Humanas
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256.653 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.721 - 27.750
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A Peça Memoriais OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Processo nº Controle nº FELIPE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade sob nº..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, (procuração doc. 01), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DEMEMORIAIScom fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2017 -
A Peça Memorial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE/MG Processo n. ... Leonardo, já qualificado nos autos, vem, por intermédio de seu advogado, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com base no art. 593, I, do Código de Processo Penal. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APELANTE: Leonardo APELADO: Ministério Público PROCESSO n. ... RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COLENDA CÂMARA 1. DOS FATOS Desejando comprar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2023 -
A Peça Memórias
EXCELENTIÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP JOÃO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo-crime n.1010/20, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, § 3º, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2021 -
A Peça Modelo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS Processo nº TÚLIO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado(a) subscritor, em face da decisão de pronúncia proferida por esse juízo, e nos termos do art. 581, IV do Código de Processo Penal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Requer, pois, o recebimento do presente recurso, presentes os seus requisitos de adequação e tempestividade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
A Peça Modelo de ANPP
TERMO DE ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL ANPP nº /2023 Autos nº 070951662.2022.8.07.0001 Inquérito Policial ou PIC nº: /2023 INVESTIGADO: DANIEL FERREIRA LIM ADVOGADO: JONATAS OLIVEIRA LIMA/ CLAUDINEI DA SILVA MARTINS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, através do Promotor de Justiça que subscreve este termo, no uso das atribuições legais, em especial a regra estatuída no artigo 28-A, do Código de Processo Penal, e considerando que Daniel Ferreira Lima foi absolvido das acusações doravante denominado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2023 -
A PEÇA MODELO PESQUISA
FACULDADE XXXXXXX XXXXXXXX Dano Moral e Sua Reparação: Mediante Quantificação Indenizatória com relação a banalização do Dano Moral. Recife 2016 1.INTRODUÇÃO......................................................................................................................00 2.DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL......................................................00 2.1 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL........................................00 2.2.RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA...........................................................00 2.3.RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA..............................................................00 3.DEFINIÇÃO E TIPOS DE DANO.............................................................................................................................00 4.BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL.....................................................................00 5.CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................00 6.REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.........................................................................00 1 INTRODUÇÃO A responsabilidade civil é um instituto que faz parte ramo do direito das obrigações, acarretando na obrigação de indenizar, por parte daquele que causar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.048 Palavras / 21 PáginasData: 5/5/2016 -
A PEÇA OAB - RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/ GO Processo Nº 9.876 EDITORA LEGAL Ltda., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, ajuizado por Maria das Graças, também já qualificado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com procuração em anexo, com fulcro nos artigos 893 II e 895 I, ambos da CLT, interpor: RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal da Trabalho da ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2019 -
A PEÇA PASSADA NA OAB
AO JUÍZO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS/RJ Nº do processo: XXX LAURO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe da presente ação movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado abaixo assinado, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAS, com fulcro no artigo 386, III, do CPP, de acordo com os fatos e direito a seguir expostos. I. SÍNTESE DOS FATOS Lauro, réu no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2021 -
A Peca Pedido de Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO PAULO. DANIEL, devidamente qualificado no auto de Prisão em Flagrante do Inquérito Policial nº xxxxxxx, lavrado pelo Dr. Delegado de Policia do xxxº Distrito Policial, como tendo infringido em tese o disposto no Artigo 3º da Lei nº 1.521/1951, por seu Advogado e bastante procurador que esta subscreve (Doc.01), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2019 -
A Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Autos n.º... JUVÊNCIO, já qualificado nos autos em epígrafe a folhas..., por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, vem , respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fundamento legal no artigo 403, §3.º do Código de Processo Penal, nos termos a seguir aduzidos. DOS FATOS JUVÊNCIO, com 18 anos de idade, em um bar com outros amigos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2017 -
A Peça Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO. JANE, nacionalidade...., estado civil...,profissão...,portadora do rg ..., cpf...,residente e domiciliada na rua...n°...cep...,na cidade de cuiaba/Mt, representada por seu advogado que esta subscreve com procuração anexa n°...,vem, respeitosamente, a presença de vossa excelencia, não se conformando com a respeitavel decisão que condenou a re com as penas incursa no artigo 155, $5° do código penal, propor REVISÃO CRIMINAL, com fundamento no artigo 621,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2017 -
A Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE SANTOS/SP MARCOS RIBEIRO, já qualificado nos autos do processo criminal nº … que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa) apresentar diante de Vossa Excelência a seguinte RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e direito que passa a expor: I – DOS FATOS Em 31
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2017 -
A Peça Penal
Inicialmente insta registrar que, ante a confissão e as provas garantindo a autoria e materialidade do delito imputado ao acusado, deverá ser ponderado o seu grau de culpabilidade, a existência ou não de antecedentes criminais, fatores desabonadores na conduta social e na personalidade do agente, os motivos que o levaram à prática do crime, a influência do comportamento da vítima e consequências advindas da prática do delito. Inicialmente insta registrar que, ante a confissão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2017 -
A Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE ... JOSÉ ALVES, nacionalidade ..., casado, estado civil ..., RG n° ..., C.P.F nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., n° ..., Bairro ... /Belo Horizonte - MG., CEP. ..., e-mail ..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM RAZÃO, com fundamento no artigo 5º, LXV, da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2019 -
A Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX/XX. LUCAS DA SILVA E SILVA, nacionalidade xxxx, estado civil xxxx, profissão xxxx, portador da cédula de identidade nº xxxx (doc 1) e do CPF nº xxxx residente e domiciliado na xxxx, nº xx, bairro xxxx, na cidade de xxxx (doc. 02), por meio de seu procurador firmatário, conforme procuração com poderes especiais anexa (doc. 03), vem, perante Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2019 -
A Peça Penal
1. Disserte sobre sentença. R: É a decisão terminativa do processo e definitiva quanto ao mérito, abordando a questão relativa quanto à pretensão punitiva do Estado, para julgar procedente ou improcedente a imputação. Isso significa que, por meio da sentença, o juiz decide a questão trazida ao seu conhecimento, pondo fim ao processo na primeira instância. 1. Qual a diferença entre decisão interlocutória e decisão definitiva? R: A decisão interlocutória são atos pelos quais o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2019 -
A Peça Penal
QUESTÃO 01 Não foi correta a decisão do magistrado, porque, conforme o caso concreto deveria ter sido proposto a suspensão condicional do processo pelo ministério público conforme art.89 da lei 9.099/95, que diz que “nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a 1 ano, abrangidas ou não por esta lei”. Denota-se que o crime imputado a Bernardo é previsto no art.155 do código penal, cuja pena mínima seja 1 ano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 27/7/2019 -
A PEÇA PENAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE VIÇOSA – MG Fátima, estudante de enfermagem, 20 anos de idade, portadora do RG sob o n° XXXXXX-XXX, residente e domiciliada na Rua XX, n° 50, Centro – São Paulo – São Paulo, CEP: 36520–000, por seu advogado que esta subscreve, vem presente Vossa Excelência, através da analogia ao artigo 403, parágrafo 3°, do Código de Processo Penal, apresentar: MEMORIAIS I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2020 -
A PEÇA PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARÁ-DF. JORCILEIDE SORAYA, 29 anos, brasileira, casada, manicure no salão “SILVANA CABELEIREIROS”, portadora do RG nº ... e inscrita no CPF nº 005.111.888-09, com endereço de eletrônico..., residente e domiciliado no Guará, Distrito Federal, com endereço na QI 10, conjunto 23, casa 102, com seus dois filhos e marido, vem, por meio de seu advogado que a esta subscreve, conforme instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2021 -
A Peça Penal
(FGV – EXAME UNIFICADO DA OAB). No dia 10.03.2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, JOSÉ ALVES pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, JOSÉ ALVES foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que lá estava a fim de procurar um indivíduo foragido do presídio da localidade. Abordado pelos policiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2021 -
A Peça Penal
(FGV – EXAME UNIFICADO DA OAB). No dia 10.03.2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, JOSÉ ALVES pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, JOSÉ ALVES foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que lá estava a fim de procurar um indivíduo foragido do presídio da localidade. Abordado pelos policiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2021 -
A Peça Penal
EXCELNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA XXX DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. A, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe que lhe move o Ministério Público Estadual, por seu advogado que este subscreve, não se conformando com a respeitável decisão de pronúncia à fls., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fulcro no artigo 581, inciso I do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2023 -
A Peça Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAI DA COMARCA DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS Autos nº ___ ROBERTA, já qualificada na ação penal em referência, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar tempestivamente seus MOMORIAIS, com fulcro no artigo 403, §3°, do Código de Processo Penal, nos termos que seguem abaixo. I – DOS FATOS Roberta, no dia 23 de fevereiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2023 -
A PEÇA PENAL NO DIREITO
No caso Jose Carlos que prefeito em Aracati 2012-2016,sendo reeleito para 2016-2020,e bastante claro para no Art 14§ 5º dispõe em seu texto que os Prefeitos poderão ser reeleitos para um único período seguinte. José Carlos almeja o terceiro mandato consecutivo. Quando se fala nessa inelegibilidade das autoridades arroladas no §5º, do art. 14 da CF, para uma terceira eleição subsequente, em nada importa que, em algum dos dois mandatos já exercidos, o político se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2020 -
A PEÇA PENAL: RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA… VARA CRIMINAL DA COMARCA DE… Andrés D'Alessandro, nacionalidade..., estado civil..., operador, portador do CPF/MF nº..., com Documento de Identidade de n°..., residente e domiciliado na Rua..., n..., bairro, CEP: ..., ... Município – UF, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXV da Constituição Federal combinado com os artigos 310 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2022 -
A Peça Petição Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ALFA LUÍSA DOS SANTOS BASTOS, nacionalidade... Cidade Alfa, menor impúbere, neste ato representada pela sua genitora MARIA DOS SANTOS, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG..., inscrita no CPF sob o n°..., residente e domiciliada na Rua..., Cidade Alfa, Estado..., por intermédio de seu advogado e bastante procurador (instrumento de mandato anexo), infra-assinado, NOME DO ADVOGADO..., nacionalidade..., advogado devidamente inscrito na OAB...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2021 -
A Peça Petição Inicial
Sr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de ............ NOME, brasileiro, CPF XXXXX, RG XXXX, residente e domiciliado na rua XXX, representado pelo procurador abaixo firmado, vem, perante Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DE _______ em face de NOME, brasileiro, CPF XXX, RG XXXX, residente e domiciliado na rua XXX e NOME da EMPRESA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ XXXX, com domicílio em XXX, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2021 -
A Peça Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ JOÃO PAULO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG nº (número), CPF nº (número), residente e domiciliado (rua, nº, bairro), Rio de Janeiro – RJ, CEP (número), vem, por seu advogado, com endereço constante na procuração em anexo, propor, com fundamento no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil a seguinte AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2023 -
A PEÇA PRÁTICA
Nome RA esamc PEÇA PRÁTICA 1 (PPA1) Síntese da entrevista realizada com Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade 559, CPF 202, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus – Amazonas – CEP 999: • trabalhou na fábrica de componentes eletrônicos Nimbus S.A. situada na Rua Leonardo Malcher, 7.070 – Manaus – Amazonas – CEP 210), de 10.10.2012 a 02.07.2014, oportunidade na qual foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2018 -
A Peça Pratica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE________________________ Processo número: JERUSA, já qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, às fls. ( ), por seu advogado formalmente constituído que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença de PRONUNCIA, conforme fls ( ), interpor tempestivamente o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fundamentos no artigo 581, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2020