Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 52.171 - 52.200
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Civil IV Pa 2
PA2 - João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. R: Direta, Injusta, Má-fé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Civil IV Pa 2
PA2 - João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. R: Direta, Injusta, Má-fé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Civil IV Semana 1
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Civil IV Semana 5
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Propriedade em geral Objetivos - Estudar a formação histórica da propriedade e seus elementos estruturais; - Identificar as restrições ao direito de propriedade. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2014 -
Civil IV Semana 9
Uma confecção de São Paulo encomendou a uma outra empresa a confecção de diversas etiquetas para serem acrescentadas aos seus produtos. Quanto às etiquetas, após costuradas nos produtos, pode-se afirmar que houve o fenômeno da adjunção ou da especificação? Justifique sua resposta. Sim, houve adjunção no caso concreto, pois conforme o que preconiza o art. 1.274 CC, a adjunção é a reunião de duas coisas, pertencentes a diferentes donos, em um só todo, pois cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Civil IV Sucessões
DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES INTRODUÇÃO 1. Considerações gerais Se a pessoa tem herdeiros necessários e não fez testamento, a sucessão é legítima. Se tem herdeiros e fez testamento, a sucessão é legítima e testamentária. Se não tem herdeiros, a sucessão é testamentária. Fundamento de proteção à descendência: direito de representação. Avô, filho falecido e netos. Se o filho falece antes do avô, e em seguida o avô falece, há mecanismos para que os netos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2014 -
Civil Jovenal
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: II. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? R: Sim,pois houve a “troca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Civil Law
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? R: Flávio defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law, assim como Flávio, a Civil Law se baseia na vontade do Legislador, esta por sua vez são as leis, e elas preveem situações futuras porque já está na lei o que pode ou não fazer, cabe ao o juiz aplica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Civil Lição
Aula 12 Caso Concreto 1 (XXIV Concurso da Magistratura/RJ) O contrato de venda de um jet ski, com cláusula de improrrogabilidade, tem como objeto a entrega do mesmo ao comprador para um certo dia, sob pena de rescisão contratual. O vendedor, alegando que não pode fazê-lo naquela data, insiste que seja aceito na semana seguinte, uma vez que a competição local de Jet Ski vai ser realizada na terceira semana seguinte. Trata-se de mora ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Civil LV Aula 4
CASOS CIVIL 4 CASO 01 - Jarbas Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
CIVIL LV SEMANA 1
CIVIL lV SEMANA 1 CASO CONCRETO Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Civil Marília e Rafael
Caso Concreto 1 Marília e Rafael foram casados por 5 anos no regime de comunhão parcial de bens. Do casamento não foram gerados filhos e resultou aquisição de patrimônio comum. O casal resolveu se separar consensualmente por acreditar que seu relacionamento já não é mais o que almejavam. Em 20 de maio de 2010 distribuíram (por meio de seu advogado) ação de separação consensual. Em julho 14 de julho foram informados que poderiam converter o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Civil NARRAÇÃO ARGUMENTAÇÃO
Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação – argumentativa – brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a idéia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e persuasiva, mas nunca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2013 -
Civil Objetivo
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? R. Thais não poderá adquirir o bem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Civil Obrigaçoes
WEB 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2014 -
Civil ou da Lei de Execução Fiscal?
A OAB/RJ possui competêcia e capacidade tributária? Qual a diferença entre competência e capacidade tributária? c) Caso a OAB/RJ resolva cobrar as anuidades devidas pelo advogado, deverá utilizar às normas do Código de Processo Civil ou da Lei de Execução Fiscal? Questão objetiva São tributos de competência comum: ( ) a. A taxa e a contribuição de melhoria; ( ) b. A taxa e a tarifa; ( ) c. O imposto sobre serviços de qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Civil passivos divisíveis e indivisíveis
Obrigações divisíveis e indivisíveis. a.1) - Aspectos gerais da divisibilidade e da indivisibilidade: Suscetibilidade de cumprimento fracionado (deve o jurista abstrair-se da qualidade da matéria). a.2) - Unidade subjetiva e a indivisibilidade: Art. 257 e art. 314 do CC. Pluralidade subjetiva (admite a divisibilidade). a.3) - Divisibilidade. Espécies: Material (própria natureza do objeto), Jurídica e Convencional. Vide arts. 87 e 88 do CC. a.4)- Conceito: “A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Civil Peças
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº da Guia (...) FRANCISCO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº (...), inscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), por seu advogado (doc. anexado), inconformado com a decisão interlocutória proferida nos autos do processo originário nº 001234.56.2013.8.19.0001, que tramita na 18ª Vara Cível da Comarca da Capital, com fulcro no artigo 522, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Civil Pergunta
Uma sociedade limitada resolveu convocar os seus 12 sócios para a realização de uma assembléia geral. Em primeira convocação compareceram apenas 7 sócios que juntos representavam apenas 50% do capital social. Em uma segunda convocação, após aguardar algumas horas, a assembléia foi instaurada com os sete sócios presentes. Nessa assembléia foi decidido que o sócio administrador Sr. Shimoo Clodovil, nomeado administrador no contrato social, deveria ser destituído. Pergunta: Tal deliberação foi válida? Justifique No caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 23/2/2014 -
Civil Plano 7
Plano 4 1) Edson como conhecia o vício do veículo, nesse caso trata-se de vício redibitório, responderá pelo artigo 443 do CC. Edson conhecia o vício e deverá restituir o que recebeu, com perdas e danos, mais as despesas do contrato, tendo em vista que Bruna acionou no prazo exato de trinta dias, conforme manda o artigo 445 do CC. 2) Letra D 3) Letra B Plano 5 1) Trata-se de resolução do contrato em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Civil Plano de Aula
Plano de Aula: 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R. Sim, porque muitos juristas apontam as normas do Direito Obrigacional como o ponto central do Direito Privado, abrangendo também a teoria geral da responsabilidade civil, o Direito de Empresa e o Direito de Família,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Civil Plano De Aula 3
Plano de Aula 3: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Civil Posse
As questões devem ser respondidas, em grupo de até 4 (quatro) pessoas, com base no texto indicado. IHERING, Rudolf von. Teoria simplificada da posse. Trad. Fernando Bragança. Belo Horizonte: Líder, 2002. 1. Em que consiste a utilização econômica da propriedade, para Ihering? Expliquem. (p. 8-9) R: A utilização econômica da propriedade para Ihering está diretamente relacionada à posse. O proprietário da posso pode dispô-la como melhor lhe convier, podendo cedê-la, emprestá-la, doá-la ou se for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Civil Posse
26/02/2014. POSSE Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos direitos inerentes ao domínio (ao direito de propriedade). Posse é a detenção de uma coisa em nome próprio e com conduta de dono (difere-se da detenção na medida em que aquela é ato de mera custódia exercido em nome de outrem. Ex: caseiro). O objeto da posse é toda coisa passível de domínio (propriedade), podendo recair sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2014 -
Civil Questão
Questão objetiva 1 (TJRS - Juiz Substituto - 2003) Na venda de um imóvel, foi estipulado o preço por medida de extensão, e esta não corresponde às dimensões dadas. Com base no enunciado, considere as assertivas propostas: I. O comprador terá direito de exigir o complemento da área. II. Não sendo possível o complemento da área, pode o comprador reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional do preço. III. III. Se, em vez de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Civil Questão
CASO CONCRETO 1 1ª Questão Sim. Conforme o que consta no art. 5° caput da CF garantindo a igualdade perante a lei sem qualquer distinção de nacionalidade onde consta no inciso IX do art. 5° CF o direito a liberdade a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, ou seja, o direito de liberdade é permitido, não deve haver privilégio nem diferenciação. Se houver excessos o art. 187 da CC que quem exerce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Civil QUESTÃO OBJETIVA
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2013 -
Civil Questão objetiva
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? R.: Não; primeiramente o Banco Y se opôs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Civil Questão Objetiva
Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Civil Questões
Mariana, que trabalha com grupos de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, casou-se, após três meses de namoro, com pessoa que conhecera na faculdade. Passados quatro meses da celebração do casamento, nada perturbava a vida harmoniosa do casal, até que Mariana soube que seu marido já havia sido condenado por lesões corporais graves causadas a uma antiga namorada bem como tramitavam, contra ele, duas ações penais em que era acusado da prática de estupro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2013