia * Reserve a sexta-feira para limpeza e organização *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 18/1/2017 -
Procedimento de inventário e troca com base na análise da doutrina nacional do procedimentalista
Resumo: O presente artigo tem o intento de apresentar, de forma geral, as peculiaridades que envolvem os procedimentos de inventário e partilha com base na análise da doutrina processualista nacional. Palavras-chave: processo civil, procedimento, inventário, partilha. Sumário: Introdução; 1 Inventário; 1.1 Da Competência; 1.2 Do Prazo para Abertura e Encerramento; 1.3 Resolução por via Ordinária; 1.4 Do Administrador e do Inventariante; 1.5 Primeiras Declarações; 1.6 Citação e Intimação dos Interessados; 1.7 Impugnação às Primeiras Declarações;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.203 Palavras / 17 PáginasData: 31/1/2014 -
Procedimento de investigação
4.2. INSTRUMENTAL “Em regra, o inquérito é o instrumento utilizado pelo Estado para colher elementos de informação quanto à autoria e materialidade do crime. O inquérito é obrigatório (não que deva sempre existir). Havendo um mínimo de elementos, o delegado é obrigado a instaurar o inquérito.” Pergunta-se: a vítima faz um requerimento ao delegado e o delegado indefere. Cabe recurso? CABE! Cabe recurso inominado para o Chefe de Polícia (nomenclatura antiga, ultrapassada). Hoje, na verdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Procedimento de mediação
Procedimento de Mediação Quanto à mediação, eis o conceito; "A mediação é um prolongamento ou aperfeiçoamento do processo de negociação que envolve a interferência de uma aceitável terceira parte, que tem poder de tomada de decisão limitado ou não-autoritário. Esta pessoa ajuda as partes principais a chegarem de forma voluntária a um acordo mutuamente aceitável das questões em disputa. Da mesma forma que ocorre com a negociação, a mediação deixa que as pessoas envolvidas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2014 -
Procedimento de Orçamento
INSTRUÇÃO DE ORÇAMENTO IT 000 Revisão: 001 Folha: de CAMPO DE APLICAÇÃO: Geral *OBJETIVO: Este procedimento fixa as condições exigíveis e práticas recomendadas para a execução de um orçamento feito pela empresa Menegotti. Para a realização de orçamentos, devem-se organizar os elementos identificados no estudo, geralmente compostos pelas seguintes etapas: Recebimento do conjunto de documentos e informações complementares (projeto, prazo, plano de pintura, condições de execução, entre outros); Seque abaixo as etapas do desenvolvimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 23/8/2018 -
Procedimento de queixas
Ação penal pública, no direito penal brasileiro, é a ação penal que depende de iniciativa do Ministério Público (promotor de justiça, cargo que em instâncias superiores ou na esfera federal recebe o nome de procurador). Ela sempre se inicia por meio da denúncia, que é a peça inicial do processo. Ela se contrapõe à ação penal privada, onde a iniciativa para a propositura da ação não pertence ao poder público, mas ao particular, que oferecerá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Procedimento de Recebimento de Mercadorias pelo Coletor
Procedimento de Recebimento de Mercadorias pelo Coletor Coletor Modelo – MC3190 Motorola 1 – Objetivo O procedimento tem como objetivo traduzir o planejamento do trabalho a ser executado. É uma descrição detalhada de todas as medidas necessárias para a realização do recebimento de mercadorias pelo coletor. 2 - Alcance Este aplica-se aos colaboradores da empresa A R FILHO principalmente aos do setor de recebimento de mercadorias e recebimento fiscal. 3 – Passos para uso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2017 -
Procedimento de relatório Accounting Expert evaluation
Laudo Contábil. Após o Decreto-Lei nº 9.295/46, na letra “c” do art. 25, determina que o Laudo Pericial Contábil efetuado em matéria contábil somente seja executado p contador habilitado e devidamente registrado em Conselho Regional de Contabilidade. Assim define esta Norma que o perito-contador deve registrar no Laudo Pericial Contábil os estudos, as pesquisas, as diligências ou as buscas de elementos de provas necessárias para a conclusão dos seus trabalhos. Obriga a Norma que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2013