Humanas
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256.888 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.431 - 26.460
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A Natureza Jurídica do Interrogatório
Natureza Jurídica do Interrogatório O cerne do referente artigo é especificamente a natureza jurídica do interrogatório do acusado. Esse estudo é importante para sabermos o entendimento majoritário referente a sua natureza jurídica. Muitos doutrinadores divergem sobre a natureza jurídica do interrogatório. Alguns entendem que é um meio de prova, outros meio de defesa, outros entendem que se trata de uma natureza mista, e, por último, a vertente que é meio de defesa primeiramente e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.342 Palavras / 14 PáginasData: 8/11/2018 -
A Natureza Jurídica do Processo Penal
Processo Penal I – Thaize Carvalho 2016.1 Lívia Andrade Legendas: * Falas transcritas da professora Thaize Carvalho * Observações retiradas do livro Direito Processual Penal de Aury Lopes. * Transcrição de artigos do CPP, Código Penal, leis no geral, jurisprudência etc. → Natureza Jurídica do Processo Penal 1. Princípio da Necessidade Aury resume a evolução da pena dizendo que inicialmente a reação era eminentemente coletiva e orientada contra o membro que havia transgredido a convivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.690 Palavras / 55 PáginasData: 30/11/2017 -
A Natureza Jurídica do Sindicato
Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam? O País hoje está vivendo uma situação nunca vivida antes, haja vista a pandemia do COVID-19, assim sendo a população está vivendo em isolamento social por causa desta doença. Aos profissionais do Direito, algumas questões ao “quase tudo parou”, devem ser salientadas, inclusive quanto a prescrição no momento de isolamento social. Assim, ao que se refere sobre a prescrição é “a perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2020 -
A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS SOB AS PERSPECTIVAS ANTROPOCÊNTRICA E BIOCÊNTRICA: DOS OBJETOS-SUJEITOS DE DIREITOS
DA NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS SOB AS PERSPECTIVAS ANTROPOCÊNTRICA E BIOCÊNTRICA: DOS OBJETOS-SUJEITOS DE DIREITOS ORTIZ, Maria Martins de Oliveira[1] RESUMO Trata-se de artigo que versa sobre a consideração da natureza jurídica dos animais com perspectivas dadas pelas visões filosóficas do antropocentrismo e do biocentrismo. Tem por objetivo demonstrar a evolução histórica do entendimento jurídico brasileiro sobre o tema, perpassando desde o antropocentrismo clássico, o qual considerava os animais como objetos de direitos, até a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.894 Palavras / 24 PáginasData: 5/8/2021 -
A natureza jurídica dos impostos
Tributo Plenamente vinculado o Tributo corresponde a uma prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, cobrada mediante atividade administrativa, só pode ser pago em moeda nacional, não pode constituir sanção ou ato ilícito. O tributo corresponde a toda a prestação obrigatória paga em moeda, não pode se pagar um tributo em uma prestação em labore ou in natura. Somos obrigados a pagar um tributo, mas a Carta Magna diz que ninguém pode ser obrigado a fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2014 -
A NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Crédito pode ser visto como relação jurídica de natureza obrigacional que envolve como partes um credor e um devedor, e como objeto uma prestação pecuniária (restituição de valores) advinda da entrega pelo credo de determinado valor para o devedor. Logo, visando facilitar a circulação dos direitos dos tais créditos, surgiram os Títulos de Créditos. Previsto pelo artigo 887° do Código Civil, o título de crédito se apresenta como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2021 -
A natureza jurídica e a forma da Constituição
ADRIANO CÉSAR DA CRUZ SOARES UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Monografia apresentada a Faculdade Câmara Cascudo, Natal/RN, como requisito parcial à obtenção do título de Graduado no Curso de Direito, sob orientação da Professora Marcelo Moreira. Faculdade Câmara Cascudo NATAL/2014 ADRIANO CÉSAR DA CRUZ SOARES UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Este exemplar corresponde à redação final do Trabalho de Conclusão de Curso defendida em 00/00/0000, pela banca constituída pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 PáginasData: 7/4/2014 -
A NATUREZA JURIDICA E CLASSIFICAÇÃO
DOAÇÃO Conceito e elementos essenciais: Art. 538 CCB/02: 1) contrato unilateral 2) DOADOR por liberalidade se obrigada a transferir Bens ou vantagens que integram seu patrimônio ao donatário. Liberalidade ou ânimus donandi: Se pressupõe irrevogavel, tebdo vigencia o Principio da obrigatoriedade dos contratos (pacta sunt servanda) Mas a lei orevê a possibilidade de revogação da doação – por ingratidão do donatário - por descumprimento (art 555 CCB) MOTIVAÇÃO PARA DOAÇÃO: deve ser desempregado pelo jurista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2018 -
A NATUREZA JURÍDICA ESPECÍFICA DE TRIBUTO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ THAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS HELOANE MENDONÇA GÓES MATHEUS ASSIS DE SOUZA MARTINS JORGE ELSON SILVA DE SOUZA JONATHAN MORAES ANDRADE DANIEL COSTA ESPÉCIES DE TRIBUTOS MACAPÁ 2015 THAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS HELOANE MENDONÇA GÓES MATHEUS ASSIS DE SOUZA MARTINS JORGE ELSON SILVA DE SOUZA JONATHAN MORAES ANDRADE DANIEL COSTA ESPÉCIES DE TRIBUTOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.706 Palavras / 39 PáginasData: 17/3/2017 -
A NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO DA OAB
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 BREVE HISTÓRICO DA OAB 1.1 HISTÓRICO DO ATUAL ESTATUTO 2 NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO DA OAB 3 CONSELHO FEDERAL DA OAB 3.1 VOTO E QUÓRUM 3.2 COMPETÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL 4 CONSELHO SECCIONAL 4.1 COMPETÊNCIAS DO CONSELHO SECCIONAL 5 SUBSEÇÃO 6 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS 7 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BOM DESPACHO/MG 2015 INTRODUÇÃO Será apresentada a história da instituição ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (sigla OAB), destinada a reunir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.676 Palavras / 19 PáginasData: 29/5/2015 -
A Natureza Para as Sociedades Primitivas Agrícolas
1. A Natureza para as sociedades primitivas agrícolas: 1. A Natureza na Grécia antiga (séc. VII A.C.) 1. A Natureza na Europa Medieval (séc. V-XV) 5- A Natureza no iluminismo (séc. XVIII) 6- A Natureza na atualidade (séc. XIX...) 1º) O que são Recursos Naturais? R: Tudo que tem função/utilidade para nós. Recurso Re.cur.so * Recursos naturais: Atividade da aula 1º) Qual a diferença entre: 1. Natureza 2. Meio (ambiente) Recurso natural R= natureza é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
A natureza peculiar das cidades
Universidade Salvador Arquitetura e urbanismo JACOBS, Jane. A natureza peculiar das cidades. In: Jane Jacobs. Morte e Vida de Grandes Cidades. Tradução: Carlos S. Mendes Rosa. 1.ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. Parte 1. Jane Jacobs em seu livro Morte e vida de grandes cidades demonstra uma nova forma de pensar os fundamentos do planejamento urbano e da reurbanização ora vigente. Na primeira parte do livro – A natureza peculiar das cidades – Jacobs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2017 -
A NATUREZA PECULIAR DAS CIDADES
A NATUREZA PECULAR DAS CIDADES. 1. OS USOS DAS CALÇADAS 1. SEGURANÇA As ruas de uma cidade têm um papel fundamental para o funcionamento adequado das cidades; as calçadas não são nada sem todo o contexto das cidades, servem muitos mais que apenas suportar pedestres, são locais públicos, vitais de uma cidade. Muitas vezes os pedestres não se sentem seguros em determinados locais, ou por fatores físicos como a falta de iluminação, ruas sem movimentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.372 Palavras / 18 PáginasData: 17/10/2018 -
A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM COMO ALTERNATIVA PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FAAP PÓS-GRADUAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 7ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM COMO ALTERNATIVA PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO Heloísa Gomes Ferreira Coordenador do Curso: Prof. MSc. Albert Selmikat Orientador de Conteúdo: Prof. MSc. Roberto Magán Orientador de Metodologia: Profª Drª Márcia Tiveron de Souza São José dos Campos 2017 Heloísa Gomes Ferreira Navegação de cabotagem como alternativa para o transporte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.147 Palavras / 57 PáginasData: 8/9/2021 -
A necessária ênfase na qualidade
A necessária ênfase na qualidade As exigências a que as organizações estão submetidas aceleraram e fizeram crescer em importância os conhecimentos sobre Gestão da Qualidade. Especificamente para o setor público brasileiro temos o Programa Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA), que foi instituído pelo Decreto n. 5.378/2005 e propõe-se a melhorar os produtos, isto é, os resultados do setor público. Está abrigado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Todavia, a qualidade está ligada as questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 1/2/2016 -
A NECESSIDADE (OU NÃO) DE UM “DIREITO DIGITAL”
3 A NECESSIDADE (OU NÃO) DE UM “DIREITO DIGITAL” Este capítulo terá como foco essa discussão, se há a necessidade da existência de um direto específico para estudo e definição de leis que envolvam a ciência da informática em razão dos crimes cometidos no âmbito da Internet. Será tratado o conceito de “Direito Digital” e o desafio encontrado nesta respectiva área, levando em consideração seus elementos. Diante disso, tendo em vista que a Internet não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.796 Palavras / 16 PáginasData: 15/9/2015 -
A necessidade da autenticidade em uma sociedade que se vive pelo marketing
A necessidade da autenticidade em uma sociedade que se vive pelo marketing Sublimação-Scalene Todo ser humano caminha com um necessidade dentro de si. A necessidade de ser importante para alguém ou alguma coisa ou um projeto, há uma necessidade de pensar que alguma coisa só é daquela forma porque eu dei minha colaboração. A questão é que vivemos em uma sociedade na qual poucas pessoas encontram a sua verdadeira essência, muitas pessoas nem sequer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2017 -
A NECESSIDADE DA COMPREENSAO HISTORICO CULTURAL
Resumo do capitulo 1 Panorama e contexto histórico. A NECESSIDADE DA COMPREENSAO HISTORICO CULTURAL A Bíblia é cheia de experiências pessoais com fatos históricos e cheios de realidades tangíveis é necessário ter em mente um momento histórico de cada autor. A vivência do cristianismo refere-se a princípios de quê os escritos bíblicos permanecem como atuais devido ao fato da noção do Entorno dos acontecimentos daquela época para compreendermos e aplicar. A nação de Deus em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2021 -
A NECESSIDADE DA EXPIAÇÃO
SÉRIE DE ESTUDO BÍBLICO “A VERDADE DA CRUZ” Nº 1 - A NECESSIDADE DE EXPIAÇÃO Textos bases: Êx 29.36; Lv 1.1-6; Lv 5.6; Ez 45.15,17; DEFINIÇÃO DE “EXPIAÇÃO” – “PROPICIAÇÃO” – “PROPICIATÓRIO” Segundo o dicionário “InFormal” expiação significa = “É a satisfação oferecida à justiça divina por meio da morte de Cristo pelos nossos pecados, em virtude do qual todos os que creem em Cristo são pessoalmente reconciliados com Deus, livrados de toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2014 -
A Necessidade Da Governança Corporativa Nas Pequenas Empresas
A Necessidade da Governança Corporativa nas Pequenas Empresas A empresa que opta pelas boas práticas de Governança Corporativa adota como linhas mestras a transparência, a prestação de contas, a equidade e a responsabilidade corporativa. Por mais que empresas estejam em estágios iniciais ou não são companhias de grande porte, um grande erro dos empreendedores é pensar que existe um determinado momento para tornar a gestão da empresa mais eficiente e profissionalizada. As práticas de governança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – INCISOH CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO A NESSECIDADE DA IMPLATAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL EM JANUÁRIA - MG DANIEL OLIVEIRA SOARES GRACYELE DE SOUZA SILVA JOÃO PEDRO FÉLIX SILVA ORIENTADOR: REINÃ NATANAEL JANUÁRIA – MG 2018 DANIEL OLIVEIRA SOARES GRACYELE DE SOUZA SILVA JOÃO PEDRO FÉLIX SILVA ORIENTADOR: REINÃ NATANAEL Projeto de Pesquisa do Curso de Bacharelado em Administração, apresentado à Banca Examinadora como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2019 -
A Necessidade da Logística Para a Administração Pública e Suas Atividades
Logística e a Administração Pública: Elabore um texto reflexivo/explicativo da necessidade da Logística para a Administração Pública e suas atividades, focando nos elementos que formam esta atividade e no nível de serviço público que esta gera ou pode gerar. Tente colocar um olhar crítico sobre seu texto, mostrando mudanças que poderiam ser inseridas no campo da Gestão Pública com relação a esta temática. A logística de serviço na Administração Pública exerce um papel muito importante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2018 -
A NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA
A NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA NÁTALY JUBANSKI[1] A prisão preventiva é tida em nosso ordenamento jurídico brasileiro como um instrumento processual do juiz no inquérito policial ou mesmo na ação penal, seguindo os moldes do artigo 312 do Código de Processo Penal. Nesse aspecto, há então casos específicos onde cabe a aplicabilidade dessa medida, como os crimes inafiançáveis, crimes envolvendo violência doméstica e familiar, crimes dolosos, entre outros. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2020 -
A NECESSIDADE DAS ESCRITURAS SAGRADAS NO COTIDIANO
A NECESSIDADE DAS ESCRITURAS SAGRADAS NO COTIDIANO Osvaldo Teixeira Sampaio Filho Instituto Teológico Quadrangular ITQ Curso livre em teologia a distancia – CLT/EAD 2ª. Edição – calendário 2012 Resumo A cada dia que passa vemos que há uma grande inversão de valores que estão em desacordo com padrões cristãos de viver, nesse enfoque tão moderno e atual constatamos que não há mais aquela preocupação em transmitir valores eternos, mas valores mundanos e imediatistas, assim as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 5/1/2015 -
A NECESSIDADE DAS ESCRITURAS SAGRADAS NO COTIDIANO
INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR RONALDA DE BAIRROS FERREIRA A NECESSIDADE DAS ESCRITURAS SAGRADAS NO COTIDIANO CHAPECÓ 2018 INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR RONALDA DE BAIRROS FERREIRA A NECESSIDADE DAS ESCRITURAS SAGRADAS NO COTIDIANO Trabalho desenvolvido à disciplina de Bibliologia, do curso de Teologia, Instituto Teológico Quadrangular, como requisito parcial para conclusão da disciplina Professora: Ivanete de Gois CHAPECÓ 2018 INTRODUÇÃO A Bíblia Sagrada é o livro mais vendido do mundo, visto isso, podemos confirmar sua influência global. Através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2018 -
A NECESSIDADE DAS ESCRITURAS SAGRADAS NO COTIDIANO
INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR ANA CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA A NECESSIDADE DAS ESCRITURAS SAGRADAS NO COTIDIANO CURITIBANOS Abril/2018 -----1--------- A NECESSIDADE DAS ESCRITURAS SAGRADAS NO COTIDIANO Ana Claudia Fernandes de Oliveira Anderson Luiz de Aquino Marques Instituto Teológico Quadrangular de Curitibanos Curso Livre de Teologia (1º Ano) Metodologia do Trabalho Acadêmico 07/04/2018 Quando temos um primeiro contato com a Escritura Sagrada não imaginamos o que ela fez, faz e fará na vida de todo ser humano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
A Necessidade de Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida
APS – Atividade Prática Supervisionada, 2015/1 APS – Atividade Prática Supervisionada http://www.fsg.br/ ACESSIBILIDADE EM CAXIAS DO SUL Caroline Pertile Spinelli a, Administração Professor Supervisor da APS Acessibilidade em Caxias do Sul Aline Paccioli Resumo A necessidade de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em nossas cidades, em nos prédios públicos e privado vem crescendo nos últimos anos, mas ainda precisamos dar mais importância a esse tema pouco difundido. Este artigo tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.631 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2017 -
A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DE DEFENSOR TÉCNICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
RESUMO: Os princípios do contraditório e ampla defesa são princípios expressos no art. 5º, LV, da Constituição Federal de 1988 e, constituem princípios basilares do processo, seja civil ou penal, bem como, figuram como direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo demonstrar, que a não exigência de um defensor técnico para assistir na defesa de um servidor submetido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), estaria mitigando o princípio constitucional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2017 -
A necessidade de atualizações processuais
Dança Percebemos, cada vez mais, que a execução dos pontos do programa exige a precisão e a definição do impacto na agilidade decisória. É importante questionar o quanto a determinação clara de objetivos representa uma abertura para a melhoria das posturas dos órgãos dirigentes com relação às suas atribuições. Pensando mais a longo prazo, o comprometimento entre as equipes assume importantes posições no estabelecimento dos índices pretendidos. O incentivo ao avanço tecnológico, assim como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
A necessidade de aumentar o investimento e a infra-estrutura e logística, conectando os principais modos de transporte - estradas, ferrovias, vias navegáveis, portos e aeroportos
Rodovias e Ferrovias Podemos dizer que o papel principal seria o investimento, assim poderíamos melhorar a eficiência dos transportes das mercadorias e produtos produzidos e também comercializados em nosso país. Com todo esse investimento teríamos um sistema de transporte integrado e de qualidade assim conseguiríamos reduzir o custo do frete, não somente para os produtos internos mas também para os produtos que serão exportados. Sofremos hoje por uma ausência investimento por longos anos, os pais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2014