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Humanas

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256.824 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.841 - 27.870

  • A Peça Processual

    A Peça Processual

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS DE REFERÊNCIA Nº: XXXXXXXXX AGRAVANTE: Ana Oliveira AGRAVADO: Refrigeração S.A JUIZO DE ORIGEM: Vara Cível da Comarca de Mirador/MA. Ana Oliveira, brasileira, estado civil (ou existência de união estável), inscrito no CPF nº, portador de RG nº, residente e domiciliado em e com endereço eletrônico, vem, respeitosa e tempestivamente à presença de Vossa Excelência, através de seus advogados subscritos, por força do

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    Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/5/2024 Por: Isadora Andrade Maciel
  • A Peça Processual

    A Peça Processual

    2 AVALIAÇÃO 1. ANALISE JURISPRUDENCIAL SOBRE GRATUIDADE DE JUSTIÇA COM AS RECENTES DECISÕES DO TST 2 LAUDAS- FONTE: TIMES NEW ROMAN , TAMANHO 12 2. ANALISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DAS EXECUÇÕES TRABALHISTA, INCLUINDO AS EXECUÇÕES DE DANO MORAL 3. ELABORAÇÃO DE PEÇA- MEDIDA PROCESSUAL Débora Pimenta trabalhou como auxiliar de coveiro na sociedade empresária Morada Eterna Ltda., de 30/03/2020 a 07/01/2023, quando foi dispensada sem justa causa, recebendo, por último,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/10/2024 Por: tay.vr
  • A Peça Processual (Requerimento)

    A Peça Processual (Requerimento)

    NOME: Istephany Gomes da Silva TURMA: 0021.1.01 EXMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUÍZO DE GARANTIAS DE BELO HORIZONTE, REQUERIMENTO IP.: 1548576958-2020 - PM MG Delegacia: Delegacia Especializada Investigação de Furtos Roubos de Veículos Automotores DEIFRVA. ISADORA PIRES MACEDO, autônoma, solteira, portadora do RG 14.996.125, inscrita no CPF n° 159.452.992-76, residente e domiciliada na Av. Matheus de Andrade, n° 1003, centro, em Belo Horizonte/MG, tendo por endereço eletrônico isadorapiresmacedo@gmail.com, filha da Sra. Maria Gisele

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    Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2022 Por: Phany Gomes
  • A Peça Processual Apelação

    A Peça Processual Apelação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo nº: (...) Paulo Rogério, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a Respeitável Sentença, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal. Diante do exposto, com

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    Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/11/2021 Por: 2235011
  • A PEÇA PROCESSUAL CASO CONCRETO

    A PEÇA PROCESSUAL CASO CONCRETO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. TICIO, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, titular da CTPS nº 6765676 série 0050, inscrita no R.G. sob nº 489300009 e CPF/MF 08948701291, residente e domiciliada à Rua Getúlio Vargas, 2569, São Gonçalo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 26509012, por intermédio de seus advogados, com endereço profissional sito à Rua Mario de Araújo, 21, Bairro Centro, na Cidade de Rio

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    Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/8/2019 Por: Tarcila Martins
  • A PEÇA PROCESSUAL CÍVEL

    A PEÇA PROCESSUAL CÍVEL

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP CONTESTAÇÃO PROCESSO:678910-14.2018.020 SUCESSO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob “n°”, com sede na “Rua”, “n°”, Bairro, Fortaleza/CE, CEP, “endereço eletrônico”, vem por meio de seu Advogado in fine assinado, NOME DO ADVOGADO, inscrito na OAB/UF “ n°”, com endereço profissional na “Rua”, “n°”, Bairro, Fortaleza/CE, CEP, consoante art. 105, § 2°, CPC, vem propor

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    Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/6/2019 Por: Patricia Mota
  • A Peça Processual Civil

    A Peça Processual Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE __ (BRASÍLIA) GOLD INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 00, localizada em São Paulo – SP, neste ato representada por seus prepostos Jennifer e Marcos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (com procuração anexa e endereço no qual recebe intimações), com fulcro nos artigos 335 e

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    Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/9/2022 Por: Funcional Office
  • A Peça Processual No Direito

    A Peça Processual No Direito

    Excelentíssimo Sr (a) Dr. (a) Juiz (a) de Direito da xx Vara Cível da Comarca de Catorrita- RS. Carlos Jager, portador do CPF xxx.xxx.xxx-xx, RG xxxxxxx, profissão, e-mail, est. Civil, residente e demo ciliado a xxx em Catorrita-RS, vem respeitosamente, através de seu advogado, propor: AÇÃO MONITÓRIA, com base nos artigos 700 e seguintes do CPC, 2015. Em face de Alexandre Dumas, portador do CPF xxx.xxx.xxx-xx, RG xxxxxxx, profissão, e-mail, est. Civil, residente e demo

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2022 Por: Julia Guzzo
  • A Peça Processual Penal

    A Peça Processual Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA XXX JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob o nº ... e RG ..., residente e domiciliado no bairro ..., rua .... na cidade XXX, através de sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO Com fulcro no artigo 5º, LXV da Constituição Federal e artigo 310, I do Código de Processo Penal, pelos fatos a seguir

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/11/2020 Por: Yara Magda
  • A PEÇA PROCESSUAL RESPOSTA A ACUSAÇÃO

    A PEÇA PROCESSUAL RESPOSTA A ACUSAÇÃO

    CASO 2 - RESPOSTA A ACUSAÇÃO Fernando Oreia residente em Araçatuba/SP, sempre foi uma pessoa muito calma e tranquila, apesar de praticar artes marciais. Após o término e um treino quando retornava para sua casa foi abordado por Milton Moreno, que anunciou um assalto. Fernando Oreia, entregou todos os seus objetos de valor e ainda partiu para cima da vítima. Todavia, num momento de distração de Milton Moreno, Fernando lhe golpeou a cabeça suficiente para

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    Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/7/2021 Por: ODILENE14
  • A PEÇA PROCESSUAL TRABALHISTA

    A PEÇA PROCESSUAL TRABALHISTA

    Processo nº XXXXXX TEMOR DA A2 ESTÁ CHEGANDO LTDA, já qualificado nos autos em epigrafe, em que contende com José Carlos, também já qualificado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio, de seu advogado(a) adiante assinado, com fulcro no art. 897, “A”, da CLT interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO Para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Encontram-se presentes todos os pressupostos de admissibilidade do recurso, dentre os quais se destacam: a) A garantia

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    Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2021 Por: thaispdantas
  • A PEÇA PROFISSIONAL IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

    A PEÇA PROFISSIONAL IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG CURSO DE DIREITO RELATÓRIO 2° BIMESTRE DE ESTÁGIO PRÁTICA FORENSE – CIVIL I GURUPI-TO DEZEMBRO DE 2017 RELATÓRIO 2° BIMESTRE DE ESTÁGIO PRÁTICA FORENSE – CIVIL I Acadêmico: MICHELLY MARTINS SANTOS/ 7° período, Direito, Matutino. Relatório realizado na disciplina de prática Forense – Civil I, como objetivo de obtenção de média bimestral, sob supervisão Renata Malachias Santo. GURUPI-TO DEZEMBRO DE 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. AULA PRATICA 3. AULA TEORICA 4. AUDIÊNCIAS

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    Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/12/2017 Por: michelly martins santos
  • A PEÇA PROSSESUAL

    A PEÇA PROSSESUAL

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __ Processo nº __ FULANA DE TAL, nacionalidade__, estado civil __, profissão __, inscrita no CPF sob o nº __, portadora da cédula de identidade nº __, com endereço eletrônico ___, residente e domiciliada à (endereço completo), CEP __, por meio de sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional à __, CEP __, nesta Comarca, com endereço

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    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/8/2021 Por: Paulo Beckenkamp
  • A PEÇA QUEIXA CRIME

    A PEÇA QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE, SANTA CATARINA JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador do RG de n. 000.000-00, e CPF n. 111.111.111-11, residente e domiciliado na rua XV de Novembro, n. 1111, bairro Centro, no município de Joinville, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado subscrito abaixo, com os fundamentos do artigo 30, 41 e 44, todos do Código de

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    Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/11/2021 Por: Mantrafest
  • A Peça Queixa Crime

    A Peça Queixa Crime

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO MARIA DAS DORES, brasileira, casada, balconista, inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, de RG nº xx.xxx.xx, residente domiciliada á rua xxxxx, nº xx . Vem respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, por seu procurador abaixo (procuração anexo n.1), oferecer: QUEIXA CRIME Com fundamento nos artigos 30 do Código de Processo Penal c/c 100 §2º do Código Penal, em face de CARLOS MANSO,

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2022 Por: AleDel
  • A PEÇA QUEIXA CRIME

    A PEÇA QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARDA DE XXXX DO ESTADO DE XXXX. IVANA, brasileira, estado civil, ocupação, portador do RG nº xxxxx-SSP/XX, inscrito no CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx (endereço), XXXXXXX, com endereço eletrônico xxxxx, telefone (**) xxxxx-xxxx, e LIZA, brasileira, falecida, portador do RG nº xxxxx-SSP/XX, inscrito no CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxx (endereço), XXXXXXX, com endereço eletrônico xxxxx, telefone (**)

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2022 Por: Gasparotti
  • A PEÇA QUEIXA CRIME

    A PEÇA QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Rodolfo T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ..., vem, por intermédio de sua advogada constituída com poderes especiais, que a esta subscreve, vem, respeitosamente, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento no artigo 30 do Código de Processo Penal e do artigo 100, parágrafo segundo, do Código Penal, em razão das

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    Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/4/2022 Por: GabrielyHurtado
  • A Peça Queixa Crime

    A Peça Queixa Crime

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal do Foro Regional do ... – Comarca de São Paulo – SP Yamaha ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade n..., residente e domiciliado na rua ..., N ..., Bairro ...., Cidade ..., Estado ..., por intermédio do seu advogado, procuração anexa com poderes especiais (artigo 44 do Código Penal), vem a presença de Vossa Excelência para requerer, com fulcro

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2023 Por: DilmaCaires
  • A Peça Reclamação Constitucional

    A Peça Reclamação Constitucional

    EXCELENTÍISMO SENHOR DOUTO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Mário..., nacionalidade..., estado civil..., desempregado, portador do RG nº... e do CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado..., nesta cidade, por seu advogado infra- assinado, conforme procuração anexa…, com escritório..., endereço que indica para os fins do art. 77, V, do CPC/2015, com fundamento no art. art. 103-A, § 3º, da CRFB/1988 e no art. 988, III, do CPC/2015, vem apresentar RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL em face de ato

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    Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/11/2023 Por: Souzao2000
  • A PEÇA RECURSO INOMINADO

    A PEÇA RECURSO INOMINADO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS – TO PROCESSO Nº... REQUERENTE: MARIA CÂNDIDA RECORRIDA: ENERGIA’S MARIA CÂNDIDA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no RG sob o nº... e no CPF sob o nº..., portador do endereço eletrônico (e-mail completo), residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 41 e seguintes da lei 9.099/95, interpor

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/11/2020 Por: mariany.ns
  • A PEÇA REFERETE A ABORTO

    A PEÇA REFERETE A ABORTO

    Ana Paula Carvalho Ruys de Souza RA: 28264978 TURMA: 8NA PROFESSOR: FELIPE MARTINS MATÉRIA: PRÁTICA FORENSE PENAL TRABALHO PEÇA PROCESSUAL 04 GUARULHOS 2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS; (10 LINHAS) Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Bondoso, brasileiro, solteiro, CPF XXX.XXX.XXX-XX, portadora da cédula de identidade n.: XX.XXX.XXX-X - SSPMG, residente na rua XXX bairro Vila Galvão, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2020 Por: anapaulacrs
  • A PEÇA RESE

    A PEÇA RESE

    EXERCICIO Nº 20 Peça 05 Bloco 01 Cronograma do Exercício Data do pedido pelo Professor 11/11/2019 Entrega pelo aluno 14/11/2019 Os indivíduos Felício e Roberval, após uma partida de tênis, começaram a discutir. Felício, que estava com a raquete na mão, atingiu de lado e sem muita força a cabeça de Roberval, de estrutura física inferior à do agressor e mãos desprovidas de qualquer objeto. Roberval desequilibrou-se e, ao cair ao solo, bateu com a

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    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2019 Por: BARROS NEWS
  • A PEÇA RESPOSTA A ACUSAÇÃO

    A PEÇA RESPOSTA A ACUSAÇÃO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ... Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de ... Leila, já qualificada nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado (procuração anexa), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I - Dos Fatos: Leila foi denuciada pelo

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    Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/12/2016 Por: Matheus Nogueira
  • A Peça Revisão

    A Peça Revisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MT Jane ( Nacionalidade). ( estado civil), (profissão), residente e domiciliada na Rua ..., por seu advogado que esta subscreve ( conforme procuração anexa), Vem Respeitosamente , à presença de Vossa Excelência , não se conformando com a decisão do acordão transita em julgado ( conforme certidão anexa), que a a condenou como incurso no crime do art 155 § 5º, propor

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2019 Por: renatarnroll
  • A Peça Trabalhista

    A Peça Trabalhista

    Excelentíssimo Juiz da 100º Vara de Trabalho_____ MG Reclamante – Veronica Silva Reclamada – Industria Metalúrgica Ribeiro S/A Processo nº - 1111-55.2012.5.03.0100 Veronica Silva, já qualificada nos autos, vem por meio de seu procurador_____, domiciliado na rua _____, nº_____, cidade_____, CEP_____, local onde recebe notificações vem propor: RECURSO ORDINARIO com base no art. 895 da CLT em conformidade com as razões especificadas em anexo, requerendo seu recebimento e remessa ao TRT competente. Segue anexa a

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    Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/6/2015 Por: PatyEgrejas
  • A Peça Trabalhista

    A Peça Trabalhista

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ (AL) ZENGA MODAS LTDA, CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, nº 10, da cidade de Maceió – Alagoas, representada pelo sócio-gerente, senhor ____, nacionalidade, estado civil, profissão, devidamente qualificado na procuração anexa, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, com fundamento nos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil, vem à presença de Vossa Excelência propor

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    Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: thaainabeatriz
  • A Peça Trabalhista

    A Peça Trabalhista

    EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. XXXXXXXXXXXX, brasileiro, convivente, motoboy, portadora da cédula de identidade nº XXXXXXXX expedido emXXXXXXX, SSP/SP, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº XXXXXXXXXXX, inscrição no PIS XXXXXXXXXXX, Carteira Profissional n.XXXXX série XXXXXX-SP, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXXX, nº XXXX – XXXXXXX, Cidade de XXXXXX/SP, estado de São Paulo, CEP.: XXXXXX, nomeia e constitui seu bastante procurador

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    Tamanho do trabalho: 3.429 Palavras / 14 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: Nelma Ferreira
  • A PEÇA TRABALHISTA

    A PEÇA TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ-PR Antônio, nacionalidade, estado civil, contador, nascido em ( ...), filho de (...), com RG nº (...), CPF (nº), CTPS nº (...), PIS ou NIT (...), residente e domiciliado na endereço (...) CEP (...) e endereço eletrônico (...), por intermédio de seu advogado (procuração anexa), com escritório na (...), vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no fulcro no artigo 840, caput

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    Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/7/2017 Por: grazy_uk
  • A PEÇA TRABALHISTA

    A PEÇA TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - SC JONAS FAGUNDES, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº xxx, inscrito no CPF/MF sob nº 123.456.789-00, portador da CTPS nº xxx série xxxx/xx, nascido em xx/xx/xxxx, filho de xxx, residente e domiciliado na Avenida das Acácias, nº 100, bairro União, Florianópolis, SC, CEP 88.010-030, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional sediado à (endereço completo), endereço eletrônicoxxx,

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    Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/10/2017 Por: AnaMSouza
  • A PEÇA TRABALHISTA

    A PEÇA TRABALHISTA

    Professor: Crísney José Lopes Santana Disciplina: Estágio Simulado I (Trabalhista) Aluno:_____________________________________ Turma:____________ Aula 06 Data: 06/04/2017 1. HABEAS CORPUS. 1. Espécies de Habeas Corpus. 1. Hipóteses de Habeas Corpus. 2. Competência da Justiça do Trabalho para julgar o Habeas Corpus. 1 – Habeas Corpus O Habeas corpus está previsto na Constituição Federal, artigo 5º, LXVIII, in verbis: Art. 5º, CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e

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    Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: jangelica
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