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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.311 - 26.340

  • A MULTIPARENTALIDADE E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIO VITÓRIA/ES

    A MULTIPARENTALIDADE E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIO VITÓRIA/ES

    FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA A MULTIPARENTALIDADE E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIO VITÓRIA/ES 2021 INTRODUÇÃO A família sofreu diversas transformações nas relações sociais que refletem diretamente nos convívios familiares, surgindo novos conceitos da relação de parentesco, o que permitiu o reconhecimento da multiparentalidade através da Repercussão Geral 622 do Supremo Tribunal Federal, que possibilita a coexistência da paternidade biológica com a socioafetiva. A sucessão do direito brasileiro é classificada em: sucessão legítima e sucessão testamentária;

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    Tamanho do trabalho: 3.685 Palavras / 15 Páginas
    Data: 30/11/2021 Por: Maxcielle Tigre
  • A Multiparentalidade E Suas Implicações No Direito Sucessório

    A Multiparentalidade E Suas Implicações No Direito Sucessório

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES DIREITO THAIS VIEIRA LIMA A MULTIPARENTALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO Belo Horizonte 2022 THAIS VIEIRA LIMA A MULTIPARENTALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de direito do Centro Universitário Unihorizontes, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professora Orientadora: Camila D. P. Hatajima Belo Horizonte 2022 A MULTIPARENTALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO Thais Vieira Lima RESUMO

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    Tamanho do trabalho: 5.927 Palavras / 24 Páginas
    Data: 27/3/2023 Por: Thais Vieira
  • A multiparentalidade na sociedade moderna

    A multiparentalidade na sociedade moderna

    Faculdade do cerrado Piauiense Direito Civil. A MULTIPARENTALIDADE NA SOCIEDADE MODERNA. ALUNO: BRUNO EDUARDO LACERDA SANTOS CURSO DE DIREITO 7º BLOCO. DATA: 13/05/2015. A MULTIPARENTALIDADE NA SOCIEDADE MODERNA. Sumário 1. INTRODUÇÃO. 1. MULTIPARENTALIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO. 1. CONCLUSÃO. 1. REFERÊNCIAS. RESUMO O presente artigo trata de algumas facetas e consequências da multiparentalidade na vida social e no âmbito jurídico da atual sociedade moderna. Faremos uma comparação da constituição atual de 1988 e o código civil

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    Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/6/2015 Por: brunoeduardo50
  • A Multiparentalidade No Direito

    A Multiparentalidade No Direito

    MULTIPARENTALIDADE Com o desenvolver da sociedade, diversos novos temas surgiram como objeto de estudo na matéria do Direito, bem como ocorre no reconhecimento de família com estrutura diversa prevista na Constituição, que é o caso das famílias homoafetivas. A multiparentalidade, de forma geral, pode ser considerada um novo tema para o Direito de Família. Diversas jurisprudências têm entendido o reconhecimento desse direito tão importante. A multiparentalidade consiste na existência de pluralidade de pais (ou

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    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2020 Por: larinha_diovanna
  • A MULTIPLICAÇÃO DE SI MESMO

    A MULTIPLICAÇÃO DE SI MESMO

    MULTIPLICAÇÃO DE SI MESMO- INSTITUTO FEDERAL CAMPUS SANTA LUZIA -MG NETO, Thayslane Veríssima Design de Interiores História da Arte/ Metodologia do Trabalho Cientifico Resumo O objetivo deste estudo é contemplar a figura do homem, através de um meio de crítica feroz à cultura da imagem, à sociedade contemporânea em busca de trazer à tona as maneiras de reunir todas as partes do homem atual, descrever sobre o esvaziamento de si mesmo em prol de um

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    Data: 29/12/2017 Por: Thayslane Verissima
  • A Mundialização do Capital

    A Mundialização do Capital

    Políticas Macroeconômicas Este é um grande marco a partir do qual as grandes diretrizes de políticas macroeconômicas determinadas a partir de 1999, se mantém, grosso modo, as mesmas até hoje, que são: Política Monetária: Sistema de Metas de Inflação A adoção do sistema de metas de inflação não foi algo criado pelo governo brasileiro. Esse sistema tem origem na década de 1970 e 1980, mas ela começa a ser adotada nestes termos ao longo da

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    Tamanho do trabalho: 14.725 Palavras / 59 Páginas
    Data: 9/9/2021 Por: Lucas Pilli
  • A mundialização do Capital e a Expansão do Poder Americano

    A mundialização do Capital e a Expansão do Poder Americano

    A Mundialização do Capital e a Expansão do Poder Americano – Maria Conceição Tavares e Luiz Gonzaga Belluzzo Por: Fabrício de Souza Duarte Trata-se de uma análise histórica acerca das relações existentes no sistema capitalista desde o seu processo de surgimento (pós-Revolução Industrial) e posterior expansão em nível global. A expansão do capital, segundo os autores, “tem sua expressão mais geral na apropriação privada da riqueza e na vocação compulsiva para a acumulação sem limites”,

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    Data: 16/3/2017 Por: fabrsdrte
  • A MUSCULAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE

    A MUSCULAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE

    FRANCISCO JÚNIOR DA FONSECA MUSCULAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE ________________ Dourados-MS 2022 ________________ FRANCISCO JÚNIOR DA FONSECA MUSCULAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE Projeto apresentado ao Curso de Educação Física - Bacharelado da Instituição Educacional Participações S.A. Orientador: Luiz Fabiano Dourados-MS 2022 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................……….04 1.1 O PROBLEMA .................…………………………….…................................………..…04 2. OBJETIVOS ......….………………………………………...........................……..…......... 05 2.1 OBJETIVOS GERAIS….. ....................................................................………............. 05 2.1.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS...................................................................…....…...... 05 3 JUSTIFICATIVA…………………………….. ........................................…......…….......... 06 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA …………….…....……………...................................... 06 4.1 CONCEITO DE

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    Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 Páginas
    Data: 1/12/2022 Por: juniorfonseca
  • A MUSICA COMO EXPRESSÃO DE LOUVOR À DEUS

    A MUSICA COMO EXPRESSÃO DE LOUVOR À DEUS

    A MÚSICA COMO EXPRESSÃO DE LOUVOR À DEUS JOSELIR SOMBRA DE CASTRO FACULDADE VALE DO JAGUARIIBE RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar a música como elemento contribuinte para expressar o louvor a Deus. Trata de questões que relacionam o uso e a importância da música como um ato de adoração a Deus. Inicialmente, esclarece que a música é um meio universal de expressão. Ela tem acompanhado a história da humanidade, ao longo dos tempos,

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    Data: 28/1/2016 Por: Joline
  • A MÚSICA E CONSUMO

    A MÚSICA E CONSUMO

    https://lh4.googleusercontent.com/SnfivLUMGnkkGoyOnRaDUtOKs2dL7NRJeDeRwWeTDTv45Ww94iU_boR4XcFKKvHrmdIvUs5baqckPr_x9JozMdDbhgqMPhZyVUCW4uj1ZSFfKMn766RLHsXVAdIuYNXycGPcZI0 Comunicação Social, Publicidade e Propaganda DANILO TOLEDO VIEIRA (8667176) GIOVANNA FERNANDES BURANELLO (8910207) GUSTAVO ELISO FERREIRA TRINDADE (8906112) JULIANE MÜLLER SILVEIRA (8907729) LARISSA LOUREIRO (8662414) LUIZ HENRIQUE GOMES FERREIRA (8693987) PEDRO HENRIQUE CORDEIRO DIONISIO (7757179) VINICIUS FRAGA DE ALBUQUERQUE (8809983) Projeto Semestral MÚSICA E CONSUMO São Paulo - SP 2018 DANILO TOLEDO VIEIRA (8667176) GIOVANNA FERNANDES BURANELLO (8910207) GUSTAVO ELISO FERREIRA TRINDADE (8906112) JULIANE MÜLLER SILVEIRA (8907729) LARISSA LOUREIRO (8662414) LUIZ HENRIQUE GOMES FERREIRA

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    Data: 18/3/2019 Por: Giovanna Buranello
  • A MÚSICA E MISSÕES

    A MÚSICA E MISSÕES

    MÚSICA E MISSÕES A música está na vida das pessoas desde o início da história. Está presente no dia a dia de todos. De uma forma explícita ou subjetiva atua no nosso físico, alma e espírito com intensidade imensurável. Apesar de passar desapercebido por muitos, os sons trabalham no indivíduo afetando, construindo, desconstruindo, e muitas vezes, destruindo. Seria possível avaliar e cuidar disso? Podemos trabalhar a fim de que os sons e a música funcionem

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    Data: 29/4/2017 Por: sostenesmendes
  • A MÚSICA E SEUS BENEFÍCIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

    A MÚSICA E SEUS BENEFÍCIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

    FACULDADE HSM ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO ARTE EDUCAÇÃO CRISTIANE CUSTODIO DE MORAIS A MÚSICA E SEUS BENEFÍCIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO PAULO 2016 CRISTIANE CUSTODIO DE MORAIS A MÚSICA E SEUS BENEFÍCIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL Monografia apresentada à Faculdade HSM-Escola Superior de Administração de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Arte Educação. Orientador: Me. Alex Benjamin de Lima SÃO PAULO 2016 CRISTIANE CUSTODIO DE MORAIS A MÚSICA

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    Data: 24/10/2017 Por: BEATASILVA
  • A Música Na Educação Infantil

    A Música Na Educação Infantil

    INTRODUÇÃO Em nossa sociedade demarca a área educacional, no que se refere ao ensino da música, é algo com poucos questionamentos, pois a música está cada vez mais presente nas aulas da educação infantil ajudando na formação integral da criança. O presente trabalho visa refletir sobre a importância da música no desenvolvimento das crianças, para tornar-lo um indivíduo interrogativo, reflexivo e investigativo. Pois, através da música, as crianças logo ficam impressionadas e passam a estimular

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    Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/11/2023 Por: Liziane41
  • A MUSICOTERAPIA CONTRIBUINDO NA PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE BURNOUT EM PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

    A MUSICOTERAPIA CONTRIBUINDO NA PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE BURNOUT EM PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

    A MUSICOTERAPIA CONTRIBUINDO NA PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE BURNOUT EM PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL[1]. Caroline de Oliveira dos Santos[2] Gabriela Bonato[3] Janaina Zanon Roberto Stellfeld[4] RESUMO: O propósito deste projeto é demonstrar como a Musicoterapia, pode contribuir para a diminuição e prevenção da Síndrome de Burnout em professores do quinto ano do Ensino Fundamental. Pois percebe-se através das pesquisas realizadas, que muito se tem falado ou pesquisado com um foco maior no processo de ensino

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    Data: 28/10/2016 Por: sjsergio
  • A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO VILA VELHA 2009 BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à disciplina de Monografia do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha, como requisito para

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    Tamanho do trabalho: 14.036 Palavras / 57 Páginas
    Data: 6/12/2016 Por: pjabur1
  • A Mutação Constitucional

    A Mutação Constitucional

    A Mutação Constitucional Constituição é o instituto que visa limitar o exercício do poder estatal. Constituição é um sistema de normas jurídicas, produzidas no exercício do poder constituinte, dirigidas precipuamente ao estabelecimento da forma de Estado, da forma de governo, do modo de aquisição e exercício do poder, da instituição e organização de seus órgãos, dos limites de sua atuação dos direitos fundamentais e respectivas garantias e remédios constitucionais e da ordem econômica e social.

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    Data: 14/9/2017 Por: Charles Reis
  • A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

    A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

    MUTAÇAO CONSTITUCIONAL é um processo informal de mudança da constituição, em que alteração esta na interpretação do texto constitucional. ↓ Poder constituinte difusa → onde reside a mutação constitucional Poder constituinte derivado... Reformador Revisor Decorrente Art. 60,§4° CLAUSULAS PETREAS: (ROL EXEMPLIFICATIVO) I- abolir a forma federativa do Estado II- O voto secreto, direto, universal e periódico III- a separação dos poderes IV- direitos e garantias fundamentais Ação declaratória de constitucionalidade == confirma a constitucionalidade de

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    Data: 7/5/2018 Por: Marcelle Domimgos
  • A Mutação Constitucional

    A Mutação Constitucional

    Entender o contexto histórico-constitucional alemão em que foi elaborada a teoria da mutação constitucional é essencial para que a mesma possa ser compreendida e aplicada nos dias de hoje, sobretudo para a análise dos seus efeitos, no Brasil, sobre os direitos fundamentais a longo prazo e servir para legitimar redesenhos da relação entre os poderes As normas do direito possuem caráter essencialmente provisório, pois “as normas jurídicas não têm caráter estável e perpétuo”[1]. No final

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    Data: 4/10/2018 Por: Fernando Lacerda Rocha
  • A Mutação Constitucional

    A Mutação Constitucional

    ALFA FACULDADE DE ALMENARA DEPARTAMENTO DE DIREITO Rua Mário José de Souza, 11 Bairro Parque São João, Almenara-MG CEP 39900-000 TELEFONE (33) 3721-1098 E-mail: alfa.caldeira@yahoo.com.br ATIVIDADE – 1º SEMESTRE DE 2019 Alunos(as):Marcelo Santos Machado__________________________________ Curso: DIREITO Período: _____2° . Disciplina: Direito Constitucional I_____________________________________ Prof.: Manoela Porto Ribeiro Silveira Data: 07/05/2019. Estudo do Poder Constituinte Difuso - Mutação Constitucional Habeas Corpus (HC) 84078 Com o entendimento de que o Poder constituinte difuso dever ser informal

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2019 Por: Martelanhouse
  • A Mutação Constitucional

    A Mutação Constitucional

    1. 2. Felipe Receputi da Silva MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL JUIZ DE FORA 2014 FELIPE RECEPUTI DA SILVA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Instituto Metodista Granbery, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROFESSOR. DR. FERNANDO BENTES JUIZ DE FORA 2014 FELIPE RECEPUTI DA SILVA MUTAÇÃO CONSTITUCUINAL Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao curso de Direito do Instituto Metodista Granbery, como requisito parcial

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    Tamanho do trabalho: 9.960 Palavras / 40 Páginas
    Data: 3/3/2020 Por: Felipe Receputi
  • A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    PARECER JURÍDICO N° 5/2020 Requerente: Isméria Oliveira, professora de Direito Constitucional da Universidade Pitágoras, polo Altamira no estado do Pará. Ementa: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI, COMPÊTENCIA DO SENADO FEDERAL. Relatório: De acordo com a análise objetiva, o Supremo Tribunal Federal tem como sua atividade fiscalizar as leis como órgão máximo do poder judiciário e ser guardião da constituição, entretanto, a direta atuação do STF fere a atual constituição ao decidir a

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    Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2022 Por: Ellen Aranha
  • A MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO

    A MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO

    Relatórios Gerenciais Os usuários internos utilizam a contabilidade gerencial para ajudar no processo de tomada de decisão, em que é possível, através da mensuração do Resultado, determinar o fechamento ou não, no que se refere ao regime de continuidade, administrando benefícios até que se consiga dentro do seu regime de competência, uma análise de resultado, que prevê custos, onde serão necessários, dentro de um determinado período, alcançar as receitas esperadas. O regime de competência nos

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    Data: 19/8/2019 Por: Árvore De Natal DE Bala
  • A Mutilação Genital Feminina à Luz do Universalismo

    A Mutilação Genital Feminina à Luz do Universalismo

    1 . POSICIONAMENTO UNICEF A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) que visa a garantia dos direitos da infância e da adolescência, em uma pesquisa recente apontou que 67% das meninas e mulheres e 63% dos meninos e homens que vivem em países onde a mutilação genital feminina é comum, são a favor do fim deste procedimento que é traumatizante para as mulheres que já se submeteram ou irão se submeter a tal

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    Data: 3/6/2020 Por: Claudya Pinheiro Mariano
  • A Mutilação Genital Feminina à Luz dos Direitos Humanos Internacionais

    A Mutilação Genital Feminina à Luz dos Direitos Humanos Internacionais

    O FENÔMENO DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS Victor Hugo de Santana Agapito¹; Cassira Lourdes de Alcântara Dias Ramos Jubé². RESUMO A Mutilação Genital Feminina, que é entendida como todas as intervenções que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos ou que provoquem lesões nos órgãos genitais femininos por razões não médicas, é um exemplo muito claro de como, através da história, houve, e ainda há, incontáveis

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    Data: 23/10/2018 Por: Victor Agapito
  • A Mutilação Genital Feminina na Somália

    A Mutilação Genital Feminina na Somália

    De: Barbara Queiroz Para: Príncipe Zeid Ra'ad Al Hussein, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Data: 22/062017 Assunto: Mutilação Genital Feminina na Somália Casos demais, informação de menos: como lidar com a Mutilação Genital Feminina na Somália? * Interesses relevantes Nestas ultimas semanas, vem sendo feita uma árdua leitura sobre alguns problemas decorrentes da região Africana, apesar das inúmeras preocupações, uma delas em especial chamou a atenção. A Mutilação Genital Feminina, ou

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    Data: 13/11/2017 Por: Chanandler Bong
  • A Nacionalidade

    A Nacionalidade

    1 DELIMITAÇÃO O curso de direito Constitucional é uma das matérias mais abrangentes do curso de direito onde há a possibilidade de escolha de assuntos interessantíssimos, como por exemplo, a Nacionalidade e seu Direitos, a qual será o objeto deste pré-projeto. 2 PROBLEMA O problema a ser solucionado será sanar as dúvidas freqüentes sobre nacionalidade e se existe dupla nacionalidade. Uma vez que, este assunto abordado servirá para resolver questões importantes, somando-se ainda, a análise

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    Data: 29/5/2016 Por: Karlaoleano
  • A Nacionalidade

    A Nacionalidade

    Nacionalidade Nacionalidade é o vínculo político pelo qual a pessoa se une a um Estado, que lhe confere direitos de proteção e impõem-lhe os deveres advindos desta ordem estatal. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo homem tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será privado arbitrariamente de sua nacionalidade e nem do direito de mudá-la. Os direitos fundamentais de terceira dimensão contemplam os direitos de solidariedade, de desenvolvimento, da paz

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    Data: 27/6/2016 Por: bianca2122001
  • A NACIONALIDADE

    A NACIONALIDADE

    FACULDADE SANTO AGOSTINHO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO 3° PERIODO/ NOTURNO CAMILA CARDOSO ROCHA NACIONALIDADE MONTES CLAROS, MG 2018 CAMILA CARDOSO ROCHA NACIONALIDADE TRABALHO DE PESQUISA APRESENTADO AO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO/FADISA COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA APROVAÇÃO NA DISCIPLINA DE CONSTITUCIONAL II PROF. MARÍLIA COUTO FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO/FADISA MONTES CLAROS, MG 2018 Sumário INTRODUÇÃO 5 • DO CONCEITO 5 Distinção entre Brasileiros natos e Naturalizados. 7 • Quanto

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    Data: 10/6/2018 Por: 9137
  • A Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro

    A Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro

    Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro 1.INTRODUÇÃO. 2. CONCEITO DE NACIONALIDADE. 3.ESPÉCIES DE NACIONALIDADE. 4. EFEITOS DA NACIONALIDADE. 5. CONFLITO DE LEIS EM MATÉRIA DE NACIONALIDADE. 6. A NACIONALIDADE NA ESFERA INTERNACIONAL. 7.MUDANÇA DE NACIONALIDADE. 8. AQUISIÇÃO NACIONALIDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. INTRODUÇÃO As regras concernentes à nacionalidade e à condição jurídica do estrangeiro são de direito material. A nacionalidade situa-se no cruzamento de vários ramos do direito. Olhando-a sob o prisma de sua imperatividade e

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    Data: 5/12/2022 Por: Eric Rodas
  • A Nacionalidade na Constituição Cidadã

    A Nacionalidade na Constituição Cidadã

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais RESENHA DE DIREITO INTERNACIONAL Belo Horizonte 2016 A nacionalidade constitui matéria dos direitos fundamentais do ser humano, ao ponto de haver expressa previsão positivada na Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo 15: “I) Todo homem tem direito a nacionalidade”. A nacionalidade pode ser definida segundo alguns princípios estabelecidos pelas constituições como jus solis em que a nacionalidade é dada ao indivíduo que nasceu no território delimitado pelo

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    Data: 29/3/2016 Por: soofiamartins
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