Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 238.741 - 238.770
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Suspenção condicional do processo
Introdução Conhecida como SURSIS, a suspensão condicional da pena consiste na suspensão da execução da pena por um período determinado, desde que o sujeito se disponha a cumprir determinados requisitos. Se o condenado cumprir as condições impostas pelo período de tempo pré-determinado restará extinta a pena. Trata-se de um benefício aplicado pelo Juiz no momento em que profere a sentença condenatória. Sua previsão legal encontra-se no artigo 89 do Código Penal. A suspensão condicional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 23/11/2015 -
Suspensão - Divórcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SORRISO/MT. Autos nº. Código nº. _______________________, já qualificada nos autos em epígrafe, através de sua advogada devidamente constituída (procuração em anexo), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 265, IV, alínea “b” do CPC, requerer a SUSPENSÃO DO PROCESSO, pelas razões que passa a expor: A requerente e o cônjuge varão contraíram matrimônio sob o regime de comunhão parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Suspensão condicional da oferta
1 Assinale a resposta correta. a) Suspensão condicional da pena é um ato discricionário do juiz pelo qual este poderá suspender ou não a execução da pena imposta ao réu. b) Suspensão condicional da pena é um ato discricionário do juiz pelo qual este poderá suspender ou não o processo em andamento ajuizado contra o réu. c) Suspensão condicional da pena é um direito público subjetivo do réu de, preenchidos os requisitos legais, ter suspensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Suspensão Condicional da Pena
Suspensão Condicional da Pena. 1 - Introdução. Medida descarcerizadora que visa evitar o aprisionamento daqueles que foram condenados a penas de curta duração. 2 - Direito Subjetivo do Condenado ou Faculdade do juiz ? Pela redação do artigo 77 do CP, somos induzidos a acreditar que a suspensão condicional da pena é uma faculdade do juiz, pois o mencionado artigo diz que a execução da pena privativa de liberdade, não superior a 2 ( dois)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 8/6/2014 -
Suspensão Condicional da pena
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA Wainy Thais Pinheiro Pereira1 RESUMO Diante do crescente descredito em relação à eficácia das instituições prisionais, da própria pena e do direito penal como um todo, se tornou fundamental investir em meios alternativos para aplicação da pena. Como exemplo, buscou-se analisar o instituto da suspensão condicional da pena e um aprofundamento em suas peculiaridades. A suspensão condicional da pena surge a fim de preservar a dignidade da pessoa humana, que, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.734 Palavras / 15 PáginasData: 2/7/2015 -
Suspensão Condicional do Processo - Processo Penal
N SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO A Lei 9.099//95, ao instituir os Juizados Especiais Criminais, competente para o julgamento dos crimes de menor potencial ofensivo e as contravenções penais, trouxe dispositivos aplicáveis ao direito penal e processual penal, surtindo efeitos mesmo nos crimes excluídos de sua competência em razão da pena máxima prevista em abstrato superior a dois anos, nos termos do art. 61 do diploma em comento. Neste contexto se insere o instituto da suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2016 -
Suspensão Da Eficácia De Actos Administrativos
ÍNDICE: 1-Introdução 2- Meios Processuais Acessórios 2.1. Suspensão Da Eficácia De Actos Administrativos 2.2- Requisitos 2.3 - A Problemática Da Suspensão De Actos Administrativos Já Executados. 2.4. Espécies. Momento E Forma Do Pedido 2.5- Marcha Do Processo 3- Conclusão: 4- Referências Bibliográficas: 1-INTRODUÇÃO: No presente trabalho, abordar-se-irá acerca , de um dos meios processuais acessórios ,designadamente , da suspensão da eficácia dos actos administrativos, com vista a delimitar o âmbito de aplicação deste meio processual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 30/8/2016 -
SUSPENSÃO DA EXIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES.
SEMINÁRIO II – SUSPENSÃO DA EXIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES. Aluno: Antônio Justino de Oliveira Júnior IBET – IPET Recife – PE, 24 de agosto de 2018. RESPOSTAS 01) Exigibilidade no contexto do art. 151 do CTN, significa o poder que o fisco tem para exigir o cumprimento de obrigação tributária de forma administrativa ou ainda judicia, por tanto, quando o sujeito passivo se enquadra em uma das alternativas previstas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2018 -
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Noções Introdutórias Conforme já observado no curso deste trabalho, o lançamento tem por finalidade tornar líquida, certa e exigível a obrigação tributária já existente, exsurgindo daí o crédito tributário. Uma vez exigível, o sujeito passivo tem a obrigação de pagá-lo. Caso este não efetue o pagamento de forma voluntária nosso ordenamento jurídico permite que a Administração promova os atos executivos necessários para o seu recebimento. Contudo, existem algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.883 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2014 -
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Noções Introdutórias Conforme já observado no curso deste trabalho, o lançamento tem por finalidade tornar líquida, certa e exigível a obrigação tributária já existente, exsurgindo daí o crédito tributário. Uma vez exigível, o sujeito passivo tem a obrigação de pagá-lo. Caso este não efetue o pagamento de forma voluntária nosso ordenamento jurídico permite que a Administração promova os atos executivos necessários para o seu recebimento. Contudo, existem algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.883 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2014 -
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Direito Tributário II Direito Tributário II Índice do Conteúdo Índice do Conteúdo 1 Introdução 1 Legislação 1 Bibliografia 1 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 1 Modalidades de Suspensão 2 Parcelamento 2 Moratória..................................................................................................................................................3 Exceção da Recuperação Judicial 3 Depósito do Montante Integral 3 Depósito Judicial e Administrativo 4 Reclamações e Recursos Administrativos 4 Liminar e Antecipação de Tutela 4 Extinção do Crédito Tributário......................................................................................................................9 Pagamento....................................................................................................................................................9 Pagamento a mais e Devolução..................................................................................................................13 Pagamento de tributo Indireto...................................................................................................................13 Cláudio Carneiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.922 Palavras / 108 PáginasData: 15/5/2018 -
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO O Fisco fica impedido de exigir a satisfação do crédito tributário, e também, de tomar qualquer medida com vista a constranger o contribuinte ao pagamento. Obs.: o oferecimento de caução através de ação cautelar não é caso de suspensão de exigibilidade, mas apenas de garantia antecipada equiparada a penhora (semelhança: possibilidade de obtenção de certidão positiva de débitos com efeitos de negativa). Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 22/8/2018 -
Suspensão Da Exigibilidade Do Crédito Tributário
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SEMINÁRIO 2 – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexos I a IV). R: A “exigibilidade” a que se refere o art. 151, do CTN, trata-se de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.673 Palavras / 15 PáginasData: 27/9/2024 -
Suspensao da exigibilidade do credito tributario das medidas e liminares
P A R E C E R PGFN/CAT/Nº 1405/99 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Medidas judiciais não previstas no inciso IV do art. 151 do CTN. Cumprimento de ordem judicial. I A Secretaria da Receita Federal, objetivando dirimir dúvidas surgidas no âmbito daquele Órgão, bem como transmitir orientação uniforme a ser observada por todas as suas unidades, consulta esta Procuradoria-Geral a respeito de medidas liminares concedidas em início de processo judicial. É que, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.271 Palavras / 22 PáginasData: 6/4/2015 -
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO TRIBUTARIO MS E LIMINARES
MÓDULO III – SEMINÁRIO II – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MS E LIMINARES 1 – No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal, (iv) todos estes atos? (Vide anexo I). O termo exigibilidade significa a possibilidade de cobrança do crédito tributário. A exigibilidade surge com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2016 -
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES
1- No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexo I). Segundo o Doutrinador Paulo de Barros Carvalho, em seu livro Curso de Direito Tributário, capítulo XIII, “por exigibilidade havemos de compreender o direito que o credor tem de postular, efetivamente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 27/4/2016 -
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES
SEMINÁRIO II – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES Aula Seminário – 16/03/2013 1. As normas que regulam a “suspensão da exigibilidade do crédito tributário” são de reserva de lei complementar? Qual o fundamento constitucional para o exercício da competência relativa a essa matéria? As hipóteses previstas no art. 151 do CTN são taxativas? 1º. Parte – Entendimento Unanime: Os grupos foram unanimes no sentido de que as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2016 -
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES
SEMINÁRIO II SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES KAIO ALMEIDA FONSECA 10/03/2016 Questões 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexo I). Exigibilidade, de acordo com o CTN, significa que caso o administrado não cumpra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 4/8/2016 -
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES
MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES 1. As normas que regulam a “suspensão da exigibilidade do crédito tributário” são de reserva de lei complementar? Qual o fundamento constitucional para o exercício da competência relativa a essa matéria? As hipóteses previstas no art. 151[1] do CTN são taxativas? (Vide anexo I). Sim: as normas que regulam a “suspensão da exigibilidade do crédito tributário”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2017 -
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES
Seminário II SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES Questões 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexo I a IV). A exigibilidade é o poder/dever do Estado de tomar as medidas legais cabíveis contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2017 -
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES
RESPOSTAS: 1 – No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Nas palavras de Fabiana Del Padre Tomé, “a exigibilidade [...] indica o atributo do crédito tributário suscetível de ser cobrado pelo sujeito ativo” . Fazendo uma análise conjunta com a previsão do art. 151 do CTN, verifica-se que nem sempre as causas da suspensão da exigibilidade do crédito tributário pressupõem a sua prévia constituição, o que não impede o fisco de constituí-lo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2019 -
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES
Seminário II SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES Módulo III – Seminário I - IBET Aluno: Osmir Moura Monte Filho 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (vide anexo I a IV). Resposta: O termo “exigibilidade”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2019 -
Suspensão da prescrição. percepção de auxílio-doença. orientação jurisprudencial Nº 375 dа SBDI-1/TST
I - SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 375 DA SBDI-1/TST. CONHECIMENTO O Eg. TRT da 9ª Região, mediante o v. acórdão de fls. 411/413, complementado às fls. 421/422, deu provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante para, reformando a r. sentença, reconhecer que o auxílio-doença previdenciário constitui causa suspensiva do prazo prescricional qüinqüenal. Eis os seus fundamentos: "A autora foi admitida em 18-01-1991 e passou a gozar de auxílio-doença previdenciário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2013 -
Suspensão de Licitação no Rio de Janeiro
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Artigo da Veja: “Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades” Aluno: Pedro Paulo Sousa Lira Trabalho da disciplina de Licitações e Contratos Administrativos Tutor: Prof. Marcelo Pereira dos Santos Manaus/AM 2016 ________________ Artigo ou Caso: Artigo da revista VEJA intitulado Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 8/1/2017 -
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO POR IRREGULARIDADES EM SÃO PAULO
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO POR IRREGULARIDADES EM SÃO PAULO REVISTA VEJA.Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Editora Abril. São Paulo, 16 de maio de 2014. Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/tribunal-de-contas-do-municipio-suspende-licitacao-da-inspecao-veicular-por-suspeita-de-irregularidades/ A matéria da revista veja trata da suspensão da licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidade no edital, foi constatada 19 (dezenove) falhas no edital que iriam gerar um grande prejuízo aos cofres públicos da cidade de São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2018 -
Suspensão de licitação por TCM
REFERÊNCIA: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Com função de divulgar informação, o presente artigo trata da suspensão de licitação de inspeção veicular, realizada pelo município de São Paulo, em razão de irregularidades, por ato do Tribunal de Contas do Município. O texto explica que, a licitação, estimada em 642,7 milhões por 5 anos de contrato, teve seu edital suspenso por ato do conselheiro João Antonio, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2017 -
SUSPENSÃO DISCIPLINAR, ADVERTENCIAS, MULTAS E INFRAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Escola Aluno SUSPENSÃO DISCIPLINAR, ADVERTENCIAS, MULTAS E INFRAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Legislação Trabalhista, do curso técnico de Recursos Humanos, turma w, da Escola x, sob a orientação da professora y. Cidade-2015/1 INTRODUCÃO Para conter um ambiente apropriado de trabalho temos obrigações, tanto a empresa como os funcionários. Então a CLT estabeleceu regras como penalidade para empregados que não acatam as leis. No entanto o funcionário que não cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 2/7/2015 -
Suspensão do Contrato de Trabalho
Suspensão do contrato de trabalho Instituto que acarreta a cessação temporária dos principais efeitos do contrato empregatício. Assim, a suspensão do contrato de trabalho significa a cessação das duas principais obrigações contratuais: a de prestação de serviços e a de pagar salários. Por conta disso, o tempo de suspensão não está incluído no tempo de serviço. Neste sentido, seguem as distinções de Delgado: A suspensão consiste na sustação temporária plena dos efeitos contratuais, preservando, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2022 -
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (LAY OFF) NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO
FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO MICHELLE DURAZZO SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (LAY OFF) NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO SÃO PAULO – SP 2015 MICHELLE DURAZZO SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (LAY OFF) NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientada pelo Prof. Dr. Marcelo Freire. SÃO PAULO – SP 2015 MICHELLE DURAZZO SUSPENSÃO DO CONTRATO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.725 Palavras / 59 PáginasData: 6/10/2019 -
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (LAY OFF) NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO
FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO MICHELLE DURAZZO SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (LAY OFF) NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO SÃO PAULO – SP 2015 MICHELLE DURAZZO SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (LAY OFF) NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientada pelo Prof. Dr. Marcelo Freire. SÃO PAULO – SP 2015 MICHELLE DURAZZO SUSPENSÃO DO CONTRATO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.528 Palavras / 59 PáginasData: 6/10/2019