Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 220.021 - 220.050
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Regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providência
Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS nº 2.826 de 29.09.2003 DOE-AM: 29.09.2003 OBS: Rep. DOE de 04.03.2004 REGULAMENTA a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER a todos os habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a presente lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.152 Palavras / 37 PáginasData: 11/10/2013 -
Regulamentação
Regulamentação De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma resolução instituída em 2005 define normas de funcionamento para casas de repouso que recebem idosos. O descumprimento dessas regras pode implicar na interdição total do estabelecimento. “As famílias devem verificar se a casa tem registro atualizado junto à Anvisa e se tem o alvará de funcionamento expedido pela vigilância sanitária do município”, diz Maria Ângela de Avelar Nogueira, gerente de tecnologia da organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Regulamentação bancária
Regulamentação bancária; agências de rating e as recomendações da Basiléia. 1. Introdução: O nosso trabalho tem como objetivo demonstrar a regulamentação do sistema financeiro, as normas propostas pelo acordo de Basiléia, criado em 1988 na Suíça, pelo BIS 1 e aprovado por mais de 100 países no intuito de normatizar as regras de supervisão bancária e mitigar o risco de crédito do sistema financeiro através de agências reguladoras que emitem notas para maior ou menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2013 -
Regulamentacao Da Agua Mineral
Logística de água mineral é regulamentada pela ANVISA Os responsáveis pelo transporte, distribuição, armazenamento e comércio de Água Mineral terão que seguir novas regras para garantir mais segurança no consumo e qualidade do produto no país. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), através da Resolução RDC nº 06, 11 de dezembro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para transporte, distribuição, armazenamento e comércio de Água Mineral, Água Natural, Água
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E EMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM MUNICÍPIOS: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE POMPÉU MG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JÕAO DEL REI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FERNANDO ALAN MARTINS MACHADO REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E EMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM MUNICÍPIOS: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE POMPÉU MG SÃO JOÃO DEL REI 2017 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JÕAO DEL REI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FERNANDO ALAN MARTINS MACHADO REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.702 Palavras / 23 PáginasData: 25/10/2018 -
REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL
Descrição: logo ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 HISTÓRICO 5 3.1 REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL. 5 3.1.1 CVM – Comissão de Valores Mobiliários. 5 3.1.2 IBRACOM – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. 6 4 CONCEITUANDO 8 4.1 OPERAÇÕES TÉCNICAS E OU INDUSTRIAIS 8 4.1.1 Parte comercial 9 4.1.2 Parte financeira 9 4.1.3 Parte econômica 9 4.1.4 Parte social 9 4.1.5 Parte de seguros 9 4.1.6 Parte administrativa 9 5 TRIBUTAÇAO 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.596 Palavras / 67 PáginasData: 19/10/2017 -
Regulamentação da Prostituição
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO SEXUAL Barbara Negrini Poços de Caldas 2015 ________________ Barbara Negrini A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO SEXUAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas – como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Orientador: Prof. Me. Virgílio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.836 Palavras / 24 PáginasData: 29/10/2016 -
REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA
Resultado de imagem para simbolo faculdade mauricio de nassau CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS/CESREI FACULDADE REINALDO RAMOS/FARR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EMERSON BRUNO DA COSTA SANTOS REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA E O CONHECIMENTO COMO PRÁTICA DESPOSTIVA Campina Grande-PB 2017 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 03 2. OBJETIVOS........................................................................................................ 05 2.1 Geral....................................................................................................... 05 2.2 Específicos.............................................................................................. 05 3. PROBLEMATIZAÇÃO........................................................................................ 06 4. HIPÓTESES........................................................................................................ 07 5. JUSTIFICATIVA.................................................................................................. 08 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA............................................................................... 09 7. METODOLOGIA................................................................................................. 13 8. CRONOGRAMA.................................................................................................. 14 9. REFERÊNCIAS...................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2017 -
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES SEXUAIS E DESCRIMINALIZAÇÃO DAS CASAS DE ENTRETERIMENTO ADULTO
th NATHÁLIA CRISTINA FIGUEIRA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES SEXUAIS E DESCRIMINALIZAÇÃO DAS CASAS DE ENTRETERIMENTO ADULTO IPATINGA - MG 2015 NATHÁLIA CRISTINA FIGUEIRA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES SEXUAIS E DESCRIMINALIZAÇÃO DAS CASAS DE ENTRETERIMENTO ADULTO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Ensino IPATINGA - MG 2015 Aqueles que lutam pelo o que acreditam independentemente das dificuldades que enfrentam. Aos meus pais, e aqueles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.630 Palavras / 43 PáginasData: 22/5/2017 -
REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL
REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL RESUMO Atualmente, a maioria das transações financeiras ocorre na internet, e nesse contexto surgiu as criptomoedas. Este conceito foi introduzido em 2008 com a Bitcoin, e pode ser descrito como a primeira criptomoeda descentralizada do mundo. As transações em criptomoeda ocorrem sem a necessidade de um intermediário e não dependem de nenhum emissor centralizado ou instituição financeira. Ao longo deste trabalho serão discutidas as características, as vantagens e os problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2019 -
Regulamentação das Operações de Aplicações e Empréstimos
SUMÁRIO 1. Introdução ....................................................................................................................06 1.1 Capital( C) ....................................................................................................................06 1.2 Juros ( J)........................................................................................................................06 1.3 Taxa de Juros ( i)...........................................................................................................06 1.4 Tempo ( n).....................................................................................................................07 1.5 Montante (M )...............................................................................................................07 1.6 Juro Ordinário ..............................................................................................................07 1.7 Juro Exato ....................................................................................................................07 1.8 Regulamentação das Operações de Aplicações e Empréstimos ..................................07 1.9 Regime de Capitalização..............................................................................................08 1.10 Estudo e utilização da HP – 12C como ferramenta auxiliar na resolução de cálculos financeiros ..........................................................................................................................10 2.0 Juros Simples ...............................................................................................................16 2.1 Montante ......................................................................................................................16 2.2 Fórmulas derivadas.......................................................................................................17 2.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Regulamentação de normas - Р. N., por questões de segurança e higiene do trabalho
1.1 As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. (Alteração dada pela Portaria n.º 06, de 09/03/83) 1.1.1 As disposições contidas nas Normas Regulamentadoras – NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Regulamentação de serviços públicos, busca, identificação e explicação de empresas reguladoras existentes no Brasil
1. Em relação à regulamentação de utilidades públicas, pesquise, identifique e explique as empresas regulamentadoras existentes no Brasil. Resposta – A regulamentação das atividades sob concessão pública pode ser feita de várias formas, como a garantia de concorrência entre as empresas do setor privado. Para garantir que isso aconteça, foram criados os órgãos de controle de concorrência, como: CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica. É uma autarquia ligada ao Ministério da Justiça com atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 17/12/2013 -
Regulamentação de Visita
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE _____________________________________ DOUGLAS, brasileiro, solteiro, montador, inscrito no CPF/MF nº xxxx, portador do RG nº xxxxxx, residente e domiciliado à xxxx, através da Advogada que esta subscreve, procuração anexa, vem respeitosamente á presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fulcro nos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, propor AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 10/2/2017 -
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROVISÓRIA CC TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xx VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – CAPITAL Processo: xxxxxxxxxxx Qualificação , por intermédio de seu advogado dativo (convênio Defensoria Pública do Estado - procuração anexo), nos autos do processo, vem perante Vossa Excelência, em Ação de que lhe move, xxxxxxxxxxxxx nos autos da Ação de Modificação de Guarda da Menor xxx, requerer REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROVISÓRIA CC TUTELA DE URGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2018 -
Regulamentação do comércio internacional e impacto nas empresas
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão de Negócios Internacionais Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: Os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão de Negócios Internacionais Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Regulamentação do trabalho em condições especiais
1. Regulamentação do trabalho da mulher: A proteção ao trabalho da mulher não e apenas por causa de suas condições biológicas, como: menor força física, gravidez, amamentação e etc. Também houve historicamente abusos contra as empregadas na revolução industrial. Os empregadores preferiam contratar as mulheres, porque realizavam os mesmos serviços que os homens e recebiam salários muito inferiores. Por causa desses abusos surgiu uma preocupação especial com as condições de trabalho da mulher, resultando na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.074 Palavras / 17 PáginasData: 17/11/2019 -
Regulamentação dos direitos e deveres dos cidadãos da República federativa do Brasil
Etapa 2 1 - Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. Os direitos e garantias fundamentais é referente a um conjunto de dispositivo contidos na nossa Constituição Federal, nele destinado garantias, direitos e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil, encontram-se regulados no art 5ª ao 17 da CF, os mesmos estão reunidos em três gerações: 1. individuais, civis e políticos. 2. sociais, econômicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Regulamentação Dos Profissionais De Contabilidade
Dispõe sobre as PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS de que trata o artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295,de 27 de maio de 1946. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos do Decreto-Lei nº 9.295-46, que em seu artigo 25 estabelece as atribuições dos profissionais da Contabilidade, e que no 36 declara-o o órgão ao qual compete decidir, em última instância , as dúvidas suscitadas na interpretação dessas atribuições; CONSIDERANDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.694 Palavras / 11 PáginasData: 31/3/2014 -
Regulamentação E Desregulamentação De Mercado
GRUPO DE INTERESSES Grupo de interesses são pessoas com uma mesma ideologia, e todos a exercem com um mesmo objetivo. O grupo de interesses é essencial para democracia. REGULAMENTAÇÃO DE MERCADO Regulamentação de mercado é a intervenção da economia no mercado, afetando os Estados o interesse público e a sociedade. DESREGULAMENTAÇÃO DE MERCADO Desregulamentação de mercado é a redução de regras e regulamentações governamentais, dando liberdade ao mercado. LEIS QUE REGULAMENTAM A PRÁTICA DE NEGÓCIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2012 -
REGULAMENTAÇÃO ECONOMICA
Regulamentação Econômica Aluna: Maria Cecilia Boscarino. Professor: Rui Ronald C. Marinho. C:\Users\Micro-17\Downloads\logo_puc.gif CONCEITO E SURGIMENTO DA REGULAMENTAÇÃO ECONOMICA NO MUNDO. No começo do século XX começaram a surgir às primeiras empresas dos setores de telecomunicações, água, eletricidade, e gás, isto é, de empresas que prestavam serviços públicos caracterizados pelo monopólio natural, que possuíam economias de escala e uma grande infraestrutura para expandir seus serviços e atender um público cada vez maior. Pelo fato dessas empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.396 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2015 -
Regulamentação legal da tecnologia da informação no Brasil
ÍNDICE: 1. Evolução Histórica.............................................................................................4 1.1 Bens da informática: Softwares e Hardwares..................................................6 1.2 Relações do Direito da Informática com outros ramos do Direito....................8 2. Regulamentação jurídica da informática no Brasil. Considerações gerais relevantes. Joint Ventures e Transferência de Tecnologia........................................13 2.1 Joint Ventures e Transferência de Tecnologia...............................................14 2.2 Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991, alterada pela Lei nº 1.077/2004). Política de informática e a Lei 10.176/2001.........................................................15 2.3 Legislação......................................................................................................17 3. Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014....................................................17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.276 Palavras / 22 PáginasData: 19/11/2014 -
Regulamentação legal das atividades de um advogado
ome » Sem categoria » Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em... Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6), em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de paralegal (bacharel em direito que não tem registro de advogado). A medida está prevista no Projeto de Lei 5749/13, do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Regulamentação legal do comércio de medicamentos
Caso concreto 1- Súmula 471 do STJ e informativo 499 do STF. Foi consolidado o entendimento que aos crimes hediondos praticados antes da lei 11.464/07 poderia haver a progressão do percentual de 1/6 de cumprimento da pena; e aos crimes hediondos praticados após a edição da supracitada lei, a progressão só se dará com o cumprimento de 2/5 da sanção penal. Jurisprudência : TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECURSO MINISTERIAL VISANDO A FIXAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2014 -
Regulamentação sobre serviços e propriedade intelectual
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO aNDRÉ ALAN CRISTIAN DOS SANTOS – 711989 – 5ºB ANA CAROLINA DE ARAUJO TEIXEIRA – 712792 – 5ºB THIAGO SÉRGIO SANTOS NASCIMENTO – 711497 – 5ºB VICTOR SANCHEZ COLAMEO – 711492 – 5ºB REGULAMENTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL Santo André 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO aNDRÉ REGULAMENTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL Santo André 2016 ________________ Sumário 1 - Introdução 2 - Organização Mundial do Comércio 3 - Serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.639 Palavras / 19 PáginasData: 22/11/2016 -
Regulamento Campeonato De Fut.7 Da Arena Royal
REGULAMENTO CAMPEONATO DE FUT.7 DA ARENA ROYAL –2024 Início: 02/02/2024 Horário: 15:40h Local: ARENA ROYAL As seguintes diretrizes buscam reger a competição de forma organizada, dessa forma a Comissão Organizadora, faz saber: Art. 1º - O Campeonato de Futebol 7 será organizado pelos organizadores Amigos da Arena Royal. Art. 2º - O campeonato será regido pelas regras de Futebol 7 em vigor na Confederação Brasileira de Futebol 7, e pelo que foi aprovado na reunião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 29/2/2024 -
Regulamento da lei Nº 997, de 31 de maio de 1976, que prevê a prevenção е o controle da poluição do meio ambiente
DECRETO Nº 8.468, de 08 DE SETEMBRO DE 1976 (Atualizado com redação dada pelo Decreto 54.487, de 26/06/09, que passa a vigorar em 180 dias após sua publicação em 27/06/09) Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente. Paulo Egydio Martins, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art. 1º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.310 Palavras / 38 PáginasData: 25/6/2013 -
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO "PROMOÇÃO MEU TABLET"
Ao se inscrever no curso livre online do Portal Educação você ganha um curso online Como Iniciar Seu Próprio Negócio ou escolha um entre 50 opções de cursos. * 1 curso on-line grátis (um entre mais de 50 opções de cursos). * Promoção válida para inscrições com pagamento confirmado no período de 01 a 31 de agosto de 2013; * O brinde se restringe a quantidade de matrículas e não ao número de cursos inscritos;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2013 -
REGULAMENTO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS OBRIGATÓRIOS DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO
Curso de Arquitetura e Urbanismo Faculdade Assis Gurgacz REGULAMENTO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS OBRIGATÓRIOS DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Aprovado por e.mail e apresentado em Reunião de Colegiado nº 06/2015, de 01 de julho de 2015. Julho 2015 ________________ 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Este regulamento tem por finalidade normatizar o Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Assis Gurgacz, em conformidade com a Resolução n° 60/2013 – CEPEG, Conselho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.325 Palavras / 26 PáginasData: 28/10/2015 -
Regulamento de impostos
Direito tributário Ingresso público – há somente uma relação jurídica Tarifa ou preço público – duas ou mais relações jurídicas. Taxas ‡ preço ou tarifa pública, estes não são tributos assim não há compulsoriedade e não precisa estar na lei. Ingresso público: 1. Terceiros ( Empréstimos) 2. Próprio 2.1 . Originário (exploração do próprio patrimônio público) 2.2 . Derivada (exploração do patrimônio privado) 2.2.1. Reparações de Guerra 2.2.2. Penalidade 2.2.3. Tributos 2.2.3.1. Impostos 2.2.3.2 taxas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014