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Humanas

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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.311 - 26.340

  • A MUSCULAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE

    A MUSCULAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE

    FRANCISCO JÚNIOR DA FONSECA MUSCULAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE ________________ Dourados-MS 2022 ________________ FRANCISCO JÚNIOR DA FONSECA MUSCULAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE Projeto apresentado ao Curso de Educação Física - Bacharelado da Instituição Educacional Participações S.A. Orientador: Luiz Fabiano Dourados-MS 2022 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................……….04 1.1 O PROBLEMA .................…………………………….…................................………..…04 2. OBJETIVOS ......….………………………………………...........................……..…......... 05 2.1 OBJETIVOS GERAIS….. ....................................................................………............. 05 2.1.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS...................................................................…....…...... 05 3 JUSTIFICATIVA…………………………….. ........................................…......…….......... 06 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA …………….…....……………...................................... 06 4.1 CONCEITO DE

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    Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 Páginas
    Data: 1/12/2022 Por: juniorfonseca
  • A MUSICA COMO EXPRESSÃO DE LOUVOR À DEUS

    A MUSICA COMO EXPRESSÃO DE LOUVOR À DEUS

    A MÚSICA COMO EXPRESSÃO DE LOUVOR À DEUS JOSELIR SOMBRA DE CASTRO FACULDADE VALE DO JAGUARIIBE RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar a música como elemento contribuinte para expressar o louvor a Deus. Trata de questões que relacionam o uso e a importância da música como um ato de adoração a Deus. Inicialmente, esclarece que a música é um meio universal de expressão. Ela tem acompanhado a história da humanidade, ao longo dos tempos,

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    Tamanho do trabalho: 4.880 Palavras / 20 Páginas
    Data: 28/1/2016 Por: Joline
  • A MÚSICA E CONSUMO

    A MÚSICA E CONSUMO

    https://lh4.googleusercontent.com/SnfivLUMGnkkGoyOnRaDUtOKs2dL7NRJeDeRwWeTDTv45Ww94iU_boR4XcFKKvHrmdIvUs5baqckPr_x9JozMdDbhgqMPhZyVUCW4uj1ZSFfKMn766RLHsXVAdIuYNXycGPcZI0 Comunicação Social, Publicidade e Propaganda DANILO TOLEDO VIEIRA (8667176) GIOVANNA FERNANDES BURANELLO (8910207) GUSTAVO ELISO FERREIRA TRINDADE (8906112) JULIANE MÜLLER SILVEIRA (8907729) LARISSA LOUREIRO (8662414) LUIZ HENRIQUE GOMES FERREIRA (8693987) PEDRO HENRIQUE CORDEIRO DIONISIO (7757179) VINICIUS FRAGA DE ALBUQUERQUE (8809983) Projeto Semestral MÚSICA E CONSUMO São Paulo - SP 2018 DANILO TOLEDO VIEIRA (8667176) GIOVANNA FERNANDES BURANELLO (8910207) GUSTAVO ELISO FERREIRA TRINDADE (8906112) JULIANE MÜLLER SILVEIRA (8907729) LARISSA LOUREIRO (8662414) LUIZ HENRIQUE GOMES FERREIRA

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    Data: 18/3/2019 Por: Giovanna Buranello
  • A MÚSICA E MISSÕES

    A MÚSICA E MISSÕES

    MÚSICA E MISSÕES A música está na vida das pessoas desde o início da história. Está presente no dia a dia de todos. De uma forma explícita ou subjetiva atua no nosso físico, alma e espírito com intensidade imensurável. Apesar de passar desapercebido por muitos, os sons trabalham no indivíduo afetando, construindo, desconstruindo, e muitas vezes, destruindo. Seria possível avaliar e cuidar disso? Podemos trabalhar a fim de que os sons e a música funcionem

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/4/2017 Por: sostenesmendes
  • A MÚSICA E SEUS BENEFÍCIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

    A MÚSICA E SEUS BENEFÍCIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

    FACULDADE HSM ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO ARTE EDUCAÇÃO CRISTIANE CUSTODIO DE MORAIS A MÚSICA E SEUS BENEFÍCIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO PAULO 2016 CRISTIANE CUSTODIO DE MORAIS A MÚSICA E SEUS BENEFÍCIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL Monografia apresentada à Faculdade HSM-Escola Superior de Administração de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Arte Educação. Orientador: Me. Alex Benjamin de Lima SÃO PAULO 2016 CRISTIANE CUSTODIO DE MORAIS A MÚSICA

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    Tamanho do trabalho: 12.533 Palavras / 51 Páginas
    Data: 24/10/2017 Por: BEATASILVA
  • A Música Na Educação Infantil

    A Música Na Educação Infantil

    INTRODUÇÃO Em nossa sociedade demarca a área educacional, no que se refere ao ensino da música, é algo com poucos questionamentos, pois a música está cada vez mais presente nas aulas da educação infantil ajudando na formação integral da criança. O presente trabalho visa refletir sobre a importância da música no desenvolvimento das crianças, para tornar-lo um indivíduo interrogativo, reflexivo e investigativo. Pois, através da música, as crianças logo ficam impressionadas e passam a estimular

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    Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/11/2023 Por: Liziane41
  • A MUSICOTERAPIA CONTRIBUINDO NA PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE BURNOUT EM PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

    A MUSICOTERAPIA CONTRIBUINDO NA PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE BURNOUT EM PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

    A MUSICOTERAPIA CONTRIBUINDO NA PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE BURNOUT EM PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL[1]. Caroline de Oliveira dos Santos[2] Gabriela Bonato[3] Janaina Zanon Roberto Stellfeld[4] RESUMO: O propósito deste projeto é demonstrar como a Musicoterapia, pode contribuir para a diminuição e prevenção da Síndrome de Burnout em professores do quinto ano do Ensino Fundamental. Pois percebe-se através das pesquisas realizadas, que muito se tem falado ou pesquisado com um foco maior no processo de ensino

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    Data: 28/10/2016 Por: sjsergio
  • A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO VILA VELHA 2009 BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à disciplina de Monografia do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha, como requisito para

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    Tamanho do trabalho: 14.036 Palavras / 57 Páginas
    Data: 6/12/2016 Por: pjabur1
  • A Mutação Constitucional

    A Mutação Constitucional

    A Mutação Constitucional Constituição é o instituto que visa limitar o exercício do poder estatal. Constituição é um sistema de normas jurídicas, produzidas no exercício do poder constituinte, dirigidas precipuamente ao estabelecimento da forma de Estado, da forma de governo, do modo de aquisição e exercício do poder, da instituição e organização de seus órgãos, dos limites de sua atuação dos direitos fundamentais e respectivas garantias e remédios constitucionais e da ordem econômica e social.

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    Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/9/2017 Por: Charles Reis
  • A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

    A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

    MUTAÇAO CONSTITUCIONAL é um processo informal de mudança da constituição, em que alteração esta na interpretação do texto constitucional. ↓ Poder constituinte difusa → onde reside a mutação constitucional Poder constituinte derivado... Reformador Revisor Decorrente Art. 60,§4° CLAUSULAS PETREAS: (ROL EXEMPLIFICATIVO) I- abolir a forma federativa do Estado II- O voto secreto, direto, universal e periódico III- a separação dos poderes IV- direitos e garantias fundamentais Ação declaratória de constitucionalidade == confirma a constitucionalidade de

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    Data: 7/5/2018 Por: Marcelle Domimgos
  • A Mutação Constitucional

    A Mutação Constitucional

    Entender o contexto histórico-constitucional alemão em que foi elaborada a teoria da mutação constitucional é essencial para que a mesma possa ser compreendida e aplicada nos dias de hoje, sobretudo para a análise dos seus efeitos, no Brasil, sobre os direitos fundamentais a longo prazo e servir para legitimar redesenhos da relação entre os poderes As normas do direito possuem caráter essencialmente provisório, pois “as normas jurídicas não têm caráter estável e perpétuo”[1]. No final

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    Data: 4/10/2018 Por: Fernando Lacerda Rocha
  • A Mutação Constitucional

    A Mutação Constitucional

    ALFA FACULDADE DE ALMENARA DEPARTAMENTO DE DIREITO Rua Mário José de Souza, 11 Bairro Parque São João, Almenara-MG CEP 39900-000 TELEFONE (33) 3721-1098 E-mail: alfa.caldeira@yahoo.com.br ATIVIDADE – 1º SEMESTRE DE 2019 Alunos(as):Marcelo Santos Machado__________________________________ Curso: DIREITO Período: _____2° . Disciplina: Direito Constitucional I_____________________________________ Prof.: Manoela Porto Ribeiro Silveira Data: 07/05/2019. Estudo do Poder Constituinte Difuso - Mutação Constitucional Habeas Corpus (HC) 84078 Com o entendimento de que o Poder constituinte difuso dever ser informal

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2019 Por: Martelanhouse
  • A Mutação Constitucional

    A Mutação Constitucional

    1. 2. Felipe Receputi da Silva MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL JUIZ DE FORA 2014 FELIPE RECEPUTI DA SILVA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Instituto Metodista Granbery, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROFESSOR. DR. FERNANDO BENTES JUIZ DE FORA 2014 FELIPE RECEPUTI DA SILVA MUTAÇÃO CONSTITUCUINAL Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao curso de Direito do Instituto Metodista Granbery, como requisito parcial

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    Data: 3/3/2020 Por: Felipe Receputi
  • A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    PARECER JURÍDICO N° 5/2020 Requerente: Isméria Oliveira, professora de Direito Constitucional da Universidade Pitágoras, polo Altamira no estado do Pará. Ementa: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI, COMPÊTENCIA DO SENADO FEDERAL. Relatório: De acordo com a análise objetiva, o Supremo Tribunal Federal tem como sua atividade fiscalizar as leis como órgão máximo do poder judiciário e ser guardião da constituição, entretanto, a direta atuação do STF fere a atual constituição ao decidir a

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    Data: 22/9/2022 Por: Ellen Aranha
  • A MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO

    A MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO

    Relatórios Gerenciais Os usuários internos utilizam a contabilidade gerencial para ajudar no processo de tomada de decisão, em que é possível, através da mensuração do Resultado, determinar o fechamento ou não, no que se refere ao regime de continuidade, administrando benefícios até que se consiga dentro do seu regime de competência, uma análise de resultado, que prevê custos, onde serão necessários, dentro de um determinado período, alcançar as receitas esperadas. O regime de competência nos

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    Data: 19/8/2019 Por: Árvore De Natal DE Bala
  • A Mutilação Genital Feminina à Luz do Universalismo

    A Mutilação Genital Feminina à Luz do Universalismo

    1 . POSICIONAMENTO UNICEF A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) que visa a garantia dos direitos da infância e da adolescência, em uma pesquisa recente apontou que 67% das meninas e mulheres e 63% dos meninos e homens que vivem em países onde a mutilação genital feminina é comum, são a favor do fim deste procedimento que é traumatizante para as mulheres que já se submeteram ou irão se submeter a tal

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    Data: 3/6/2020 Por: Claudya Pinheiro Mariano
  • A Mutilação Genital Feminina à Luz dos Direitos Humanos Internacionais

    A Mutilação Genital Feminina à Luz dos Direitos Humanos Internacionais

    O FENÔMENO DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS Victor Hugo de Santana Agapito¹; Cassira Lourdes de Alcântara Dias Ramos Jubé². RESUMO A Mutilação Genital Feminina, que é entendida como todas as intervenções que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos ou que provoquem lesões nos órgãos genitais femininos por razões não médicas, é um exemplo muito claro de como, através da história, houve, e ainda há, incontáveis

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    Data: 23/10/2018 Por: Victor Agapito
  • A Mutilação Genital Feminina na Somália

    A Mutilação Genital Feminina na Somália

    De: Barbara Queiroz Para: Príncipe Zeid Ra'ad Al Hussein, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Data: 22/062017 Assunto: Mutilação Genital Feminina na Somália Casos demais, informação de menos: como lidar com a Mutilação Genital Feminina na Somália? * Interesses relevantes Nestas ultimas semanas, vem sendo feita uma árdua leitura sobre alguns problemas decorrentes da região Africana, apesar das inúmeras preocupações, uma delas em especial chamou a atenção. A Mutilação Genital Feminina, ou

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    Data: 13/11/2017 Por: Chanandler Bong
  • A Nacionalidade

    A Nacionalidade

    1 DELIMITAÇÃO O curso de direito Constitucional é uma das matérias mais abrangentes do curso de direito onde há a possibilidade de escolha de assuntos interessantíssimos, como por exemplo, a Nacionalidade e seu Direitos, a qual será o objeto deste pré-projeto. 2 PROBLEMA O problema a ser solucionado será sanar as dúvidas freqüentes sobre nacionalidade e se existe dupla nacionalidade. Uma vez que, este assunto abordado servirá para resolver questões importantes, somando-se ainda, a análise

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    Data: 29/5/2016 Por: Karlaoleano
  • A Nacionalidade

    A Nacionalidade

    Nacionalidade Nacionalidade é o vínculo político pelo qual a pessoa se une a um Estado, que lhe confere direitos de proteção e impõem-lhe os deveres advindos desta ordem estatal. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo homem tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será privado arbitrariamente de sua nacionalidade e nem do direito de mudá-la. Os direitos fundamentais de terceira dimensão contemplam os direitos de solidariedade, de desenvolvimento, da paz

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    Data: 27/6/2016 Por: bianca2122001
  • A NACIONALIDADE

    A NACIONALIDADE

    FACULDADE SANTO AGOSTINHO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO 3° PERIODO/ NOTURNO CAMILA CARDOSO ROCHA NACIONALIDADE MONTES CLAROS, MG 2018 CAMILA CARDOSO ROCHA NACIONALIDADE TRABALHO DE PESQUISA APRESENTADO AO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO/FADISA COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA APROVAÇÃO NA DISCIPLINA DE CONSTITUCIONAL II PROF. MARÍLIA COUTO FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO/FADISA MONTES CLAROS, MG 2018 Sumário INTRODUÇÃO 5 • DO CONCEITO 5 Distinção entre Brasileiros natos e Naturalizados. 7 • Quanto

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    Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/6/2018 Por: 9137
  • A Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro

    A Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro

    Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro 1.INTRODUÇÃO. 2. CONCEITO DE NACIONALIDADE. 3.ESPÉCIES DE NACIONALIDADE. 4. EFEITOS DA NACIONALIDADE. 5. CONFLITO DE LEIS EM MATÉRIA DE NACIONALIDADE. 6. A NACIONALIDADE NA ESFERA INTERNACIONAL. 7.MUDANÇA DE NACIONALIDADE. 8. AQUISIÇÃO NACIONALIDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. INTRODUÇÃO As regras concernentes à nacionalidade e à condição jurídica do estrangeiro são de direito material. A nacionalidade situa-se no cruzamento de vários ramos do direito. Olhando-a sob o prisma de sua imperatividade e

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    Data: 5/12/2022 Por: Eric Rodas
  • A Nacionalidade na Constituição Cidadã

    A Nacionalidade na Constituição Cidadã

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais RESENHA DE DIREITO INTERNACIONAL Belo Horizonte 2016 A nacionalidade constitui matéria dos direitos fundamentais do ser humano, ao ponto de haver expressa previsão positivada na Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo 15: “I) Todo homem tem direito a nacionalidade”. A nacionalidade pode ser definida segundo alguns princípios estabelecidos pelas constituições como jus solis em que a nacionalidade é dada ao indivíduo que nasceu no território delimitado pelo

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    Data: 29/3/2016 Por: soofiamartins
  • A Nacionalização da literatura infantil

    http://groups.google.com/group/digitalsource SÉRIE FUNDAMENTOS Marisa Lajolo Doutora em Letras pela Universidade de São Paulo Professora da Universidade Estadual de Campinas Regina Zilberman Doutora em Letras pela Universidade de Heidelberg Professora da Pontifícia Universidade Católica — RS LITERATURA INFANTIL BRASILEIRA História ε Histórias 6 edição editora Ática Gerência editorial Jiro Takahashi Coordenação editorial Benjamin Abdala Junior Samira Youssef Campedelli Preparação de texto Renato Nicolai ARTE Projeto gráfico (miolo) Antônio do Amaral Rocha Diagramação, composição e arte-final Diarte

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    Tamanho do trabalho: 79.652 Palavras / 319 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: Lmarquesrj
  • A NÃO CONCESSÃO DA EXTRADIÇÃO BASEADO NA OCORRENCIA DE CRIME POLÍTICO

    A NÃO CONCESSÃO DA EXTRADIÇÃO BASEADO NA OCORRENCIA DE CRIME POLÍTICO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG CURSO DE DIREITO CAMILA BUENO DE MOURA A NÃO CONCESSÃO DA EXTRADIÇÃO BASEADO NA OCORRÊNCIA DE CRIME POLÍTICO FORMIGA – MG 2012 CAMILA BUENO DE MOURA A NÃO CONCESSÃO DA EXTRADIÇÃO BASEADO NA OCORRÊNCIA DE CRIME POLÍTICO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Juliano Vitor

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    Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 Páginas
    Data: 19/1/2016 Por: Camila Bueno
  • A NÃO CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL OS RETROCESSOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA

    A NÃO CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL OS RETROCESSOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA

    A NÃO CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: OS RETROCESSOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA SILVA, Luís Pedro Rosa da1; BOMFIM, Vanessa Lima²; PEREIRA, Wander de Bortoli³ RESUMO: O “Novo Código Florestal Brasileiro”, Lei nº 12.651 foi aprovado em 2012 sob inúmeras controversas e críticas, contrapondo-se ainda às recomendações científicas de especialistas da área ambiental. A Nova lei altera mecanismos importantes para conservação dos ecossistemas, tornando-os mais suscetíveis ao desmatamento. Este trabalho objetiva investigar o tema

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    Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/6/2019 Por: Lupe07
  • A NÃO CONVERGÊNCIA TRIBUTÁRIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

    A NÃO CONVERGÊNCIA TRIBUTÁRIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE Projeto apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera de Anápolis, Anhanguera Educacional Ltda., para realização da disciplina Trabalho de Conclusão requisito para obtenção do título de Bacharel em Contabilidade. Orientador: Esp. Rangel Francisco Pinto Anápolis-Go., 2012 AMANDA AMORIM BOAVENTURA ANNA PAULA GALDINO BONFIM PEREIRA DA SILVA JÚNIOR JESSICA DE FÁTIMA GONÇALVES JÉSSICA POLIANA DE SOUZA BALBINO TAMARA DO CARMO COSTA A NÃO CONVERGÊNCIA TRIBUTÁRIA

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    Data: 13/9/2014 Por: kellycunhaa
  • A Não Cumulatividade do PIS e COFINS

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 PARTE I - NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS E DO PIS: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDO, EFICÁCIA 13 Capítulo 1: Adoção da não-cumulatividade das contribuições 13 1. As contribuições sociais no direito brasileiro 13 1. Cofins 16 2. PIS 17 3. Cofins-Importação e PIS-Importação 18 1. Implantação da não-cumulatividade das contribuições 19 2. Regimes de tributação das contribuições 20 Capítulo 2: Aplicabilidade do art. 195, §12 23 1. Norma de competência 24 2. Norma limitadora

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    Tamanho do trabalho: 32.469 Palavras / 130 Páginas
    Data: 3/12/2017 Por: Luckas022
  • A não exclusividade do jus puniendi estatal

    A não exclusividade do jus puniendi estatal

    A QUASE EXCLUSIVIDADE DO JUS PUNIENDI ESTATAL Ana Caroline Marçal Gabriel Giolo Brasil Laís Paulino Morais Mirelly Alves do Nascimento RESUMO Definido como Direito de Punir do Estado na aplicação das sanções designadas no preceito secundário das normas penais, este artigo trata do jus puniendi, ademais chamado de poder-dever de punir. Sendo este poder-dever necessariamente exclusivo à entidade responsável pela ordem jurídica, existem nesta exclusividade algumas falhas ou brechas, que permitem a outrem a sua

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    Data: 4/12/2015 Por: Gabriel Giolo Brasil
  • A NÃO INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 32 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EM FACE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA

    UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FIVR) CURSO DE DIREITO JÉSSICA DE ALMEIDA SILVA XAVIER A NÃO INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 32 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EM FACE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA REGISTRO 2015 Dedico este trabalho à Deus, pela sabedoria para conclusão desta etapa em minha vida. À minha família que não mediu esforços para essa

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    Tamanho do trabalho: 17.109 Palavras / 69 Páginas
    Data: 12/7/2017 Por: Jessica013
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