Diversos
216.794 Trabalhos sobre Outras. Documentos 52.051 - 52.080
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Civil 5: Plano De Aula 01
Plano de Aula: Direito de Família DIREITO CIVIL V Título Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2014 -
Civil 6
Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seufalecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe nalinha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem éherdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique suaresposta.O HERDEIRO É A MÃE POIS NA ORDEM SUCESSORIA o herdeiro mais próximo afastaos herdeiros das demais classes Caso Concreto 2 Carolina, viúva, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Civil 6
OAB/PR 2007/2 - QUESTÃO 01: Felipe, casado com Sandra pelo regime da comunhão universal de bens, decide se separar. Ocorre que o patrimônio do casal é composto pelo imóvel em que residem além de cinco automóveis. Um deles é utilizado freqüentemente por Sandra, e os outros quatro são valiosos veículos esportivos, guardados como verdadeiras jóias na grande garagem do imóvel do casal. Os veículos correspondem a cerca de 70% do patrimônio do casal. Felipe, então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2014 -
Civil 6
Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta-se: a) Maria é obrigada a aceitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Civil 6
Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco,reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta-se: a) Maria é obrigada a aceitar a herança?Explique sua resposta. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Civil 6
Caso Concreto 1 Fábio, hoje com setenta anos, há 15 está casado com Mariana, sua segunda esposa, vinte anos mais nova. Fábio não tem filhos e tão pouco tem ascendentes vivos. Há pouco mais de um ano Fábio descobriu que seu neto tem um caso amoroso com sua esposa Mariana. Já bastante doente e entristecido com a situação Fábio, silencia, mas em testamento, com fundamento no art. 1.962, III, CC, deserda seu neto, nada dispondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
Civil 6 Aula 3
AULA 3 Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta-se: a) Maria é obrigada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Civil 6 Uniao Estavel
ATIVIDADE ESTRUTURADA 1 RESPOSTAS 1 - O conceito de união estável, retratado no art. 1.723 do novo Código Civil, corresponde a uma entidade familiar entre homem e mulher, exercida contínua e publicamente, semelhante ao casamento. Hoje, é reconhecida quando os companheiros convivem de modo duradouro e com intuito de constituição de família. Na verdade, ela nasce do afeto entre os companheiros, sem prazo certo para existir ou terminar. Porém, a convivência pública não explicita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Civil 7
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
CIVIL A liberdade de contratar
Questão objetiva 1 (TJSC - Juiz Substituto - 2010) Assinale a alternativa correta: I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do Código Civil, quando há no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, nem sempre adota-se a interpretação mais favorável ao aderente. Contudo, nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
CIVIL Aplicação prática teórica
Direito Civil II – 04/08/2014 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. É correto afirmar sim, pois as Normas de Direito Obrigacional, “são aquelas aplicadas com mais frequência e em maior quantidade, tanto nas relações diárias entre homens, como na atividade Judicial”. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Civil Aula 10
Aula 10 Caso Concreto 01 a) Não, essa é uma irregularidade sanável, o juiz ao indeferir de plano a petição inicial violou a regra do artigo 284 do CPC que é clara, o juiz ordenará que o autor Emende a peça inicial, no prazo de 10 dias, o autor se mantendo inerte e decorrido o prazo legal, ai sim, o juiz extinguirá o feito sem resolução do mérito aos moldes do artigo 267,inciso l, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Civil Aula 12
CASO CONCRETO 1 Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro) metros. Considerando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Civil Aula 4
1)Afetação Art 62 Art 64 O processo de criação de uma fundação passa por 4 etapas ate que a fundação adquira personalidade jurídica. Em um primeiro momento estamos diante da fase de afetação onde a pessoa física ou jurídica denominada de instituidor, separa de seu patrimonio bens ou valores para a criação daquela PJ. A separação feita pelo instituidor acontecerá por escritura publica ou testamento denominando ainda a finalidade, a que se destina a fundação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Civil Aula 9
CASO 9 CC Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Civil AV2
AV2 Civil I • Questão dissertativa – Personalidade OK • Registro Civil e Transexualidade – Direitos fundamentais OK • Incapacidade absoluta e relativamente Incapaz OK • Teorias da origem da Personalidade - OK • Identificar se é condição, termo ou encargo – Efeitos do negocio jurídico. ............................................................................................... PERSONALIDADE Os direitos da personalidade são normalmente definidos como o direito irrenunciável e intransmissível de que todo indivíduo tem de controlar o uso de seu corpo, nome, imagem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2014 -
CIVIL Caso
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2013 -
Civil CASO CONCRETO
SEMANA 10 CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Civil Caso Concreto 2
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ PROFa. ALEXCÉIA ALUNA: DANIELLE SOUZA DA COSTA MAT.201201724503 PLANO AULA 01 CASO CONCRETO 01 RESPOSTAS: A) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. B) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Civil Casos Concretos
CASO CONCRETO SEMANA 11 Caso Concreto 1 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. R: Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Civil Cinco
Caso Concreto semana 8 civil v (XI Exame OAB) Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos de união e sem filhos em comum, resolveram se divorciar. Na constância do casamento, o casal adquiriu um apartamento avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) onde residem. Considerando o caso narrado e as normas de direito, responda aos itens a seguir. a. Quais os requisitos legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
Civil Cláudia
(TJAL - 2008 - adaptada) Cláudia, locatária do imóvel de Paulo, além de não ter pago o IPTU referente ao ano em curso, deixou de pagar os três últimos meses de aluguel e de taxas condominiais. Em razão desses fatos, Paulo ajuizou ação judicial com vistas a reaver o imóvel locado e a cobrar os aluguéis e o valor do IPTU atrasados. Considerando a situação hipotética apresentada acima, assinale a opção correta: Caso Concreto 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Civil Constituição Federal de 1988
Questão 1 - Nota da Questão: 1.0 Enunciado: A Constituição Federal de 1988 consolidou um projeto de um Estado Democrático de Direito. Nesta configuração, o documento constitucional foi acolhedor de um grande número de direitos. A principal repercussão deste novo formato foi um remodelamento das relações entre os Poderes da República. Isto porque a ampliação dos direitos ensejou uma ampliação da judicialização de questões que antes eram tratadas, exclusivamente, no âmbito da política. Em resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2015 -
Civil COntratos
Caso concreto n 2 Caso Concreto 1 I-Sim houve negociação II- A proposta feita on-line não vincula já que tal responsabilidade só ocorrerá se ficar demonstrada a deliberada intenção, com a falsa manifestação de interesse de causar dano ao outro. III- De acordo com o art. 428, I, do Código Civil diz: I- se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Civil Contratos
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE DIREITO CIVIL VI – CONTRATOS II I – Introdução ao Direito Especial dos Contratos 1.1. Direito Especial dos Contratos ou Contratos em Espécie • A teoria geral dos contratos norteia todo o estudo e compreensão dos contratos. • Há vários contratos regidos por idênticas regras fundamentais. • Não há como qualificar um tipo genérico de compra e venda, mas inúmeras modalidades de venda que obedecem a regimes diversos, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 25/6/2014 -
Civil direito
direito 1ªQuestão. Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2013 -
Civil Direito Real
A posse é de má-fé quando aquele que a está exercendo sabia ou não ignorava o vício, ou o obstáculo que impedia a aquisição da coisa. Um exemplo clássico deste tipo de posse, é quando o adquirente da coisa (móvel ou imóvel), por negligência grosseira, sabia ou não ignorava que a coisa não pertencia ao alienante. Outro exemplo comum de posse de má-fé é a invasão de terra na qual a propriedade é conhecida, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Civil E Penak
CASO CONCRETO CIVIL 1 CASO 1 1) Não. O projeto do código civil ficou anos sendo objeto de estudos e alteração para que pudesse se adequar as exigências que a sociedade almejava. O tempo de tramitação do projeto permitiu varias reconsiderações no texto obtiveram a influência dos princípios da Constituição Federal. O conteúdo do código civil corrente apresenta valores jurídicos pertinentes e apropriados na nossa atualidade.Portanto o código civil surge novo, foi submetido à discursões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2015 -
Civil Estacio
CASO CONCRETO 3 1)QUESTÃO a) R: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o Adoaldo. O Objeto mediato é o é o livro curso de direito Civil e o Objeto imediato é o contrato de compra e venda. b) R: Continua a obrigação de dar Ivan o livro que perdido foi por Adoaldo pois a coisa se perde para seu “possuidor” e não a quem de direito pertence, Logo Ivan deve receber o livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Civil Exercicios
Semana 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.174 Palavras / 17 PáginasData: 28/5/2014