Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.401 - 26.430
-
A NATUREZA JURÍDICA DA ADVOCACIA
ADVOGADO ADVOGADO Tupã/SP 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DA ADVOCACIA 2.1 CONCEITO 2.2 ADVOCACIA NO BRASIL 2.3 NATUREZA JURÍDICA DA ADVOCACIA 2.3.1 Mandato por procuração 2.4 DA ABRANGÊNCIA DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA 2.5 DOS DIREITOS E DEVERES DO ADVOGADO 2.5.1 Dos Direitos 2.5.1.1 Exercício da profissão em todo o território nacional 2.5.1.2 Inviolabilidade do escritório e documentos ali existentes 2.5.1.3 Prisão em flagrante 2.5.1.4 Recolhimento à prisão 2.5.1.5 Uso da palavra em tribunais ou outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.703 Palavras / 23 PáginasData: 12/5/2016 -
A NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO FIDUCIARIA DO RECEBÍVEL FUTURO FACE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE _____________ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL SILVA SANTOS A NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO FIDUCIARIA DO RECEBÍVEL FUTURO FACE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOUSA - PB 2015 SILVA SANTOS A NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO FIDUCIARIA DO RECEBÍVEL FUTURO FACE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal, como exigência parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 19/5/2017 -
A Natureza jurídica da contribuição de interesse das categorias profissionais na modalidade anuidade
Qual a natureza jurídica da contribuição de interesse das categorias profissionais na modalidade anuidade? A corrente majoritária defende que as instituições, que exercem a atividade de polícia administrativa, uma vez que regulamentam e fiscalizam o exercício das profissões, são verdadeiras autarquias corporativas e que, em consequência, as anuidades por elas cobradas se enquadram como tributos da espécie contribuições corporativas. Nesse sentido, O STF adotou expressamente esse posicionamento, no julgamento do MS 28.469 AgR-segundo-DF, vejamos: “1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2017 -
A Natureza Juridica Da Infração Penal Do Artigo 28 Da Lei 11.343/06
page1image105109392 AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI FACULDADE DO SERTÃO DO PAJEÚ – FASP DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PABLO HENRIQUE SOARES DE MORAIS SILVA QUEIROZ A NATUREZA JURIDICA DA INFRAÇÃO PENAL DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE 2023 PABLO HENRIQUE SOARES DE MORAIS SILVA QUEIROZ A NATUREZA JURIDICA DA INFRAÇÃO PENAL DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 14/8/2023 -
A Natureza Jurídica da Licitação
Módulo 1 1 . De acordo com Carvalho filho, a natureza jurídica da licitação seria de um procedimento administrativo vinculado, com base na interpretação do art. 41 da lei 8666/93, pelo princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Antes da constituição federal de 88, havia duas correntes divergentes, uma que entendia que a licitação seria matéria de direito financeiro e outra que entendia ser de direito Administrativo. A atual C.F./88 em seu art. 22, XXVII estabeleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2018 -
A Natureza Jurídica da Qualificadora do Feminicídio
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNIBH MARIANA DINIZ GONÇALVES DE SOUZA A NATUREZA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO Belo Horizonte 2018 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNIBH MARIANA DINIZ GONÇALVES DE SOUZA A NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA FEMINICÍDIO Projeto de pesquisa apresentado pela aluna Mariana Diniz Gonçalves de Souza à disciplina de Elaboração do Projeto de Monografia da Faculdade de Direito da UNIBH ministrado pela Profa. Mariana Andrade Rodrigues. Belo Horizonte 2018 RESUMO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 27/4/2019 -
A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ CURSO DE DIREITO LEANDRO MENEZES LUSTOSA CARVALHO A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A PLOBLEMÁTICA DA PERDA DA PRERROGATIVA DECISÓRIA NO JULGAMENTO DAS CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS RECIFE 2016.2 LEANDRO MENEZES LUSTOSA CARVALHO A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A PERDA DA PRERROGATIVA DECISÓRIA NO JULGAMENTO DAS CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.780 Palavras / 56 PáginasData: 9/12/2017 -
A natureza jurídica das relações de trabalho
3.0. Natureza Jurídica da relação de emprego: A materialização da relação de emprego se dá por intermédio de um contrato, escrito ou não, podendo ser strictu ou lato sensu. O contrato de trabalho strictu sensu (ou contrato de emprego) é o negócio jurídico através do qual uma pessoa física, que é o empregado, se obriga, mediante o pagamento de uma contra prestação (salário), a efetuar trabalho não-eventual em proveito de uma pessoa (física ou jurídica)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 12/1/2014 -
A Natureza Jurídica de uma empresa
IV- NATUREZA JURÍDICA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IV.I- NATUREZA JURÍDICA DO EMPREENDIMENTO A natureza Jurídica será Sociedade Limitada de acordo com o código civil, Art. 1052, Art. 1054 do CC de 2002. IV.II- SITUAÇÃO LEGAL Os empreendedores devem seguir as seguintes leis específicas: Decreto no897, de 21 de setembro de 19976; decreto no35671, de 09 de Julho de 2004; que é o código de segurança contra incêndio e pânico (COSCIP). Lei no126, de 10 de Maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 16/1/2018 -
A natureza jurídica de uma reconvenção
Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
A NATUREZA JURÍDICA DO ABORTO DE ANENCÉFALO
FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LARA MOTTA MOREIRA MALU LEITE GOES BOAVISTA A NATUREZA JURÍDICA DO ABORTO DE ANENCÉFALO SALVADOR 2022 1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA DA PESQUISA A interrupção induzida da gestação, popularmente conhecida como aborto, é assunto de grande problemática envolvida no Brasil. Trata-se do processo de interrupção da gestação de fetos até 20 ou 22 semanas, que pode ocorrer de modo espontâneo (natural) ou induzido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 PáginasData: 9/6/2022 -
A NATUREZA JURÍDICA DO ATO CONSTITUTIVO
-Há uma deficiência na abordagem desse tema no Dto brasileiro (não há fundamentação no direito positivo brasileiro e não salienta-se diferença entre as associações e sociedades civis). CC de 1916 mostrava essa deficiência Vivemos tempos de promoção de associações A NATUREZA JURÍDICA DO ATO CONSTITUTIVO: investiga-se o regime jurídico a ele aplicado (não é a busca de sua essência). Numa perspectiva contratualista jusnaturalista, a associação seria apenas uma soma de indivíduos (se assemelhando muito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2019 -
A Natureza Jurídica do Interrogatório
Natureza Jurídica do Interrogatório O cerne do referente artigo é especificamente a natureza jurídica do interrogatório do acusado. Esse estudo é importante para sabermos o entendimento majoritário referente a sua natureza jurídica. Muitos doutrinadores divergem sobre a natureza jurídica do interrogatório. Alguns entendem que é um meio de prova, outros meio de defesa, outros entendem que se trata de uma natureza mista, e, por último, a vertente que é meio de defesa primeiramente e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.342 Palavras / 14 PáginasData: 8/11/2018 -
A Natureza Jurídica do Processo Penal
Processo Penal I – Thaize Carvalho 2016.1 Lívia Andrade Legendas: * Falas transcritas da professora Thaize Carvalho * Observações retiradas do livro Direito Processual Penal de Aury Lopes. * Transcrição de artigos do CPP, Código Penal, leis no geral, jurisprudência etc. → Natureza Jurídica do Processo Penal 1. Princípio da Necessidade Aury resume a evolução da pena dizendo que inicialmente a reação era eminentemente coletiva e orientada contra o membro que havia transgredido a convivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.690 Palavras / 55 PáginasData: 30/11/2017 -
A Natureza Jurídica do Sindicato
Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam? O País hoje está vivendo uma situação nunca vivida antes, haja vista a pandemia do COVID-19, assim sendo a população está vivendo em isolamento social por causa desta doença. Aos profissionais do Direito, algumas questões ao “quase tudo parou”, devem ser salientadas, inclusive quanto a prescrição no momento de isolamento social. Assim, ao que se refere sobre a prescrição é “a perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2020 -
A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS SOB AS PERSPECTIVAS ANTROPOCÊNTRICA E BIOCÊNTRICA: DOS OBJETOS-SUJEITOS DE DIREITOS
DA NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS SOB AS PERSPECTIVAS ANTROPOCÊNTRICA E BIOCÊNTRICA: DOS OBJETOS-SUJEITOS DE DIREITOS ORTIZ, Maria Martins de Oliveira[1] RESUMO Trata-se de artigo que versa sobre a consideração da natureza jurídica dos animais com perspectivas dadas pelas visões filosóficas do antropocentrismo e do biocentrismo. Tem por objetivo demonstrar a evolução histórica do entendimento jurídico brasileiro sobre o tema, perpassando desde o antropocentrismo clássico, o qual considerava os animais como objetos de direitos, até a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.894 Palavras / 24 PáginasData: 5/8/2021 -
A natureza jurídica dos impostos
Tributo Plenamente vinculado o Tributo corresponde a uma prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, cobrada mediante atividade administrativa, só pode ser pago em moeda nacional, não pode constituir sanção ou ato ilícito. O tributo corresponde a toda a prestação obrigatória paga em moeda, não pode se pagar um tributo em uma prestação em labore ou in natura. Somos obrigados a pagar um tributo, mas a Carta Magna diz que ninguém pode ser obrigado a fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2014 -
A NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Crédito pode ser visto como relação jurídica de natureza obrigacional que envolve como partes um credor e um devedor, e como objeto uma prestação pecuniária (restituição de valores) advinda da entrega pelo credo de determinado valor para o devedor. Logo, visando facilitar a circulação dos direitos dos tais créditos, surgiram os Títulos de Créditos. Previsto pelo artigo 887° do Código Civil, o título de crédito se apresenta como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2021 -
A natureza jurídica e a forma da Constituição
ADRIANO CÉSAR DA CRUZ SOARES UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Monografia apresentada a Faculdade Câmara Cascudo, Natal/RN, como requisito parcial à obtenção do título de Graduado no Curso de Direito, sob orientação da Professora Marcelo Moreira. Faculdade Câmara Cascudo NATAL/2014 ADRIANO CÉSAR DA CRUZ SOARES UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Este exemplar corresponde à redação final do Trabalho de Conclusão de Curso defendida em 00/00/0000, pela banca constituída pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 PáginasData: 7/4/2014 -
A NATUREZA JURIDICA E CLASSIFICAÇÃO
DOAÇÃO Conceito e elementos essenciais: Art. 538 CCB/02: 1) contrato unilateral 2) DOADOR por liberalidade se obrigada a transferir Bens ou vantagens que integram seu patrimônio ao donatário. Liberalidade ou ânimus donandi: Se pressupõe irrevogavel, tebdo vigencia o Principio da obrigatoriedade dos contratos (pacta sunt servanda) Mas a lei orevê a possibilidade de revogação da doação – por ingratidão do donatário - por descumprimento (art 555 CCB) MOTIVAÇÃO PARA DOAÇÃO: deve ser desempregado pelo jurista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2018 -
A NATUREZA JURÍDICA ESPECÍFICA DE TRIBUTO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ THAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS HELOANE MENDONÇA GÓES MATHEUS ASSIS DE SOUZA MARTINS JORGE ELSON SILVA DE SOUZA JONATHAN MORAES ANDRADE DANIEL COSTA ESPÉCIES DE TRIBUTOS MACAPÁ 2015 THAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS HELOANE MENDONÇA GÓES MATHEUS ASSIS DE SOUZA MARTINS JORGE ELSON SILVA DE SOUZA JONATHAN MORAES ANDRADE DANIEL COSTA ESPÉCIES DE TRIBUTOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.706 Palavras / 39 PáginasData: 17/3/2017 -
A NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO DA OAB
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 BREVE HISTÓRICO DA OAB 1.1 HISTÓRICO DO ATUAL ESTATUTO 2 NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO DA OAB 3 CONSELHO FEDERAL DA OAB 3.1 VOTO E QUÓRUM 3.2 COMPETÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL 4 CONSELHO SECCIONAL 4.1 COMPETÊNCIAS DO CONSELHO SECCIONAL 5 SUBSEÇÃO 6 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS 7 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BOM DESPACHO/MG 2015 INTRODUÇÃO Será apresentada a história da instituição ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (sigla OAB), destinada a reunir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.676 Palavras / 19 PáginasData: 29/5/2015 -
A Natureza Para as Sociedades Primitivas Agrícolas
1. A Natureza para as sociedades primitivas agrícolas: 1. A Natureza na Grécia antiga (séc. VII A.C.) 1. A Natureza na Europa Medieval (séc. V-XV) 5- A Natureza no iluminismo (séc. XVIII) 6- A Natureza na atualidade (séc. XIX...) 1º) O que são Recursos Naturais? R: Tudo que tem função/utilidade para nós. Recurso Re.cur.so * Recursos naturais: Atividade da aula 1º) Qual a diferença entre: 1. Natureza 2. Meio (ambiente) Recurso natural R= natureza é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
A natureza peculiar das cidades
Universidade Salvador Arquitetura e urbanismo JACOBS, Jane. A natureza peculiar das cidades. In: Jane Jacobs. Morte e Vida de Grandes Cidades. Tradução: Carlos S. Mendes Rosa. 1.ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. Parte 1. Jane Jacobs em seu livro Morte e vida de grandes cidades demonstra uma nova forma de pensar os fundamentos do planejamento urbano e da reurbanização ora vigente. Na primeira parte do livro – A natureza peculiar das cidades – Jacobs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2017 -
A NATUREZA PECULIAR DAS CIDADES
A NATUREZA PECULAR DAS CIDADES. 1. OS USOS DAS CALÇADAS 1. SEGURANÇA As ruas de uma cidade têm um papel fundamental para o funcionamento adequado das cidades; as calçadas não são nada sem todo o contexto das cidades, servem muitos mais que apenas suportar pedestres, são locais públicos, vitais de uma cidade. Muitas vezes os pedestres não se sentem seguros em determinados locais, ou por fatores físicos como a falta de iluminação, ruas sem movimentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.372 Palavras / 18 PáginasData: 17/10/2018 -
A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM COMO ALTERNATIVA PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FAAP PÓS-GRADUAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 7ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM COMO ALTERNATIVA PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO Heloísa Gomes Ferreira Coordenador do Curso: Prof. MSc. Albert Selmikat Orientador de Conteúdo: Prof. MSc. Roberto Magán Orientador de Metodologia: Profª Drª Márcia Tiveron de Souza São José dos Campos 2017 Heloísa Gomes Ferreira Navegação de cabotagem como alternativa para o transporte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.147 Palavras / 57 PáginasData: 8/9/2021 -
A necessária ênfase na qualidade
A necessária ênfase na qualidade As exigências a que as organizações estão submetidas aceleraram e fizeram crescer em importância os conhecimentos sobre Gestão da Qualidade. Especificamente para o setor público brasileiro temos o Programa Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA), que foi instituído pelo Decreto n. 5.378/2005 e propõe-se a melhorar os produtos, isto é, os resultados do setor público. Está abrigado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Todavia, a qualidade está ligada as questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 1/2/2016 -
A NECESSIDADE (OU NÃO) DE UM “DIREITO DIGITAL”
3 A NECESSIDADE (OU NÃO) DE UM “DIREITO DIGITAL” Este capítulo terá como foco essa discussão, se há a necessidade da existência de um direto específico para estudo e definição de leis que envolvam a ciência da informática em razão dos crimes cometidos no âmbito da Internet. Será tratado o conceito de “Direito Digital” e o desafio encontrado nesta respectiva área, levando em consideração seus elementos. Diante disso, tendo em vista que a Internet não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.796 Palavras / 16 PáginasData: 15/9/2015 -
A necessidade da autenticidade em uma sociedade que se vive pelo marketing
A necessidade da autenticidade em uma sociedade que se vive pelo marketing Sublimação-Scalene Todo ser humano caminha com um necessidade dentro de si. A necessidade de ser importante para alguém ou alguma coisa ou um projeto, há uma necessidade de pensar que alguma coisa só é daquela forma porque eu dei minha colaboração. A questão é que vivemos em uma sociedade na qual poucas pessoas encontram a sua verdadeira essência, muitas pessoas nem sequer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2017 -
A NECESSIDADE DA COMPREENSAO HISTORICO CULTURAL
Resumo do capitulo 1 Panorama e contexto histórico. A NECESSIDADE DA COMPREENSAO HISTORICO CULTURAL A Bíblia é cheia de experiências pessoais com fatos históricos e cheios de realidades tangíveis é necessário ter em mente um momento histórico de cada autor. A vivência do cristianismo refere-se a princípios de quê os escritos bíblicos permanecem como atuais devido ao fato da noção do Entorno dos acontecimentos daquela época para compreendermos e aplicar. A nação de Deus em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2021