Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 219.991 - 220.020
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Regulamentação de serviços públicos, busca, identificação e explicação de empresas reguladoras existentes no Brasil
1. Em relação à regulamentação de utilidades públicas, pesquise, identifique e explique as empresas regulamentadoras existentes no Brasil. Resposta – A regulamentação das atividades sob concessão pública pode ser feita de várias formas, como a garantia de concorrência entre as empresas do setor privado. Para garantir que isso aconteça, foram criados os órgãos de controle de concorrência, como: CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica. É uma autarquia ligada ao Ministério da Justiça com atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 17/12/2013 -
Regulamentação de Visita
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE _____________________________________ DOUGLAS, brasileiro, solteiro, montador, inscrito no CPF/MF nº xxxx, portador do RG nº xxxxxx, residente e domiciliado à xxxx, através da Advogada que esta subscreve, procuração anexa, vem respeitosamente á presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fulcro nos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, propor AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 10/2/2017 -
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROVISÓRIA CC TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xx VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – CAPITAL Processo: xxxxxxxxxxx Qualificação , por intermédio de seu advogado dativo (convênio Defensoria Pública do Estado - procuração anexo), nos autos do processo, vem perante Vossa Excelência, em Ação de que lhe move, xxxxxxxxxxxxx nos autos da Ação de Modificação de Guarda da Menor xxx, requerer REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROVISÓRIA CC TUTELA DE URGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2018 -
Regulamentação do comércio internacional e impacto nas empresas
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão de Negócios Internacionais Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: Os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão de Negócios Internacionais Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Regulamentação do trabalho em condições especiais
1. Regulamentação do trabalho da mulher: A proteção ao trabalho da mulher não e apenas por causa de suas condições biológicas, como: menor força física, gravidez, amamentação e etc. Também houve historicamente abusos contra as empregadas na revolução industrial. Os empregadores preferiam contratar as mulheres, porque realizavam os mesmos serviços que os homens e recebiam salários muito inferiores. Por causa desses abusos surgiu uma preocupação especial com as condições de trabalho da mulher, resultando na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.074 Palavras / 17 PáginasData: 17/11/2019 -
Regulamentação dos direitos e deveres dos cidadãos da República federativa do Brasil
Etapa 2 1 - Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. Os direitos e garantias fundamentais é referente a um conjunto de dispositivo contidos na nossa Constituição Federal, nele destinado garantias, direitos e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil, encontram-se regulados no art 5ª ao 17 da CF, os mesmos estão reunidos em três gerações: 1. individuais, civis e políticos. 2. sociais, econômicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Regulamentação Dos Profissionais De Contabilidade
Dispõe sobre as PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS de que trata o artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295,de 27 de maio de 1946. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos do Decreto-Lei nº 9.295-46, que em seu artigo 25 estabelece as atribuições dos profissionais da Contabilidade, e que no 36 declara-o o órgão ao qual compete decidir, em última instância , as dúvidas suscitadas na interpretação dessas atribuições; CONSIDERANDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.694 Palavras / 11 PáginasData: 31/3/2014 -
Regulamentação E Desregulamentação De Mercado
GRUPO DE INTERESSES Grupo de interesses são pessoas com uma mesma ideologia, e todos a exercem com um mesmo objetivo. O grupo de interesses é essencial para democracia. REGULAMENTAÇÃO DE MERCADO Regulamentação de mercado é a intervenção da economia no mercado, afetando os Estados o interesse público e a sociedade. DESREGULAMENTAÇÃO DE MERCADO Desregulamentação de mercado é a redução de regras e regulamentações governamentais, dando liberdade ao mercado. LEIS QUE REGULAMENTAM A PRÁTICA DE NEGÓCIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2012 -
REGULAMENTAÇÃO ECONOMICA
Regulamentação Econômica Aluna: Maria Cecilia Boscarino. Professor: Rui Ronald C. Marinho. C:\Users\Micro-17\Downloads\logo_puc.gif CONCEITO E SURGIMENTO DA REGULAMENTAÇÃO ECONOMICA NO MUNDO. No começo do século XX começaram a surgir às primeiras empresas dos setores de telecomunicações, água, eletricidade, e gás, isto é, de empresas que prestavam serviços públicos caracterizados pelo monopólio natural, que possuíam economias de escala e uma grande infraestrutura para expandir seus serviços e atender um público cada vez maior. Pelo fato dessas empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.396 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2015 -
Regulamentação legal da tecnologia da informação no Brasil
ÍNDICE: 1. Evolução Histórica.............................................................................................4 1.1 Bens da informática: Softwares e Hardwares..................................................6 1.2 Relações do Direito da Informática com outros ramos do Direito....................8 2. Regulamentação jurídica da informática no Brasil. Considerações gerais relevantes. Joint Ventures e Transferência de Tecnologia........................................13 2.1 Joint Ventures e Transferência de Tecnologia...............................................14 2.2 Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991, alterada pela Lei nº 1.077/2004). Política de informática e a Lei 10.176/2001.........................................................15 2.3 Legislação......................................................................................................17 3. Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014....................................................17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.276 Palavras / 22 PáginasData: 19/11/2014 -
Regulamentação legal das atividades de um advogado
ome » Sem categoria » Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em... Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6), em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de paralegal (bacharel em direito que não tem registro de advogado). A medida está prevista no Projeto de Lei 5749/13, do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Regulamentação legal do comércio de medicamentos
Caso concreto 1- Súmula 471 do STJ e informativo 499 do STF. Foi consolidado o entendimento que aos crimes hediondos praticados antes da lei 11.464/07 poderia haver a progressão do percentual de 1/6 de cumprimento da pena; e aos crimes hediondos praticados após a edição da supracitada lei, a progressão só se dará com o cumprimento de 2/5 da sanção penal. Jurisprudência : TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECURSO MINISTERIAL VISANDO A FIXAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2014 -
Regulamentação sobre serviços e propriedade intelectual
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO aNDRÉ ALAN CRISTIAN DOS SANTOS – 711989 – 5ºB ANA CAROLINA DE ARAUJO TEIXEIRA – 712792 – 5ºB THIAGO SÉRGIO SANTOS NASCIMENTO – 711497 – 5ºB VICTOR SANCHEZ COLAMEO – 711492 – 5ºB REGULAMENTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL Santo André 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO aNDRÉ REGULAMENTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL Santo André 2016 ________________ Sumário 1 - Introdução 2 - Organização Mundial do Comércio 3 - Serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.639 Palavras / 19 PáginasData: 22/11/2016 -
Regulamento Campeonato De Fut.7 Da Arena Royal
REGULAMENTO CAMPEONATO DE FUT.7 DA ARENA ROYAL –2024 Início: 02/02/2024 Horário: 15:40h Local: ARENA ROYAL As seguintes diretrizes buscam reger a competição de forma organizada, dessa forma a Comissão Organizadora, faz saber: Art. 1º - O Campeonato de Futebol 7 será organizado pelos organizadores Amigos da Arena Royal. Art. 2º - O campeonato será regido pelas regras de Futebol 7 em vigor na Confederação Brasileira de Futebol 7, e pelo que foi aprovado na reunião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 29/2/2024 -
Regulamento da lei Nº 997, de 31 de maio de 1976, que prevê a prevenção е o controle da poluição do meio ambiente
DECRETO Nº 8.468, de 08 DE SETEMBRO DE 1976 (Atualizado com redação dada pelo Decreto 54.487, de 26/06/09, que passa a vigorar em 180 dias após sua publicação em 27/06/09) Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente. Paulo Egydio Martins, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art. 1º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.310 Palavras / 38 PáginasData: 25/6/2013 -
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO "PROMOÇÃO MEU TABLET"
Ao se inscrever no curso livre online do Portal Educação você ganha um curso online Como Iniciar Seu Próprio Negócio ou escolha um entre 50 opções de cursos. * 1 curso on-line grátis (um entre mais de 50 opções de cursos). * Promoção válida para inscrições com pagamento confirmado no período de 01 a 31 de agosto de 2013; * O brinde se restringe a quantidade de matrículas e não ao número de cursos inscritos;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2013 -
REGULAMENTO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS OBRIGATÓRIOS DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO
Curso de Arquitetura e Urbanismo Faculdade Assis Gurgacz REGULAMENTO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS OBRIGATÓRIOS DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Aprovado por e.mail e apresentado em Reunião de Colegiado nº 06/2015, de 01 de julho de 2015. Julho 2015 ________________ 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Este regulamento tem por finalidade normatizar o Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Assis Gurgacz, em conformidade com a Resolução n° 60/2013 – CEPEG, Conselho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.325 Palavras / 26 PáginasData: 28/10/2015 -
Regulamento de impostos
Direito tributário Ingresso público – há somente uma relação jurídica Tarifa ou preço público – duas ou mais relações jurídicas. Taxas ‡ preço ou tarifa pública, estes não são tributos assim não há compulsoriedade e não precisa estar na lei. Ingresso público: 1. Terceiros ( Empréstimos) 2. Próprio 2.1 . Originário (exploração do próprio patrimônio público) 2.2 . Derivada (exploração do patrimônio privado) 2.2.1. Reparações de Guerra 2.2.2. Penalidade 2.2.3. Tributos 2.2.3.1. Impostos 2.2.3.2 taxas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Regulamento De Plano De Negócio
UNIVERSIDADE GAMA FILHO PRÓ-REITORIA DE¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PLANO DE NEGÓCIOS I e II CURRÍCULO 250 Grupo de Trabalho RTI/RTP – NDE Revisado por: Profª: Christina Thereza Bassani Teixeira; Profª: Magda Zeraik Barreto; Profª: Shirley Rossana de Carvalho Bernardino e Profª: Valéria da Silva Bitencourt. Coordenação: Prof. Rogério Ramalho Rio de Janeiro 2012.1 Grupo de Trabalho RTI/RTP – NDE Revisado por: Profª: Christina Thereza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.242 Palavras / 25 PáginasData: 15/10/2013 -
Regulamento de TCC
REGULAMENTO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ADMINISTRAÇÃO Jaru 2015 ________________ Procedimentos 1. Da elaboração 1. É obrigatória a elaboração e entrega de artigo científico, como trabalho de conclusão de curso - TCC, para obtenção de grau de Bacharela em Administração, da Faculdade de Educação de Jaru - UNICENTRO. 1. O processo de elaboração do TCC requer a pessoa do professor orientador, que terá como responsabilidade principal auxiliar o orientando a conduzir os estudos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2015 -
Regulamento de tributação
1. O ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) É UM TRIBUTO DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. TAL IMPOSTO INCIDE PRINCIPALMENTE, SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. NESSE CASO, NÃO IMPORTA SE A VENDA DA MERCADORIA FOI EFETIVADA OU NÃO, O QUE IMPORTA É QUE HOUVE A CIRCULAÇÃO E ISSO É COBRADO. O IMPOSTO TAMBÉM INCIDE SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL, DE COMUNICAÇÕES, DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ENTRADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2013 -
Regulamento do Condominio
REGIMENTO INTERNO PARA UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS, USO DO LOTE DE APOIO E OUTRAS REGRAS Documento RAL-001 Rev. Nº 001 Página / Aprovação Nº de Controle O Conselho do Residencial Zermatt, no uso de suas atribuições, estabelecidas pelo Estatuto da Associação, a fim de garantir a todos os associados a manutenção da qualidade de vida e da boa convivência, em caráter complementar aos Regulamentos já existentes (Regulamento de Uso do lote e da Área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2015 -
Regulamento do Estatuto dos policiais civis do Rio de Janeiro
Regulamento do Estatuto dos policiais civis do Rio de Janeiro Decreto 218/75 Decreto 3044/79 Conceitos Gerais Nomeação – Cargo efetivo; Cargo em comissão Designação – Função gratificada Exoneração (Não punitivo) - Comissão; Servidor Reprovado em Estágio Probatório. Dispensa – Função gratificada Destituição (Punitivo) - Função gratificada Demissão (Punitivo) – Efetivo; Comissão Requisitos para ingresso na carreira Cargos efetivos: Nacionalidade brasileira; Idade entre 18 e 35 anos* (Com base na letra da lei do estatuto desatualizado);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
REGULAMENTO DO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR
ERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – ICET REGULAMENTO DO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR idenciar a capacidade de reflexão autônoma e crítica e, na perspectiva de uma educação continuada, delinear caminhos possíveis para futuros trabalhos de investigação. Art. 6º. Entende-se como Projeto Integrado Multidisciplinar, uma modalidade de atividade prática supervisionada desenvolvida individualmente ou em. RESUMO Apresentar a descrição do Projeto Integrado Multidisciplinar.ERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 17/4/2017 -
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TITULO I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. A produção de trabalho de conclusão de curso - TCC integra as atividades de pesquisa e extensão previstas no projeto pedagógico do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado, supervisionado pela Coordenação do Curso. Art. 2º. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) consiste em pesquisa individual, compreendendo a elaboração, execução de um projeto de pesquisa e defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.607 Palavras / 23 PáginasData: 22/11/2021 -
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CURSO – TC
Sociedade Educacional de Maceió – SEMA Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA Núcleo de Pesquisa e Extensão – NUPE Curso de Direito REGULAMENTO DO TRABALHO DE CURSO – TC 1. DAS PRELIMINARES Art. 1º - O presente regulamento tem por finalidade normatizar as atividades relacionadas com o Trabalho de Curso – TC da graduação em Direito. Art. 2º - O Trabalho de Curso é individual e consiste em pesquisa orientada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Regulamento Estágio Obrigatório FATEC
LOGO_CPS_2011_07 FATEC Mogi Mirim – “ Arthur de Azevedo “ REGULAMENTO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA FATEC Mogi Mirim - “ARTHUR AZEVEDO” CAPÍTULO I DO ESTÁGIO Artigo 1º O estágio é uma atividade didática e supervisionada que tem por objetivogeral proporcionar ao aluno a oportunidade de aplicar seus conhecimentos de forma prática, resultando em experiência profissional no ambiente organizacional na área pretendida. §1º De acordo com o artigo 9º da Deliberação CEETEPS –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015 -
Regulamento Estágio Obrigatório FATEC
LOGO_CPS_2011_07 FATEC Mogi Mirim – “ Arthur de Azevedo “ REGULAMENTO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA FATEC Mogi Mirim - “ARTHUR AZEVEDO” CAPÍTULO I DO ESTÁGIO Artigo 1º O estágio é uma atividade didática e supervisionada que tem por objetivogeral proporcionar ao aluno a oportunidade de aplicar seus conhecimentos de forma prática, resultando em experiência profissional no ambiente organizacional na área pretendida. §1º De acordo com o artigo 9º da Deliberação CEETEPS –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015 -
Regulamento Interno Condomínio
REGULAMENTO INTERNO ALFREDO PUJOL OFFICES 0RIGEM, PRINCÍPIOS E FINALIDADE .......... PARTICIPAÇÕES LTDA, sociedade empresária com sede à Rua ..........., através de seu legal representante, Sr ......., brasileiro,.... portador do RG.... e do CPF ............, na qualidade de integral possuidora, legítima proprietária e locadora do prédio particular situado à Rua Alfredo Pujol, números ................, em Santana, São Paulo (SP), CEP........... e inscrito no Cadastro de Contribuintes da Prefeitura sob IPTU nº .............................. e ..........................., redige, assina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.081 Palavras / 13 PáginasData: 22/4/2016 -
REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA CASA DE CARNES M2
REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA CASA DE CARNES M2. A empresa Casa de Carnes M2 tem como regulamento interno para bom funcionamento descrito abaixo. Artigo 1° O RECRUTAMENTO DOS EMPREGADOS E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS: O recrutamento de novos funcionários e desenvolvido da seguinte maneira, avaliação de currículo entregue ao RH da empresa, posterior entrevista e exames médicos e psicológicos. Artigo 3° TRANSPORTE E DESLOCAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA EMPRESA: A empresa oferece transporte para todos os funcionários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2017